GABINETE DO PREFEITO · 1 de agosto de 2018
LEI MUNICIPAL Nº 305/2018.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 305/2018.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos especiais à LOA/Lei Orçamentária Anual corrente, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN: Faz saber que a Câmara Municipal aprova e ela sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - O Poder Executivo do Município de Fernando Pedroza/RN, fica autorizado a incorporar ao orçamento corrente, o crédito especial no valor de R$ 742.500,00 (Setecentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais), quando serão incluídos os projetos/atividades especificados na tabela I em anexo, com as suas respectivas dotações orçamentárias.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo Municipal de Fernando Pedroza/RN, autorizado a abrir crédito especial ao orçamento corrente, no valor de R$ 1.013.500,00 (Um milhão, treze mil e quinhentos reais), quando serão incorporados aos projetos/atividades já integrantes ao orçamento corrente, novas dotações orçamentárias, essas especificadas na tabela II em anexo.
Art. 3º - Servirá como fonte de anulação para os créditos especiais especificados nos arts. 1º e 2º desta Lei, que somam R$ 1.756.000,00 (Um milhão, setecentos e cinquenta e seis mil reais), a anulação de outras dotações orçamentárias disponíveis, conforme o art. 43 da Lei Nacional nº 4.320/64, que estão sendo identificadas na tabela III em anexo.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Fernando Pedroza/RN, 31 de Julho de 2018.
SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO
Prefeita do Município de Fernando Pedroza
PROJETOS/ATIVIDADES ORA INCORPORADOS À LOA
Tabela I
Unid. Orçamentária
Gabinete do Prefeito
Função
04 – Administração
Sub - função
122 – Administração Geral
Projeto/Atividade
Implantação e Manutenção da Ouvidoria Municipal
Elemento
3.3.90.30 – Material de Consumo
Valor/Dotação
R$ 2.000,00
Elemento
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
Valor/Dotação
R$ 2.000,00
Elemento
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Valor/Dotação
R$ 3.000,00
Elemento
3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 500,00
Elemento
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Total
R$ 8.500,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função
04 – Administração
Sub - função
122 – Administração Geral
Projeto/Atividade
Criação do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado Central
Elemento
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Valor/Dotação
R$ 5.000,00
Total
R$ 5.000,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função
04 – Administração
Sub - função
122 – Administração Geral
Projeto/Atividade
Pagamento de Contribuição ao PASEP
Elemento
3.2.90.21 – Juros sobre a Dívida por Contrato
Valor/Dotação
R$ 500,00
Elemento
3.3.90.47 – Obrigações Tributarias e Contributivas
Valor/Dotação
R$ 20.000,00
Total
R$ 20.500,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função
04 – Administração
Sub - função
122 – Administração Geral
Projeto/Atividade
Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM
Elemento
3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Valor/Dotação
R$ 20.000,00
Elemento
3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Total
R$ 21.000,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação
Função
08 – Assistência Social
Sub - função
244 – Assistência Comunitária
Projeto/Atividade
Conferência Municipal de Assistência Social
Elemento
3.3.90.30 – Material de Consumo
Valor/Dotação
R$ 500,00
Elemento
3.3.90.36 – Outras despesas de Terceiros – PF
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Elemento
3.3.90.39 – Outras Despesas de Terceiros – PJ
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Total
R$ 2.500,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação
Função
16 – Habitação
Sub - função
482 – Habitação Urbana
Projeto/Atividade
Recuperação de Unidades Habitação através de Ajuda Financeira
Elemento
3.3.90.30 – Material de Consumo
Valor/Dotação
R$ 2.000,00
Elemento
3.3.90.32 – Material, Bem ou Serv. p/ Distribuição Gratuita
Valor/Dotação
R$ 2.000,00
Elemento
3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Total
R$ 5.000,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação
Função
08 – Assistência Social
Sub - função
241 – Assistência ao Idoso
