GABINETE DO PREFEITO · 4 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 151/2026, DE 03 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 151/2026, DE 03 DE OUTUBRO DE 2026
MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 151/2026, DE 03 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os incisos III e VIII do art. 64º, da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 568 de 14 de dezembro de 2009 que “Dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Equador RN e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Sr. JOSÉ FÉLIX DA COSTA JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Execução de Programas Sociais, lotado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Equador-RN.
Art. 2º. Ao cargo de Diretor do Departamento de Execução de Programas Sociais do município, compete as atribuições constantes na Lei Municipal nº 568 de 14 de dezembro de 2009.
Parágrafo Único. No exercício de suas funções, compete ainda ao cargo de Diretor do Departamento de Execução de Programas Sociais, a observância do Regime Interno de que fala o Art. 29 da Lei Municipal nº 568 de 14 de dezembro de 2009.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revoga-se as disposições em contrário.
Equador-RN, 03 de outubro de 202.
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Prefeito Municipal