COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 27 de janeiro de 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503250003
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503250003
TERMO ADITIVO Nº 01/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503250003, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO E A D F DE S SILVA, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN -ESPECIFICADOS NOS ITENS 1 A 169 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 013/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, situada na Rua Afonso Rodrigues, nº 48, centro, cep:59905-000, inscrito no CNPJ/MF Nº 08.355.760/0001-23, neste ato representada pelo Senhor ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA, portador do CPF/MF Nº ***.***.***-**, em comum acordo com a licitante, detentora dos direitos da Ata de Registro de Preços, a empresa D F DE S SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.599.190/0001-66, sediada na localizado na Praça Da Matriz, 33, Centro, Pau Dos Ferros / Rn - Cep: 59.900-000, representado(a) pela Senhora Diosneci Ferreira de Sena Silva, tendo em vista o que consta no Processo nº 13020002/2025 e em observância ao art. 84, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 202503250003, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 202503250003, por 12 meses, a partir de 12/01/2026 a 12/01/2027, com renovação do quantitativo inicial registrado, conforme previsto no item 5.1 da Ata de Registro de Preços.
SEQ
DESCRIÇÃO
MARCA
UND
QTD
V. UNIT
V. TOTAL
2
1126 - EVA cores diversas
mak +
UND
710.0
2,60
1.846,00
1126 - EVA cores diversas
8
1132 - Álcool 92º 1 litro
itaja
UND
600.0
11,40
6.840,00
1132 - Álcool 92º 1 litro
10
1134 - Pistolas cola quente da grande
WELLMIX
UND
10.0
28,40
284,00
1134 - Pistolas cola quente da grande
16
1140 - CD c/100
maxprint
PCT
15.0
93,06
1.395,90
1140 - CD c/100
17
1141 - DVD c/100
MAXPRINT
PCT
15.0
120,00
1.800,00
1141 - DVD c/100
18
1142 - Cola Branca 12x90
FORTFIX
UND
150.0
30,00
4.500,00
1142 - Cola Branca 12x90
19
1143 - Cola de Silicone c/12
FORTFIX
UND
5.0
51,30
256,50
1143 - Cola de Silicone c/12
20
1144 - Cola de Isopor 12x90
FORTFIX
UND
60.0
63,95
3.837,00
1144 - Cola de Isopor 12x90
22
1146 - Apagadores para quadro de giz
MASTERPRINT
UND
100.0
6,50
650,00
1146 - Apagadores para quadro de giz
23
1147 - Gliter Azul
ladeira
KG
5.0
31,20
156,00
1147 - Gliter Azul
24
1148 - Gliter Vermelho
ladeira
KG
5.0
23,70
118,50
1148 - Gliter Vermelho
25
1149 - Gliter Perolado
ladeira
KG
5.0
35,50
177,50
1149 - Gliter Perolado
26
1150 - Gliter dourado
ladeira
KG
5.0
31,20
156,00
1150 - Gliter dourado
35
1159 - Pendraive (16GB)
MAXPRINT
UND
38.0
42,90
1.630,20
1159 - Pendraive (16GB)
36
1160 - Isopor (10mm)
frikalor
FOL
150.0
5,40
810,00
1160 - Isopor (10mm)
37
1161 - Isopor (15mm)
frikalor
FOL
150.0
6,95
1.042,50
1161 - Isopor (15mm)
38
1162 - Isopor (20mm)
frikalor
FOL
150.0
8,80
1.320,00
1162 - Isopor (20mm)
39
1163 - Isopor (25mm)
frikalor
FOL
150.0
10,40
1.560,00
1163 - Isopor (25mm)
40
1164 - Isopor (30mm)
frikalor
FOL
150.0
12,40
1.860,00
1164 - Isopor (30mm)
