SECRETARIA GERAL · 24 de outubro de 2016
PORTARIA Nº 096/2016 - GP
SECRETARIA GERAL
PORTARIA Nº 096/2016 - GP
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.
CONSIDERANDO a diminuição no repasse do duodécimo, a esta Casa Legislativa;
CONSIDERANDO o não repasse do duodécimo, para manutenção das despesas da Câmara, por parte da Prefeitura;
CONSIDERANDO o atual cenário da crise econômica que afeta o país.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. Alexcimar Borja do Nascimento, portador do CPF ***.***.***-**, no Cargo em Comissão de Chefe de Transparência e Acesso à Informação desta Casa Legislativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.
Extremoz, 21 de outubro de 2016.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
VEREADOR JOAZ OLIVEIRA MENDES DA SILVA
Presidente