GABINETE DO PREFEITO · 29 de janeiro de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 313/2018 - LOA ANEXO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 313/2018 - LOA ANEXO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES
FUNÇÕES
Receitas Correntes
20.141.065,00
Legislativa
830.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
269.500,00
Administração
2.649.750,00
Contribuições
50.000,00
Assistência Social
1.874.750,00
Receita Patrimonial
110.000,00
Saúde
5.064.825,00
Transferências Correntes
19.711.565,00
Trabalho
20.000,00
Educação
2.427.090,00
Receitas de Capital
1.300.000,00
Cultura
109.000,00
Direito da Cidadania
4.000,00
Transferências de Capital
1.100.000,00
Urbanismo
3.106.949,00
Outras Receitas de Capital
200.000,00
Habitação
5.000,00
Gestão Ambiental
10.000,00
Deduções de Receita
-3.013.700,00
Agricultura
1.501.001,00
Comércio e Serviços
126.000,00
Deduções do FUNDEB
-2.961.900,00
Desporto e Lazer
489.000,00
Reserva de Contingência
210.000,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-2.961.900,00
Transferências Correntes - retif. -
-2.961.900,00
Outras Deduções de Receita
-51.800,00
Receitas Correntes - retif. - outras
-51.800,00
Transferências Correntes - retif. -
-51.800,00
TOTAL GERAL
18.427.365,00
TOTAL GERAL
18.427.365,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
FONTES
USOS
Receitas Correntes
20.141.065,00
Poder Legislativo
830.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
269.500,00
Poder Executivo
11.212.290,00
Contribuições
50.000,00
Fundo Municipal de Saúde
5.064.825,00
Receita Patrimonial
110.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social
1.320.250,00
Transferências Correntes
19.711.565,00
Receitas de Capital
1.300.000,00
Transferências de Capital
1.100.000,00
Outras Receitas de Capital
200.000,00
Deduções de Receita
-3.013.700,00
Deduções do FUNDEB
-2.961.900,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-2.961.900,00
Transferências Correntes - retif. -
-2.961.900,00
Outras Deduções de Receita
-51.800,00
Receitas Correntes - retif. - outras
-51.800,00
Transferências Correntes - retif. -
-51.800,00
TOTAL GERAL
18.427.365,00
TOTAL GERAL
18.427.365,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m
269.500,00
Pessoal e encargos sociais
7.271.914,00
Contribuições
50.000,00
Juros e encargos da dívida
17.000,00
Receita Patrimonial
110.000,00
Outras despesas correntes
5.671.950,00
Transferências Correntes
19.711.565,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
4.166.501,00
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
TOTAL
17.127.365,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Transferências Correntes
-2.961.900,00
Outras Deduções de Receita
Despesas de capital
Receitas Correntes - retif. - outras
Investimentos
5.054.501,00
Transferências Correntes
-51.800,00
Amortização da dívida
202.000,00
SUPERÁVIT
210.000,00
TOTAL
17.127.365,00
TOTAL
5.466.501,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
4.166.501,00
Receitas de Capital
Transferências de Capital
1.100.000,00
Outras Receitas de Capital
200.000,00
TOTAL
5.466.501,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES......
17.127.365,00
DESPESAS CORRENTES......
12.960.864,00
RECEITAS DE CAPITAL.....
1.300.000,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
5.256.501,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
210.000,00
TOTAL...................
18.427.365,00
TOTAL...................
18.427.365,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
20.141.065,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
269.500,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
248.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
130.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
130.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
80.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
10010000
57.600,00
11110000
20.000,00
12110000
2.400,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
50.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
10010000
30.000,00
11110000
12.500,00
12110000
7.500,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
118.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
57.500,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
52.500,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10010000
12.000,00
11110000
5.000,00
12110000
3.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10010000
1.500,00
11110000
625,00
12110000
375,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10010000
18.000,00
11110000
7.500,00
12110000
4.500,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
5.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
10010000
2.900,00
11110000
1.250,00
12110000
850,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e
60.500,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
60.500,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
10010000
30.000,00
11110000
12.500,00
12110000
7.500,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e
10010000
3.000,00
11110000
1.250,00
12110000
750,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida
10010000
3.000,00
11110000
1.250,00
12110000
750,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -
10010000
300,00
11110000
125,00
12110000
75,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
21.500,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
21.500,00
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
21.500,00
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
21.500,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras -
10010000
20.000,00
1.1.2.8.01.9.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras -
10010000
1.500,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
50.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
50.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
50.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
16200000
50.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
110.000,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
60.000,00
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de
10.000,00
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
10.000,00
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
10010000
10.000,00
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
50.000,00
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
50.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
10010000
50.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
50.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
50.000,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
50.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
50.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -
40.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
15300000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
11120000
4.200,00
11130000
2.800,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
17.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica -
12140000
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
12140000
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde -
12140000
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência
12140000
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
12150000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
12140000
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
11210000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
11220000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
11230000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
11200000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
11240000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
13110000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
11250000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
12200000
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Assist. Social -
13120000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
15100000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
15100000
2.000,00
15300000
1.000,00
16100000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
10010000
10.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
19.711.565,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
16.594.750,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
16.594.750,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
13.219.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
12.950.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
10010000
7.640.500,00
11110000
647.500,00
11120000
1.554.000,00
11130000
1.036.000,00
12110000
2.072.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
129.500,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
10010000
97.125,00
11110000
32.375,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
129.500,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
10010000
97.125,00
11110000
32.375,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
10.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
10010000
6.000,00
11110000
500,00
11120000
1.200,00
11130000
800,00
12110000
1.500,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.
220.000,00
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro
40.000,00
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro
15300000
40.000,00
1.7.1.8.02.4.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97
30.000,00
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 -
15300000
30.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
150.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
15300000
150.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
1.880.000,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
1.430.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica -
1.430.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo
(PAB Fixo) - Principal
12140000
300.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -
630.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
12140000
200.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
12140000
120.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00
Saúde Bucal - Principal
12140000
150.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.20.00
Compensação de Especificidades Regionais -
12140000
10.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.40.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
12140000
150.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo -
12140000
500.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp
80.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp -
80.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -
80.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto
12140000
80.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
200.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -
200.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde -
12140000
80.000,00
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
12140000
70.000,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo -
12140000
50.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
90.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
90.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica -
12140000
30.000,00
1.7.1.8.03.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica -
12140000
20.000,00
1.7.1.8.03.4.1.30.00.00
Comp. de Medicamentos de dispensação excepcional -
12140000
20.000,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo -
12140000
20.000,00
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
80.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS -
80.000,00
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00
Qualificação da Gestão do SUS- Principal
12140000
20.000,00
1.7.1.8.03.5.1.20.00.00
Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal
12140000
10.000,00
1.7.1.8.03.5.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo -
12140000
50.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv.
242.500,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
49.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
11200000
49.000,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE
14.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
11210000
14.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
69.500,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE- Principal
11220000
69.500,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
60.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
11230000
60.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
50.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
11240000
50.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
5.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
5.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
10010000
3.000,00
11110000
250,00
11120000
600,00
11130000
400,00
12110000
750,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas
550.000,00
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
100.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS -
12200000
100.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de
100.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de
11250000
100.000,00
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social
100.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social -
13120000
100.000,00
1.7.1.8.10.5.0.00.00.00
Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico
50.000,00
1.7.1.8.10.5.1.00.00.00
Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico -
15100000
50.000,00
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
200.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União -
15100000
200.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
478.250,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
478.250,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
478.250,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
13110000
300.000,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
13110000
50.000,00
1.7.1.8.12.1.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade -
13110000
50.000,00
1.7.1.8.12.1.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
13110000
10.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único -
13110000
20.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
13110000
48.250,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados
2.132.500,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
2.132.500,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.932.500,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.800.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
10010000
1.080.000,00
11110000
90.000,00
11120000
216.000,00
11130000
144.000,00
12110000
270.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
50.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
10010000
30.000,00
11110000
2.500,00
11120000
6.000,00
11130000
4.000,00
12110000
7.500,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
2.500,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
10010000
1.500,00
11110000
125,00
11120000
300,00
11130000
200,00
12110000
375,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
30.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição
Intervenção Domínio Econômico
16100000
30.000,00
1.7.2.8.01.5.0.00.00.00
Outras Participações Receita dos Estados
50.000,00
1.7.2.8.01.5.1.00.00.00
Outras Participações Receita dos Estados - Principal
10010000
50.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federa
150.000,00
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS
50.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
12200000
50.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
50.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação -
11250000
50.000,00
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
50.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados -
15200000
50.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00
Demais Transferências do Estado
50.000,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
50.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
10010000
50.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
984.315,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas -
984.315,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação
984.315,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
984.315,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
11120000
590.589,00
11130000
393.726,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
1.300.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
1.100.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.100.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
1.100.000,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio
300.000,00
2.4.1.8.03.9.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas
300.000,00
2.4.1.8.03.9.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas -
12140000
300.000,00
2.4.1.8.04.0.0.00.00.00
Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco
300.000,00
2.4.1.8.04.6.0.00.00.00
Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS
300.000,00
2.4.1.8.04.6.1.00.00.00
Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS
12150000
300.000,00
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de
200.000,00
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de
200.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de
11250000
200.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
300.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
300.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
15100000
300.000,00
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
200.000,00
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
200.000,00
2.9.9.0.00.1.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
200.000,00
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas de Capital - Principal
15100000
200.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-3.013.700,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-2.961.900,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-2.961.900,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-2.961.900,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-2.591.400,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-2.591.400,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
-2.590.400,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-2.590.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal
11120000
-1.554.000,00
11130000
-1.036.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-400,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
11120000
-240,00
11130000
-160,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
-1.000,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
-1.000,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
11120000
-600,00
11130000
-400,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados
-370.500,00
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-370.500,00
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
-370.500,00
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-360.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
11120000
-216.000,00
11130000
-144.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-10.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
11120000
-6.000,00
11130000
-4.000,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-500,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
11120000
-300,00
11130000
-200,00
990.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Deduções de Receita
-51.800,00
991.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-51.800,00
991.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-51.800,00
991.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-51.800,00
991.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-51.800,00
991.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
-51.800,00
991.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
-25.900,00
991.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
10010000
-19.425,00
11110000
-6.475,00
991.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
-25.900,00
991.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
10010000
-19.425,00
11110000
-6.475,00
TOTAL DA RECEITA
18.427.365,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos- Princ.
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Mul.ju
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Dív.at
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.
Qualquer lei específica que estabeleça o
1.1.2.8.01.9.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mul.ju
Qualquer lei específica que estabeleça o
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
1.7.1.8.02.4.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00
Saúde Bucal - Principal
1.7.1.8.03.1.1.30.20.00
Compensação de Especificidades Regionais - Principal
1.7.1.8.03.1.1.30.40.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
1.7.1.8.03.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
1.7.1.8.03.4.1.30.00.00
Comp. de Medicamentos de dispensação excepcional - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00
Qualificação da Gestão do SUS - Principal
1.7.1.8.03.5.1.20.00.00
Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal
1.7.1.8.03.5.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
1.7.1.8.10.5.0.00.00.00
Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico
1.7.1.8.10.5.1.00.00.00
Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico - Princ.
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
1.7.1.8.12.1.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
1.7.1.8.12.1.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
1.7.2.8.01.5.0.00.00.00
Outras Participações Receita dos Estados
1.7.2.8.01.5.1.00.00.00
Outras Participações Receita dos Estados - Principal
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Entidades
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00
Demais Transferências do Estado
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio
2.4.1.8.03.9.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas
2.4.1.8.03.9.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas - Princ.
2.4.1.8.04.0.0.00.00.00
Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investimen
2.4.1.8.04.6.0.00.00.00
Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.1.8.04.6.1.00.00.00
Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação- Princ.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
2.9.9.0.00.1.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas de Capital - Principal
Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
990.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Deduções de Receita
991.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
991.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
991.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
991.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
991.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