Projeto/Atividade
Serviço de Proteção Social Básica e Ações ao Idoso – ASEI
Elemento
3.3.90.30 – Material de Consumo
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Elemento
3.3.90.36 – Outras despesas de Terceiros – PF
Valor/Dotação
R$ 2.000,00
Elemento
3.3.90.39 – Outras Despesas de Terceiros – PJ
Valor/Dotação
R$ 2.000,00
Total
R$ 5.000,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação
Função
08 – Assistência Social
Sub - função
244 – Assistência Comunitária
Projeto/Atividade
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Elemento
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Valor/Dotação
R$ 15.000,00
Total
R$ 15.000,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação
Função
08 – Assistência Social
Sub - função
244 – Assistência Comunitária
Projeto/Atividade
Manutenção das Ações do Centro de Referência da Assistência Social/CRAS
Elemento
3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Valor/Dotação
R$ 15.000,00
Elemento
3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
Valor/Dotação
R$ 30.000,00
Elemento
3.1.90.13 – Obrigações Patronais
Valor/Dotação
R$ 8.000,00
Elemento
3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 500,00
Elemento
3.3.90.30 – Material de Consumo
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Elemento
3.3.90.36 – Outras Despesas de Terceiros - PF
Valor/Dotação
R$ 2.000,00
Elemento
3.3.90.39 – Outras Despesas de Terceiros - PJ
Valor/Dotação
R$ 3.000,00
Elemento
3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 500,00
Elemento
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Valor/Dotação
R$ 2.000,00
Total
R$ 62.000,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função
12 - Educação
Sub - função
361 – Ensino Fundamental
Projeto/Atividade
Administração do Programa de Alfabetização Solidaria
Elemento
3.3.90.30 – Material de Consumo
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Elemento
3.3.90.36 – Outras despesas de Terceiros - PF
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Elemento
3.3.90.39 – Outras Despesas de Terceiros - PJ
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Elemento
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Valor/Dotação
R$ 2.000,00
Total
R$ 5.000,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função
12 - Educação
Sub - função
361 – Ensino Fundamental
Projeto/Atividade
Ações ao Ensino Fundamental/Salário Educação
Elemento
3.3.90.30 – Material de Consumo
Valor/Dotação
R$ 10.000,00
Elemento
3.3.90.36 – Outras despesas de Terceiros - PF
Valor/Dotação
R$ 8.000,00
Elemento
3.3.90.39 – Outras Despesas de Terceiros - PJ
Valor/Dotação
R$ 10.000,00
Elemento
3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 500,00
Elemento
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Valor/Dotação
R$ 6.000,00
Total
R$ 34.500,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função
12 - Educação
Sub - função
361 – Ensino Fundamental
Projeto/Atividade
Apoio aos Conselhos Municipais da Educação, Fundeb e Merenda Escolar
Elemento
3.3.90.30 – Material de Consumo
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Elemento
3.3.90.36 – Outras despesas de Terceiros - PF
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Elemento
3.3.90.39 – Outras Despesas de Terceiros - PJ
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Total
R$ 3.000,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função
12 - Educação
Sub - função
362 – Ensino Médio
Projeto/Atividade
Manutenção do Programa de Apoio ao Transporte Escolar/PETERN
Elemento
3.3.90.30 – Material de Consumo
Valor/Dotação
R$ 20.000,00
Elemento
3.3.90.36 – Outras despesas de Terceiros - PF
Valor/Dotação
R$ 8.000,00
Elemento
3.3.90.39 – Outras Despesas de Terceiros - PJ
Valor/Dotação
R$ 80.000,00
Total
R$ 108.000,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função
12 - Educação
Sub - função
365 – Ensino Infantil
Projeto/Atividade
Manutenção das Ações do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Infantil
Elemento
3.3.90.30 – Material de Consumo
Valor/Dotação
R$ 50.000,00
Elemento
3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 500,00
Total
R$ 50.500,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função
12 - Educação
Sub – função
361 – Ensino Fundamental
Projeto/Atividade
Manutenção das Ações do Programa Novo Mais Educação
Elemento
