GABINETE DA PREFEITA · 28 de outubro de 2020
LEI MUNICIPAL Nº 3482020 - ANEXO 8
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 3482020 - ANEXO 8
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
0,00
900.000,00
900.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
900.000,00
900.000,00
01 031 1006
Fortalecimento do Legislativo
0,00
900.000,00
900.000,00
04
Administração
432.700,00
2.468.820,00
2.901.520,00
04 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
70.000,00
70.000,00
04 092 0004
Controle e Legalidade na Gestao
0,00
70.000,00
70.000,00
04 122
Administração Geral
126.000,00
2.282.420,00
2.408.420,00
04 122 0002
Desenvolvimento Institucional
50.000,00
0,00
50.000,00
04 122 0007
Planejamento Tecnico
11.000,00
0,00
11.000,00
04 122 0008
Gestao Fiscal Eficiente
65.000,00
172.100,00
237.100,00
04 122 1001
Modernização Administrativa
0,00
1.420.320,00
1.420.320,00
04 122 1003
Gestão Responsável
0,00
690.000,00
690.000,00
04 123
Administração Financeira
306.700,00
17.600,00
324.300,00
04 123 0008
Gestao Fiscal Eficiente
306.700,00
0,00
306.700,00
04 123 0009
Gestao Financeira de Qualidade
0,00
17.600,00
17.600,00
04 124
Controle Interno
0,00
98.800,00
98.800,00
04 124 1004
Controle de Eficiência na Gestão
0,00
98.800,00
98.800,00
11
Trabalho
0,00
15.200,00
15.200,00
11 333
Empregabilidade
0,00
15.200,00
15.200,00
11 333 1002
Gestão Fiscal Participativa
0,00
15.200,00
15.200,00
12
Educação
1.043.530,00
3.285.205,00
4.328.735,00
12 122
Administração Geral
0,00
965.420,00
965.420,00
12 122 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
0,00
965.420,00
965.420,00
12 361
Ensino Fundamental
906.630,00
1.538.145,00
2.444.775,00
12 361 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
906.630,00
1.515.145,00
2.421.775,00
12 361 2006
Educação de Qualidade
0,00
23.000,00
23.000,00
12 363
Ensino Profissional
34.000,00
0,00
34.000,00
12 363 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
34.000,00
0,00
34.000,00
12 364
Ensino Superior
0,00
30.700,00
30.700,00
12 364 2006
Educação de Qualidade
0,00
30.700,00
30.700,00
12 365
Educação Infantil
102.900,00
728.340,00
831.240,00
12 365 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
102.900,00
721.340,00
824.240,00
12 365 2006
Educação de Qualidade
0,00
7.000,00
7.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
22.600,00
22.600,00
12 366 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
0,00
22.600,00
22.600,00
13
Cultura
88.100,00
185.800,00
273.900,00
13 122
Administração Geral
0,00
10.000,00
10.000,00
13 122 1001
Modernização Administrativa
0,00
10.000,00
10.000,00
13 392
Difusão Cultural
88.100,00
16.600,00
104.700,00
13 392 0012
Modernização e Estruturação das
Atividades Culturais
0,00
6.300,00
6.300,00
13 392 2007
Valorizando a Cultura
88.100,00
10.300,00
98.400,00
13 695
Turismo
0,00
159.200,00
159.200,00
13 695 1001
Modernização Administrativa
0,00
8.400,00
8.400,00
13 695 1003
Gestão Responsável
0,00
150.800,00
150.800,00
14
Direito da Cidadania
0,00
5.000,00
5.000,00
14 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
5.000,00
5.000,00
14 243 0094
Assistencia a Criança e ao Adolescente
0,00
5.000,00
5.000,00
15
Urbanismo
1.235.725,00
1.769.300,00
3.005.025,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
1.235.725,00
1.769.300,00
3.005.025,00
15 451 0005
Modernização da Gestao Publica Ambiental
105.000,00
0,00
105.000,00
15 451 0018
Prog.de Estruturação das Vias Publi.e Integração Urb.e Rura
848.625,00
0,00
848.625,00
15 451 2010
Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
282.100,00
1.769.300,00
2.051.400,00
16
Habitação
5.200,00
0,00
5.200,00
16 482
Habitação Urbana
5.200,00
0,00
5.200,00