991.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
991.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
991.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
991.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
29.000,00
865.750,00
894.750,00
04
122
Administração Geral
29.000,00
814.750,00
843.750,00
04
122
1001
Modernização Administrativa
10.000,00
0,00
10.000,00
04
122
1001
1.135
Implantação e Manutenção da Ouvidoria Municipal
10.000,00
10.000,00
04
122
1003
Gestão Responsável
0,00
814.750,00
814.750,00
04
122
1003
2.002
Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita
737.750,00
737.750,00
04
122
1003
2.069
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
77.000,00
77.000,00
04
122
1004
Controle de Eficiência na Gestão
19.000,00
0,00
19.000,00
04
122
1004
1.008
Realização de Concurso Público
19.000,00
19.000,00
04
124
Controle Interno
0,00
51.000,00
51.000,00
04
124
1004
Controle de Eficiência na Gestão
0,00
51.000,00
51.000,00
04
124
1004
2.003
Manutenção das Atividades do Controle Interno
51.000,00
51.000,00
11
Trabalho
0,00
20.000,00
20.000,00
11
333
Empregabilidade
0,00
20.000,00
20.000,00
11
333
1002
Gestão Fiscal Participativa
0,00
20.000,00
20.000,00
11
333
1002
2.067
Apoio ao Microemp. e o Empreendedorismo
20.000,00
20.000,00
23
Comércio e Serviços
0,00
126.000,00
126.000,00
23
695
Turismo
0,00
126.000,00
126.000,00
23
695
1003
Gestão Responsável
0,00
126.000,00
126.000,00
23
695
1003
2.040
Realização de Festividades Juninas
126.000,00
126.000,00
27
Desporto e Lazer
285.000,00
204.000,00
489.000,00
27
812
Desporto Comunitário
285.000,00
204.000,00
489.000,00
27
812
2008
Juventude Ativa
285.000,00
204.000,00
489.000,00
27
812
2008
1.040
Construção e Ampliação de Quadras de Espote
285.000,00
285.000,00
27
812
2008
2.011
Manutanção da Coordenação de Esporte lazer e Juventude
147.500,00
147.500,00
27
812
2008
2.090
Organização de Eventos, Torneios e Projetos Esportivos
56.500,00
56.500,00
TOTAL
314.000,00
1.215.750,00
1.529.750,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo
6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA
DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Sec.Mun.de Administração e Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
218.000,00
1.537.000,00
1.755.000,00
04
122
Administração Geral
10.000,00
1.498.000,00
1.508.000,00
04
122
1001
Modernização Administrativa
10.000,00
1.498.000,00
1.508.000,00
04
122
1001
1.136
Criação do Setor Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
10.000,00
10.000,00
04
122
1001
2.004
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças
1.349.000,00
1.349.000,00
04
122
1001
2.096
Contribuição a Amlap, Femurn e Cnm
12.000,00
12.000,00
04
122
1001
2.098
Contribuição ao PASEP
125.000,00
125.000,00
04
122
1001
2.099
Pagamento de Contribuição PASEP
12.000,00
12.000,00
04
123
Administração Financeira
208.000,00
39.000,00
247.000,00
04
123
1001
Modernização Administrativa
208.000,00
0,00
208.000,00
04
123
1001
1.006
Parcelamento de Dívida - INSS
103.000,00
103.000,00
04
123
1001
1.021
Parcelamento de Dívida - CAERN
105.000,00
105.000,00
04
123
1002
Gestão Fiscal Participativa
0,00
39.000,00
39.000,00
04
123
1002
2.005
Manutenção da Coordenação do Setor de Tributos
39.000,00
39.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
210.000,00
99
999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
210.000,00
99
999
1003
Gestão Responsável
0,00
0,00
210.000,00
99
999
1003
9.999
Reserva de Contingência
210.000,00
TOTAL
218.000,00
1.537.000,00
1.965.000,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Sec.Mun.de Obras e Infraestrutura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
1.351.500,00
1.755.449,00
3.106.949,00
15
451
Infra Estrutura Urbana
1.351.500,00
1.755.449,00
3.106.949,00
15
451
2010
Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
1.351.500,00
1.755.449,00
3.106.949,00
15
451
2010
1.016
Pavimentação de Ruas
219.500,00
219.500,00
15
451
2010
1.020
Urbanização da Entrada da Cidade
300.000,00
300.000,00
15
451
2010
1.100
Contrução, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
100.000,00
100.000,00
15
451
2010
1.102
Aquis.e/ou Desapropriação de Imóveis
100.000,00
100.000,00
15
451
2010
1.111
Const.e Melhoram. de Estradas Vicinais
201.000,00
201.000,00
15
451
2010
1.112
Construção e Recupeção de Canteiros, Praças e Jardins
431.000,00
431.000,00
15
451
2010
2.018
Manutenção das Atividades da Secretaria
de Obras e Infraestrutura
1.670.449,00
1.670.449,00
15
451
2010
2.089
Manutenção da Iluminação Pública
85.000,00
85.000,00
TOTAL
1.351.500,00
1.755.449,00
3.106.949,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0206 Sec.Mun.de Agricultura e Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
0,00
10.000,00
10.000,00
18
541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
10.000,00
10.000,00
18
541
1003
Gestão Responsável
0,00
10.000,00
10.000,00
18
541
1003
2.068
Pactuação de Consórcio de Serv. COPIRN
10.000,00
10.000,00
20
Agricultura
736.501,00
764.500,00
1.501.001,00
20
605
Abastecimento
130.000,00
0,00
130.000,00
20
605
2012
Água para Todos
130.000,00
0,00
130.000,00
20
605
2012
1.117
Construção de Poços Tubulares e Amazônicos
130.000,00
130.000,00
20
606
Extensão Rural
606.501,00
764.500,00
1.371.001,00
20
606
2011
Agricultura Fortalecida
606.501,00
764.500,00
1.371.001,00
20
606
2011
1.017
Construção de Abatedouro Público
191.500,00
191.500,00
20
606
2011
1.018
Aquisição de Trator Agrícola
290.001,00
290.001,00
20
606
2011
1.129
Aquisição de Implementos Agrícolas
125.000,00
125.000,00
20
606
2011
2.019
Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
539.500,00
539.500,00
20
606
2011
2.039
Feira Agropecuaria do Município
85.000,00
85.000,00
20
606
2011
2.042
Fortalecimento da Agricultura Familiar
140.000,00
140.000,00
TOTAL
736.501,00
774.500,00
1.511.001,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
14
Direito da Cidadania
0,00
4.000,00
4.000,00
14
422
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
0,00
4.000,00
4.000,00
14
422
1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
0,00
4.000,00
4.000,00
14
422
1005
2.056
Manutenção dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente
4.000,00
4.000,00
TOTAL
0,00
4.000,00
4.000,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Câmara Municpal de Fernando Pedroza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Poder Legislativo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
0,00
830.000,00
830.000,00
01
031
Ação Legislativa
0,00
830.000,00
830.000,00
01
031
1006
Fortalecimento do Legislativo
0,00
830.000,00
830.000,00
01
031
1006
2.001
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
830.000,00
830.000,00
TOTAL
0,00
830.000,00
830.000,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo de Assistência Social de Fernando Pedroza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
5.000,00
0,00
5.000,00
16
482
Habitação Urbana
5.000,00
0,00
5.000,00
16
482
2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
5.000,00
0,00
5.000,00
16
482
2002
1.140
Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Ajuda Financeira
5.000,00
5.000,00
TOTAL
5.000,00
0,00
5.000,00
Governo Municipalde Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMADE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Sec.Mun.de Educação e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
211.000,00
2.216.090,00
2.427.090,00
12
122
Administração Geral
0,00
718.675,00
718.675,00
12
122
0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade
0,00
718.675,00
718.675,00
12
122
0010
2.006
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
711.675,00
711.675,00
12
122
0010
2.095
Manut. dos Conselhos Mun. de Educação, de alimentação escolar, CACS-FUNDEB
7.000,00
7.000,00
12
361
Ensino Fundamental
177.000,00
1.250.415,00
1.427.415,00
12
361
0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade
177.000,00
1.250.415,00
1.427.415,00
12
361
0010
1.009
Constução Reforma e Ampliação de Unidade Escolar - Fundamental
116.000,00
116.000,00
12
361
0010
1.010
Aquisição de Transporte Escolar - Fundamental
61.000,00
61.000,00
12
361
0010
2.007
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
592.249,00
592.249,00
12
361
0010
2.008
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
390.166,00
390.166,00
12
361
0010
2.072
Manutenção do Programa de Apoio ao Trans Transporte Escolar-PETERN - Fundamental
78.000,00
78.000,00
12
361
0010
2.074
Manutenção das Ações do Programa Mais Educação
28.000,00
28.000,00
12
361
0010
2.086
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Fundamental
52.500,00
52.500,00
12
361
0010
2.087
Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Fundamental
36.500,00
36.500,00
12
361
0010
2.088
Programa PDDE - Caixa Escolares - Fundamental
15.000,00
15.000,00
12
361
0010
2.093
Administração do Programa de Alafabetização Solidária - Fundamental
8.000,00
8.000,00
12
361
0010
2.094
Ações ao Ensino Fundamental/Salário Educação ─ Fundamental
50.000,00
50.000,00
12
364
Ensino Superior
0,00
31.000,00
31.000,00
12
364
2006
Educação de Qualidade
0,00
31.000,00
31.000,00
12
364
2006
2.021
Manutenção do Programa Auxílio Universitário
31.000,00
31.000,00
12
365
Educação Infantil
0,00
169.500,00
169.500,00
12
365
0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade
0,00
169.500,00
169.500,00
12
365
0010
2.010
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
110.000,00
110.000,00
12
365
0010
2.073
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Infantil
12.500,00
12.500,00
12
365
0010
2.076
Manutenção do Programa Brasil Carinhoso
19.000,00
19.000,00
12
365
0010
2.077
Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Infantil
24.500,00
24.500,00
12
365
0010
2.080
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 60%
1.500,00
1.500,00
12
365
0010
2.081
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil ─ FUNDEB 40%
2.000,00
2.000,00
12
366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
46.500,00
46.500,00
12
366
0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade
0,00
46.500,00
46.500,00
12
366
0010
2.075
Manutenção das Ações do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA
17.500,00
17.500,00
12
366
0010
2.078
Manutenção das Ações da Alimentação Escolar - PNAE - EJA
5.500,00
5.500,00
12
366
0010
2.079
Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos - EJA
16.500,00
16.500,00
12
366
0010
2.082
Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% ─ EJA
2.000,00
2.000,00
12
366
0010
2.083
Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% - EJA
5.000,00
5.000,00
12
368
Educação Básica
34.000,00
0,00
34.000,00
12
368
0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade
34.000,00
0,00
34.000,00
12
368
0010
1.003
Programa Inclusão Digital
34.000,00
34.000,00
13
Cultura
98.000,00
11.000,00
109.000,00
13
392
Difusão Cultural
98.000,00
11.000,00
109.000,00
13
392
2007
Valorizando a Cultura
98.000,00
11.000,00
109.000,00
13
392
2007
1.002
Promoção de Eventos e Atividades Culturtais
78.000,00
78.000,00
13
392
2007
1.024
Aquis.de Equipamentos da Banda Marcial
20.000,00
20.000,00
13
392
2007
2.041
Manutenção da Banda Marcial
11.000,00
11.000,00
TOTAL
309.000,00
2.227.090,00
2.536.090,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
343.000,00
216.500,00
559.500,00
08
244
Assistência Comunitária
0,00
15.000,00
15.000,00
08
244
2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
15.000,00
15.000,00
08
244
2002
2.009
Capacitação Continuada Para Conselheiros da Política de Assistência Social
6.000,00
08
244
2002
2.016
Conferências, Fóruns e Debates de Controle Social
9.000,00
9.000,00
08
334
Fomento ao Trabalho
0,00
48.000,00
48.000,00
08
334
2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
48.000,00
48.000,00
08
334
2002
2.026
Fomentar Ações de Geração de Emprego e Renda
48.000,00
48.000,00
08
422
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
0,00
153.500,00
153.500,00
08
422
1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
0,00
153.500,00
153.500,00
08
422
1005
2.055
Manutenção do Conselho Tutelar
132.500,00
132.500,00
08
422
1005
2.057
Manutensão do Conselho Municipal de Direitos do Idoso
6.000,00
6.000,00
08
422
1005
2.058
Manutenção do Conselho de Assistência Social
5.000,00
5.000,00
08
422
1005
2.059
Manutenção do conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência
5.000,00
5.000,00
08
422
1005
2.060
Manutenção do conselho Municipal de Habitação e Interesse social
5.000,00
5.000,00
08
482
Habitação Urbana
343.000,00
0,00
343.000,00
08
482
2018
Morar Melhor
343.000,00
0,00
343.000,00
08
482
2018
1.131
Contrução de Unidades Habitacionais
230.000,00
230.000,00
08
482
2018
1.132
Construção de Unidades Sanitárias
60.000,00
60.000,00
08
482
2018
1.133
Reforma e Ampliação de Unidades Habitacionais
28.000,00
28.000,00
08
482
2018
1.134
Regularização Fundiária de Moradias
25.000,00
25.000,00
TOTAL
343.000,00
216.500,00
559.500,00
Governo Municipalde Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Municipal de Saúde de Fernando Pedroza
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
572.500,00
4.492.325,00
5.064.825,00
10
301
Atenção Básica
572.500,00
3.787.325,00
4.359.825,00
10
301
2015
Saúde para Todos
572.500,00
3.667.625,00
4.240.125,00
10
301
2015
1.049
Aquisição de Veiculos
270.500,00
270.500,00
10
301
2015
1.058
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde Municipal
150.000,00
150.000,00
10
301
2015
1.130
Infra Estrutura Administrativa
152.000,00
152.000,00
10
301
2015
2.012
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
2.332.825,00
2.332.825,00
10
301
2015
2.013
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
15.000,00
15.000,00
10
301
2015
2.022
Piso Atenção Básica - PAB FIXO
343.500,00
343.500,00
10
301
2015
2.023
Manutenção das Açoes da Estratégia de Saúde da Família/ESF
448.500,00
448.500,00
10
301
2015
2.027
Programa Saúde Bucal - PSB
98.000,00
98.000,00
10
301
2015
2.029
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
80.500,00
80.500,00
10
301
2015
2.031
Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS
309.300,00
309.300,00
10
301
2015
2.038
Capacitação dos Servidores
35.000,00
35.000,00
10
301
2015
2.097
Rateio para Particão em Consorcórcio Público - COPIRN
5.000,00
5.000,00
10
301
2017
Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde
0,00
119.700,00
119.700,00
10
301
2017
2.032
Nucleos de Apoio a Saúde da Família - NASF
119.700,00
119.700,00
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
342.500,00
342.500,00
10
302
2015
Saúde para Todos
0,00
342.500,00
342.500,00
10
302
2015
2.024
Programa Média e Alta Complexidade Hospitalar
342.500,00
342.500,00
10
303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
155.500,00
155.500,00
10
303
2015
Saúde para Todos
0,00
35.000,00
35.000,00
10
303
2015
2.084
Manutenção do Programa Qualifar
35.000,00
35.000,00
10
303
2016
Organização da Assistência Farmacêutica
0,00
120.500,00
120.500,00
10
303
2016
2.030
Programa Assististência Famacêutica Básica - AFB
120.500,00
120.500,00
10
304
Vigilância Sanitária
0,00
70.500,00
70.500,00
10
304
2017
Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde
0,00
70.500,00
70.500,00
10
304
2017
2.028
Programa de Vigilância em Saúde
70.500,00
70.500,00
10
305
Vigilância Epidemiológica
0,00
98.500,00
98.500,00
10
305
2017
Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde
0,00
98.500,00
98.500,00
10
305
2017
2.043
Programa de Controle de Endemias
98.500,00
98.500,00
10
512
Saneamento Básico Urbano
0,00
38.000,00
38.000,00
10
512
2010
Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
0,00
38.000,00
38.000,00
10
512
2010
2.085
Manutenção do Setor de Saneamento
38.000,00
38.000,00
TOTAL
572.500,00
4.492.325,00
5.064.825,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo de Assistência Social de Fernando Pedroza
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
121.000,00
1.194.250,00
1.315.250,00
08
241
Assistência ao Idoso
0,00
5.000,00
5.000,00
08
241
2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
5.000,00
5.000,00
08
241
2002
2.092
Serviço de Proteção Social Básica e Ações ao Idoso ASEI
5.000,00
5.000,00
08
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
25.000,00
25.000,00
08
243
2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
25.000,00
25.000,00
08
243
2002
2.045
Manutenção do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência
22.000,00
22.000,00
08
243
2002
2.065
Manutenção do Programa BPC na Escola
3.000,00
3.000,00
08
244
Assistência Comunitária
121.000,00
1.164.250,00
1.285.250,00
08
244
2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
121.000,00
1.164.250,00
1.285.250,00
08
244
2002
1.019
Const.do Centro de Ref.Assist.Social
71.000,00
71.000,00
08
244
2002
1.142
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
50.000,00
50.000,00
08
244
2002
2.014
Manutensão do Fundo Municipal de Assitência Social
377.000,00
377.000,00
08
244
2002
2.044
Manutenção da Secretaria de Assistência
181.000,00
181.000,00
08
244
2002
2.046
Gestão Descentralizada do SUAS
83.500,00
83.500,00
08
244
2002
2.047
Gestão de Vigilâcia Social no Ambito do SUAS
6.000,00
6.000,00
08
244
2002
2.048
Estruturação da Rede de Proteção Social Básica
12.500,00
12.500,00
08
244
2002
2.049
Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
52.750,00
52.750,00
08
244
2002
2.050
Manutenção das Ações de Serviço de Proteção Social Básica
132.000,00
132.000,00
08
244
2002
2.051
Pact.de Conv.de Serv.de PSEMC
500,00
500,00
08
244
2002
2.052
Pactua.de Conv.de Serv. de PSEAC
500,00
500,00
08
244
2002
2.053
Qualificação de Pessoas em Situação de Vunerabilidade
14.000,00
14.000,00
08
244
2002
2.061
Concessão de Auxílio Funeral
50.000,00
50.000,00
08
244
2002
2.063
Concessão de Benifícios Eventuais da Assitência Social
96.500,00
96.500,00
08
244
2002
2.064
Programa socioassistencial
19.000,00
19.000,00
08
244
2002
2.066
Manutenção do Programa Acessuas Trabalho
13.000,00
13.000,00
08
244
2002
2.070
Programa Primeira Infancia - Criança Feliz
58.000,00
58.000,00
08
244
2002
2.071
Manutenção das Ações do Centro de Referência da Assistência Social/CRAS
65.500,00
65.500,00
08
244
2002
2.091
Conferência Municipal de Assistência Social
2.500,00
2.500,00
TOTAL
121.000,00
1.194.250,00
1.315.250,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Câmara Municpal de Fernando Pedroza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Poder Legislativo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
800.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
639.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
639.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
161.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10010000
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
156.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
30.000,00
TOTAL DA DESPESA
830.000,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.181.750,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
536.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
536.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
645.250,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
624.500,00
16100000
20.750,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
348.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
348.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
278.000,00
11250000
70.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.529.750,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Sec.Mun.de Administração e Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.337.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
577.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
577.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
17.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
17.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
743.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10010000
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
733.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
418.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
216.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
128.000,00
15100000
88.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
202.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
202.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
210.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
210.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
10010000
210.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.965.000,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Sec.Mun.de Educação e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.182.090,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.350.915,00
3.1.20.00.00
Transferências à União
11250000
1.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
12.000,00
11110000
401.000,00
11120000
594.749,00
11130000
320.166,00
11240000
22.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
831.175,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
105.000,00
11110000
362.675,00
11120000
1.000,00
11130000
76.000,00
11200000
35.000,00
11210000
13.000,00
11220000
70.500,00
11230000
61.000,00
11240000
19.000,00
11250000
88.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
354.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
354.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
42.000,00
11110000
91.000,00
11130000
1.000,00
11200000
15.000,00
11210000
2.000,00
11240000
10.000,00
11250000
192.000,00
15100000
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.536.090,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Sec.Mun.de Obras e Infraestrutura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.076.949,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
604.199,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
604.199,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
472.750,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
320.000,00
15300000
118.250,00
16100000
4.500,00
16200000
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.030.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.030.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
1.437.000,00
15100000
420.500,00
15200000
50.000,00
15300000
100.000,00
16100000
2.500,00
16200000
20.000,00
TOTAL DA DESPESA
3.106.949,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0206 Sec.Mun.de Agricultura e Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
707.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
226.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
226.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
481.500,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
10010000
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
462.000,00
12140000
5.000,00
15300000
2.500,00
16100000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
803.501,00
4.4.00.00.00
Investimentos
803.501,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
557.501,00
15100000
243.500,00
15300000
1.250,00
16100000
