Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 16 de novembro de 2026

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00031/2026

GABINETE DO PREFEITO - GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00031/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de apresentação artística de Lucas Boquinha, para integrar a programação das festividades alusivas ao Padroeiro São Sebastião, no Município de Equador/RN; DESIGNO os servidores Karine de Morais Felipe, Secretária Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, como Gestora; e Johnny Rivers Silva de Siuza, Coordenador Geral, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00031/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Equador - RN, 13 de Novembro de 2026

PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3919, em 16 de novembro de 2026. Código identificador 21EB0C43: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.