GABINETE DO PREFEITO · 4 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 148/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 148/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 148/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os incisos III e VIII do art. 64, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 568 de 14 de dezembro de 2009 que “Dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Equador e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, o Sr. OSVALDO BAUDUINO JÚNIOR, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária e Controle Epidemiológico, do município de Equador-RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Equador-RN, 03 de novembro de 2026.
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Prefeito Municipal