16 482 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
5.200,00
0,00
5.200,00
20
Agricultura
597.300,00
921.500,00
1.518.800,00
20 541
Preservação e Conservação Ambiental
233.100,00
0,00
233.100,00
20 541 0024
Extensao Rural
233.100,00
0,00
233.100,00
20 605
Abastecimento
364.200,00
0,00
364.200,00
20 605 0019
Estrut.e Moderniz.da Secretaria de Agricultura
364.200,00
0,00
364.200,00
20 606
Extensão Rural
0,00
921.500,00
921.500,00
20 606 0024
Extensao Rural
0,00
762.000,00
762.000,00
20 606 2011
Agricultura Fortalecida
0,00
159.500,00
159.500,00
27
Desporto e Lazer
195.100,00
205.200,00
400.300,00
27 812
Desporto Comunitário
195.100,00
205.200,00
400.300,00
27 812 2008
Juventude Ativa
195.100,00
205.200,00
400.300,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
180.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
180.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
180.000,00
TOTAL
3.597.655,00
9.756.025,00
13.533.680,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
292.650,00
1.785.700,00
2.078.350,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
12.000,00
12.000,00
08 241 0095
Assistencia ao Idoso
0,00
6.500,00
6.500,00
08 241 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
5.500,00
5.500,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
5.500,00
5.500,00
08 242 1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
0,00
5.500,00
5.500,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
180.700,00
180.700,00
08 243 0094
Assistencia a Criança e ao Adolescente
0,00
153.100,00
153.100,00
08 243 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
27.600,00
27.600,00
08 244
Assistência Comunitária
157.550,00
1.329.100,00
1.486.650,00
08 244 0094
Assistencia a Criança e ao Adolescente
13.200,00
0,00
13.200,00
08 244 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
144.350,00
1.329.100,00
1.473.450,00
08 334
Fomento ao Trabalho
0,00
48.200,00
48.200,00
08 334 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
48.200,00
48.200,00
08 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
0,00
205.100,00
205.100,00
08 422 1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
0,00
205.100,00
205.100,00
08 482
Habitação Urbana
135.100,00
5.100,00
140.200,00
08 482 1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
0,00
5.100,00
5.100,00
08 482 2018
Morar Melhor
135.100,00
0,00
135.100,00
10
Saúde
1.164.515,00
5.205.455,00
6.369.970,00
10 301
Atenção Básica
1.164.515,00
3.702.055,00
4.866.570,00
10 301 0013
Estruturando com Qualidade a Saude Municipal
159.400,00
0,00
159.400,00
10 301 0075
Saude
0,00
107.000,00
107.000,00
10 301 2015
Saúde para Todos
1.005.115,00
3.378.055,00
4.383.170,00
10 301 2017
Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde
0,00
217.000,00
217.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
1.078.000,00
1.078.000,00
10 302 0075
Saude
0,00
198.500,00
198.500,00
10 302 2015
Saúde para Todos
0,00
879.500,00
879.500,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
184.000,00
184.000,00
10 303 2015
Saúde para Todos
0,00
62.500,00
62.500,00
10 303 2016
Organização da Assistência Farmacêutica
0,00
121.500,00
121.500,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
57.500,00
57.500,00
10 304 2017
Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde
0,00
57.500,00
57.500,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
145.400,00
145.400,00
10 305 2017
Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde
0,00
145.400,00
145.400,00
10 512
Saneamento Básico Urbano
0,00
38.500,00
38.500,00
10 512 2010
Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
0,00
38.500,00
38.500,00
TOTAL
1.457.165,00
6.991.155,00
8.448.320,00