GABINETE DA PREFEITA · 16 de dezembro de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 372-2021 - ANEXO 8
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 372-2021 - ANEXO 8
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
0,00
935.000,00
935.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
935.000,00
935.000,00
01 031 1006
Fortalecimento do Legislativo
0,00
935.000,00
935.000,00
04
Administração
399.700,00
2.145.560,00
2.545.260,00
04 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
28.800,00
28.800,00
04 092 0004
Controle e Legalidade na Gestao
0,00
28.800,00
28.800,00
04 122
Administração Geral
118.700,00
2.036.700,00
2.155.400,00
04 122 0004
Controle e Legalidade na Gestao
0,00
28.000,00
28.000,00
04 122 0006
Valorização do Servidor Publico Municipal
0,00
180.000,00
180.000,00
04 122 0008
Gestao Fiscal Eficiente
65.000,00
419.000,00
484.000,00
04 122 0022
Reintegrando e Dignificando o Cidadao
0,00
18.000,00
18.000,00
04 122 1001
Modernização Administrativa
53.700,00
978.000,00
1.031.700,00
04 122 1003
Gestão Responsável
0,00
413.700,00
413.700,00
04 123
Administração Financeira
281.000,00
19.220,00
300.220,00
04 123 0008
Gestao Fiscal Eficiente
281.000,00
0,00
281.000,00
04 123 0009
Gestao Financeira de Qualidade
0,00
19.220,00
19.220,00
04 124
Controle Interno
0,00
55.440,00
55.440,00
04 124 1004
Controle de Eficiência na Gestão
0,00
55.440,00
55.440,00
04 126
Tecnologia da Informação
0,00
5.400,00
5.400,00
04 126 1001
Modernização Administrativa
0,00
5.400,00
5.400,00
11
Trabalho
0,00
6.700,00
6.700,00
11 333
Empregabilidade
0,00
6.700,00
6.700,00
11 333 1002
Gestão Fiscal Participativa
0,00
6.700,00
6.700,00
12
Educação
2.988.200,00
2.881.907,20
5.870.107,20
12 122
Administração Geral
0,00
284.800,00
284.800,00
12 122 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
0,00
6.500,00
6.500,00
12 122 1002
Gestão Fiscal Participativa
0,00
5.400,00
5.400,00
12 122 2006
Educação de Qualidade
0,00
272.900,00
272.900,00
12 301
Atenção Básica
0,00
10.500,00
10.500,00
12 301 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
0,00
10.500,00
10.500,00
12 361
Ensino Fundamental
1.179.500,00
1.565.196,64
2.744.696,64
12 361 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
728.500,00
31.900,00
760.400,00
12 361 2006
Educação de Qualidade
451.000,00
1.533.296,64
1.984.296,64
12 363
Ensino Profissional
20.000,00
0,00
20.000,00
12 363 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
20.000,00
0,00
20.000,00
12 364
Ensino Superior
0,00
4.000,00
4.000,00
12 364 2006
Educação de Qualidade
0,00
4.000,00
4.000,00
12 365
Educação Infantil
1.788.700,00
849.060,56
2.637.760,56
12 365 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
472.400,00
0,00
472.400,00
12 365 2006
Educação de Qualidade
1.316.300,00
849.060,56
2.165.360,56
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
168.350,00
168.350,00
12 366 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
0,00
23.800,00
23.800,00
12 366 2006
Educação de Qualidade
0,00
144.550,00
144.550,00
13
Cultura
113.500,00
220.800,00
334.300,00
13 122
Administração Geral
0,00
10.400,00
10.400,00
13 122 1001
Modernização Administrativa
0,00
10.400,00
10.400,00
13 392
Difusão Cultural
113.500,00
174.600,00
288.100,00
13 392 0012
Modernização e Estruturação das Atividades Culturais
16.000,00
54.300,00
70.300,00
13 392 1001
Modernização Administrativa
0,00
6.700,00
6.700,00
13 392 1003
Gestão Responsável
0,00
82.700,00
82.700,00
13 392 2007
Valorizando a Cultura
97.500,00
30.900,00
128.400,00
13 695
Turismo
0,00
35.800,00
35.800,00
13 695 1001
Modernização Administrativa
0,00
28.300,00
28.300,00
13 695 2007
Valorizando a Cultura
0,00
7.500,00
7.500,00
15
Urbanismo
785.415,00
1.910.000,00
2.695.415,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
373.215,00
1.701.800,00
2.075.015,00
15 451 0005
Modernização da Gestao Publica Ambiental
114.000,00
0,00
114.000,00
15 451 0018
Prog.de Estruturação das Vias Publi.e Integração Urb.e Rura
173.915,00
0,00
173.915,00
15 451 2010
Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
85.300,00
1.701.800,00
1.787.100,00
15 452
