GABINETE DO PREFEITO · 16 de novembro de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00028/2026
GABINETE DO PREFEITO - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00028/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de apresentação artística da banda Bonde do Gragra, para integrar a programação das festividades alusivas ao Padroeiro São Sebastião, no Município de Equador/RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: O BONDE DO GRAGRA EDICOES MUSICAIS LTDA - CNPJ: 51.645.164/0001-07 - R$ 60.000,00.
Equador - RN, 13 de Novembro de 2026
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Prefeito