COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 14 de julho de 2026
ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 ATA 009/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 ATA 009/2026
ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2026
ATA 009/2026
Ata dos trabalhos da Comissão de Contratação, encarregada de atuar nos procedimentos relativos ao Chamada Pública para Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar empresas ou profissionais especializadas na prestação de serviços de saúde, incluindo prestadores na área de exames, consultas especializadas e demais procedimentos de saúde de forma a propiciar atendimento especializados nas sedes dos contratados.
O presente procedimento, a seleção e o credenciamento dele decorrente se regem especialmente pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, na conformidade com os incisos I a IV do art. 10 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN
FORNECEDORES:
C H V SAUDE LTDA – CNPJ:11.983.401/0001-25 - ENDEREÇO: Rua JOSE ALVES DE QUEIROZ Nº 101, BAIRRO ALUIZIO DIOGENES PAU DOS FERROS RN.
ITEM
Produto
QTD
V. UNIT
108
21126 - USG OBSTETRICA
60
250,00
109
21127 - USG TRASNVARGINAL
50
226,00
110
21128 - USG OBSTÉTRICA MORFOLÓGICA 1° TRIMESTRE
36
350,00
111
21129 - USG OBSTÉTRICA MORFOLÓGICA 1° TRIMESTRE C DOPPLER
12
350,00
112
21130 - USG OBSTÉTRICA MORFOLÓGICA 2° TRIMESTRE
36
366,67
113
21131 - USG OBSTÉTRICA MORFOLÓGICA 2° TRIMESTRE C DOPPLER
12
366,67
125
23442 - CONSULTA GINECOLOGISTA/ OBSTETRA
350
322,50
127
23443 - CONSULTA + PREVENTIVO
24
475,00
128
21139 - COLPOSCOPIA
72
212,22
129
23444 - PREVENTIVO + COLPOSCOPIA
24
455,68
130
23445 - CAUTERIZAÇÃO (ECZ)
60
616,67
131
20521 - CONIZAÇÃO POR CAF
60
1.760,77
132
17175 - HISTEROSCOPIA DIAGNOSTICA
24
842,66
134
23448 - REMOÇÃO DE POLIPO
12
800,00
136
4268 - USG OBSTÉTRICA COM DOPPLER
24
333,33
139
23453 - REMOÇÃO DE IMPLANON
12
616,40
DA HABILITAÇÃO/ INABILITAÇÃO:
Nesta data de 10 de julho de 2026, a comissão designada para analisar as documentações do credenciamento deste chamamento, fez a devida análise da documentação apresentada pelas requerentes acima mencionadas, e declara como HABILITADA/CREDENCIADA, por terem cumprido plenamente os requisitos de habilitação conforme solicitado no edital, as pessoas jurídicas:
C H V SAUDE LTDA. CNPJ(MF) 11.983.401/0001-25
OCORRÊNCIAS:
Não houve.
Nada mais havendo a tratar encerra-se a presente ata, que vai devidamente assinada pelos membros da comissão abaixo assinados:
Encanto/RN, 10 de julho de 2026
JOSAFÁ NEVES DA SILVA
Agente de Contratação
BRENDA MARIA TORRES SILVA
Equipe de Apoio
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Equipe de Apoio