COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 22 de outubro de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N. º 003/2026 CP
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N. º 003/2026 CP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
Credenciamento N. º 003/2026 CP - CREDENCIAMENTO
O Município de Encanto/RN, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Credenciamento nº 003/2026 CP - CREDENCIAMENTO, destinado aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE durante o ano letivo de 2026, considerando os critérios legais, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o mesmo em favor de:
ANDRÉ FELIPE RODRIGUES DE QUEIROZ - ***.***.***-**
Item
Material/Serviço
Unid. medida
Quantidade
MARCA
VALOR UNIT
VALOR TOTAL
05
Carne bovina de 2ª tipo patinho, acém, coxão duro, coxão mole, sem osso, resfriada, de consistência firme com cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em embalagem própria com 2 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Validade mínima de 60 dias a contar da entrega do produto.
KG
450
IN
NATURA
R$ 47,00
R$ 21.150,00
06
Carne bovina de 2ª, moída, resfriada, com no máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionada em embalagem com 2 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento da sua utilização, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Validade mínima de 60 dias a contar da entrega do produto.
KG
400
IN NATURA
R$ 44,00
R$ 17.600,00
TOTAL
R$ 38.750,00
Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia.
Sigam-se os ulteriores termos.
Encanto/RN, 20/10/2026
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito Municipal