41
1165 - Tesouras grandes
MASTERPRINT
UND
57.0
21,00
1.197,00
1165 - Tesouras grandes
45
1173 - Pincel para quadro branco (preto, azul e vermelho) c/12
CASTELO
UND
54.0
51,00
2.754,00
1173 - Pincel para quadro branco (preto, azul e vermelho)c/12
46
1174 - Abastecedores para pincel quadro branco ( preto, azul e vermelho)c/12
MASTERPRINT
UND
42.0
83,00
3.486,00
1174 - Abastecedores para pincel quadro branco ( preto, azul e vermelho)c/12
48
104 - Facas para cozinha
soprano
UND
14.0
18,70
261,80
104 - Facas para cozinha
49
1192 - Xícaras c/06
paramount
CNJ
9.0
50,00
450,00
1192 - Xícaras c/06
53
1200 - Apagadores para quadro branco
MASTERPRINT
UND
300.0
7,50
2.250,00
1200 - Apagadores para quadro branco
54
1201 - Bastões cola quente
BRW
UND
1000.0
1,90
1.900,00
1201 - Bastões cola quente
59
1205 - Cola de EVA c/12
FORTFIX
Uinidade
70.0
59,90
4.193,00
1205 - Cola de EVA c/12
60
1206 - Cola Permanente c/12
TEKBOND
Uinidade
50.0
70,20
3.510,00
1206 - Cola Permanente c/12
65
1211 - Calculadora grande
hm
UND
35.0
30,00
1.050,00
1211 - Calculadora grande
67
1213 - Pilhas palito AAA
MAXPRINT
PCT
100.0
10,30
1.030,00
1213 - Pilhas palito AAA
76
1221 - Borracha cor Branca/azul e vermelha
REDBOR
UND
140.0
3,50
490,00
1221 - Borracha cor Branca/azul e vermelha
79
1224 - Calculadora média
hm
UND
13.0
20,70
269,10
1224 - Calculadora média
80
1225 - Cesto de lixo
agraplast
UND
26.0
5,80
150,80
1225 - Cesto de lixo
82
1227 - Cola Branca em bastão
FORTFIX
UND
84.0
3,00
252,00
1227 - Cola Branca em bastão
84
1229 - Régua de 30cm
WELLMIX
UND
15.0
2,20
33,00
1229 - Régua de 30cm
86
1231 - Corretivo tipo liquido
MASTERPRINT
UND
49.0
2,30
112,70
1231 - Corretivo tipo liquido
89
1234 - Vidro de álcool em gel
itaja
UND
5.0
8,90
44,50
1234 - Vidro de álcool em gel
91
1236 - Suporte para Mesa de Canetas e outros
welmix
UND
19.0
21,00
399,00
1236 - Suporte para Mesa de Canetas e outros
94
1239 - Spray Multiuso de 360 ml cor preta
tekbond
UND
30.0
21,00
630,00
1239 - Spray Multiuso de 360 ml cor preta
96
1241 - Caderno de Anotações
maxima
UND
36.0
4,00
144,00
1241 - Caderno de Anotações
97
1242 - Agenda Telefônica
tilibra
UND
13.0
22,04
286,52
1242 - Agenda Telefônica
98
1243 - Mural metálico com azougues para expor as informações
souza
UND
5.0
139,00
695,00
1243 - Mural metálico com azougues para expor as informações
100
1245 - Almofada nº 03 com tampa
redex
UND
250.0
9,50
2.375,00
1245 - Almofada nº 03 com tampa
101
155 - Balão (Bexiga)
SAO ROQUE
PCT
600.0
11,80
7.080,00
155 - Balão (Bexiga)
102
1246 - Barbante
theoto
UND
100.0
22,40
2.240,00
1246 - Barbante
103
1247 - Caderno brochura 48 folhas
maxima
UND
500.0
2,01
1.005,00
1247 - Caderno brochura 48 folhas
104
1248 - Calculadora eletrônica10x14
hm
UND
150.0
17,50
2.625,00
1248 - Calculadora eletrônica10x14
108
1252 - CD RW C/ capa
MAXPRINT
UND
1080.0
1,50
1.620,00
1252 - CD RW C/ capa
113
1257 - Cola bastão 10g
FORTFIX
UND
165.0
2,50
412,50
1257 - Cola bastão 10g
114
1258 - Cola branca 40g
FORTFIX
TB
495.0
3,20
1.584,00
1258 - Cola branca 40g
115
1259 - Cola branca 90g
FORTFIX
TB
495.0
2,50
1.237,50
1259 - Cola branca 90g
116