Serviços Urbanos
412.200,00
208.200,00
620.400,00
15 452 0016
Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos
132.000,00
208.200,00
340.200,00
15 452 0017
Estruturação e Manutenção dos Transportes e Obras
280.200,00
0,00
280.200,00
16
Habitação
42.500,00
0,00
42.500,00
16 482
Habitação Urbana
42.500,00
0,00
42.500,00
16 482 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
42.500,00
0,00
42.500,00
17
Saneamento
0,00
47.000,00
47.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
0,00
47.000,00
47.000,00
17 512 0015
Saneamento Basico e Saude
0,00
47.000,00
47.000,00
18
Gestão Ambiental
54.200,00
775.000,00
829.200,00
18 544
Recursos Hídricos
54.200,00
775.000,00
829.200,00
18 544 0026
Transportes
46.200,00
0,00
46.200,00
18 544 1003
Gestão Responsável
8.000,00
775.000,00
783.000,00
20
Agricultura
52.300,00
71.400,00
123.700,00
20 541
Preservação e Conservação Ambiental
29.100,00
0,00
29.100,00
20 541 0024
Extensao Rural
29.100,00
0,00
29.100,00
20 605
Abastecimento
23.200,00
0,00
23.200,00
20 605 0019
Estrut.e Moderniz.da Secretaria de Agricultura
23.200,00
0,00
23.200,00
20 606
Extensão Rural
0,00
66.700,00
66.700,00
20 606 2011
Agricultura Fortalecida
0,00
66.700,00
66.700,00
20 631
Reforma Agrária
0,00
4.700,00
4.700,00
20 631 1003
Gestão Responsável
0,00
4.700,00
4.700,00
26
Transporte
0,00
58.000,00
58.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
0,00
58.000,00
58.000,00
26 782 0026
Transportes
0,00
58.000,00
58.000,00
27
Desporto e Lazer
316.000,00
96.190,40
412.190,40
27 812
Desporto Comunitário
316.000,00
96.190,40
412.190,40
27 812 2008
Juventude Ativa
316.000,00
96.190,40
412.190,40
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
250.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
250.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
250.000,00
TOTAL
4.751.815,00
9.147.557,60
14.149.372,60
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
367.200,00
1.290.500,00
1.657.700,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
17.400,00
17.400,00
08 241 0095
Assistencia ao Idoso
0,00
6.400,00
6.400,00
08 241 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
11.000,00
11.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
20.500,00
20.500,00
08 242 1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
0,00
15.500,00
15.500,00
08 242 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
5.000,00
5.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
227.100,00
227.100,00
08 243 0094
Assistencia a Criança e ao Adolescente
0,00
158.600,00
158.600,00
08 243 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
68.500,00
68.500,00
08 244
Assistência Comunitária
299.000,00
922.900,00
1.221.900,00
08 244 0094
Assistencia a Criança e ao Adolescente
76.000,00
0,00
76.000,00
08 244 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
223.000,00
922.900,00
1.145.900,00
08 334
Fomento ao Trabalho
0,00
20.700,00
20.700,00
08 334 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
20.700,00
20.700,00
08 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
0,00
71.700,00
71.700,00
08 422 1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
0,00
71.700,00
71.700,00
08 482
Habitação Urbana
68.200,00
10.200,00
78.400,00
08 482 1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
0,00
10.200,00
10.200,00
08 482 2018
Morar Melhor
68.200,00
0,00
68.200,00
10
Saúde
1.570.200,00
4.288.462,60
5.858.662,60
10 301
Atenção Básica
1.570.200,00
3.528.962,60
5.099.162,60
10 301 0075
Saude
0,00
278.900,00
278.900,00
10 301 2015
Saúde para Todos
1.570.200,00
3.250.062,60
4.820.262,60
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
527.000,00
527.000,00
10 302 0075
Saude
0,00
10.000,00
10.000,00
10 302 2015
Saúde para Todos
0,00
517.000,00
517.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
122.500,00
122.500,00
10 303 2016
Organização da Assistência Farmacêutica
0,00
122.500,00
122.500,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
110.000,00
110.000,00
10 304 2017
Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde
0,00
110.000,00
110.000,00
TOTAL
1.937.400,00
5.578.962,60
7.516.362,60