1.250,00
TOTAL DA DESPESA
1.511.001,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
4.000,00
TOTAL DA DESPESA
4.000,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo de Assistência Social de Fernando Pedroza
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
5.000,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
264.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
112.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
112.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
152.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
152.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
295.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
295.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
275.000,00
13120000
20.000,00
TOTAL DA DESPESA
559.500,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Municipal de Saúde de Fernando Pedroza
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.276.825,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.604.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
26.500,00
12110000
1.468.000,00
12140000
1.109.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.672.525,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
12110000
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
13.000,00
12110000
765.825,00
12140000
888.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
788.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
788.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
1.500,00
12110000
141.000,00
12140000
192.500,00
12150000
301.000,00
12200000
152.000,00
TOTAL DA DESPESA
5.064.825,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo de Assistência Social de Fernando Pedroza
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.125.250,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
622.000,00
3.1.20.00.00
Transferências à União
10010000
11.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
348.500,00
13110000
262.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
503.250,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10010000
12.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
354.500,00
13110000
136.750,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
190.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
190.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
29.000,00
13110000
80.000,00
13120000
81.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.315.250,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.294.289,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.933.614,00
3.1.20.00.00
Transferências à União
11250000
1.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
2.594.699,00
11110000
401.000,00
11120000
594.749,00
11130000
320.166,00
11240000
22.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
17.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
17.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.343.675,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10010000
15.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
10010000
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
2.409.500,00
11110000
362.675,00
11120000
1.000,00
11130000
76.000,00
11200000
35.000,00
11210000
13.000,00
11220000
70.500,00
11230000
61.000,00
11240000
19.000,00
11250000
88.000,00
12140000
5.000,00
15300000
120.750,00
16100000
27.250,00
16200000
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.983.501,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.781.501,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
2.472.501,00
11110000
91.000,00
11130000
1.000,00
11200000
15.000,00
11210000
2.000,00
11240000
10.000,00
11250000
262.000,00
15100000
753.000,00
15200000
50.000,00
15300000
101.250,00
16100000
3.750,00
16200000
20.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
202.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
202.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
210.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
210.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
10010000
210.000,00
TOTAL DA DESPESA
11.487.790,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.666.575,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.338.300,00
3.1.20.00.00
Transferências à União
10010000
11.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
487.000,00
12110000
1.468.000,00
12140000
1.109.800,00
13110000
262.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.328.275,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10010000
12.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
12110000
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
520.000,00
12110000
765.825,00
12140000
888.700,00
13110000
136.750,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.273.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.273.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
305.500,00
12110000
141.000,00
12140000
192.500,00
12150000
301.000,00
12200000
152.000,00
13110000
80.000,00
13120000
101.000,00
TOTAL DA DESPESA
6.939.575,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.960.864,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
7.271.914,00
3.1.20.00.00
Transferências à União
10010000
11.000,00
11250000
1.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
3.081.699,00
11110000
401.000,00
11120000
594.749,00
11130000
320.166,00
11240000
22.000,00
12110000
1.468.000,00
12140000
1.109.800,00
13110000
262.500,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
17.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
17.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.671.950,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10010000
27.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
10010000
10.000,00
12110000
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
2.929.500,00
11110000
362.675,00
11120000
1.000,00
11130000
76.000,00
11200000
35.000,00
11210000
13.000,00
11220000
70.500,00
11230000
61.000,00
11240000
19.000,00
11250000
88.000,00
12110000
765.825,00
12140000
893.700,00
13110000
136.750,00
15300000
120.750,00
16100000
27.250,00
16200000
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.256.501,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.054.501,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
2.778.001,00
11110000
91.000,00
11130000
1.000,00
11200000
15.000,00
11210000
2.000,00
11240000
10.000,00
11250000
262.000,00
12110000
141.000,00
12140000
192.500,00
12150000
301.000,00
12200000
152.000,00
13110000
80.000,00
13120000
101.000,00
15100000
753.000,00
15200000
50.000,00
15300000
101.250,00
16100000
3.750,00
16200000
20.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
202.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
202.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
210.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
210.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
10010000
210.000,00
TOTAL DA DESPESA
18.427.365,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
0,00
830.000,00
830.000,00
01
031
Ação Legislativa
0,00
830.000,00
830.000,00
01
031
1006
Fortalecimento do Legislativo
0,00
830.000,00
830.000,00
04
Administração
247.000,00
2.402.750,00
2.649.750,00
04
122
Administração Geral
39.000,00
2.312.750,00
2.351.750,00
04
122
1001
Modernização Administrativa
20.000,00
1.498.000,00
1.518.000,00
04
122
1003
Gestão Responsável
0,00
814.750,00
814.750,00
04
122
1004
Controle de Eficiência na Gestão
19.000,00
0,00
19.000,00
04
123
Administração Financeira
208.000,00
39.000,00
247.000,00
04
123
1001
Modernização Administrativa
208.000,00
0,00
208.000,00
04
123
1002
Gestão Fiscal Participativa
0,00
39.000,00
39.000,00
04
124
Controle Interno
0,00
51.000,00
51.000,00
04
124
1004
Controle de Eficiência na Gestão
0,00
51.000,00
51.000,00
11
Trabalho
0,00
20.000,00
20.000,00
11
333
Empregabilidade
0,00
20.000,00
20.000,00
11
333
1002
Gestão Fiscal Participativa
0,00
20.000,00
20.000,00
12
Educação
211.000,00
2.216.090,00
2.427.090,00
12
122
Administração Geral
0,00
718.675,00
718.675,00
12
122
0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
0,00
718.675,00
718.675,00
12
361
Ensino Fundamental
177.000,00
1.250.415,00
1.427.415,00
12
361
0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
177.000,00
1.250.415,00
1.427.415,00
12
364
Ensino Superior
0,00
31.000,00
31.000,00
12
364
2006
Educação de Qualidade
0,00
31.000,00
31.000,00
12
365
Educação Infantil
0,00
169.500,00
169.500,00
12
365
0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
0,00
169.500,00
169.500,00
12
366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
46.500,00
46.500,00
12
366
0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
0,00
46.500,00
46.500,00
12
368
Educação Básica
34.000,00
0,00
34.000,00
12
368
0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
34.000,00
0,00
34.000,00
13
Cultura
98.000,00
11.000,00
109.000,00
13
392
Difusão Cultural
98.000,00
11.000,00
109.000,00
13
392
2007
Valorizando a Cultura
98.000,00
11.000,00
109.000,00
14
Direito da Cidadania
0,00
4.000,00
4.000,00
14
422
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
0,00
4.000,00
4.000,00
14
422
1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
0,00
4.000,00
4.000,00
15
Urbanismo
1.351.500,00
1.755.449,00
3.106.949,00
15
451
Infra Estrutura Urbana
1.351.500,00
1.755.449,00
3.106.949,00
15
451
2010
Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
1.351.500,00
1.755.449,00
3.106.949,00
16
Habitação
5.000,00
0,00
5.000,00
16
482
Habitação Urbana
5.000,00
0,00
5.000,00
16
482
2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
5.000,00
0,00
5.000,00
18
Gestão Ambiental
0,00
10.000,00
10.000,00
18
541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
10.000,00
10.000,00
18
541
1003
Gestão Responsável
0,00
10.000,00
10.000,00
20
Agricultura
736.501,00
764.500,00
1.501.001,00
20
605
Abastecimento
130.000,00
0,00
130.000,00
20
605
2012
Água para Todos
130.000,00
0,00
130.000,00
20
606
Extensão Rural
606.501,00
764.500,00
1.371.001,00
20
606
2011
Agricultura Fortalecida
606.501,00
764.500,00
1.371.001,00
23
Comércio e Serviços
0,00
126.000,00
126.000,00
23
695
Turismo
0,00
126.000,00
126.000,00
23
695
1003
Gestão Responsável
0,00
126.000,00
126.000,00
27
Desporto e Lazer
285.000,00
204.000,00
489.000,00
27
812
Desporto Comunitário
285.000,00
204.000,00
489.000,00
27
812
2008
Juventude Ativa
285.000,00
204.000,00
489.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
210.000,00
99
999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
210.000,00
99
999
1003
Gestão Responsável
0,00
0,00
210.000,00
TOTAL
2.934.001,00
8.343.789,00
11.487.790,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
464.000,00
1.410.750,00
1.874.750,00
08
241
Assistência ao Idoso
0,00
5.000,00
5.000,00
08
241
2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
5.000,00
5.000,00
08
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
25.000,00
25.000,00
08
243
2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
25.000,00
25.000,00
08
244
Assistência Comunitária
121.000,00
1.179.250,00
1.300.250,00
08
244
2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
121.000,00
1.179.250,00
1.300.250,00
08
334
Fomento ao Trabalho
0,00
48.000,00
48.000,00
08
334
2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
48.000,00
48.000,00
08
422
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
0,00
153.500,00
153.500,00
08
422
1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
0,00
153.500,00
153.500,00
08
482
Habitação Urbana
343.000,00
0,00
343.000,00
08
482
2018
Morar Melhor
343.000,00
0,00
343.000,00
10
Saúde
572.500,00
4.492.325,00
5.064.825,00
10
301
Atenção Básica
572.500,00
3.787.325,00
4.359.825,00
10
301
2015
Saúde para Todos
572.500,00
3.667.625,00
4.240.125,00
10
301
2017
Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde
0,00
119.700,00
119.700,00
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
342.500,00
342.500,00
10
302
2015
Saúde para Todos
0,00
342.500,00
342.500,00
10
303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
155.500,00
155.500,00
10
303
2015
Saúde para Todos
0,00
35.000,00
35.000,00
10
303
2016
Organização da Assistência Farmacêutica
0,00
120.500,00
120.500,00
10
304
Vigilância Sanitária
0,00
70.500,00
70.500,00
10
304
2017
Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde
0,00
70.500,00
70.500,00
10
305
Vigilância Epidemiológica
0,00
98.500,00
98.500,00
10
305
2017
Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde
0,00
98.500,00
98.500,00
10
512
Saneamento Básico Urbano
0,00
38.000,00
38.000,00
10
512
2010
Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
0,00
38.000,00
38.000,00
TOTAL
1.036.500,00
5.903.075,00
6.939.575,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
830.000,00
830.000,00
01
031
Ação Legislativa
0,00
830.000,00
830.000,00
01
031
1006
Fortalecimento do Legislativo
0,00
830.000,00
830.000,00
04
Administração
108.750,00
2.541.000,00
2.649.750,00
04
122
Administração Geral
108.750,00
2.243.000,00
2.351.750,00
04
122
1001
Modernização Administrativa
88.000,00
1.430.000,00
1.518.000,00
04
122
1003
Gestão Responsável
20.750,00
794.000,00
814.750,00
04
122
1004
Controle de Eficiência na Gestão
0,00
19.000,00
19.000,00
04
123
Administração Financeira
0,00
247.000,00
247.000,00
04
123
1001
Modernização Administrativa
0,00
208.000,00
208.000,00
04
123
1002
Gestão Fiscal Participativa
0,00
39.000,00
39.000,00
04
124
Controle Interno
0,00
51.000,00
51.000,00
04
124
1004
Controle de Eficiência na Gestão
0,00
51.000,00
51.000,00
11
Trabalho
0,00
20.000,00
20.000,00
11
333
Empregabilidade
0,00
20.000,00
20.000,00
11
333
1002
Gestão Fiscal Participativa
0,00
20.000,00
20.000,00
12
Educação
2.375.090,00
52.000,00
2.427.090,00
12
122
Administração Geral
711.675,00
7.000,00
718.675,00
12
122
0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
711.675,00
7.000,00
718.675,00
12
361
Ensino Fundamental
1.417.415,00
10.000,00
1.427.415,00
12
361
0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
1.417.415,00
10.000,00
1.427.415,00
12
364
Ensino Superior
30.000,00
1.000,00
31.000,00
12
364
2006
Educação de Qualidade
30.000,00
1.000,00
31.000,00
12
365
Educação Infantil
169.500,00
0,00
169.500,00
12
365
0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
169.500,00
0,00
169.500,00
12
366
Educação de Jovens e Adultos
46.500,00
0,00
46.500,00
12
366
0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
46.500,00
0,00
46.500,00
12
368
Educação Básica
0,00
34.000,00
34.000,00
12
368
0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
0,00
34.000,00
34.000,00
13
Cultura
2.000,00
107.000,00
109.000,00
13
392
Difusão Cultural
2.000,00
107.000,00
109.000,00
13
392
2007
Valorizando a Cultura
2.000,00
107.000,00
109.000,00
14
Direito da Cidadania
0,00
4.000,00
4.000,00
14
422
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
0,00
4.000,00
4.000,00
14
422
1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
0,00
4.000,00
4.000,00
15
Urbanismo
745.750,00
2.361.199,00
3.106.949,00
15
451
Infra Estrutura Urbana
745.750,00
2.361.199,00
3.106.949,00
15
451
2010
Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
745.750,00
2.361.199,00
3.106.949,00
16
Habitação
0,00
5.000,00
5.000,00
16
482
Habitação Urbana
0,00
5.000,00
5.000,00
16
482
2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
5.000,00
5.000,00
18
Gestão Ambiental
0,00
10.000,00
10.000,00
18
541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
10.000,00
10.000,00
18
541
1003
Gestão Responsável
0,00
10.000,00
10.000,00
20
Agricultura
255.500,00
1.245.501,00
1.501.001,00
20
605
Abastecimento
30.000,00
100.000,00
130.000,00
20
605
2012
Água para Todos
30.000,00
100.000,00
130.000,00
20
606
Extensão Rural
225.500,00
1.145.501,00
1.371.001,00
20
606
2011
Agricultura Fortalecida
225.500,00
1.145.501,00
1.371.001,00
23
Comércio e Serviços
0,00
126.000,00
126.000,00
23
695
Turismo
0,00
126.000,00
126.000,00
23
695
1003
Gestão Responsável
0,00
126.000,00
126.000,00
27
Desporto e Lazer
70.000,00
419.000,00
489.000,00
27
812
Desporto Comunitário
70.000,00
419.000,00
489.000,00
27
812
2008
Juventude Ativa
70.000,00
419.000,00
489.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
210.000,00
210.000,00
99
999
Reserva de Contingência
0,00
210.000,00
210.000,00
99
999
1003
Gestão Responsável
0,00
210.000,00
210.000,00
TOTAL
3.557.090,00
7.930.700,00
11.487.790,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
580.250,00
1.294.500,00
1.874.750,00
08
241
Assistência ao Idoso
5.000,00
0,00
5.000,00
08
241
2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
5.000,00
0,00
5.000,00
08
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
25.000,00
0,00
25.000,00
08
243
2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
25.000,00
0,00
25.000,00
08
244
Assistência Comunitária
530.250,00
770.000,00
1.300.250,00
08
244
2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
530.250,00
770.000,00
1.300.250,00
08
334
Fomento ao Trabalho
0,00
48.000,00
48.000,00
08
334
2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
48.000,00
48.000,00
08
422
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
0,00
153.500,00
153.500,00
08
422
1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
0,00
153.500,00
153.500,00
08
482
Habitação Urbana
20.000,00
323.000,00
343.000,00
08
482
2018
Morar Melhor
20.000,00
323.000,00
343.000,00
10
Saúde
5.023.825,00
41.000,00
5.064.825,00
10
301
Atenção Básica
4.356.825,00
3.000,00
4.359.825,00
10
301
2015
Saúde para Todos
4.237.125,00
3.000,00
4.240.125,00
10
301
2017
Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde
119.700,00
0,00
119.700,00
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
342.500,00
0,00
342.500,00
10
302
2015
Saúde para Todos
342.500,00
0,00
342.500,00
10
303
Suporte Profilático e Terapêutico
155.500,00
0,00
155.500,00
10
303
2015
Saúde para Todos
35.000,00
0,00
35.000,00
10
303
2016
Organização da Assistência Farmacêutica
120.500,00
0,00
120.500,00
10
304
Vigilância Sanitária
70.500,00
0,00
70.500,00
10
304
2017
Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde
70.500,00
0,00
70.500,00
10
305
Vigilância Epidemiológica
98.500,00
0,00
98.500,00
10
305
2017
Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde
98.500,00
0,00
98.500,00
10
512
Saneamento Básico Urbano
0,00
38.000,00
38.000,00
10
512
2010
Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
0,00
38.000,00
38.000,00
TOTAL
5.604.075,00
1.335.500,00
6.939.575,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
0101 Câmara Municipal
830.000,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0203 Sec.Mun.de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
0204 Sec.Mun.de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
0205 Sec.Mun.de Obras e Infraestrutura
0,00
0,00
0,00
0206 Sec.Mun.de Agricultura e Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
0401 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
TOTAL
830.000,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
894.750,00
0,00
0,00
0203 Sec.Mun.de Administração e Finanças
1.755.000,00
0,00
0,00
0204 Sec.Mun.de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
0205 Sec.Mun.de Obras e Infraestrutura
0,00
0,00
0,00
0206 Sec.Mun.de Agricultura e Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
0401 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
TOTAL
2.649.750,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0203 Sec.Mun.de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
0204 Sec.Mun.de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
0205 Sec.Mun.de Obras e Infraestrutura
0,00
0,00
0,00
0206 Sec.Mun.de Agricultura e Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.
0,00
559.500,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
0401 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
1.315.250,00
0,00
TOTAL
0,00
1.874.750,00
0,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
20.000,00
0,00
0203 Sec.Mun.de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
0204 Sec.Mun.de Educação e Cultura
0,00
0,00
2.427.090,00
0205 Sec.Mun.de Obras e Infraestrutura
0,00
0,00
0,00
0206 Sec.Mun.de Agricultura e Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Saúde
5.064.825,00
0,00
0,00
0401 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
TOTAL
5.064.825,00
20.000,00
2.427.090,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania Urbanismo
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0203 Sec.Mun.de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
0204 Sec.Mun.de Educação e Cultura
109.000,00
0,00
0,00
0205 Sec.Mun.de Obras e Infraestrutura
0,00
0,00
3.106.949,00
0206 Sec.Mun.de Agricultura e Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.
0,00
4.000,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
0401 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
TOTAL
109.000,00
4.000,00
3.106.949,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0203 Sec.Mun.de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
0204 Sec.Mun.de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
0205 Sec.Mun.de Obras e Infraestrutura
0,00
0,00
0,00
0206 Sec.Mun.de Agricultura e Meio Ambiente
0,00
0,00
10.000,00
0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
0401 Fundo Municipal de Assistência Social
5.000,00
0,00
0,00
TOTAL
5.000,00
0,00
10.000,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0203 Sec.Mun.de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
0204 Sec.Mun.de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
0205 Sec.Mun.de Obras e Infraestrutura
0,00
0,00
0,00
0206 Sec.Mun.de Agricultura e Meio Ambiente
0,00
1.501.001,00
0,00
0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
0401 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.501.001,00
0,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
126.000,00
0,00
0203 Sec.Mun.de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
0204 Sec.Mun.de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
0205 Sec.Mun.de Obras e Infraestrutura
0,00
0,00
0,00
0206 Sec.Mun.de Agricultura e Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
0401 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
126.000,00
0,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
489.000,00
0203 Sec.Mun.de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
0204 Sec.Mun.de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
0205 Sec.Mun.de Obras e Infraestrutura
0,00
0,00
0,00
0206 Sec.Mun.de Agricultura e Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
0401 undo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
489.000,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
830.000,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
1.529.750,00
0203 Sec.Mun.de Administração e Finanças
0,00
210.000,00
1.965.000,00
0204 Sec.Mun.de Educação e Cultura
0,00
0,00
2.536.090,00
0205 Sec.Mun.de Obras e Infraestrutura
0,00
0,00
3.106.949,00
0206 Sec.Mun.de Agricultura e Meio Ambiente
0,00
0,00
1.511.001,00
0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.