3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Valor/Dotação
R$ 5.000,00
Elemento
3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
Valor/Dotação
R$ 8.000,00
Elemento
3.1.90.13 – Obrigações Patronais
Valor/Dotação
R$ 3.000,00
Elemento
3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 500,00
Elemento
3.3.90.30 – Material de Consumo
Valor/Dotação
R$ 3.000,00
Elemento
3.3.90.36 – Outras despesas de Terceiros - PF
Valor/Dotação
R$ 2.000,00
Elemento
3.3.90.39 – Outras Despesas de Terceiros - PJ
Valor/Dotação
R$ 3.000,00
Elemento
3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 500,00
Elemento
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Valor/Dotação
R$ 2.000,00
Total
R$ 27.000,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função
12 - Educação
Sub - função
361 – Ensino Fundamental
Projeto/Atividade
Manutenção das Ações do Programa de Educação de Jovens e Adultos
Elemento
3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Valor/Dotação
R$ 2.000,00
Elemento
3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
Valor/Dotação
R$ 5.000,00
Elemento
3.1.90.13 – Obrigações Patronais
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Elemento
3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 500,00
Elemento
3.3.90.30 – Material de Consumo
Valor/Dotação
R$ 2.000,00
Elemento
3.3.90.36 – Outras despesas de Terceiros – PF
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Elemento
3.3.90.39 – Outras Despesas de Terceiros – PJ
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Elemento
3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 500,00
Elemento
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Valor/Dotação
R$ 2.000,00
Total
R$ 15.000,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função
12 - Educação
Sub - função
361 – Ensino Fundamental
Projeto/Atividade
Manutenção do Programa Brasil Carinhoso
Elemento
3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Valor/Dotação
R$ 2.000,00
Elemento
3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
Valor/Dotação
R$ 5.000,00
Elemento
3.1.90.13 – Obrigações Patronais
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Elemento
3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 500,00
Elemento
3.3.90.30 – Material de Consumo
Valor/Dotação
R$ 3.000,00
Elemento
3.3.90.36 – Outras despesas de Terceiros - PF
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Elemento
3.3.90.39 – Outras Despesas de Terceiros - PJ
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Elemento
3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 500,00
Elemento
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Valor/Dotação
R$ 2.000,00
Total
R$ 16.000,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função
12 - Educação
Sub - função
365 – Ensino Infantil
Projeto/Atividade
Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar – PNATE INFANTIL
Elemento
3.3.90.30 – Material de Consumo
Valor/Dotação
R$ 3.000,00
Elemento
3.3.90.36 – Outras despesas de Terceiros - PF
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Elemento
3.3.90.39 – Outras Despesas de Terceiros - PJ
Valor/Dotação
R$ 30.000,00
Elemento
3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 500,00
Total
R$ 34.500,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função
12 - Educação
Sub - função
366 – Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade
Manutenção das Ações da Alimentação Escolar – PNAE EJA
Elemento
3.3.90.30 – Material de Consumo
Valor/Dotação
R$ 5.000,00
Elemento
3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 500,00
Total
R$ 5.500,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função
12 – Educação
Sub - função
366 – Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade
Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos - EJA
Elemento
3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Valor/Dotação
R$ 2.000,00
Elemento
3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
Valor/Dotação
R$ 5.000,00
Elemento
3.1.90.13 – Obrigações Patronais
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Elemento
3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 500,00
Elemento
3.3.90.30 – Material de Consumo
Valor/Dotação
R$ 3.000,00
Elemento
3.3.90.36 – Outras despesas de Terceiros - PF
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Elemento
3.3.90.39 – Outras Despesas de Terceiros - PJ
