GABINETE DO PREFEITO · 4 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 155/2026, DE 03 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 155/2026, DE 03 DE OUTUBRO DE 2026
MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 155/2026, DE 03 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os incisos III e VIII do art. 64º, da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 568 de 14 de dezembro de 2009 que “Dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Equador-RN e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Sr. GILDERLAN ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do município de Equador-RN.
Art. 2º. Ao cargo de Coordenador Geral do município, compete as atribuições constantes na Lei Municipal nº 568 de 14 de dezembro de 2009.
Parágrafo Único. No exercício de suas funções, compete ainda ao cargo de Coordenador Geral, a observância do Regime Interno de que fala o Art. 29 da Lei Municipal nº 568 de 14 de dezembro de 2009.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revoga-se as disposições em contrário.
Publique-se; Cumpra-se; Dê-se ciência.
Equador-RN, 03 de outubro de 2026.
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Prefeito Municipal