COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 27 de janeiro de 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503250001
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503250001
TERMO ADITIVO Nº 01/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503250001, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO E A PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN -ESPECIFICADOS NOS ITENS 1 A 169 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 013/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, situada na Rua Afonso Rodrigues, nº 48, centro, cep:59905-000, inscrito no CNPJ/MF Nº 08.355.760/0001-23, neste ato representada pelo Senhor ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA, portador do CPF/MF Nº ***.***.***-**, em comum acordo com a licitante, detentora dos direitos da Ata de Registro de Preços, a empresa PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.737.876/0001-18, sediada na Monsenhor Walfredo Gurgel, 174, Sala 02, Centro, Martins / Rn - Cep: 59.800-000 representada, nesse ato, pelo Senhor FERNANDO ANTONIO NUNES GONDIM JÚNIOR, tendo em vista o que consta no Processo nº 13020002/2025 e em observância ao art. 84, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 202503250001, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 202503250001, por 12 meses, a partir de 12/01/2026 a 12/01/2027, com renovação do quantitativo inicial registrado, conforme previsto no item 5.1 da Ata de Registro de Preços.
SEQ
DESCRIÇÃO
MARCA
UND
QTD
V. UNIT
V. TOTAL
3
1127 - Stencil Magistério
HARDCOPY
UND
130.0
39,90
5.187,00
1127 - Stencil Magistério
4
1128 - Cartolina Dupla Face (cores variadas)
IBEL
UND
4800.0
1,39
6.672,00
1128 - Cartolina Dupla Face (cores variadas)
5
1129 - Cartolina Guache (cores variadas)
VMP
UND
5000.0
1,20
6.000,00
1129 - Cartolina Guache (cores variadas)
6
1130 - Cartolina Comum cores variadas
VMP
UND
9000.0
1,15
10.350,00
1130 - Cartolina Comum cores variadas
7
1131 - Papel Oficio cx 10x500fls
CHAMEX
UND
274.0
299,80
82.145,20
1131 - Papel Oficio cx 10x500fls
9
1133 - Papel Laminado (cores variadas)
VMP
UND
250.0
1,39
347,50
1133 - Papel Laminado (cores variadas)
27
1151 - Envelope amarelo (médio)c/100
FORONI
PCT
50.0
60,30
3.015,00
1151 - Envelope amarelo (médio)c/100
28
1152 - Envelope amarelo (grande) c/100
FORONI
PCT
25.0
69,00
1.725,00
1152 - Envelope amarelo (grande) c/100
29
1153 - Livros Atas 100fl
GRAFSET
UND
30.0
14,50
435,00
1153 - Livros Atas 100fl
30
1154 - Livros de ponto c/100fl
FORONI
UND
26.0
18,50
481,00
1154 - Livros de ponto c/100fl
31
1155 - Papel foto branco c/50
MULTILASER
PCT
6.0
29,00
174,00
1155 - Papel foto branco c/50
32
1156 - Papel foto azul c/50
MULTILASER
PCT
6.0
29,00
174,00
1156 - Papel foto azul c/50
33
1157 - Papel foto rosac/50
MULTILASER
PCT
6.0
29,00
174,00
1157 - Papel foto rosac/50
34
1158 - Papel foto amarelo c/50
MULTILASER
PCT
6.0
29,00
174,00
1158 - Papel foto amarelo c/50
50
1197 - Papel camurça cores variadas
VMP
FOL
800.0
1,25
1.000,00
1197 - Papel camurça cores variadas
51
1198 - Papel crepom c/10
VMP
PCT
120.0
11,00
1.320,00
1198 - Papel crepom c/10
55
1202 - Envelopes amarelo pequeno c/100
FORONI
PCT
35.0
59,00
2.065,00
1202 - Envelopes amarelo pequeno c/100
58
136 - PAPELÃO PARANÁ
Marpax
FOL
75.0
5,90
442,50
136 - PAPELÃO PARANÁ
61
140 - Papel madeira
VMP
FOL
500.0
1,10
550,00
140 - Papel madeira
66
1212 - Papel peso 40 c/100
JANDAIA
PCT
760.0
11,00
8.360,00
1212 - Papel peso 40 c/100
83
1228 - Blocos Autoadesivos com 300 folhas
3M
UND
10.0
5,90
59,00
1228 - Blocos Autoadesivos com 300 folhas
99
1244 - Envelopes com 100 folhas Papel tamanho A4 (casca de ovo)
VMP
PCT
35.0
99,00
3.465,00
1244 - Envelopes com 100 folhas Papel tamanho A4 (casca de ovo)
105
1249 - Cartolina color 180g
VMP
UND
1850.0
1,99
3.681,50
1249 - Cartolina color 180g
106
1250 - Cartolina Comum 180g
VMP
UND
1175.0
0,99
1.163,25
1250 - Cartolina Comum 180g
107
1251 - Cartolina guache 240g
VMP
UND
1340.0
1,39
1.862,60
1251 - Cartolina guache 240g
127
1269 - Envelope pequeno
FORONI
UND
3000.0
0,45
1.350,00
1269 - Envelope pequeno
128
1270 - Envelope médio
FORONI
UND
3000.0
0,49
1.470,00
1270 - Envelope médio
129
1271 - Envelope grande
FORONI
UND
3000.0
0,69
2.070,00
1271 - Envelope grande
151
207 - Papel Camuça
VMP
FOL
1200.0
1,25
1.500,00
207 - Papel Camuça
152
1289 - Papel selefone liso
VMP
FOL
1200.0
1,59
1.908,00
1289 - Papel selefone liso
153
1290 - Papel compacto transparente
VMP
MT
360.0
2,50
900,00
1290 - Papel compacto transparente
154
1291 - Papel jornal A4 500fls
VMP
RSM
2000.0
19,00
38.000,00
1291 - Papel jornal A4 500fls
155
1292 - Papel laminado
VMP
FOL
900.0
1,25
1.125,00
1292 - Papel laminado
157
217 - Papel micro-ondulado
VMP
FOL
960.0
1,39
1.334,40
217 - Papel micro-ondulado
158
219 - Papel macrado
VMP
MT
600.0
8,90
5.340,00
219 - Papel macrado
159
221 - Papel pautado
FORONI
RSM
180.0
25,00
4.500,00
221 - Papel pautado
160
1293 - Papel fotográfico
MULTILASER
RSM
920.0
19,00
17.480,00
1293 - Papel fotográfico
CLÁUSULA SEGUNDA - REAJUSTE DOS PREÇOS
2.1 Após prorrogação do prazo de vigência, os preços poderão ser reajustados por apostilamento, observada a contagem da anualidade e o índice IPCA, conforme previsto no item 6. alteração ou atualização dos preços registrados da Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO
3.1 Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO
4.1 Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento em imprensa oficial.
Encanto-RN, 12 de janeiro de 2026
Prefeitura Municipal de Encanto
CNPJ/MF Nº 08.355.760/0001-23
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Representante Legal do Órgão Gerenciador
Pronto Distribuidora LTDA
CNPJ/MF Nº 17.737.876/0001-18
FERNANDO ANTONIO NUNES GONDIM JÚNIOR
Representante Legal do Fornecedor Registrado
TESTEMUNHAS:
1.______________________________________
2.______________________________________