0,00
0,00
563.500,00
0301 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
5.064.825,00
0401 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
1.320.250,00
TOTAL
0,00
210.000,00
18.427.365,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza
Em R$ 1,0
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04
122
1001
1.135
Implantação e Manutenção da Ouvidoria Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
04
122
1003
2.002
Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita
3.0.00.00.00
Despesas correntes
686.750,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
377.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
377.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
300.000,00
Fonte 10010000
300.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
70.000,00
Fonte 10010000
70.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
309.750,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
309.750,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
80.000,00
Fonte 10010000
70.000,00
Fonte 16100000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
110.750,00
Fonte 10010000
100.000,00
Fonte 16100000
10.750,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio alimentação
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
51.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
51.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
51.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
737.750,00
04
122
1003
2.069
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
3.0.00.00.00
Despesas correntes
67.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
40.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
27.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
27.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio alimentação
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
77.000,00
04
122
1004
1.008
Realização de Concurso Público
3.0.00.00.00
Despesas correntes
19.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
19.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
19.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
19.000,00
04
124
1004
2.003
Manutenção das Atividades do Controle Interno
3.0.00.00.00
Despesas correntes
51.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
40.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
8.000,00
Fonte 10010000
8.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.500,00
Fonte 10010000
2.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.500,00
Fonte 10010000
2.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.500,00
Fonte 10010000
2.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.500,00
Fonte 10010000
2.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
51.000,00
11
333
1002
2.067
Apoio ao Microemp. e o Empreendedorismo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
23
695
1003
2.040
Realização de Festividades Juninas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
126.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
126.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
126.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
22.000,00
Fonte 10010000
22.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
126.000,00
27
812
2008
1.040
Construção e Ampliação de Quadras de Espote
4.0.00.00.00
Despesas de capital
285.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
285.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
285.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
Fonte 11250000
10.000,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
Fonte 11250000
10.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
Fonte 11250000
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
240.000,00
Fonte 10010000
200.000,00
Fonte 11250000
40.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
285.000,00
27
812
2008
2.011
Manutanção da Coordenação de Esporte lazer e Juventude
3.0.00.00.00
Despesas correntes
147.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
79.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
79.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
75.000,00
Fonte 10010000
75.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
68.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
68.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
147.500,00
27
812
2008
2.090
Organização de Eventos, Torneios e Projetos Esportivos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
56.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
56.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
56.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio alimentação
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 10010000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
56.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.529.750,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Sec.Mun.de Administração e Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04
122
1001
1.136
Criação do Setor Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
04
122
1001
2.004
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.143.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
557.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
557.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
370.000,00
Fonte 10010000
370.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
170.000,00
Fonte 10010000
170.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
2.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
584.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
584.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
40.000,00
Fonte 10010000
40.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
400.000,00
Fonte 10010000
400.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio alimentação
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
206.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
204.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
204.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
4.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
Fonte 15100000
2.000,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
Fonte 15100000
2.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
Fonte 15100000
2.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
150.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
Fonte 15100000
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
42.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
Fonte 15100000
32.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
2.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.349.000,00
04
122
1001
2.096
Contribuição a Amlap, Femurn e Cnm
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
12.000,00
04
122
1001
2.098
Contribuição ao PASEP
3.0.00.00.00
Despesas correntes
125.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
5.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
120.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
120.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
120.000,00
Fonte 10010000
120.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
125.000,00
04
122
1001
2.099
Pagamento de Contribuição PASEP
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
2.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
12.000,00
04
123
1001
1.006
Parcelamento de Dívida - INSS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
3.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
100.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
100.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
103.000,00
04
123
1001
1.021
Parcelamento de Dívida - CAERN
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
5.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
100.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
100.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
105.000,00
04
123
1002
2.005
Manutenção da Coordenação do Setor de Tributos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
37.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
20.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
17.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
17.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
39.000,00
99
999
1003
9.999
Reserva de Contingência
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
210.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
210.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
210.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
210.000,00
9.9.99.99.99
Reserva de contingência
210.000,00
Fonte 10010000
210.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
210.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.965.000,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Sec.Mun.de Obras e Infraestrutura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
15
451
2010
1.016
Pavimentação de Ruas
4.0.00.00.00
Despesas de capital
219.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
219.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
219.500,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
32.500,00
Fonte 10010000
30.000,00
Fonte 15100000
2.500,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
32.500,00
Fonte 10010000
30.000,00
Fonte 15100000
2.500,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
32.500,00
Fonte 10010000
30.000,00
Fonte 15100000
2.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
87.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
Fonte 15100000
57.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
35.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
Fonte 15100000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
219.500,00
15
451
2010
1.020
Urbanização da Entrada da Cidade
4.0.00.00.00
Despesas de capital
300.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
300.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
300.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
300.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
Fonte 15100000
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
300.000,00
15
451
2010
1.100
Contrução, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
15
451
2010
1.102
Aquis.e/ou Desapropriação de Imóveis
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
100.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
15
451
2010
1.111
Const.e Melhoram. de Estradas Vicinais
4.0.00.00.00
Despesas de capital
201.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
201.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
201.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
201.000,00
15
451
2010
1.112
Construção e Recupeção de Canteiros, Praças e Jardins
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
411.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
411.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
411.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
7.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
Fonte 15100000
5.000,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
7.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
Fonte 15100000
5.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
Fonte 15100000
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
280.000,00
Fonte 10010000
200.000,00
Fonte 15100000
80.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
105.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
Fonte 15100000
5.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 15100000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
431.000,00
15
451
2010
2.018
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Infraestrutura
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.006.949,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
604.199,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
604.199,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
200.000,00
Fonte 10010000
200.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
341.199,00
Fonte 10010000
341.199,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
60.000,00
Fonte 10010000
60.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
402.750,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
402.750,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
201.750,00
Fonte 10010000
200.000,00
Fonte 15300000
250,00
Fonte 16100000
1.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.500,00
Fonte 10010000
30.000,00
Fonte 15300000
20.000,00
Fonte 16100000
500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
60.500,00
Fonte 10010000
40.000,00
Fonte 15300000
20.000,00
Fonte 16100000
500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
22.500,00
Fonte 10010000
2.000,00
Fonte 15300000
20.000,00
Fonte 16100000
500,00
3.3.90.46.00
Auxílio alimentação
24.500,00
Fonte 10010000
2.000,00
Fonte 15300000
22.000,00
Fonte 16100000
500,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
38.500,00
Fonte 10010000
2.000,00
Fonte 15300000
36.000,00
Fonte 16100000
500,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.500,00
Fonte 10010000
1.000,00
Fonte 16100000
500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
500,00
Fonte 10010000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
663.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
663.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
663.500,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
30.500,00
Fonte 10010000
5.000,00
Fonte 15100000
5.000,00
Fonte 15300000
20.000,00
Fonte 16100000
500,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.500,00
Fonte 10010000
5.000,00
Fonte 15100000
5.000,00
Fonte 15300000
20.000,00
Fonte 16100000
500,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
25.500,00
Fonte 10010000
5.000,00
Fonte 15300000
20.000,00
Fonte 16100000
500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
350.500,00
Fonte 10010000
250.000,00
Fonte 15100000
30.000,00
Fonte 15200000
50.000,00
Fonte 15300000
20.000,00
Fonte 16100000
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
225.500,00
Fonte 10010000
200.000,00
Fonte 15100000
5.000,00
Fonte 15300000
20.000,00
Fonte 16100000
500,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 15100000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.670.449,00
15
451
2010
2.089
Manutenção da Iluminação Pública
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
Fonte 16200000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
Fonte 16200000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
Fonte 16200000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
Fonte 16200000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
35.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
35.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
Fonte 16200000
5.000,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
Fonte 16200000
5.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
Fonte 16200000
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
5.000,00
Fonte 16200000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
85.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.106.949,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0206 Sec.Mun.de Agricultura e Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
18
541
1003
2.068
Pactuação de Consórcio de Serv. COPIRN
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
10.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
20
605
2012
1.117
Construção de Poços Tubulares e Amazônicos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
130.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
130.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
130.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
130.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
Fonte 15100000
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
130.000,00
20
606
2011
1.017
Construção de Abatedouro Público
4.0.00.00.00
Despesas de capital
191.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
191.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
191.500,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
10.500,00
Fonte 10010000
10.000,00
Fonte 15100000
500,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.500,00
Fonte 10010000
10.000,00
Fonte 15100000
500,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.500,00
Fonte 10010000
10.000,00
Fonte 15100000
500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
150.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
Fonte 15100000
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 15100000
5.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
191.500,00
20
606
2011
1.018
Aquisição de Trator Agrícola
4.0.00.00.00
Despesas de capital
290.001,00
4.4.00.00.00
Investimentos
290.001,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
290.001,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
290.001,00
Fonte 10010000
190.001,00
Fonte 15100000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
290.001,00
20
606
2011
1.129
Aquisição de Implementos Agrícolas
4.0.00.00.00
Despesas de capital
125.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
125.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
125.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
125.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
Fonte 15100000
25.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
125.000,00
20
606
2011
2.019
Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
3.0.00.00.00
Despesas correntes
492.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
226.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
226.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
200.000,00
Fonte 10010000
200.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
266.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
266.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
4.250,00
Fonte 10010000
4.000,00
Fonte 15300000
250,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
200.500,00
Fonte 10010000
200.000,00
Fonte 15300000
250,00
Fonte 16100000
250,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1.000,00
Fonte 10010000
500,00
Fonte 15300000
250,00
Fonte 16100000
250,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.500,00
Fonte 10010000
25.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
Fonte 15300000
250,00
Fonte 16100000
250,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
25.500,00
Fonte 10010000
25.000,00
Fonte 15300000
250,00
Fonte 16100000
250,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
1.000,00
Fonte 10010000
500,00
Fonte 15300000
250,00
Fonte 16100000
250,00
3.3.90.46.00
Auxílio alimentação
1.000,00
Fonte 10010000
500,00
Fonte 15300000
250,00
Fonte 16100000
250,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
1.000,00
Fonte 10010000
500,00
Fonte 15300000
250,00
Fonte 16100000
250,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1.000,00
Fonte 10010000
500,00
Fonte 15300000
250,00
Fonte 16100000
250,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
750,00
Fonte 10010000
500,00
Fonte 15300000
250,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
47.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
47.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
47.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 10010000
500,00
Fonte 15300000
250,00
Fonte 16100000
250,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 10010000
500,00
Fonte 15300000
250,00
Fonte 16100000
250,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 10010000
500,00
Fonte 15300000
250,00
Fonte 16100000
250,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
31.500,00
Fonte 10010000
1.000,00
Fonte 15100000
30.000,00
Fonte 15300000
250,00
Fonte 16100000
250,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.500,00
Fonte 10010000
10.000,00
Fonte 15300000
250,00
Fonte 16100000
250,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 15100000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
539.500,00
20
606
2011
2.039
Feira Agropecuaria do Município
3.0.00.00.00
Despesas correntes
65.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
65.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
65.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
85.000,00
20
606
2011
2.042
Fortalecimento da Agricultura Familiar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
140.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
140.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
140.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
100.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
140.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.511.001,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08
244
2002
2.009
Capacitação Continuada Para Conselheiros
da Política de Assistência Social
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.000,00
08
244
2002
2.016
Conferências, Fóruns e Debates de Controle Social
3.0.00.00.00
Despesas correntes
9.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
9.000,00
08
334
2002
2.026
Fomentar Ações de Geração de Emprego e Renda
3.0.00.00.00
Despesas correntes
48.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
48.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
48.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.000,00
Fonte 10010000
4.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
4.000,00
Fonte 10010000
4.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
8.000,00
Fonte 10010000
8.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
24.000,00
Fonte 10010000
24.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
48.000,00
08
422
1005
2.055
Manutenção do Conselho Tutelar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
132.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
112.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
112.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
80.000,00
Fonte 10010000
80.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.46.00
Auxílio alimentação
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
500,00
Fonte 10010000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
132.500,00
08
422
1005
2.057
Manutensão do Conselho Municipal de
Direitos do Idoso
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.000,00
08
422
1005
2.058
Manutenção do Conselho de Assistência Social
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
08
422
1005
2.059
Manutenção do conselho Municipal dos
Direitos das Pessoas com Deficiência
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
08
422
1005
2.060
Manutenção do conselho Municipal de
Habitação e Interesse social
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
08
482
2018
1.131
Contrução de Unidades Habitacionais
4.0.00.00.00
Despesas de capital
230.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
230.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
230.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
230.000,00
Fonte 10010000
220.000,00
Fonte 13120000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
230.000,00
08
482
2018
1.132
Construção de Unidades Sanitárias
4.0.00.00.00
Despesas de capital
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
60.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
60.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
Fonte 13120000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
60.000,00
08
482
2018
1.133
Reforma e Ampliação de Unidades Habitacionais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
23.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
23.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
23.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
28.000,00
08
482
2018
1.134
Regularização Fundiária de Moradias
3.0.00.00.00
Despesas correntes
25.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
25.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
25.000,00
Fonte 10010000
25.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
25.000,00
14
422
1005
2.056
Manutenção dos Conselhos Municipais da
Criança e do Adolescente
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
563.500,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Câmara Municpal de Fernando Pedroza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Poder Legislativo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
01
031
1006
2.001
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
800.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
639.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
639.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
530.000,00
Fonte 10010000
530.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
105.000,00
Fonte 10010000
105.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
161.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
5.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
156.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
80.000,00
Fonte 10010000
80.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
830.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
830.000,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Municipal de Saúde de Fernando Pedroza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10
301
2015
1.049
Aquisição de Veiculos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
270.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
270.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
270.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
270.500,00
Fonte 12110000
30.000,00
Fonte 12140000
39.500,00
Fonte 12150000
201.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
270.500,00
10
301
2015
1.058
Construção, Ampliação e Reforma de
Unidades de Saúde Municipal
4.0.00.00.00
Despesas de capital
150.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
150.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
150.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
150.000,00
Fonte 12150000
50.000,00
Fonte 12200000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
150.000,00
10
301
2015
1.130
Infra Estrutura Administrativa
4.0.00.00.00
Despesas de capital
152.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
152.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
152.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
152.000,00
Fonte 12140000
50.000,00
Fonte 12150000
50.000,00
Fonte 12200000
52.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
152.000,00
10
301
2015
2.012
Manutenção das Atividades do Fundo
Municipal de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.222.825,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.468.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.468.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
300.000,00
Fonte 12110000
300.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
900.000,00
Fonte 12110000
900.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
250.000,00
Fonte 12110000
250.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
15.000,00
Fonte 12110000
15.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1.000,00
Fonte 12110000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 12110000
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1.000,00
Fonte 12110000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
754.825,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
754.825,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15.000,00
Fonte 12110000
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
231.825,00
Fonte 12110000
231.825,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
50.000,00
Fonte 12110000
50.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 12110000
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1.000,00
Fonte 12110000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
150.000,00
Fonte 12110000
150.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
270.000,00
Fonte 12110000
270.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.000,00
Fonte 12110000
1.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio alimentação
1.000,00
Fonte 12110000
1.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.000,00
Fonte 12110000
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
10.000,00
Fonte 12110000
10.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
1.000,00
Fonte 12110000
1.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1.000,00
Fonte 12110000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 12110000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
20.000,00
Fonte 12110000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
110.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
110.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
110.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 12110000
2.000,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 12110000
2.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 12110000
2.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.000,00
Fonte 12110000
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 12110000
100.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 12110000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.332.825,00
10
301
2015
2.013
Manutenção das Atividades do Conselho
Municipal de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
13.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
13.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
6.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.500,00
Fonte 10010000
500,00
Fonte 12110000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.500,00
Fonte 10010000
500,00
Fonte 12110000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.500,00
Fonte 10010000
500,00
Fonte 12110000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.500,00
Fonte 10010000
500,00
Fonte 12110000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
10
301
2015
2.022
Piso Atenção Básica - PAB FIXO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
315.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
63.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
63.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
20.000,00
Fonte 12140000
20.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
30.000,00
Fonte 12140000
30.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 12140000
500,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
252.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
252.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100.000,00
Fonte 12140000
100.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
20.000,00
Fonte 12140000
20.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 12140000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 12140000
50.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio alimentação
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
2.000,00
Fonte 12140000
2.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
28.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
28.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
28.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 12140000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
343.500,00
10
301
2015
2.023
Manutenção das Açoes da Estratégia de
Saúde da Família/ESF
3.0.00.00.00
Despesas correntes
428.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
342.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
342.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
200.000,00
Fonte 12140000
200.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100.000,00
Fonte 12140000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
40.000,00
Fonte 12140000
40.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 12140000
500,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
86.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