1260 - Cola gliter 23g
ACRILEX
TB
495.0
2,50
1.237,50
1260 - Cola gliter 23g
117
1261 - Cola quente fina silicone
BRW
UND
750.0
1,60
1.200,00
1261 - Cola quente fina silicone
118
1262 - Cola quente grossa silicone
BRW
UND
1250.0
2,15
2.687,50
1262 - Cola quente grossa silicone
119
176 - Cola colorida
ACRILEX
UND
750.0
3,00
2.250,00
176 - Cola colorida
120
1263 - Cola de isopor 90g
FORTFIX
TB
330.0
5,45
1.798,50
1263 - Cola de isopor 90g
124
178 - Corretivo a base de água
MASTERPRINT
TB
240.0
2,90
696,00
178 - Corretivo a base de água
140
197 - Quadro branco para parede
souza
UND
36.0
173,00
6.228,00
197 - Quadro branco para parede
144
1283 - Livro Ata c/100 folhas
tilibra
UND
71.0
16,00
1.136,00
1283 - Livro Ata c/100 folhas
145
1284 - Livro Ata c/200 folhas
tilibra
UND
84.0
22,00
1.848,00
1284 - Livro Ata c/200 folhas
146
202 - LIVRO DE PROTOCOLO
tilibra
UND
24.0
10,02
240,48
202 - LIVRO DE PROTOCOLO
147
1285 - Livro de ponto c/100 folhas
tilibra
UND
36.0
15,00
540,00
1285 - Livro de ponto c/100 folhas
150
1288 - Massa modelar
koala
CX
500.0
5,00
2.500,00
1288 - Massa modelar
156
216 - Papel madeira ouro
premiata
FOL
2000.0
1,30
2.600,00
216 - Papel madeira ouro
171
1300 - Pincel chato nº04
castelo
UND
120.0
4,50
540,00
1300 - Pincel chato nº04
172
1301 - Pincel chato nº08
CASTELO
UND
120.0
7,10
852,00
1301 - Pincel chato nº08
173
1302 - Pistola cola quente pequena
WELLMIX
UND
60.0
15,00
900,00
1302 - Pistola cola quente pequena
174
1303 - Pistola cola quente grande
WELLMIX
UND
60.0
16,00
960,00
1303 - Pistola cola quente grande
176
254 - Prancheta meio oficio
souza
UND
60.0
10,60
636,00
254 - Prancheta meio oficio
178
324 - Caderno pequeno brochura
3b
UND
500.0
2,02
1.010,00
324 - Caderno pequeno brochura
180
726 - Borracha branca
fortfix
UND
1550.0
0,95
1.472,50
726 - Borracha branca
181
1307 - Régua 20cm
welmix
UND
1900.0
0,95
1.805,00
1307 - Régua 20cm
182
1309 - Caderno 10 matérias
maxima
UND
1000.0
15,01
15.010,00
1309 - Caderno 10 matérias
185
1311 - Régua 30Cm
maxcril
UND
1000.0
1,50
1.500,00
1311 - Régua 30Cm
186
1312 - Borracha verm/azul
nobre
UND
1000.0
1,20
1.200,00
1312 - Borracha verm/azul
187
1313 - Caderno 12 materias
3b
UND
1000.0
16,78
16.780,00
1313 - Caderno 12 materias
188
1314 - Massa de modelar
maripel
UND
900.0
4,85
4.365,00
1314 - Massa de modelar
CLÁUSULA SEGUNDA - REAJUSTE DOS PREÇOS
2.1 Após prorrogação do prazo de vigência, os preços poderão ser reajustados por apostilamento, observada a contagem da anualidade e o índice IPCA, conforme previsto no item 6. alteração ou atualização dos preços registrados da Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO
3.1 Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO
4.1 Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento em imprensa oficial.
Encanto-RN, 12 de janeiro de 2026
Prefeitura Municipal de Encanto
CNPJ/MF Nº 08.355.760/0001-23
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Representante Legal do Órgão Gerenciador
D F de S Silva
CNPJ/MF Nº 04.599.190/0001-66
DIOSNECI FERREIRA DE SENA SILVA
Representante Legal do Fornecedor Registrado
TESTEMUNHAS:
1._________
2._________