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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 12 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 162/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 162/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 162/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os incisos III e VIII do art. 64, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 568 de 14 de dezembro de 2009 que “Dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Equador e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, o Sr. MAURICIO GOMES DA SILVA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA RURAL, do município de Equador-RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Equador, 11 novembro de 2026.

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PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3917, em 12 de novembro de 2026. Código identificador 27B4E7FA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.