GABINETE DO PREFEITO · 4 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 156/2026, DE 03 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 156/2026, DE 03 DE OUTUBRO DE 2026
MUNICÍPIO DE EQUADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 156/2026, DE 03 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os incisos III e VIII do art. 64, da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 568 de 14 de dezembro de 2009 que “Dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Equador e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. GYSLAINE NÓBREGA ROCHA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessoria de Imprensa do Gabinete, lotado à Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito do município de Equador.
Art. 2º Ao cargo de Assessoria de Imprensa do município, compete as atribuições constantes na Lei Municipal nº 568, de 14 de dezembro de 2009.
Parágrafo Único. No exercício de suas funções, compete ainda ao cargo de Assessoria de Imprensa, a observância do Regimento Interno de que fala o art. 29 da Lei Municipal nº 568, de 14 de dezembro de 2009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Equador, 03 de outubro de 2026.
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Prefeito Municipal