GABINETE DO PREFEITO · 13 de janeiro de 2020
LEI MUNICIPAL Nº 332-2019 - ANEXO 18
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 332-2019 - ANEXO 18
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
10010000
Recurso Ordinário
8.904.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
3.304.750,00
2 - Juros e encargos da dívida
30.000,00
3 - Outras despesas correntes
3.160.850,00
4 - Investimentos
1.893.800,00
6 - Amortização da dívida
364.600,00
9 - Reserva de contingência
150.000,00
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
817.500,00
1 - Pessoal e encargos sociais
522.750,00
3 - Outras despesas correntes
214.500,00
4 - Investimentos
80.250,00
11120000
Transferência do FUNDEB 60%
822.900,00
1 - Pessoal e encargos sociais
821.900,00
3 - Outras despesas correntes
1.000,00
11130000
Transferência do FUNDEB 40%
548.600,00
1 - Pessoal e encargos sociais
497.500,00
3 - Outras despesas correntes
50.100,00
4 - Investimentos
1.000,00
11200000
Transferência do Salário-Educação
78.000,00
3 - Outras despesas correntes
65.500,00
4 - Investimentos
12.500,00
11210000
Transferência de Recurso do PDDE
11.000,00
3 - Outras despesas correntes
9.000,00
4 - Investimentos
2.000,00
11220000
Transferência de Recurso do PNAE
71.000,00
3 - Outras despesas correntes
71.000,00
11230000
Transferência de Recurso do PNATE
62.000,00
3 - Outras despesas correntes
62.000,00
11240000
Outras Transferências do FNDE
115.700,00
1 - Pessoal e encargos sociais
22.000,00
3 - Outras despesas correntes
83.700,00
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
4 - Investimentos
10.000,00
11250000
Transferência de convênio à Educação
605.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.000,00
3 - Outras despesas correntes
87.500,00
4 - Investimentos
516.500,00
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
2.156.500,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.543.200,00
3 - Outras despesas correntes
469.000,00
4 - Investimentos
144.300,00
12140000
Transferência SUS Bloco de custeio
1.862.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.120.500,00
3 - Outras despesas correntes
625.200,00
4 - Investimentos
116.300,00
12150000
Transferência SUS Bloco de investimento
600.500,00
4 - Investimentos
600.500,00
12200000
Transferência de convênio à Saúde
505.000,00
4 - Investimentos
505.000,00
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
321.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
197.000,00
3 - Outras despesas correntes
77.000,00
4 - Investimentos
47.000,00
13120000
Transferência de Convênio à Ass. Social
155.000,00
4 - Investimentos
155.000,00
15100000
Outros Convênios da União
1.166.000,00
3 - Outras despesas correntes
100,00
4 - Investimentos
1.165.900,00
15200000
Outros Convênios do Estado
100.000,00
4 - Investimentos
100.000,00
15300000
Transfência da União de Royalty Petróleo
215.400,00
1 - Pessoal e encargos sociais
100,00
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
2 - Juros e encargos da dívida
100,00
3 - Outras despesas correntes
115.100,00
4 - Investimentos
100.000,00
6 - Amortização da dívida
100,00
15400000
Transfência da Estado de Royalty Petróle
39.500,00
2 - Juros e encargos da dívida
100,00
3 - Outras despesas correntes
36.600,00
4 - Investimentos
2.700,00
6 - Amortização da dívida
100,00
16100000
CIDE
34.000,00
2 - Juros e encargos da dívida
100,00
3 - Outras despesas correntes
29.100,00
4 - Investimentos
4.800,00
16200000
Contribuição de Iluminação Pública
20.000,00
3 - Outras despesas correntes
8.000,00
4 - Investimentos
12.000,00
Total 1 - Pessoal e encargos sociais
8.030.700,00
Total 2 - Juros e encargos da dívida
30.300,00
Total 3 - Outras despesas correntes
5.165.250,00
Total 4 - Investimentos
5.469.550,00
Total 6 - Amortização da dívida
364.800,00
Total 9 - Reserva de contingência
150.000,00
Total geral
19.210.600,00