86.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
40.000,00
Fonte 12140000
40.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 12140000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 12140000
20.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio alimentação
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 12140000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
448.500,00
10
301
2015
2.027
Programa Saúde Bucal - PSB
3.0.00.00.00
Despesas correntes
78.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
17.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
17.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 12140000
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
60.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
60.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 12140000
15.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
30.000,00
Fonte 12140000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15.000,00
Fonte 12140000
15.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 12140000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 12140000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
98.000,00
10
301
2015
2.029
Programa de Melhoria do Acesso e da
Qualidade - PMAQ
3.0.00.00.00
Despesas correntes
80.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
42.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
42.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
20.000,00
Fonte 12140000
20.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
500,00
Fonte 12140000
500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 12140000
500,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
500,00
Fonte 12140000
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
38.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
38.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 12140000
15.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
500,00
Fonte 12140000
500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 12140000
20.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
500,00
Fonte 12140000
500,00
3.3.90.46.00
Auxílio alimentação
500,00
Fonte 12140000
500,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
500,00
Fonte 12140000
500,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
500,00
Fonte 12140000
500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
500,00
Fonte 12140000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
80.500,00
10
301
2015
2.031
Programa Agentes Comunitários de Saúde- PACS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
309.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
269.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
269.300,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
20.000,00
Fonte 12140000
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
189.300,00
Fonte 12140000
189.300,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
60.000,00
Fonte 12140000
60.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 12140000
20.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
20.000,00
Fonte 12140000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
309.300,00
10
301
2015
2.038
Capacitação dos Servidores
3.0.00.00.00
Despesas correntes
35.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
35.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
35.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 12140000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
35.000,00
10
301
2015
2.097
Rateio para Particão em Consorcórcio Público - COPIRN
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
5.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
10
301
2017
2.032
Nucleos de Apoio a Saúde da Família - NASF
3.0.00.00.00
Despesas correntes
117.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
92.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
92.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
50.000,00
Fonte 12140000
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
30.000,00
Fonte 12140000
30.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
500,00
Fonte 12140000
500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 12140000
500,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
500,00
Fonte 12140000
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
24.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
24.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio alimentação
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
100,00
Fonte 12140000
100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 12140000
500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
100,00
Fonte 12140000
100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 12140000
2.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 12140000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
119.700,00
10
302
2015
2.024
Programa Média e Alta Complexidade Hospitalar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
332.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
177.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
177.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
90.000,00
Fonte 12140000
90.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
50.000,00
Fonte 12140000
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
30.000,00
Fonte 12140000
30.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 12140000
500,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
155.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
155.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 12140000
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
20.000,00
Fonte 12140000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 12140000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 12140000
50.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio alimentação
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
342.500,00
10
303
2015
2.084
Manutenção do Programa Qualifar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
33.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
21.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
21.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
500,00
Fonte 12140000
500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 12140000
500,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
500,00
Fonte 12140000
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
8.000,00
Fonte 12140000
8.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
500,00
Fonte 12140000
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 12140000
500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
500,00
Fonte 12140000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
35.000,00
10
303
2016
2.030
Programa Assististência Famacêutica Básica - AFB
3.0.00.00.00
Despesas correntes
120.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
120.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
120.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100.000,00
Fonte 12140000
100.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
20.000,00
Fonte 12140000
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 12140000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
120.500,00
10
304
2017
2.028
Programa de Vigilância em Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
60.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
39.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
39.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
20.000,00
Fonte 12140000
20.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
500,00
Fonte 12140000
500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 12140000
2.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
500,00
Fonte 12140000
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
21.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
500,00
Fonte 12140000
500,00
3.3.90.46.00
Auxílio alimentação
500,00
Fonte 12140000
500,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
500,00
Fonte 12140000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
70.500,00
10
305
2017
2.043
Programa de Controle de Endemias
3.0.00.00.00
Despesas correntes
88.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
44.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
44.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
20.000,00
Fonte 12140000
20.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
11.000,00
Fonte 12140000
11.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
500,00
Fonte 12140000
500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
500,00
Fonte 12140000
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
44.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
44.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
500,00
Fonte 12140000
500,00
3.3.90.46.00
Auxílio alimentação
500,00
Fonte 12140000
500,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
500,00
Fonte 12140000
500,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
500,00
Fonte 12140000
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 12140000
500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
500,00
Fonte 12140000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 12140000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
98.500,00
10
512
2010
2.085
Manutenção do Setor de Saneamento
3.0.00.00.00
Despesas correntes
37.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
26.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
26.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
8.000,00
Fonte 10010000
8.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
8.000,00
Fonte 10010000
8.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
8.000,00
Fonte 10010000
8.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 10010000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
38.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
5.064.825,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo de Assistência Social de Fernando Pedroza
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Assistência Social
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08
241
2002
2.092
Serviço de Proteção Social Básica e Ações ao Idoso ASEI
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
08
243
2002
2.045
Manutenção do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência
3.0.00.00.00
Despesas correntes
17.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
17.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
17.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
22.000,00
08
243
2002
2.065
Manutenção do Programa BPC na Escola
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.000,00
08
244
2002
1.019
Const.do Centro de Ref.Assist.Social
4.0.00.00.00
Despesas de capital
71.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
71.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
71.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 13120000
2.000,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 13120000
2.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 13120000
2.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
63.000,00
Fonte 13120000
63.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 13120000
2.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
71.000,00
08
244
2002
1.142
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
Fonte 13110000
30.000,00
Fonte 13120000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
08
244
2002
2.014
Manutensão do Fundo Municipal de Assitência Social
3.0.00.00.00
Despesas correntes
367.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
217.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
217.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
36.000,00
Fonte 10010000
36.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
150.000,00
Fonte 10010000
150.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
149.500,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
12.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
12.000,00
Fonte 10010000
12.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
137.500,00
3.3.90.08.00
Outros benef.assist.do servidor e do mil
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
6.000,00
Fonte 10010000
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.000,00
Fonte 10010000
12.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.46.00
Auxílio alimentação
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
4.000,00
Fonte 10010000
4.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
377.000,00
08
244
2002
2.044
Manutenção da Secretaria de Assistência
3.0.00.00.00
Despesas correntes
178.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
127.500,00
3.1.20.00.00
Transferências à União
4.000,00
3.1.20.41.00
Contribuições
4.000,00
Fonte 10010000
4.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
123.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
12.000,00
Fonte 10010000
12.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
90.000,00
Fonte 10010000
90.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
51.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
51.000,00
3.3.90.08.00
Outros benef.assist.do servidor e do mil
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
6.000,00
Fonte 10010000
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
6.000,00
Fonte 10010000
6.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.000,00
Fonte 10010000
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.46.00
Auxílio alimentação
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
500,00
Fonte 10010000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.500,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
500,00
Fonte 10010000
500,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
500,00
Fonte 10010000
500,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
500,00
Fonte 10010000
500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
500,00
Fonte 10010000
500,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 10010000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
181.000,00
08
244
2002
2.046
Gestão Descentralizada do SUAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
81.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
56.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
56.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
4.500,00
Fonte 13110000
4.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
30.000,00
Fonte 13110000
30.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 13110000
20.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
500,00
Fonte 13110000
500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 13110000
500,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
500,00
Fonte 13110000
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
25.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
25.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
500,00
Fonte 13110000
500,00
3.3.90.46.00
Auxílio alimentação
500,00
Fonte 13110000
500,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
500,00
Fonte 13110000
500,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
500,00
Fonte 13110000
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 13110000
500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
500,00
Fonte 13110000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 13110000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
83.500,00
08
244
2002
2.047
Gestão de Vigilâcia Social no Ambito do SUAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.000,00
08
244
2002
2.048
Estruturação da Rede de Proteção Social Básica
4.0.00.00.00
Despesas de capital
12.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
12.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
12.500,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
500,00
Fonte 13110000
500,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
500,00
Fonte 13110000
500,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
500,00
Fonte 13110000
500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.000,00
Fonte 13110000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
500,00
Fonte 13110000
500,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 13110000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
12.500,00
08
244
2002
2.049
Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
3.0.00.00.00
Despesas correntes
41.250,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
31.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
31.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 13110000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15.000,00
Fonte 13110000
15.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
500,00
Fonte 13110000
500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 13110000
500,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
500,00
Fonte 13110000
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.750,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.750,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 13110000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
500,00
Fonte 13110000
500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
500,00
Fonte 13110000
500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
250,00
Fonte 13110000
250,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
500,00
Fonte 13110000
500,00
3.3.90.46.00
Auxílio alimentação
500,00
Fonte 13110000
500,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
500,00
Fonte 13110000
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 13110000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.500,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
500,00
Fonte 13110000
500,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
500,00
Fonte 13110000
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 13110000
10.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 13110000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
52.750,00
08
244
2002
2.050
Manutenção das Ações de Serviço de Proteção Social Básica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
121.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
91.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
91.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 13110000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
30.000,00
Fonte 13110000
30.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 13110000
10.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
500,00
Fonte 13110000
500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 13110000
500,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
500,00
Fonte 13110000
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 13110000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
4.000,00
Fonte 13110000
4.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
500,00
Fonte 13110000
500,00
3.3.90.46.00
Auxílio alimentação
500,00
Fonte 13110000
500,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
500,00
Fonte 13110000
500,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
500,00
Fonte 13110000
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 13110000
500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
500,00
Fonte 13110000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 13110000
10.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 13110000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
132.000,00
08
244
2002
2.051
Pact.de Conv.de Serv.de PSEMC
3.0.00.00.00
Despesas correntes
500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
500,00
3.1.20.00.00
Transferências à União
500,00
3.1.20.41.00
Contribuições
500,00
Fonte 10010000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
500,00
08
244
2002
2.052
Pactua.de Conv.de Serv. de PSEAC
3.0.00.00.00
Despesas correntes
500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
500,00
3.1.20.00.00
Transferências à União
500,00
3.1.20.41.00
Contribuições
500,00
Fonte 10010000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
500,00
08
244
2002
2.053
Qualificação de Pessoas em Situação de Vunerabilidade
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
14.000,00
3.3.90.08.00
Outros benef.assist.do servidor e do mil
7.000,00
Fonte 10010000
7.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
7.000,00
Fonte 10010000
7.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
14.000,00
08
244
2002
2.061
Concessão de Auxílio Funeral
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
35.000,00
Fonte 10010000
35.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
08
244
2002
2.063
Concessão de Benifícios Eventuais da Assitência Social
3.0.00.00.00
Despesas correntes
96.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
6.000,00
3.1.20.00.00
Transferências à União
6.000,00
3.1.20.41.00
Contribuições
6.000,00
Fonte 10010000
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
90.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
90.500,00
3.3.90.08.00
Outros benef.assist.do servidor e do mil
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
4.000,00
Fonte 10010000
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
96.500,00
08
244
2002
2.064
Programa socioassistencial
3.0.00.00.00
Despesas correntes
13.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
6.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
4.000,00
Fonte 10010000
4.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
7.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.000,00
Fonte 10010000
6.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
19.000,00
08
244
2002
2.066
Manutenção do Programa Acessuas Trabalho
3.0.00.00.00
Despesas correntes
13.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
13.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
13.000,00
08
244
2002
2.070
Programa Primeira Infancia - Criança Feliz
3.0.00.00.00
Despesas correntes
51.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
30.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
30.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.500,00
Fonte 10010000
500,00
Fonte 13110000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.500,00
Fonte 10010000
500,00
Fonte 13110000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
9.500,00
Fonte 10010000
500,00
Fonte 13110000
9.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
21.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.500,00
Fonte 10010000
500,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.500,00
Fonte 10010000
500,00
Fonte 13110000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.500,00
Fonte 10010000
500,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.500,00
Fonte 10010000
500,00
Fonte 13110000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
6.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.500,00
Fonte 10010000
500,00
Fonte 13110000
6.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
58.000,00
08
244
2002
2.071
Manutenção das Ações do Centro de Referência da Assistência Social/CRAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
63.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
54.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
54.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15.000,00
Fonte 13110000
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
30.000,00
Fonte 13110000
30.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
8.000,00
Fonte 13110000
8.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
500,00
Fonte 13110000
500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 13110000
500,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
500,00
Fonte 13110000
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
500,00
Fonte 13110000
500,00
3.3.90.46.00
Auxílio alimentação
500,00
Fonte 13110000
500,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
500,00
Fonte 13110000
500,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
500,00
Fonte 13110000
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 13110000
500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
500,00
Fonte 13110000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
65.500,00
08
244
2002
2.091
Conferência Municipal de Assistência Social
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.500,00
16
482
2002
1.140
Recuperação de Unidades Habitacionais
Através de Ajuda Financeira
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.320.250,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Sec.Mun.de Educação e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12
122
0010
2.006
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
3.0.00.00.00
Despesas correntes
601.675,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
313.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
313.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100.000,00
Fonte 11110000
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
180.000,00
Fonte 11110000
180.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
30.000,00
Fonte 11110000
30.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
288.675,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
288.675,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
8.000,00
Fonte 11110000
8.000,00
3.3.90.18.00
Auxílio financeiro a estudantes
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100.000,00
Fonte 11110000
100.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 11110000
2.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
35.000,00
Fonte 11110000
35.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
88.675,00
Fonte 11110000
88.675,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
2.000,00
Fonte 11110000
2.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio alimentação
2.000,00
Fonte 11110000
2.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
3.000,00
Fonte 11110000
3.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
11.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
Fonte 11250000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
110.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
110.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
110.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
15.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
Fonte 11250000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
75.000,00
Fonte 11110000
50.000,00
Fonte 11250000
25.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
711.675,00
12
122
0010
2.095
Manut. dos Conselhos Mun. de Educação, de alimentação escolar, CACS-FUNDEB
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
7.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
7.000,00
12
361
0010
1.009
Constução Reforma e Ampliação de Unidade Escolar - Fundamental
4.0.00.00.00
Despesas de capital
116.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
116.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
116.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
4.000,00
Fonte 11110000
2.000,00
Fonte 11250000
2.000,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.000,00
Fonte 11110000
2.000,00
Fonte 11250000
2.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.000,00
Fonte 11110000
2.000,00
Fonte 11250000
2.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
102.000,00
Fonte 11110000
2.000,00
Fonte 11250000
100.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 11110000
2.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
116.000,00
12
361
0010
1.010
Aquisição de Transporte Escolar - Fundamental
4.0.00.00.00
Despesas de capital
61.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
61.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
61.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
61.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
Fonte 11250000
51.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
61.000,00
12
361
0010
2.007
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
592.249,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
591.249,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
591.249,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
30.000,00
Fonte 11120000
30.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
470.000,00
Fonte 11120000
470.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
91.249,00
Fonte 11120000
91.249,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 11120000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
592.249,00
12
361
0010
2.008
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
390.166,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
316.166,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
316.166,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
14.166,00
Fonte 11130000
14.166,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
250.000,00
Fonte 11130000
250.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
50.000,00
Fonte 11130000
50.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 11130000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
74.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
74.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 11130000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 11130000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 11130000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 11130000
30.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 11130000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
390.166,00
12
361
0010
2.072
Manutenção do Programa de Apoio ao Trans Transporte Escolar-PETERN - Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
78.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
78.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
78.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 11250000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
8.000,00
Fonte 11250000
8.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
40.000,00
Fonte 11250000
40.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 11250000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
78.000,00
12
361
0010
2.074
Manutenção das Ações do Programa Mais Educação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
23.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
12.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
12.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.500,00
Fonte 11240000
2.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.500,00
Fonte 11240000
2.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 11240000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.500,00
Fonte 11240000
2.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 11240000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 11240000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.500,00
Fonte 11240000
2.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 11240000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 11240000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
28.000,00
12
361
0010
2.086
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
52.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
52.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
52.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 11220000
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.500,00
Fonte 11220000
2.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
52.500,00
12
361
0010
2.087
Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
36.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
36.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
36.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
8.000,00
Fonte 11230000
8.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 11230000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
21.500,00