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Elemento
3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 500,00
Elemento
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Valor/Dotação
R$ 2.000,00
Total
R$ 16.000,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função
12 - Educação
Sub - função
365 – Ensino Infantil
Projeto/Atividade
Manutenção do Fundeb 40% - INFANTIL
Elemento
3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Valor/Dotação
R$ 8.000,00
Elemento
3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
Valor/Dotação
R$ 20.000,00
Elemento
3.1.90.13 – Obrigações Patronais
Valor/Dotação
R$ 8.000,00
Elemento
3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 500,00
Elemento
3.3.90.30 – Material de Consumo
Valor/Dotação
R$ 8.000,00
Elemento
3.3.90.36 – Outras despesas de Terceiros - PF
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Elemento
3.3.90.39 – Outras Despesas de Terceiros - PJ
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Elemento
3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 500,00
Elemento
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Total
R$ 48.000,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função
12 - Educação
Sub - função
365 – Ensino Infantil
Projeto/Atividade
Manutenção do Fundeb 60% - INFANTIL
Elemento
3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Valor/Dotação
R$ 15.000,00
Elemento
3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
Valor/Dotação
R$ 50.000,00
Elemento
3.1.90.13 – Obrigações Patronais
Valor/Dotação
R$ 20.000,00
Elemento
3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Total
R$ 86.000,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função
12 - Educação
Sub - função
366 – Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade
Manutenção do Fundeb 60% - EJA
Elemento
3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Valor/Dotação
R$ 15.000,00
Elemento
3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
Valor/Dotação
R$ 30.000,00
Elemento
3.1.90.13 – Obrigações Patronais
Valor/Dotação
R$ 10.000,00
Elemento
3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Total
R$ 56.000,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função
12 - Educação
Sub - função
366 – Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade
Manutenção do Fundeb 40% - EJA
Elemento
3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Valor/Dotação
R$ 8.000,00
Elemento
3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
Valor/Dotação
R$ 10.000,00
Elemento
3.1.90.13 – Obrigações Patronais
Valor/Dotação
R$ 8.000,00
Elemento
3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 500,00
Elemento
3.3.90.30 – Material de Consumo
Valor/Dotação
R$ 8.000,00
Elemento
3.3.90.36 – Outras despesas de Terceiros - PF
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Elemento
3.3.90.39 – Outras Despesas de Terceiros - PJ
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Elemento
3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 500,00
Elemento
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Total
R$ 38.000,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Saúde
Função
10 – Saúde
Sub - função
303 – Suporte Profilático e Terapêutico
Projeto/Atividade
Manutenção do Programa QUALIFAR
Elemento
3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Valor/Dotação
R$ 5.000,00
Elemento
3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
Valor/Dotação
R$ 8.000,00
Elemento
3.1.90.13 – Obrigações Patronais
Valor/Dotação
R$ 5.000,00
Elemento
3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 500,00
Elemento
3.3.90.30 – Material de Consumo
Valor/Dotação
R$ 8.000,00
Elemento
3.3.90.36 – Outras despesas de Terceiros - PF
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Elemento
3.3.90.39 – Outras Despesas de Terceiros – PJ
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Elemento
3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 500,00
Elemento
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Total
R$ 30.000,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Saúde
Função
10 – Saúde
Sub – função
301 – Atenção Básica
Projeto/Atividade
Rateio para Participação em Consórcio Público /COPIRN
Elemento
3.3.71.70 - Rateio para Participação em Consórcio Público
Valor/Dotação
R$ 25.000,00
Total
R$ 25.000,00
Total da Suplementação
R$ 742.500,00
Fernando Pedroza/RN, 31 de Julho de 2018.
SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO
Prefeita do Município de Fernando Pedroza
NOVAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROJETOS/ATIVIDADES
JÁ INCORPORADOS NA LOA
Tabela II
Unid. Orçamentária
Gabinete do Prefeito
Função
23 – Comércio e Serviço
Sub - função
695 – Turismo
Projeto/Atividade
Realização de Festividades Juninas
Elemento
3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física
Valor/Dotação
R$ 2.000,00
Elemento
3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 500,00
Total
R$ 2.500,00
Unid. Orçamentária
Gabinete do Prefeito
Função
27 – Desporto e Lazer
Sub - função
812 – Desporto Comunitário
Projeto/Atividade
Organização de Eventos, Torneios e Projetos Esportivos
Elemento
3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física
Valor/Dotação
R$ 2.000,00
Elemento
3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 500,00
Total
R$ 2.500,00
Unid. Orçamentária
Gabinete do Prefeito
Função
27 – Desporto e Lazer
Sub - função
812 – Desporto Comunitário
Projeto/Atividade
Manutenção da Coord. De Esporte Lazer e Juventude
Elemento
3.3.90.30 – Material de Consumo
Valor/Dotação
R$ 2.000,00
Elemento
3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 500,00
Total
R$ 2.500,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função
04 – Administração
Sub – função
122 – Administração Geral
Projeto/Atividade
Manutenção das Atividades da Sec.de Administração e Finanças
Elemento
3.3.90.47 – Obrigações Tributarias e Contributivas
Valor/Dotação
R$ 5.000,00
Elemento
3.2.90.21 – Juros Sobre a Dívida por Contrato
Valor/Dotação
R$ 500,00
Elemento
4.6.90.71 – Principal da Dívida Contratual Resgatada
Valor/Dotação
R$ 10.000,00
Total
R$ 15.500,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função
12 – Educação
Sub - função
361 – Ensino Fundamental
Projeto/Atividade
Programa de Alimentação Escolar
Elemento
3.3.90.30 – Material de Consumo
Valor/Dotação
R$ 20.000,00
Elemento
3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 500,00
Total
R$ 20.500,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função
12 – Educação
Sub - função
361 – Ensino Fundamental
Projeto/Atividade
Programa Nacional de Transporte Escolar
Elemento
3.3.90.36 – Outras despesas de Terceiros - PF
Valor/Dotação
R$ 10.000,00
Elemento
3.3.90.39 – Outras Despesas de Terceiros - PJ
Valor/Dotação
R$ 30.000,00
Elemento
3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 500,00
Total
R$ 40.500,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função
13 – Cultura
Sub - função
392 – Difusão a Cultura
Projeto/Atividade
Promoção de Eventos
Elemento
3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física
Valor/Dotação
R$ 3.000,00
Total
R$ 3.000,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Saúde
Função
10 – Saúde
Sub - função
301 – Atenção Básica
Projeto/Atividade
Conferência Municipal de Saúde
Elemento
3.3.90.30 – Material de Consumo
Valor/Dotação
R$ 3.000,00
Elemento
3.3.90.36 – Outras despesas de Terceiros – PF
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Elemento
3.3.90.39 – Outras Despesas de Terceiros – PJ
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Total
R$ 5.000,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Saúde
Função
10 – Saúde
Sub - função
301 – Atenção Básica
Projeto/Atividade
Aquisição de Veículos tipo Ambulâncias
Elemento
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Valor/Dotação
R$ 230.000,00
Total
R$ 230.000,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Saúde
Função
10 – Saúde
Sub - função
301 – Atenção Básica
Projeto/Atividade
Fundo Municipal de Saúde
Elemento
3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física
Valor/Dotação
R$ 10.000,00
Total
R$ 10.000,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Saúde
Função
17 – Saneamento
Sub – função
512 – Saneamento Básico Urbano
Projeto/Atividade
Manutenção do Setor de Saneamento
Elemento
3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Valor/Dotação
R$ 8.000,00
Elemento
3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
Valor/Dotação
R$ 10.000,00
Elemento
3.1.90.13 – Obrigações Patronais
Valor/Dotação
R$ 8.000,00
Elemento
3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 500,00
Elemento
3.3.90.30 – Material de Consumo
Valor/Dotação
R$ 8.000,00
Elemento
3.3.90.36 – Outras despesas de Terceiros – PF
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Elemento
3.3.90.39 – Outras Despesas de Terceiros – PJ
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Elemento
3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 500,00
Elemento
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Total
R$ 38.000,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Saúde
