COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 7 de julho de 2026
ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 ATA 004/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 ATA 004/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026
ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2026
ATA 004/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026
Ata dos trabalhos da Comissão de Contratação, encarregada de atuar nos procedimentos relativos ao Chamada Pública para Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar empresas ou profissionais especializadas na prestação de serviços de saúde, incluindo prestadores na área de exames, consultas especializadas e demais procedimentos de saúde de forma a propiciar atendimento especializados nas sedes dos contratados.
O presente procedimento, a seleção e o credenciamento dele decorrente se regem especialmente pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, na conformidade com os incisos I a IV do art. 10 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN
FORNECEDORES:
KATIA DO VALE CLINICA GINECOLOGICA LTDA CNPJ 53.384.342/0001-19 - Endereço: R Melo Franco - CEP: 59611090 - UF: RN - Município: Mossoró; MAIS SAUDE CENTRO MEDICO LTDA CNPJ 37.242.312/0001-11 - Endereço: R José Moreira do Nascimento - CEP: 59955000 - UF: RN - Município: Tenente Ananias; GASTRO IMAGEM LTDA CNPJ 35.912.293/0001-68 - Endereço: Avenida Alexandre Soares - CEP: 59840000 - UF: RN - Município: Taboleiro Grande; TUIUIU SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 56.171.288/0001-11 - Endereço: SIT Tuiuiu - CEP: 59840000 - UF: RN - Município: Taboleiro Grande.
DA HABILITAÇÃO/ INABILITAÇÃO:
Nesta data de 10 de junho de 2026, a comissão designada para analisar as documentações do credenciamento deste chamamento, fez a devida análise da documentação apresentada pelas requerentes acima mencionadas, e declara como HABILITADA/CREDENCIADA, por terem cumprido plenamente os requisitos de habilitação conforme solicitado no edital, as pessoas jurídicas:
KATIA DO VALE CLINICA GINECOLOGICA LTDA | Tipo: ME - LC123: Não - Documento 53.384.342/0001-19 - Endereço: R MELO FRANCO - CEP: 59611090 - UF: RN - Município: Mossoró - Telefone: (84) 98159-8889.
ITEM
DESCRIÇÃO
Qtde
Valor
Unitário
125
CONSULTA GINECOLOGISTA/ OBSTETRA
600 UND
R$ 322,50
126
EXAME PREVENTIVO DO COLO DO ÚTERO (PREVENÇÃO)
24 UND
R$ 203,75
127
CONSULTA + PREVENTIVO
24 UND
R$ 475,00
130
CAUTERIZAÇÃO (ECZ)
60 UND
R$ 616,67
131
CONIZAÇÃO POR CAF
60 UND
R$ 1.760,77
133
INSERÇÃO DE DIU DA PACIENTE
24 UND
R$ 248,67
138
MASUPIALIZAÇÃO
12 UND
R$ 1.814,96
MAIS SAUDE CENTRO MEDICO LTDA | Tipo: ME - LC123: Não - Documento 37.242.312/0001-11 - Endereço: R JOSE MOREIRA DO NASCIMENTO - CEP: 59955000 - UF: RN - Município: Tenente Ananias - Telefone: (84) 99625-0143
ITEM
PRODUTO
QTDE
VR UNIT
87
DOPPLER VENOSO (CADA MEMBRO)
48 UND
R$ 267,67
88
DOPPLER ARTERIAL (CADA MEMBRO)
48 UND
R$ 261,94