Fonte 11230000
21.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 11230000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
36.500,00
12 361 0010 2.088
Programa PDDE - Caixa Escolares - Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
13.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
13.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
7.500,00
Fonte 11210000
7.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.500,00
Fonte 11210000
2.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 11210000
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 11210000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
12
361
0010
2.093
Administração do Programa de Alafabetização Solidária - Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
Fonte 11240000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
Fonte 11240000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
Fonte 11240000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
Fonte 11240000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.000,00
12
361
0010
2.094
Ações ao Ensino Fundamental/Salário Educação ─ Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
35.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
35.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
35.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
8.000,00
Fonte 11200000
8.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 11200000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 11200000
5.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
5.000,00
Fonte 11200000
5.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio alimentação
5.000,00
Fonte 11200000
5.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
5.000,00
Fonte 11200000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 11200000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 11200000
10.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 11200000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
12
364
2006
2.021
Manutenção do Programa Auxílio Universitário
3.0.00.00.00
Despesas correntes
31.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
31.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
31.000,00
3.3.90.18.00
Auxílio financeiro a estudantes
31.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
Fonte 11110000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
31.000,00
12
365
0010
2.010
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
110.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
70.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
70.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
70.000,00
Fonte 11110000
70.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 11110000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
110.000,00
12
365
0010
2.073
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Infantil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 11220000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.500,00
Fonte 11220000
2.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
12.500,00
12
365
0010
2.076
Manutenção do Programa Brasil Carinhoso
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
9.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
9.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.000,00
Fonte 11240000
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 11240000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 11240000
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 11240000
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 11240000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 11240000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 11240000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 11240000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 11240000
2.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 11240000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
19.000,00
12
365
0010
2.077
Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Infantil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
24.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
24.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
24.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 11230000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 11230000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 11230000
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 11230000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
24.500,00
12
365
0010
2.080
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 60%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
500,00
Fonte 11120000
500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
500,00
Fonte 11120000
500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
500,00
Fonte 11120000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.500,00
12
365
0010
2.081
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil ─ FUNDEB 40%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
500,00
Fonte 11130000
500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
500,00
Fonte 11130000
500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
500,00
Fonte 11130000
500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 11130000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.000,00
12
366
0010
2.075
Manutenção das Ações do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
9.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
9.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.000,00
Fonte 11110000
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 11110000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
500,00
Fonte 11110000
500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 11110000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 11110000
2.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
17.500,00
12
366
0010
2.078
Manutenção das Ações da Alimentação Escolar - PNAE - EJA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 11220000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 11220000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.500,00
12
366
0010
2.079
Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos - EJA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
9.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
9.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.000,00
Fonte 11110000
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 11110000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 11110000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 11110000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
16.500,00
12
366
0010
2.082
Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% ─ EJA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
500,00
Fonte 11120000
500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
500,00
Fonte 11120000
500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
500,00
Fonte 11120000
500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 11120000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.000,00
12
366
0010
2.083
Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% - EJA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
500,00
Fonte 11130000
500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
500,00
Fonte 11130000
500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
500,00
Fonte 11130000
500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 11130000
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
500,00
Fonte 11130000
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
500,00
Fonte 11130000
500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
500,00
Fonte 11130000
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 11130000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
500,00
Fonte 11130000
500,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 11130000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
12
368
0010
1.003
Programa Inclusão Digital
3.0.00.00.00
Despesas correntes
22.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
17.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
17.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
12.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
12.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
12.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
34.000,00
13
392
2007
1.002
Promoção de Eventos e Atividades Culturtais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
77.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.000,00
3.1.20.00.00
Transferências à União
1.000,00
3.1.20.41.00
Contribuições
1.000,00
Fonte 11250000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
76.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
76.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio alimentação
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 15100000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
78.000,00
13 392 2007 1.024
Aquis.de Equipamentos da Banda Marcial
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
13
392
2007
2.041
Manutenção da Banda Marcial
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
7.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
7.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.536.090,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 02. 04 122 1001 1.135
Implantação e Manutenção da Ouvidoria Municipal
10.000,00
02 02. 04 122 1004 1.008
Realização de Concurso Público
19.000,00
02 02. 27 812 2008 1.040
Construção e Ampliação de Quadras de Espote
285.000,00
02 03. 04 122 1001 1.136
Criação do Setor Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
10.000,00
02 03. 04 123 1001 1.006
Parcelamento de Dívida - INSS
103.000,00
02 03. 04 123 1001 1.021
Parcelamento de Dívida - CAERN
105.000,00
02 04. 12 361 0010 1.009
Constução Reforma e Ampliação de Unidade Escolar - Fundamental
116.000,00
02 04. 12 361 0010 1.010
Aquisição de Transporte Escolar - Fundamental
61.000,00
02 04. 12 368 0010 1.003
Programa Inclusão Digital
34.000,00
02 04. 13 392 2007 1.002
Promoção de Eventos e Atividades Culturtais
78.000,00
02 04. 13 392 2007 1.024
Aquis.de Equipamentos da Banda Marcial
20.000,00
02 05. 15 451 2010 1.016
Pavimentação de Ruas
219.500,00
02 05. 15 451 2010 1.020
Urbanização da Entrada da Cidade
300.000,00
02 05. 15 451 2010 1.100
Contrução, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
100.000,00
02 05. 15 451 2010 1.102
Aquis.e/ou Desapropriação de Imóveis
100.000,00
02 05. 15 451 2010 1.111
Const.e Melhoram. de Estradas Vicinais
201.000,00
02 05. 15 451 2010 1.112
Construção e Recupeção de Canteiros, Praças e Jardins
431.000,00
02 06. 20 605 2012 1.117
Construção de Poços Tubulares e Amazônicos
130.000,00
02 06. 20 606 2011 1.017
Construção de Abatedouro Público
191.500,00
02 06. 20 606 2011 1.018
Aquisição de Trator Agrícola
290.001,00
02 06. 20 606 2011 1.129
Aquisição de Implementos Agrícolas
125.000,00
02 08. 08 482 2018 1.131
Contrução de Unidades Habitacionais
230.000,00
02 08. 08 482 2018 1.132
Construção de Unidades Sanitárias
60.000,00
02 08. 08 482 2018 1.133
Reforma e Ampliação de Unidades Habitacionais
28.000,00
02 08. 08 482 2018 1.134
Regularização Fundiária de Moradias
25.000,00
03 01. 10 301 2015 1.049
Aquisição de Veiculos
270.500,00
03 01. 10 301 2015 1.058
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde Municipal
150.000,00
03 01. 10 301 2015 1.130
Infra Estrutura Administrativa
152.000,00
04 01. 08 244 2002 1.019
Const.do Centro de Ref.Assist.Social
71.000,00
04 01. 08 244 2002 1.142
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
50.000,00
04 01. 16 482 2002 1.140
Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Ajuda Financeira
5.000,00
TOTAL
3.970.501,00
01 01. 01 031 1006 2.001
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
830.000,00
02 02. 04 122 1003 2.002
Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita
737.750,00
02 02. 04 122 1003 2.069
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
77.000,00
02 02. 04 124 1004 2.003
Manutenção das Atividades do Controle Interno
51.000,00
02 02. 11 333 1002 2.067
Apoio ao Microemp. e o Empreendedorismo
20.000,00
02 02. 23 695 1003 2.040
Realização de Festividades Juninas
126.000,00
02 02. 27 812 2008 2.011
Manutanção da Coordenação de Esporte lazer e Juventude
147.500,00
02 02. 27 812 2008 2.090
Organização de Eventos, Torneios e Projetos Esportivos
56.500,00
02 03. 04 122 1001 2.004
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças
1.349.000,00
02 03. 04 122 1001 2.096
Contribuição a Amlap, Femurn e Cnm
12.000,00
02 03. 04 122 1001 2.098
Contribuição ao PASEP
125.000,00
02 03. 04 122 1001 2.099
Pagamento de Contribuição PASEP
12.000,00
02 03. 04 123 1002 2.005
Manutenção da Coordenação do Setor de Tributos
39.000,00
02 04. 12 122 0010 2.006
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
711.675,00
02 04. 12 122 0010 2.095
Manut. dos Conselhos Mun. de Educação, de alimentação escolar, CACS-FUNDEB
7.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 04. 12 361 0010 2.007
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
592.249,00
02 04. 12 361 0010 2.008
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
390.166,00
02 04. 12 361 0010 2.072
Manutenção do Programa de Apoio ao Trans Transporte Escolar-PETERN - Fundamen
78.000,00
02 04. 12 361 0010 2.074
Manutenção das Ações do Programa Mais Educação
28.000,00
02 04. 12 361 0010 2.086
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Fundamental
52.500,00
02 04. 12 361 0010 2.087
Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Fundamental
36.500,00
02 04. 12 361 0010 2.088
Programa PDDE - Caixa Escolares - Fundamental
15.000,00
02 04. 12 361 0010 2.093
Administração do Programa de Alafabetização Solidária - Fundamental
8.000,00
02 04. 12 361 0010 2.094
Ações ao Ensino Fundamental/Salário Educação ─ Fundamental
50.000,00
02 04. 12 364 2006 2.021
Manutenção do Programa Auxílio Universitário
31.000,00
02 04. 12 365 0010 2.010
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
110.000,00
02 04. 12 365 0010 2.073
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Infantil
12.500,00
02 04. 12 365 0010 2.076
Manutenção do Programa Brasil Carinhoso
19.000,00
02 04. 12 365 0010 2.077
Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Infantil
24.500,00
02 04. 12 365 0010 2.080
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 60%
1.500,00
02 04. 12 365 0010 2.081
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil ─ FUNDEB 40%
2.000,00
02 04. 12 366 0010 2.075
Manutenção das Ações do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA
17.500,00
02 04. 12 366 0010 2.078
Manutenção das Ações da Alimentação Escolar - PNAE - EJA
5.500,00
02 04. 12 366 0010 2.079
Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos - EJA
16.500,00
02 04. 12 366 0010 2.082
Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% ─ EJA
2.000,00
02 04. 12 366 0010 2.083
Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% - EJA
5.000,00
02 04. 13 392 2007 2.041
Manutenção da Banda Marcial
11.000,00
02 05. 15 451 2010 2.018
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Infraestrutura
1.670.449,00
02 05. 15 451 2010 2.089
Manutenção da Iluminação Pública
85.000,00
02 06. 18 541 1003 2.068
Pactuação de Consórcio de Serv. COPIRN
10.000,00
02 06. 20 606 2011 2.019
Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
539.500,00
02 06. 20 606 2011 2.039
Feira Agropecuaria do Município
85.000,00
02 06. 20 606 2011 2.042
Fortalecimento da Agricultura Familiar
140.000,00
02 08. 08 244 2002 2.009
Capacitação Continuada Para Conselheiros da Política de Assistência Social
6.000,00
02 08. 08 244 2002 2.016
Conferências, Fóruns e Debates de Controle Social
9.000,00
02 08. 08 334 2002 2.026
Fomentar Ações de Geração de Emprego e Renda
48.000,00
02 08. 08 422 1005 2.055
Manutenção do Conselho Tutelar
132.500,00
02 08. 08 422 1005 2.057
Manutensão do Conselho Municipal de Direitos do Idoso
6.000,00
02 08. 08 422 1005 2.058
Manutenção do Conselho de Assistência Social
5.000,00
02 08. 08 422 1005 2.059
Manutenção do conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência
5.000,00
02 08. 08 422 1005 2.060
Manutenção do conselho Municipal de Habitação e Interesse social
5.000,00
02 08. 14 422 1005 2.056
Manutenção dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente
4.000,00
03 01. 10 301 2015 2.012
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
2.332.825,00
03 01. 10 301 2015 2.013
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
15.000,00
03 01. 10 301 2015 2.022
Piso Atenção Básica - PAB FIXO
343.500,00
03 01. 10 301 2015 2.023
Manutenção das Açoes da Estratégia de Saúde da Família/ESF
448.500,00
03 01. 10 301 2015 2.027
Programa Saúde Bucal - PSB
98.000,00
03 01. 10 301 2015 2.029
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
80.500,00
03 01. 10 301 2015 2.031
Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS
309.300,00
03 01. 10 301 2015 2.038
Capacitação dos Servidores
35.000,00
03 01. 10 301 2015 2.097
Rateio para Particão em Consorcórcio Público - COPIRN
5.000,00
03 01. 10 301 2017 2.032
Nucleos de Apoio a Saúde da Família - NASF
119.700,00
03 01. 10 302 2015 2.024
Programa Média e Alta Complexidade Hospitalar
342.500,00
03 01. 10 303 2015 2.084
Manutenção do Programa Qualifar
35.000,00
03 01. 10 303 2016 2.030
Programa Assististência Famacêutica Básica - AFB
120.500,00
03 01. 10 304 2017 2.028
Programa de Vigilância em Saúde
70.500,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
03 01. 10 305 2017 2.043
Programa de Controle de Endemias
98.500,00
03 01. 10 512 2010 2.085
Manutenção do Setor de Saneamento
38.000,00
04 01. 08 241 2002 2.092
Serviço de Proteção Social Básica e Ações ao Idoso ASEI
5.000,00
04 01. 08 243 2002 2.045
Manutenção do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência
22.000,00
04 01. 08 243 2002 2.065
Manutenção do Programa BPC na Escola
3.000,00
04 01. 08 244 2002 2.014
Manutensão do Fundo Municipal de Assitência Social
377.000,00
04 01. 08 244 2002 2.044
Manutenção da Secretaria de Assistência
181.000,00
04 01. 08 244 2002 2.046
Gestão Descentralizada do SUAS
83.500,00
04 01. 08 244 2002 2.047
Gestão de Vigilâcia Social no Ambito do SUAS
6.000,00
04 01. 08 244 2002 2.048
Estruturação da Rede de Proteção Social Básica
12.500,00
04 01. 08 244 2002 2.049
Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
52.750,00
04 01. 08 244 2002 2.050
Manutenção das Ações de Serviço de Proteção Social Básica
132.000,00
04 01. 08 244 2002 2.051
Pact.de Conv.de Serv.de PSEMC
500,00
04 01. 08 244 2002 2.052
Pactua.de Conv.de Serv. de PSEAC
500,00
04 01. 08 244 2002 2.053
Qualificação de Pessoas em Situação de Vunerabilidade
14.000,00
04 01. 08 244 2002 2.061
Concessão de Auxílio Funeral
50.000,00
04 01. 08 244 2002 2.063
Concessão de Benifícios Eventuais da Assitência Social
96.500,00
04 01. 08 244 2002 2.064
Programa socioassistencial
19.000,00
04 01. 08 244 2002 2.066
Manutenção do Programa Acessuas Trabalho
13.000,00
04 01. 08 244 2002 2.070
Programa Primeira Infancia - Criança Feliz
58.000,00
04 01. 08 244 2002 2.071
Manutenção das Ações do Centro de Referência da Assistência Social/CRAS
65.500,00
04 01. 08 244 2002 2.091
Conferência Municipal de Assistência Social
2.500,00
TOTAL
14.246.864,00
02 03. 99 999 1003 9.999
Reserva de Contingência
210.000,00
TOTAL
210.000,00
TOTAL
18.427.365,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA 2019 - Consolidado
Em R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1º MÊS
2º MÊS
3º MÊS
4º MÊS
5º MÊS
6º MÊS
0101 Câmara Municipal
66.400,00
66.400,00
66.400,00
66.400,00
66.400,00
66.400,00
0202 Gabinete do Prefeito
122.400,00
122.400,00
122.400,00
122.400,00
122.400,00
122.400,00
0203 Sec.Mun.de Administração e Finanças
157.200,00
157.200,00
157.200,00
157.200,00
157.200,00
157.200,00
0204 Sec.Mun.de Educação e Cultura
202.900,00
202.900,00
202.900,00
202.900,00
202.900,00
202.900,00
0205 Sec.Mun.de Obras e Infraestrutura
248.600,00
248.600,00
248.600,00
248.600,00
248.600,00
248.600,00
0206 Sec.Mun.de Agricultura e Meio Ambiente
120.900,00
120.900,00
120.900,00
120.900,00
120.900,00
120.900,00
0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.
45.100,00
45.100,00
45.100,00
45.100,00
45.100,00
45.100,00
0301 Fundo Municipal de Saúde
405.200,00
405.200,00
405.200,00
405.200,00
405.200,00
405.200,00
0401 Fundo Municipal de Assistência Social
105.600,00
105.600,00
105.600,00
105.600,00
105.600,00
105.600,00
TOTAL GERAL
1.474.300,00
1.474.300,00
1.474.300,00
1.474.300,00
1.474.300,00
1.474.300,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
7º MÊS
8º MÊS
9º MÊS
10º MÊS
11º MÊS
12º MÊS
0101 Câmara Municipal
66.400,00
66.400,00
66.400,00
66.400,00
66.400,00
99.600,00
0202 Gabinete do Prefeito
122.400,00
122.400,00
122.400,00
122.400,00
122.400,00
183.350,00
0203 Sec.Mun.de Administração e Finanças
157.200,00
157.200,00
157.200,00
157.200,00
157.200,00
235.800,00
0204 Sec.Mun.de Educação e Cultura
202.900,00
202.900,00
202.900,00
202.900,00
202.900,00
304.190,00
0205 Sec.Mun.de Obras e Infraestrutura
248.600,00
248.600,00
248.600,00
248.600,00
248.600,00
372.349,00
0206 Sec.Mun.de Agricultura e Meio Ambiente
120.900,00
120.900,00
120.900,00
120.900,00
120.900,00
181.101,00
0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.
45.100,00
45.100,00
45.100,00
45.100,00
45.100,00
67.400,00
0301 Fundo Municipal de Saúde
405.200,00
405.200,00
405.200,00
405.200,00
405.200,00
607.625,00
0401 Fundo Municipal de Assistência Social
105.600,00
105.600,00
105.600,00
105.600,00
105.600,00
158.650,00
TOTAL GERAL
1.474.300,00
1.474.300,00
1.474.300,00
1.474.300,00
1.474.300,00
2.210.065,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi
80.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
50.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
20.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
2.500,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
30.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P
5.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
50.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur.
5.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
5.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.a
500,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ
20.000,00
1.1.2.8.01.9.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mul.j
1.500,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri
50.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupa
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
10.000,00
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
50.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
7.000,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
10.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
12.950.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
129.500,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
129.500,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
10.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Pri
40.000,00
1.7.1.8.02.4.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Prin
30.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
150.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Princip
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
300.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
200.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
120.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00
Saúde Bucal - Principal
150.000,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.8.03.1.1.30.20.00
Compensação de Especificidades Regionais - Principal
10.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.40.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
150.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
500.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr
80.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
80.000,00
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
70.000,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi
50.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
30.000,00
1.7.1.8.03.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Princi
20.000,00
1.7.1.8.03.4.1.30.00.00
Comp. de Medicamentos de dispensação excepcional - Principa
20.000,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi
20.000,00
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00
Qualificação da Gestão do SUS - Principal
20.000,00
1.7.1.8.03.5.1.20.00.00
Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal
10.000,00
1.7.1.8.03.5.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi
50.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
49.000,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
14.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
69.500,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
60.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P
50.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr
5.000,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - P
100.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - P
100.000,00
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Pri
100.000,00
1.7.1.8.10.5.0.00.00.00
Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico
1.7.1.8.10.5.1.00.00.00
Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico - Pr
50.000,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
200.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
300.000,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
50.000,00
1.7.1.8.12.1.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
50.000,00
1.7.1.8.12.1.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
10.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip
20.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
48.250,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.800.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
50.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
2.500,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri
30.000,00
1.7.2.8.01.5.0.00.00.00
Outras Participações Receita dos Estados
1.7.2.8.01.5.1.00.00.00
Outras Participações Receita dos Estados - Principal
50.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
50.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P
50.000,00
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
50.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00
Demais Transferências do Estado
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
50.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
984.315,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-2.590.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
-400,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr
-1.000,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-360.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-10.000,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-500,00
990.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Deduções de Receita
991.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
991.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
991.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
991.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
991.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
991.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
991.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
-25.900,00
991.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
991.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
-25.900,00
TOTAIS DA RECEITA
17.127.365,00
0,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............
17.127.365,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Governo Municipal de Fernando Pedroza
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA ORÇADA 2019
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.20.41.00 Contribuições
12.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1.196.666,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
4.197.499,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1.115.749,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
35.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
15.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
45.500,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)......
6.617.414,00
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
530.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
105.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
3.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................
639.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.........
17.127.365,00
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL
6.617.414,00 ( 38,64 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO
9.248.777,10 ( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL
639.000,00 ( 3,73 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
1.027.641,90 ( 6,00 % )
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Governo Municipal de Fernando Pedroza
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
80.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
50.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
20.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
2.500,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
30.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
5.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
50.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
5.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
5.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa
500,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
12.950.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
10.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
5.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.800.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
50.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
2.500,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)
15.065.500,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
2.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
300.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
200.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
120.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00
Saúde Bucal - Principal
150.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.20.00
Compensação de Especificidades Regionais - Principal
10.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.40.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
150.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
500.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
80.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
80.000,00
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
70.000,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
50.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
30.000,00
1.7.1.8.03.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
20.000,00
1.7.1.8.03.4.1.30.00.00
Comp. de Medicamentos de dispensação excepcional - Principal
20.000,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
20.000,00
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00
Qualificação da Gestão do SUS - Principal
20.000,00
1.7.1.8.03.5.1.20.00.00
Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal
10.000,00
1.7.1.8.03.5.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
50.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
100.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
50.000,00
2.4.1.8.03.9.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas - Princ.
300.000,00
2.4.1.8.04.6.1.00.00.00
Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.
