Secretaria Municipal de Administração · 6 de novembro de 2026
PORTARIA N°. 094/2026 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N°. 094/2026 - GP
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Espírito Santo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
I –CONCEDER, a servidora ELIZANGELA FREIRE DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob nº. ***.188.414-**, a LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 09 de novembro de 2026 a 09 de fevereiro de 2027.
II – Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Espírito Santo/RN, 05 de novembro de 2026.
JOSÉ FAGNER FREIRE
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3913, em 6 de novembro de 2026. Código identificador 78318CE0: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.