SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · 13 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 55/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 55/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1103192/2026 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA/RN, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA – CNPJ: nº 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: 50.545.308 JULIA CAMILA DA SILVA MEDEIROS DIAS, CNPJ: 50.545.308/0001-90. Contratação de empresa detentora de representação artística exclusiva para a realização de apresentação artística musical de Brunna Lira, para realização de show ao vivo com sua Banda como parte da programação oficial da Tradicional Festa da Padroira do município de Felipe Guerra-RN, a ser realizado no dia 14 de novembro de 2026, em conformidade com as condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento contratualVALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). LEGALIDADE: Lei federal n° 14.133/2021, para o corrente exercício.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Dotação Orçamentária
Unidade Gestora
Fonte
Projeto/Atividade
Elemento de Despesa
08.001 - Sec. Munic.de Turismo e Eventos
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2035 - Realização de Eventos Histórico e Culturais
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O prazo de vigência da contratação é a partir da data de sua assinatura até 30/11/2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Felipe Guerra/RN, 10 de novembro de 2026. ASSINATURAS: SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, pela CONTRATANTE e JULIA CAMILA DA SILVA MEDEIROS DIAS pela CONTRATADA.