GABINETE DO PREFEITO · 16 de novembro de 2026
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00031/2026
GABINETE DO PREFEITO - GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00031/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de apresentação artística de Lucas Boquinha, para integrar a programação das festividades alusivas ao Padroeiro São Sebastião, no Município de Equador/RN; DESIGNO os servidores Karine de Morais Felipe, Secretária Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, como Gestora; e Johnny Rivers Silva de Siuza, Coordenador Geral, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00031/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Equador - RN, 13 de Novembro de 2026
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Prefeito