SECRETARIA GERAL · 24 de novembro de 2016
LEI 891/2016
SECRETARIA GERAL
LEI 891/2016
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e, encaminhou ao Executivo Municipal que, por sua vez, deixou escoar o interstício legal, razão pela qual, nos termos artigo 30, inciso XV, do Regimento Interno da Casa do Povo, eu, JOAZ OLIVEIRA MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Extremoz, promulgo a seguinte:
LEI N º 891/2016.
NOMEIA AS RUAS DO LOTEAMENTO TABU LOCALIZADO EM GENIPABU, NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Art. 1º - Ficam nomeadas as RUAS DO LOTEAMENTO TABU LOCALIZADO EM GENIPABU, conforme Croqui anexado, assim definido:
RUA PÉROLA
RUA OSTRA
RUA ESTRELA MARINHA
RUA IMPERADOR
RUA ESPADARTE
RUA TAMBORIL
RUA CARDEAL DOS MARES
RUA CHERNE
RUA ABROLHOS
RUA SEREIA
TRAV. PÉROLA
TRAV. ESTRELA
TRAV. ESTRELA MARINHA
Art. 2º - Fica determinado que o órgão competente do município providencie a colocação da placa no local determinado.
Art. 3º - Cabe ao Poder Executivo a regulamentação final deste projeto de lei.
Art. 4º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário, com efeitos retroativos a data de 27 de Outubro de 2016.
Câmara Municipal de Extremoz, em 21 de Novembro de 2016.
VEREADOR JOAZ OLIVEIRA MENDES DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Extremoz