SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · 9 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 53/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 53/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1103191/2026 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA/RN, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA – CNPJ: nº 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: FERRO NA BONECA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 44.375.365/0001-76. Contratação de empresa detentora de representação artística exclusiva para a realização de apresentação artística musical da Banda Ferro na Boneca, consagrada no cenário nacional, para realização de show ao vivo com sua Banda como parte da programação oficial da Tradicional Festa da Padroira do município de Felipe Guerra-RN, a ser realizado no dia 14 de novembro de 2026, em conformidade com as condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). LEGALIDADE: Lei federal n° 14.133/2021, para o corrente exercício.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Dotação Orçamentária
Unidade Gestora
Fonte
Projeto/Atividade
Elemento de Despesa
08.001 - Sec. Munic.de Turismo e Eventos
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
2035 - Realização de Eventos Histórico e Culturais
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O prazo de vigência da contratação é a partir da data da sua assinatura até 30/11/2026, contados a partir de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Felipe Guerra/RN, 06 de novembro de 2026. ASSINATURAS: SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, pela CONTRATANTE e PABLO VICTOR JACOME GURGEL pela CONTRATADA.