Secretaria Municipal de Administração · 19 de outubro de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000069/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000069/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000069/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, e nos termos do art. 75, inciso IV da Lei Federal nº. 14.133/2021, homologo o julgamento da Agente de Contratação, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000069/2026, cujo objeto é a SERVIÇOS DE REVISÃO DE GARANTIA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, REFERENTE AOS 30KM VEÍCULO (STRADA – PLACA TSS5D94), em favor da empresa PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA (CNPJ: 40.757.908/0001-69), com valor global de R$ 6.177,08 (SEIS MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS).
Publique-se.
Espírito Santo/RN, 16 de outubro de 2026.
JOSÉ FAGNER FREIRE
Prefeito Municipal