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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 16 de novembro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO IN00030/2026

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE CONTRATO IN00030/2026

OBJETO: Contratação de apresentação artística de cunho religioso, consistente em show de louvor do Padre Nunes, para integrar a programação das festividades alusivas ao Padroeiro São Sebastião, no Município de Equador/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.040 SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES 13.392.0002.2020 MANUT. ATIV. APOIO FESTEJOS TRADICIONAIS 1.500.0000 RECURSOS NÃO VINC. A IMPOSTOS 3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS FÍSICAS 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURÍDICAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1IN30/2026 - 13.11.26 - A NUNES DE ARAUJO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 20.000,00.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3919, em 16 de novembro de 2026. Código identificador D2C7EA1F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.