300.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Governo Municipal de Fernando Pedroza
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
2.649.000,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE
0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.
20.000,00
1.1.2.8.01.9.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mul.ju
1.500,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
50.000,00
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
10.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
50.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
7.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
10.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
129.500,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
129.500,00
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
40.000,00
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.
30.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
150.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
49.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
14.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
69.500,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
60.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
50.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
100.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
100.000,00
1.7.1.8.10.5.1.00.00.00
Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico - Princ.
50.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
200.000,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
300.000,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
50.000,00
1.7.1.8.12.1.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
50.000,00
1.7.1.8.12.1.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
10.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
20.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
48.250,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
30.000,00
1.7.2.8.01.5.1.00.00.00
Outras Participações Receita dos Estados - Principal
50.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
50.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
50.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
50.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
984.315,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.
200.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
300.000,00
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas de Capital - Principal
200.000,00
991.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
-25.900,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Governo Municipal de Fernando Pedroza
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
991.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
-25.900,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
3.674.765,00
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
-2.961.900,00
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS
18.427.365,00
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
678.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.399.300,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
471.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
35.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
6.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
8.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
6.500,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
32.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
592.325,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
170.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
7.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
319.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
458.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
10.500,00
3.3.90.46.00
Auxílio alimentação
10.500,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
12.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
10.500,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
9.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
4.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
28.600,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
7.000,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
153.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
618.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
4.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)
5.064.825,00
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)
5.064.825,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
2.649.000,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
2.415.825,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)
16,04%
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Governo Municipal de Fernando Pedroza
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Governo Municipal de Fernando Pedroza
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA
PREVISTA
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS(I)
Receitas de impostos
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
80.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
50.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
20.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
2.500,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
30.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
5.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
50.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
5.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
5.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa
500,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
Transf. destinadas à formação do FUNDEB (II) (rec. retif.)
3.013.700,00
Demais transferências constitucionais e legais
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
12.950.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
129.500,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
129.500,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
10.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
5.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.800.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
50.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
2.500,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-2.590.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-400,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
-1.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-360.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-10.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-500,00
991.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
-25.900,00
991.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
-25.900,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)
15.324.500,00
RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)
Transferências multigovernamentais
Transferências de recursos doFUNDEB (IV)
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
984.315,00
Complementação da União ao FUNDEB
Demais receitas vinculadas ao ensino
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
7.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
1.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
49.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
14.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
69.500,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
60.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
50.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Governo Municipal de Fernando Pedroza
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE
Consolidado
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
100.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
50.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.
200.000,00
TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)
1.589.815,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (I + III - II )
13.900.615,00
DESPESA COM ENSINO POR VINCULAÇÃO
DESPESA FIXADA
VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS
Despesas com ensino fundamental (VI)
262.000,00
Despesas com educação infantil em creches e pré-escolas (VII)
166.000,00
VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VIII)
Pagamentos dos profissionais do magistério no ens.fund. (IX)
1.226.915,00
Outras despesas no ensino fundamental
707.175,00
VINCULADAS A OUTRAS FONTES DE RECURSOS
Despesa fixada na função '12', que não conta como gasto na educação
65.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (X)
2.427.090,00
[Se II > IV ] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XI)
2.029.385,00
[Se II < IV ] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
0,00
DEDUÇÕES DA DESPESA
VALOR FIXADO
PARCELA DO GANHO / COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO EXERCÍCIO (XII)
0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO (XIII)
605.500,00
TOTAL DE DEDUÇÃO DE DESPESA (XV)
605.500,00
TOTAL DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XVI)= (VI+VII+VIII+XI) - XV
3.785.975,00
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES
%
MíNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ( XVI /
I ) 24,71
MíNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL [ (VI+VIII+XI) - (XII) ] / ( I x 0,25 )
110,29
MíNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL ( IX / VIII )
63,44
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Governo Municipal de Fernando Pedroza
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMFP
80.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMFP
50.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMFP
20.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMFP
2.500,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMFP
30.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMFP
5.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
PMFP
50.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
PMFP
5.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
PMFP
5.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa
PMFP
500,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.
PMFP
20.000,00
1.1.2.8.01.9.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mul.ju
PMFP
1.500,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMFP
50.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMFP
12.950.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMFP
129.500,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMFP
129.500,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMFP
10.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMFP
5.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMFP
1.800.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMFP
50.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMFP
2.500,00
1.7.2.8.01.5.1.00.00.00
Outras Participações Receita dos Estados - Principal
PMFP
50.000,00
991.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMFP
-25.900,00
991.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMFP
-25.900,00
SUBTOTAL:
15.394.200,00
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
PMFP
10.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
PMFP
50.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
PMFP
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
SMEC
7.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
FMSFP
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
FMSFP
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
FMSFP
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMSFP
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
FMSFP
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
FMSFP
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
SMEC
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
SMEC
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
SMEC
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
SMEC
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
SMEC
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
FASFP
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
SMEC
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
FMSFP
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
FASFP
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
PMFP
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
PMFP
4.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Governo Municipal de Fernando Pedroza
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMFP
10.000,00
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
PMFP
40.000,00
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.
PMFP
30.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMFP
150.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
FMSFP
300.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
FMSFP
200.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
FMSFP
120.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00
Saúde Bucal - Principal
FMSFP
150.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.20.00
Compensação de Especificidades Regionais - Principal
PMFP
10.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.40.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
FMSFP
150.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
FMSFP
500.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
FMSFP
80.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
FMSFP
80.000,00
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
FMSFP
70.000,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
FMSFP
50.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
FMSFP
30.000,00
1.7.1.8.03.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
FMSFP
20.000,00
1.7.1.8.03.4.1.30.00.00
Comp. de Medicamentos de dispensação excepcional - Principal
FMSFP
20.000,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
PMFP
20.000,00
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00
Qualificação da Gestão do SUS - Principal
FMSFP
20.000,00
1.7.1.8.03.5.1.20.00.00
Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal
FMSFP
10.000,00
1.7.1.8.03.5.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
FMSFP
50.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
SMEC
49.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
SMEC
14.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
SMEC
69.500,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
SMEC
60.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
SMEC
50.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
FMSFP
100.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
SMEC
100.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
FASFP
100.000,00
1.7.1.8.10.5.1.00.00.00
Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico - Princ.
PMFP
50.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMFP
200.000,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
FASFP
300.000,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
FASFP
50.000,00
1.7.1.8.12.1.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
FASFP
50.000,00
1.7.1.8.12.1.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
FASFP
10.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
FASFP
20.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
FASFP
48.250,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
PMFP
30.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
FMSFP
50.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
PMFP
50.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMFP
50.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
PMFP
50.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
SMEC
984.315,00
2.4.1.8.03.9.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas - Princ.
FMSFP
300.000,00
2.4.1.8.04.6.1.00.00.00
Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.
FMSFP
300.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.
SMEC
200.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
PMFP
300.000,00
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas de Capital - Principal
PMFP
200.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMFP
-2.590.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMFP
-400,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMFP
-1.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMFP
-360.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMFP
-10.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMFP
-500,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Governo Municipal de Fernando Pedroza
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
SUBTOTAL :
3.033.165,00
TOTAL :
18.427.365,00
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :
15.394.200,00
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :
830.000,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:
5,39 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:
7,00 %
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo
Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Cód.
Nome da função
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
01
Legislativa
830.000,00
0,00
830.000,00
04
Administração
2.649.750,00
0,00
2.649.750,00
08
Assistência Social
0,00
1.874.750,00
1.874.750,00
10
Saúde
0,00
5.064.825,00
5.064.825,00
11
Trabalho
20.000,00
0,00
20.000,00
12
Educação
2.427.090,00
0,00
2.427.090,00
13
Cultura
109.000,00
0,00
109.000,00
14
Direito da Cidadania
4.000,00
0,00
4.000,00
15
Urbanismo
3.106.949,00
0,00
3.106.949,00
16
Habitação
5.000,00
0,00
5.000,00
18
Gestão Ambiental
10.000,00
0,00
10.000,00
20
Agricultura
1.501.001,00
0,00
1.501.001,00
23
Comércio e Serviços
126.000,00
0,00
126.000,00
27
Desporto e Lazer
489.000,00
0,00
489.000,00
99
Reserva de Contingência
210.000,00
0,00
210.000,00
TOTAL GERAL
11.487.790,00
6.939.575,00
18.427.365,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Cód.
Nome da subfunção
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
031
Ação Legislativa
830.000,00
0,00
830.000,00
122
Administração Geral
3.070.425,00
0,00
3.070.425,00
123
Administração Financeira
247.000,00
0,00
247.000,00
124
Controle Interno
51.000,00
0,00
51.000,00
241
Assistência ao Idoso
0,00
5.000,00
5.000,00
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
25.000,00
25.000,00
244
Assistência Comunitária
0,00
1.300.250,00
1.300.250,00
301
Atenção Básica
0,00
4.359.825,00
4.359.825,00
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
342.500,00
342.500,00
303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
155.500,00
155.500,00
304
Vigilância Sanitária
0,00
70.500,00
70.500,00
305
Vigilância Epidemiológica
0,00
98.500,00
98.500,00
333
Empregabilidade
20.000,00
0,00
20.000,00
334
Fomento ao Trabalho
0,00
48.000,00
48.000,00
361
Ensino Fundamental
1.427.415,00
0,00
1.427.415,00
364
Ensino Superior
31.000,00
0,00
31.000,00
365
Educação Infantil
169.500,00
0,00
169.500,00
366
Educação de Jovens e Adultos
46.500,00
0,00
46.500,00
368
Educação Básica
34.000,00
0,00
34.000,00
392
Difusão Cultural
109.000,00
0,00
109.000,00
422
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
4.000,00
153.500,00
157.500,00
451
Infra Estrutura Urbana
3.106.949,00
0,00
3.106.949,00
482
Habitação Urbana
5.000,00
343.000,00
348.000,00
512
Saneamento Básico Urbano
0,00
38.000,00
38.000,00
541
Preservação e Conservação Ambiental
10.000,00
0,00
10.000,00
605
Abastecimento
130.000,00
0,00
130.000,00
606
Extensão Rural
1.371.001,00
0,00
1.371.001,00
695
Turismo
126.000,00
0,00
126.000,00
812
Desporto Comunitário
489.000,00
0,00
489.000,00
999
Reserva de Contingência
210.000,00
0,00
210.000,00
TOTAL GERAL
11.487.790,00
6.939.575,00
18.427.365,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo
Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Cód.
Nome do programa
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
2.396.090,00
0,00
2.396.090,00
1001
Modernização Administrativa
1.726.000,00
0,00
1.726.000,00
1002
Gestão Fiscal Participativa
59.000,00
0,00
59.000,00
1003
Gestão Responsável
1.160.750,00
0,00
1.160.750,00
1004
Controle de Eficiência na Gestão
70.000,00
0,00
70.000,00
1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
4.000,00
153.500,00
157.500,00
1006
Fortalecimento do Legislativo
830.000,00
0,00
830.000,00
2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
5.000,00
1.378.250,00
1.383.250,00
2006
Educação de Qualidade
31.000,00
0,00
31.000,00
2007
Valorizando a Cultura
109.000,00
0,00
109.000,00
2008
Juventude Ativa
489.000,00
0,00
489.000,00
2010
Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
3.106.949,00
38.000,00
3.144.949,00
2011
Agricultura Fortalecida
1.371.001,00
0,00
1.371.001,00
2012
Água para Todos
130.000,00
0,00
130.000,00
2015
Saúde para Todos
0,00
4.617.625,00
4.617.625,00
2016
Organização da Assistência Farmacêutica
0,00
120.500,00
120.500,00
2017
Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde
0,00
288.700,00
288.700,00
2018
Morar Melhor
0,00
343.000,00
343.000,00
TOTAL GERAL
11.487.790,00
6.939.575,00
18.427.365,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMFP
10010000 -Recurso Ordinário
57.600,00
57.600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
20.000,00
20.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
2.400,00
2.400,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMFP
10010000 -Recurso Ordinário
30.000,00
30.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
12.500,00
12.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
7.500,00
7.500,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMFP
10010000 -Recurso Ordinário
12.000,00
12.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
5.000,00
5.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
3.000,00
3.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMFP
10010000 -Recurso Ordinário
1.500,00
1.500,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
625,00
625,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
375,00
375,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMFP
10010000 -Recurso Ordinário
18.000,00
18.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
7.500,00
7.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
4.500,00
4.500,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMFP
10010000 -Recurso Ordinário
2.900,00
2.900,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
1.250,00
1.250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
850,00
850,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
PMFP
10010000 -Recurso Ordinário
30.000,00
30.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
12.500,00
12.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
7.500,00
7.500,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
PMFP
10010000 -Recurso Ordinário
3.000,00
3.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
1.250,00
1.250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
750,00
750,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
PMFP
10010000 -Recurso Ordinário
3.000,00
3.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
1.250,00
1.250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
750,00
750,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa
PMFP
10010000 -Recurso Ordinário
300,00
300,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
125,00
125,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
75,00
75,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.
PMFP
10010000 -Recurso Ordinário
20.000,00
20.000,00
1.1.2.8.01.9.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mul.ju
PMFP
10010000 -Recurso Ordinário
1.500,00
1.500,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMFP
16200000 -Contribuição de Ilumincaçã
50.000,00
50.000,00
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
PMFP
10010000 -Recurso Ordinário
10.000,00
10.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
PMFP
10010000 -Recurso Ordinário
50.000,00
50.000,00
Rio Grande do
Norte
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
PMFP
15300000 -Transfência da União de Ro
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
SMEC
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
4.200,00
4.200,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
2.800,00
2.800,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
FMSFP
12140000 -Transferência SUS Bloco de
5.000,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
FMSFP
12140000 -Transferência SUS Bloco de
2.000,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
FMSFP
12140000 -Transferência SUS Bloco de
2.000,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMSFP
12140000 -Transferência SUS Bloco de
2.000,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde -
Principal
FMSFP
12150000 -Transferência SUS Bloco de
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
FMSFP
12140000 -Transferência SUS Bloco de
5.000,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
SMEC
11210000 -Transferência de Recurso d
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
SMEC
11220000 -Transferência de Recurso d
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
SMEC
11230000 -Transferência de Recurso d
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
SMEC
11200000 -Transferência do Salário-E
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
SMEC
11240000 -Outras Transferências do F
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
FASFP
13110000 -Transferência de Recurso d
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação -
Principal
SMEC
11250000 -Transferência de convênio
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
FMSFP
12200000 -Transferência de convênio
2.000,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
FASFP
13120000 -Transferência de Convênio
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem.Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
PMFP
15100000 -Outros Convênios da União
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
PMFP
15100000 -Outros Convênios da União
2.000,00
2.000,00
15300000 -Transfência da União de Ro
1.000,00
1.000,00
16100000 -CIDE
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMFP
10010000 -Recurso Ordinário
10.000,00
10.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMFP
10010000 -Recurso Ordinário
7.640.500,00
7.640.500,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
647.500,00
647.500,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
1.554.000,00
1.554.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
1.036.000,00
1.036.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
2.072.000,00
2.072.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMFP
10010000 -Recurso Ordinário
97.125,00
97.125,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
32.375,00
32.375,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMFP
10010000 -Recurso Ordinário
97.125,00
97.125,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
32.375,00
32.375,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMFP
10010000 -Recurso Ordinário
6.000,00
6.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
500,00
500,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
1.200,00
1.200,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
800,00
800,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
1.500,00
1.500,00
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
PMFP
15300000 -Transfência da União de Ro
40.000,00
40.000,00
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.
PMFP
15300000 -Transfência da União de Ro
30.000,00
30.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMFP
15300000 -Transfência da União de Ro
150.000,00
150.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
FMSFP
12140000 -Transferência SUS Bloco de
300.000,00
300.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
FMSFP
12140000 -Transferência SUS Bloco de
200.000,00
200.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
FMSFP
12140000 -Transferência SUS Bloco de
120.000,00
120.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00
Saúde Bucal - Principal
FMSFP
12140000 -Transferência SUS Bloco de
150.000,00
150.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.20.00
Compensação de Especificidades Regionais - Principal
PMFP
12140000 -Transferência SUS Bloco de
10.000,00
10.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.40.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
FMSFP
12140000 -Transferência SUS Bloco de
150.000,00
150.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
FMSFP
12140000 -Transferência SUS Bloco de
500.000,00
500.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
FMSFP
12140000 -Transferência SUS Bloco de
80.000,00
80.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
FMSFP
12140000 -Transferência SUS Bloco de
80.000,00
80.000,00
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
FMSFP
12140000 -Transferência SUS Bloco de
70.000,00
70.000,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
FMSFP
12140000 -Transferência SUS Bloco de
50.000,00
50.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
FMSFP
12140000 -Transferência SUS Bloco de
30.000,00
30.000,00
1.7.1.8.03.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
FMSFP
12140000 -Transferência SUS Bloco de
20.000,00
20.000,00
1.7.1.8.03.4.1.30.00.00
Comp. de Medicamentos de dispensação excepcional - Principal
FMSFP
12140000 -Transferência SUS Bloco de
20.000,00
20.000,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
PMFP
12140000 -Transferência SUS Bloco de
20.000,00
20.000,00
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00
Qualificação da Gestão do SUS - Principal
FMSFP
12140000 -Transferência SUS Bloco de
20.000,00
20.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.8.03.5.1.20.00.00
Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal
FMSFP
12140000 -Transferência SUS Bloco de
10.000,00
10.000,00
1.7.1.8.03.5.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
FMSFP
12140000 -Transferência SUS Bloco de
50.000,00
50.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
SMEC
11200000 -Transferência do Salário-E
49.000,00
49.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
SMEC
11210000 -Transferência de Recurso d
14.000,00
14.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
SMEC
11220000 -Transferência de Recurso d
69.500,00
69.500,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
SMEC
11230000 -Transferência de Recurso d
60.000,00
60.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
SMEC
11240000 -Outras Transferências do F
50.000,00
50.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMFP
10010000 -Recurso Ordinário
3.000,00
3.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
250,00
250,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
600,00
600,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
400,00
400,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
750,00
750,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
FMSFP
12200000 -Transferência de convênio
100.000,00
100.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
SMEC
11250000 -Transferência de convênio
100.000,00
100.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
FASFP
13120000 -Transferência de Convênio
100.000,00
100.000,00
1.7.1.8.10.5.1.00.00.00
Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico - Princ.
