GABINETE DO PREFEITO · 12 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 160/2026 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 160/2026 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 160/2026 de 10 de novembro de 2026.
Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Equador-RN e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE EQUADOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 051/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Equador-RN, pelo período de 2 (dois) anos:
REPRESENTAÇÃO
NOME
FUNÇÃO/CARGO
Secretaria Municipal de Educação
Alília Maria de Lima Medeiros
Chefe de Divisão de Projetos Educacionais
Gestão Escolar
Maria do Socorro Ramos
Gestora da Escola Municipal Presidente Costa e Silva
Coordenação Pedagógica
Miramar Auta Diniz
Coordenadora Pedagógica dos Anos Iniciais da E.M. Dep. Jessé Freire Filho
Equipe Técnico-Pedagógica
Maria da Guia Balduino
Coordenadora de Divisão e Inspeção Escolar
Professores Alfabetizadores
Maria Aparecida dos Santos
Professora dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Conselho Municipal de Educação
Maria Aparecida Gomes de Araújo
Coordenadora Pedagógica do EF I da E. M. Presidente Costa e Silva
Art. 2º Compete aos membros designados participar das reuniões, contribuir para o planejamento e acompanhamento das ações, estratégias e analisar os resultados educacionais e colaborar com a implementação e o monitoramento da Política Municipal de Alfabetização.
Art. 3º A Coordenação do Comitê ficará sob responsabilidade de:
I – Coordenador(a): Alília Maria de Lima Medeiros;
II – Vice-coordenador(a): Maria Aparecida Gomes de Araújo;
III – Secretário(a): Maria da Guia Balduino.
Art. 4º O mandato dos membros será de 2 (dois) anos, permitida 1 (uma) recondução por igual período, nos termos da legislação municipal vigente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Equador/RN, em 10 de novembro de 2026.
________________________________________________
Pedro Miguel de Medeiros Neto
- Prefeito Constitucional -