COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 4 de junho de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2026 CE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2026 CE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2026 CE
Aos três dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Concorrência pública nº 006/2026 CE, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o Sr. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA, na qualidade de Autoridade Superior do(a) FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ENCANTO, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada.
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
30.907.741/0001-11 - L M CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA
QTD.
UND.
V. REF.
V. UNIT.
V. TOTAL
1
Construção de 20 unidades Habitacionais em área urbana – MCMV – FNHIS
HABITAÇÃO
1,00
Serviço
2.839.674,72
2.800.000,00
2.800.000,00
VALOR TOTAL
2.800.000,00
Homologado para L M CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF: 30.907.741/0001-11, pelo melhor valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões, oitocentos mil reais), em 03/06/2026.
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito Municipal
Matrícula Nº 1632442