PMFP
15100000 -Outros Convênios da União
50.000,00
50.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMFP
15100000 -Outros Convênios da União
200.000,00
200.000,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
FASFP
13110000 -Transferência de Recurso d
300.000,00
300.000,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
FASFP
13110000 -Transferência de Recurso d
50.000,00
50.000,00
1.7.1.8.12.1.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
FASFP
13110000 -Transferência de Recurso d
50.000,00
50.000,00
1.7.1.8.12.1.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
FASFP
13110000 -Transferência de Recurso d
10.000,00
10.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
FASFP
13110000 -Transferência de Recurso d
20.000,00
20.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
FASFP
13110000 -Transferência de Recurso d
48.250,00
48.250,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMFP
10010000 -Recurso Ordinário
1.080.000,00
1.080.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
90.000,00
90.000,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
216.000,00
216.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
144.000,00
144.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
270.000,00
270.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMFP
10010000 -Recurso Ordinário
30.000,00
30.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
2.500,00
2.500,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
6.000,00
6.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
4.000,00
4.000,00
12110000 -Receita de imposto e Trans
7.5000,00
7.5000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMFP
10010000 -Recurso Ordinário
1.500,00
1.500,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
125,00
125,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
300,00
300,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
200,00
200,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
375,00
375,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
PMFP
16100000 -CIDE
30.000,00
30.000,00
1.7.2.8.01.5.1.00.00.00
Outras Participações Receita dos Estados - Principal
PMFP
10010000 -Recurso Ordinário
50.000,00
50.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
FMSFP
12200000 -Transferência de convênio
50.000,00
50.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
PMFP
11250000 -Transferência de convênio
50.000,00
50.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMFP
15200000 -Outros Convênios do Estado
50.000,00
50.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
PMFP
10010000 -Recurso Ordinário
50.000,00
50.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
SMEC
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
590.589,00
590.589,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
393.726,00
393.726,00
2.4.1.8.03.9.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas - Princ.
FMSFP
12140000 -Transferência SUS Bloco de
300.000,00
300.000,00
2.4.1.8.04.6.1.00.00.00
Outras Transferências do Sistema Único de Saúde- SUS - Princ.
FMSFP
12150000 -Transferência SUS Bloco de
300.000,00
300.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.
SMEC
11250000 -Transferência de convênio
200.000,00
200.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
PMFP
15100000 -Outros Convênios da União
300.000,00
300.000,00
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas de Capital - Principal
PMFP
15100000 -Outros Convênios da União
200.000,00
200.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMFP
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-1.554.000,00
-1.554.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-1.036.000,00
-1.036.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMFP
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-240,00
-240,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-160,00
-160,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMFP
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-600,00
-600,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-400,00
-400,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMFP
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-216.000,00
-216.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-144.000,00
-144.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMFP
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-6.000,00
-6.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-4.000,00
-4.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMFP
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-300,00
-300,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-200,00
-200,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
991.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMFP
10010000 -Recurso Ordinário
-19.425,00
-19.425,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
-6.475,00
-6.475,00
991.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMFP
10010000 -Recurso Ordinário
-19.425,00
-19.425,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
-6.475,00
-6.475,00
Totais
18.427.365,00
0,00
18.427.365,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
Fonte
Valor
10010000
Recurso Ordinário
9.266.200,00
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
854.675,00
11120000
Transferência do FUNDEB 60%
595.749,00
11130000
Transferência do FUNDEB 40%
397.166,00
11200000
Transferência do Salário-Educação
50.000,00
11210000
Transferência de Recurso do PDDE
15.000,00
11220000
Transferência de Recurso do PNAE
70.500,00
11230000
Transferência de Recurso do PNATE
61.000,00
11240000
Outras Transferências do FNDE
51.000,00
11250000
Transferência de convênio à Educação
351.000,00
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
2.379.825,00
12140000
Transferência SUS Bloco de custeio
2.196.000,00
12150000
Transferência SUS Bloco de investimento
301.000,00
12200000
Transferência de convênio à Saúde
152.000,00
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
479.250,00
13120000
Transferência de Convênio à Ass. Social
101.000,00
15100000
Outros Convênios da União
753.000,00
15200000
Outros Convênios do Estado
50.000,00
15300000
Transfência da União de Royalty Petróleo
222.000,00
16100000
CIDE
31.000,00
16200000
Contribuição de Ilumincação Pública
50.000,00
Total
18.427.365,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
10010000
Recurso Ordinário
9.266.200,00
1 - Pessoal e encargos sociais
3.092.699,00
2 - Juros e encargos da dívida
17.000,00
3 - Outras despesas correntes
2.966.500,00
4 - Investimentos
2.778.001,00
6 - Amortização da dívida
202.000,00
9 - Reserva de contingência
210.000,00
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
854.675,00
1 - Pessoal e encargos sociais
401.000,00
3 - Outras despesas correntes
362.675,00
4 - Investimentos
91.000,00
11120000
Transferência do FUNDEB 60%
595.749,00
1 - Pessoal e encargos sociais
594.749,00
3 - Outras despesas correntes
1.000,00
11130000
Transferência do FUNDEB 40%
397.166,00
1 - Pessoal e encargos sociais
320.166,00
3 - Outras despesas correntes
76.000,00
4 - Investimentos
1.000,00
11200000
Transferência do Salário-Educação
50.000,00
3 - Outras despesas correntes
35.000,00
4 - Investimentos
15.000,00
11210000
Transferência de Recurso do PDDE
15.000,00
3 - Outras despesas correntes
13.000,00
4 - Investimentos
2.000,00
11220000
Transferência de Recurso do PNAE
70.500,00
3 - Outras despesas correntes
70.500,00
11230000
Transferência de Recurso do PNATE
61.000,00
3 - Outras despesas correntes
61.000,00
11240000
Outras
Transferências do FNDE
51.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
22.000,00
3 - Outras despesas correntes
19.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
4 - Investimentos
10.000,00
11250000
Transferência de convênio à Educação
351.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.000,00
3 - Outras despesas correntes
88.000,00
4 - Investimentos
262.000,00
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
2.379.825,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.468.000,00
3 - Outras despesas correntes
770.825,00
4 - Investimentos
141.000,00
12140000
Transferência SUS Bloco de custeio
2.196.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.109.800,00
3 - Outras despesas correntes
893.700,00
4 - Investimentos
192.500,00
12150000
Transferência SUS Bloco de investimento
301.000,00
4 - Investimentos
301.000,00
12200000
Transferência de convênio à Saúde
152.000,00
4 - Investimentos
152.000,00
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
479.250,00
1 - Pessoal e encargos sociais
262.500,00
3 - Outras despesas correntes
136.750,00
4 - Investimentos
80.000,00
13120000
Transferência de Convênio à Ass. Social
101.000,00
4 - Investimentos
101.000,00
15100000
Outros
Convênios da União
753.000,00
4 - Investimentos
753.000,00
15200000
Outros
Convênios do Estado
50.000,00
4 - Investimentos
50.000,00
15300000
Transfência da União de Royalty Petróleo
222.000,00
3 - Outras despesas correntes
120.750,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
4 - Investimentos
101.250,00
16100000
CIDE
31.000,00
3 - Outras despesas correntes
27.250,00
4 - Investimentos
3.750,00
16200000
Contribuição de Ilumincação Pública
50.000,00
3 - Outras despesas correntes
30.000,00
4 - Investimentos
20.000,00
Total 1 - Pessoal e encargos sociais
7.271.914,00
Total 2 - Juros e encargos da dívida
17.000,00
Total 3 - Outras despesas correntes
5.671.950,00
Total 4 - Investimentos
5.054.501,00
Total 6 - Amortização da dívida
202.000,00
Total 9 - Reserva de contingência
210.000,00
Total geral
18.427.365,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
RECEITA POR TIPO DE RECEITA
Em R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
REC. DO TESOURO
REC. OUTRAS FONTES
TOTAL
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
20.141.065,00
0,00
20.141.065,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
269.500,00
0,00
269.500,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
248.000,00
0,00
248.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
130.000,00
0,00
130.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
130.000,00
0,00
130.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
80.000,00
0,00
80.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
80.000,00
0,00
80.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
50.000,00
0,00
50.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
118.000,00
0,00
118.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
57.500,00
0,00
57.500,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
52.500,00
0,00
52.500,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
2.500,00
0,00
2.500,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
30.000,00
0,00
30.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
60.500,00
0,00
60.500,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
60.500,00
0,00
60.500,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa
500,00
0,00
500,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
21.500,00
0,00
21.500,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
21.500,00
0,00
21.500,00
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
21.500,00
0,00
21.500,00
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
21.500,00
0,00
21.500,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
1.1.2.8.01.9.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mul.ju
1.500,00
0,00
1.500,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
50.000,00
0,00
50.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
50.000,00
0,00
50.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
50.000,00
0,00
50.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
110.000,00
0,00
110.000,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
60.000,00
0,00
60.000,00
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
50.000,00
0,00
50.000,00
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
50.000,00
0,00
50.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
50.000,00
0,00
50.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
50.000,00
0,00
50.000,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
50.000,00
0,00
50.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
40.000,00
0,00
40.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
7.000,00
0,00
7.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
17.000,00
0,00
17.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica -
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
4.000,00
0,00
4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
19.711.565,00
0,00
19.711.565,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
16.594.750,00
0,00
16.594.750,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
16.594.750,00
0,00
16.594.750,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
13.219.000,00
0,00
13.219.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
12.950.000,00
0,00
12.950.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
12.950.000,00
0,00
12.950.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
129.500,00
0,00
129.500,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
129.500,00
0,00
129.500,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
129.500,00
0,00
129.500,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
129.500,00
0,00
129.500,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
220.000,00
0,00
220.000,00
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.1.8.02.4.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
1.880.000,00
0,00
1.880.000,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
1.430.000,00
0,00
1.430.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
1.430.000,00
0,00
1.430.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
630.000,00
0,00
630.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
120.000,00
0,00
120.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00
Saúde Bucal - Principal
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.20.00
Compensação de Especificidades Regionais - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.40.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp
80.000,00
0,00
80.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal
80.000,00
0,00
80.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
80.000,00
0,00
80.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
80.000,00
0,00
80.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
80.000,00
0,00
80.000,00
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
70.000,00
0,00
70.000,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
90.000,00
0,00
90.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
90.000,00
0,00
90.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.8.03.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.03.4.1.30.00.00
Comp. de Medicamentos de dispensação excepcional - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
80.000,00
0,00
80.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
80.000,00
0,00
80.000,00
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00
Qualificação da Gestão do SUS - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.03.5.1.20.00.00
Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.1.8.03.5.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
242.500,00
0,00
242.500,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
49.000,00
0,00
49.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
49.000,00
0,00
49.000,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE
14.000,00
0,00
14.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
14.000,00
0,00
14.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
69.500,00
0,00
69.500,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
69.500,00
0,00
69.500,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
550.000,00
0,00
550.000,00
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.10.5.0.00.00.00
Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.10.5.1.00.00.00
Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
478.250,00
0,00
478.250,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
478.250,00
0,00
478.250,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
478.250,00
0,00
478.250,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.12.1.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.12.1.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
48.250,00
0,00
48.250,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados
2.132.500,00
0,00
2.132.500,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
2.132.500,00
0,00
2.132.500,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.932.500,00
0,00
1.932.500,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.800.000,00
0,00
1.800.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.800.000,00
0,00
1.800.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
2.500,00
0,00
2.500,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
2.500,00
0,00
2.500,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.8.01.5.0.00.00.00
Outras Participações Receita dos Estados
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.8.01.5.1.00.00.00
Outras Participações Receita dos Estados - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00
Demais Transferências do Estado
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
984.315,00
0,00
984.315,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
984.315,00
0,00
984.315,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
984.315,00
0,00
984.315,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
984.315,00
0,00
984.315,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
984.315,00
0,00
984.315,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio
300.000,00
0,00
300.000,00
2.4.1.8.03.9.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas
300.000,00
0,00
300.000,00
2.4.1.8.03.9.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas - Princ.
300.000,00
0,00
300.000,00
2.4.1.8.04.0.0.00.00.00
Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investimen
300.000,00
0,00
300.000,00
2.4.1.8.04.6.0.00.00.00
Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS
300.000,00
0,00
300.000,00
2.4.1.8.04.6.1.00.00.00
Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.
300.000,00
0,00
300.000,00
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
300.000,00
0,00
300.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
300.000,00
0,00
300.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
300.000,00
0,00
300.000,00
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
200.000,00
0,00
200.000,00
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
200.000,00
0,00
200.000,00
2.9.9.0.00.1.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
200.000,00
0,00
200.000,00
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas de Capital - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-3.013.700,00
0,00
-3.013.700,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-2.961.900,00
0,00
-2.961.900,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-2.961.900,00
0,00
-2.961.900,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-2.961.900,00
0,00
-2.961.900,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-2.591.400,00
0,00
-2.591.400,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-2.591.400,00
0,00
-2.591.400,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
-2.590.400,00
0,00
-2.590.400,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-2.590.000,00
0,00
-2.590.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-2.590.000,00
0,00
-2.590.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-400,00
0,00
-400,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-400,00
0,00
-400,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
-1.000,00
0,00
-1.000,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
-1.000,00
0,00
-1.000,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
-1.000,00
0,00
-1.000,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados
-370.500,00
0,00
-370.500,00
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-370.500,00
0,00
-370.500,00
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
-370.500,00
0,00
-370.500,00
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-360.000,00
0,00
-360.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-360.000,00
0,00
-360.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-10.000,00
0,00
-10.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-10.000,00
0,00
-10.000,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-500,00
0,00
-500,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-500,00
0,00
-500,00
990.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Deduções de Receita
-51.800,00
0,00
-51.800,00
991.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-51.800,00
0,00
-51.800,00
991.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-51.800,00
0,00
-51.800,00
991.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-51.800,00
0,00
-51.800,00
991.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-51.800,00
0,00
-51.800,00
991.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
-51.800,00
0,00
-51.800,00
991.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
-25.900,00
0,00
-25.900,00
991.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
-25.900,00
0,00
-25.900,00
991.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
-25.900,00
0,00
-25.900,00
991.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
-25.900,00
0,00
-25.900,00
TOTAL GERAL
18.427.365,00
0,00
18.427.365,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA2019 - Consolidado
Em R$ 1,00
RECEITA
1º BIMESTRE
2º BIMESTRE
3º BIMESTRE
4º BIMESTRE
5º BIMESTRE
6º BIMESTRE
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte- Trabalho - Principal
12.800,00
12.800,00
12.800,00
12.800,00
12.800,00
16.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
500,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.1.2.8.01.9.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mul.ju
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
500,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties- Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS- Principal
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu- Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
2.072.000,00
2.072.000,00
2.072.000,00
2.072.000,00
2.072.000,00
2.590.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
20.700,00
20.700,00
20.700,00
20.700,00
20.700,00
26.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
20.700,00
20.700,00
20.700,00
20.700,00
20.700,00
26.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
8.000,00
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei9.478/97 - Princ.
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
60.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
19.200,00
19.200,00
19.200,00
19.200,00
19.200,00
24.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00
Saúde Bucal - Principal
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.20.00
Compensação de Especificidades Regionais - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.40.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
12.800,00
12.800,00
12.800,00
12.800,00
12.800,00
16.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
12.800,00
12.800,00
12.800,00
12.800,00
12.800,00
16.000,00
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
14.000,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.7.1.8.03.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.7.1.8.03.4.1.30.00.00
Comp. de Medicamentos de dispensação excepcional - Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00
Qualificação da Gestão do SUS - Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.7.1.8.03.5.1.20.00.00
Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.7.1.8.03.5.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
10.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
2.200,00
2.200,00
2.200,00
2.200,00
2.200,00
3.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
11.100,00
11.100,00
11.100,00
11.100,00
11.100,00
14.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
12.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.1.8.10.5.1.00.00.00
Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico - Princ.
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
60.000,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.1.8.12.1.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.1.8.12.1.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
7.700,00
7.700,00
7.700,00
7.700,00
7.700,00
9.750,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
288.000,00
288.000,00
288.000,00
288.000,00
288.000,00
360.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
500,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.7.2.8.01.5.1.00.00.00
Outras Participações Receita dos Estados - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
157.500,00
157.500,00
157.500,00
157.500,00
157.500,00
196.815,00
2.4.1.8.03.9.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas - Princ.
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
60.000,00
2.4.1.8.04.6.1.00.00.00
Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
60.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
60.000,00
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas de Capital - Principal
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-414.400,00
-414.400,00
-414.400,00
-414.400,00
-414.400,00
-518.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
100,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
-200,00
-200,00
-200,00
-200,00
-200,00
0,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-57.600,00
-57.600,00
-57.600,00
-57.600,00
-57.600,00
-72.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-1.600,00
-1.600,00
-1.600,00
-1.600,00
-1.600,00
-2.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
0,00
991.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
-4.100,00
-4.100,00
-4.100,00
-4.100,00
-4.100,00
-5.400,00
991.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
-4.100,00
-4.100,00
-4.100,00
-4.100,00
-4.100,00
-5.400,00
TOTAL GERAL
2.948.500,00
2.948.500,00
2.948.500,00
2.948.500,00
2.948.500,00
3.684.865,00