Função
10 – Saúde
Sub - função
301 – Atenção Básica
Projeto/Atividade
Piso Atenção Básica – PAB FIXO
Elemento
3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Valor/Dotação
R$ 10.000,00
Elemento
3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
Valor/Dotação
R$ 20.000,00
Elemento
3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Elemento
3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 500,00
Elemento
3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física
Valor/Dotação
R$ 2.000,00
Elemento
3.3.90.30 – Material de Consumo
Valor/Dotação
R$ 90.000,00
Elemento
3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Valor/Dotação
R$ 15.000,00
Total
R$ 138.500,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Saúde
Função
10 – Saúde
Sub – função
301 – Atenção Básica
Projeto/Atividade
Programa Saúde na Família
Elemento
3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Valor/Dotação
R$ 130.000,00
Elemento
3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 500,00
Elemento
3.3.90.30 – Material de Consumo
Valor/Dotação
R$ 42.000,00
Elemento
3.3.90.39 – Outras Despesas de Terceiros – PJ
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Elemento
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Total
R$ 174.500,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Saúde
Função
10 – Saúde
Sub - função
301 – Atenção Básica
Projeto/Atividade
Programa Saúde Bucal
Elemento
3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Valor/Dotação
R$ 32.000,00
Elemento
3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
Valor/Dotação
R$ 20.000,00
Elemento
3.1.90.13 – Obrigações Patronais
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Elemento
3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Elemento
3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 500,00
Total
R$ 54.500,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Saúde
Função
10 – Saúde
Sub - função
301 – Atenção Básica
Projeto/Atividade
Programa de Melhoria do Acess. E da Qualidade – PMAQ
Elemento
3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Valor/Dotação
R$ 10.000,00
Elemento
3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
Valor/Dotação
R$ 20.000,00
Elemento
3.1.90.13 – Obrigações Patronais
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Elemento
3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 500,00
Total
R$ 31.500,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Saúde
Função
10 – Saúde
Sub - função
301 – Atenção Básica
Projeto/Atividade
Núcleos de Apoio a Saúde da Família – NASF
Elemento
3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Elemento
3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 500,00
Elemento
3.3.90.30 – Material de Consumo
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Elemento
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Valor/Dotação
R$ 2.000,00
Total
R$ 4.500,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Saúde
Função
10 – Saúde
Sub - função
302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade
Programa de Média e Alta Complexidade Hospitalar
Elemento
3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Valor/Dotação
R$ 95.000,00
Elemento
3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
Valor/Dotação
R$ 20.000,00
Elemento
3.1.90.13 – Obrigações Patronais
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Elemento
3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Elemento
3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 500,00
Elemento
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Valor/Dotação
R$ 2.000,00
Total
R$ 119.500,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Saúde
Função
10 – Saúde
Sub - função
303 – Suporte Profilático e Terapêutico
Projeto/Atividade
Programa Assist. Farmacêutica Básica – AFB
Elemento
3.3.90.30 – Material de Consumo
Valor/Dotação
R$ 10.000,00
Elemento
3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 500,00
Total
R$ 10.500,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Saúde
Função
10 – Saúde
Sub - função
304 – Vigilância Sanitária
Projeto/Atividade
Programa de Vigilância em Saúde
Elemento
3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Valor/Dotação
R$ 10.000,00
Elemento
3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
Valor/Dotação
R$ 20.000,00
Elemento
3.1.90.13 – Obrigações Patronais
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Elemento
3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Elemento
3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 500,00
Total
R$ 32.500,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Saúde
Função
10 – Saúde
Sub - função
305 – Vigilância Epidemiológica
Projeto/Atividade