89
DOPPLER DE CARÓTIDAS E VERTEBRAIS
48 UND
R$ 256,67
91
CONSULTA NEUROLOGISTA
240 UND
R$ 370,00
92
CONSULTA OTORRINOLARINGOLOGISTA
12 UND
R$ 338,33
93
VIDEOLARINGOSCOPIA
12 UND
R$ 287,22
94
CONSULTA GASTROENTEROLOGISTA
60 UND
R$ 274,94
95
ENDOSCÓPIA
360 UND
R$ 290,00
96
USG ABDOME TOTAL
300 UND
R$ 200,00
97
USG ABD SUPERIOR
120 UND
R$ 161,67
98
USG PELVE
120 UND
R$ 161,67
99
USG RINS E VIAS URINÁRIAS
180 UND
R$ 161,67
100
USG CERVICAL
60 UND
R$ 158,33
101
USG CERVICAL COM DOPPLER
36 UND
R$ 282,50
102
USG TIREÓIDE
180 UND
R$ 175,00
103
USG TIREÓIDE COM DOPPLER
36 UND
R$ 300,00
104
USG MAMA
300 UND
R$ 232,50
105
USG PRÓSTATA
180 UND
R$ 161,67
106
USG PAREDE ABDOMINAL
60 UND
R$ 158,33
107
USG INGUINAL
60 UND
R$ 158,33
108
USG OBSTETRICA
120 UND
R$ 250,00
109
USG TRANSVAGINAL
300 UND
R$ 226,00
110
USG OBSTÉTRICA MORFOLÓGICA 1° TRIMESTRE
36 UND
R$ 350,00
111
USG OBSTÉTRICA MORFOLÓGICA 1° TRIMESTRE C DOPPLER
12 UND
R$ 350,00
112
USG OBSTÉTRICA MORFOLÓGICA 2° TRIMESTRE
36 UND
R$ 366,67
113
USG OBSTÉTRICA MORFOLÓGICA 2° TRIMESTRE C DOPPLER
12 UND
R$ 366,67
114
USG OMBRO/ COTOVELO/ PUNHO/ JOELHO/ TORNOZELO
180 UND
R$ 134,10
115
USG DE PEQUENAS PARTES
12 UND
R$ 178,33
116
CONSULTA UROLOGISTA
60 UND
R$ 240,00
120
CONSULTA PSIQUIATRA
360 UND
R$ 383,33
121
REUMATOLOGISTA
360 UND
R$ 366,67
122
CONSULTA PEDIATRA
60 UND
R$ 370,00
123
CONSULTA NEURO PEDIATRA
120 UND
R$ 430,00
124
CONSULTA ORTOPEDISTA
360 UND
R$ 353,33
125
CONSULTA GINECOLOGISTA/ OBSTETRA
600 UND
R$ 322,50
136
USG OBSTÉTRICA COM DOPPLER
24 UND
R$ 333,33
137
MIRENA OU IMPLANON DA CLINICA
12 UND
R$ 1.706,73
144
SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS, COM PLANTÃO DE 12 HORAS (SEGUNDA A DOMINGO)
60 UND
R$ 1.353,33
146
RETOSSIGMOIDOSCOPIA
12 UND
R$ 554,26
147
COLONOSCOPIA
36 UND
R$ 881,67
148
ORTOPEDISTA ESPECIALISTA EM JOELHO
240 UND
R$ 353,33
149
USG ANTE BRAÇO, COXA E PERNA
180 UND
R$ 168,33
TUIUIU SERVICOS MEDICOS LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Não - Documento 56.171.288/0001-11 - Endereço: SIT TUIUIU - CEP: 59840000 - UF: RN - Município: Taboleiro Grande - Telefone: (84) 99670-1957.
ITEM
DESCRIÇÃO
Qtde
Valor
Unitário
121
REUMATOLOGISTA
360 UND
R$ 366,67
O fornecimento dos serviços de consultas e exames, para os quais as empresas acima foram credenciadas junto à Prefeitura Municipal de José da Penha/RN, será realizado conforme previsto no respectivo Termo de Credenciamento apresentado por elas.
EMPRESAS NÃO CREDENCIADAS:
A comissão encaminhará os credenciamentos para que a Prefeitura Municipal de Encanto/RN para que realize a devida contratação das prestadoras.
OCORRÊNCIAS:
Não houve.
Nada mais havendo a tratar encerra-se a presente ata, que vai devidamente assinada pelos membros da comissão abaixo assinados:
Encanto/RN, 10 de junho de 2026
JOSAFÁ NEVES DA SILVA
Agente de Contratação
BRENDA MARIA TORRES SILVA
Equipe de Apoio
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Equipe de Apoio