GABINETE DA PREFEITA · 28 de dezembro de 2022
LEI MUNICIPAL Nº 402 - LOA 2023 - FONTES DE RECURSO POR GRUPOS
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 402 - LOA 2023 - FONTES DE RECURSO POR GRUPOS
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
13.491.029,00
1 - Pessoal e encargos sociais
3.904.500,00
2 - Juros e encargos da dívida
15.500,00
3 - Outras despesas correntes
6.681.600,00
4 - Investimentos
1.924.429,00
6 - Amortização da dívida
715.000,00
9 - Reserva de contingência
250.000,00
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
1.539.140,75
1 - Pessoal e encargos sociais
692.500,00
3 - Outras despesas correntes
536.640,75
4 - Investimentos
310.000,00
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
3.170.317,25
1 - Pessoal e encargos sociais
1.440.500,00
3 - Outras despesas correntes
1.588.317,25
4 - Investimentos
141.500,00
1501000000
Outros Recursos Não Vinculados
29.830,00
4 - Investimentos
29.830,00
1540000000
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
470.971,74
1 - Pessoal e encargos sociais
333.000,00
3 - Outras despesas correntes
54.000,00
4 - Investimentos
83.971,74
1540107000
Transferências do FUNDEB-impostos 70%
1.098.934,06
1 - Pessoal e encargos sociais
1.098.934,06
1541000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
36.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
16.800,00
3 - Outras despesas correntes
10.700,00
4 - Investimentos
8.500,00
1541107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
84.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
84.000,00
1542000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
114.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
53.900,00
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
3 - Outras despesas correntes
24.900,00
4 - Investimentos
35.200,00
1542107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
266.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
266.000,00
1543000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR
60.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
18.000,00
3 - Outras despesas correntes
26.500,00
4 - Investimentos
15.500,00
1550000000
Transferência do Salário-Educação
58.600,00
3 - Outras despesas correntes
50.600,00
4 - Investimentos
8.000,00
1551000000
Transferência de Recurso do PDDE
5.000,00
3 - Outras despesas correntes
3.500,00
4 - Investimentos
1.500,00
1552000000
Transferência de Recurso do PNAE
58.460,00
3 - Outras despesas correntes
58.460,00
1553000000
Transferência de Recurso do PNATE
12.460,00
3 - Outras despesas correntes
12.460,00
1569000000
Outras Transferências do FNDE
850.050,00
1 - Pessoal e encargos sociais
14.000,00
3 - Outras despesas correntes
62.500,00
4 - Investimentos
773.550,00
1570000000
Transferência de convênio-União/Educação
450.000,00
4 - Investimentos
450.000,00
1571000000
Transferência de convênio-Estado/Educaçã
500.000,00
3 - Outras despesas correntes
22.500,00
4 - Investimentos
477.500,00
1573000000
Royalty do Petróleo e Gás à Educação
322.845,00
3 - Outras despesas correntes
299.345,00
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
4 - Investimentos
23.500,00
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
2.519.440,00
1 - Pessoal e encargos sociais
931.500,00
3 - Outras despesas correntes
1.400.500,00
4 - Investimentos
187.440,00
1601000000
Transferência SUS Bloco de Estruturação
500.000,00
4 - Investimentos
500.000,00
1602000000
Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19
13.000,00
3 - Outras despesas correntes
13.000,00
1603000000
Trans SUS Bloco de Estruturação-COVID-19
100.000,00
4 - Investimentos
100.000,00
1604000000
Transf. agentes de combate às endemias
80.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
80.000,00
1621000000
Transferência SUS de Governo Estadual
186.000,00
3 - Outras despesas correntes
85.000,00
4 - Investimentos
101.000,00
1631000000
Transferência de convênio-União/Saúde
100.000,00
4 - Investimentos
100.000,00
1632000000
Transferência de convênio-Estados/Saúde
200.000,00
4 - Investimentos
200.000,00
1635000000
Royalty do Petróleo e Gás à Saúde
107.615,00
3 - Outras despesas correntes
104.615,00
4 - Investimentos
3.000,00
1659000000
Outros Recursos Vinculados à Saúde
230,00
3 - Outras despesas correntes
230,00
1660000000
Transferência de Recurso do FNAS
584.280,00
1 - Pessoal e encargos sociais
199.500,00
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
3 - Outras despesas correntes
277.300,00
4 - Investimentos
107.480,00
1665000000
Transf. de Convênio-Outras-Ass. Social
150.000,00
4 - Investimentos
150.000,00
1700000000
Outros Convênios da União
690.000,00
4 - Investimentos
690.000,00
1704000000
Trans União pela exploração rec. natural
230.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
30.000,00
4 - Investimentos
200.000,00
1705000000
Trans Estado pela exploração rec. natura
2.000,00
3 - Outras despesas correntes
2.000,00
1706000000
Transferência Especial da União
500.000,00
4 - Investimentos
500.000,00
1749000000
Outras Vinculações de Transferências
280.460,00
3 - Outras despesas correntes
159.500,00
4 - Investimentos
120.960,00
1750000000
CIDE
20.000,00
3 - Outras despesas correntes
10.000,00
4 - Investimentos
10.000,00
1880000000
Recurso Vinculado do Consórcio
35.000,00
3 - Outras despesas correntes
35.000,00
Total 1
- Pessoal e encargos sociais
9.163.134,06
Total 2
- Juros e encargos da dívida
15.500,00
Total 3
- Outras despesas correntes
11.519.168,00
Total 4
- Investimentos
7.252.860,74
Total 6
- Amortização da dívida
715.000,00
Total 9
- Reserva de contingência
250.000,00
Total geral
28.915.662,80