Programa de Controle de Endemias
Elemento
3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Valor/Dotação
R$ 10.000,00
Elemento
3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
Valor/Dotação
R$ 20.000,00
Elemento
3.1.90.13 – Obrigações Patronais
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Elemento
3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Valor/Dotação
R$ 1.000,00
Elemento
3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 500,00
Total
R$ 32.500,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função
15 – Urbanismo
Sub - função
451 – Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade
Manutenção da Iluminação Pública
Elemento
3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 500,00
Total
R$ 500,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função
15 – Urbanismo
Sub - função
451 – Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade
Manutenção das Atividades da Sec.de Obras e Infra Estrutura
Elemento
3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 500,00
Elemento
3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 500,00
Elemento
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Valor/Dotação
R$ 3.000,00
Total
R$ 4.000,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Assistência Social
Função
08 – Assistência Social
Sub - função
244 – Assistência Comunitária
Projeto/Atividade
Gestão Descentralizada do SUAS
Elemento
3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Valor/Dotação
R$ 10.000,00
Elemento
3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
Valor/Dotação
R$ 30.000,00
Elemento
3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Valor/Dotação
R$ 500,00
Total
R$ 40.500,00
Total da Suplementação
R$ 1.013.500,00
Total geral da Suplementação
R$ 1.756.000,00
Fernando Pedroza/RN, 31 de Julho de 2018.
SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO
Prefeita do Município de Fernando Pedroza
PROJETOS/ATIVIDADES QUE SERÃO ANULADAS
Tabela III
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função
04 – Administração
Sub – função
122 – Administração Geral
Projeto/Atividade
Manutenção das Atividades da Sec.de Administração e Finanças
Elemento
3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
Valor/Dotação
R$ 80.000,00
Total
R$ 80.000,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função
04 – Administração
Sub - função
122 – Administração Geral
Projeto/Atividade
Parcelamento de Divida – INSS
Elemento
4.6.90.71 – Principal da Divida Contratual
Valor/Dotação
R$ 200.000,00
Total
R$ 200.000,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função
12 – Educação
Sub - função
361 – Ensino Fundamental
Projeto/Atividade
Manutenção da Atividade da Secretaria de Educação e Cultura
Elemento
3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
Valor/Dotação
R$ 500.000,00
Total
R$ 500.000,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função
12 – Educação
Sub - função
361 – Ensino Fundamental
Projeto/Atividade
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolar
Elemento
4.4.90.51 – Obras e Instalações
Valor/Dotação
R$ 249.000,00
Total
R$ 249.000,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função
12 – Educação
Sub – função
361 – Ensino Fundamental
Projeto/Atividade
Aquisição de Transporte Escolar
Elemento
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Valor/Dotação
R$ 200.000,00
Total
R$ 200.000,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função
12 – Educação
Sub – função
361 – Ensino Fundamental
Projeto/Atividade
Manutenção das Atividades do Fundeb 60%
Elemento
3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
Valor/Dotação
R$ 227.000,00
Total
R$ 227.000,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função
12 – Educação
Sub – função
361 – Ensino Fundamental
Projeto/Atividade
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
Elemento
3.1.90.13 – Obrigações Patronais
Valor/Dotação
R$ 100.000,00
Total
R$ 100.000,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função
12 – Educação
Sub – função
361 – Ensino Fundamental
Projeto/Atividade
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
Elemento
3.3.90.36 – Outras despesas de Terceiros – PF
Valor/Dotação
R$ 100.000,00
Total
R$ 100.000,00
Unid. Orçamentária
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função
12 – Educação
Sub – função
361 – Ensino Fundamental
Projeto/Atividade
Manutenção das Atividades do Fundeb 40%
Elemento
3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
Valor/Dotação
R$ 100.000,00
Total
R$ 100.000,00
Total da anulação
R$ 1.756.000,00
Fernando Pedroza/RN, 31 de Julho de 2018.
SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO
Prefeita do Município de Fernando Pedroza