COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 19 de junho de 2026
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, PROCESSO Nº 02030001/2026 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, PROCESSO Nº 02030001/2026 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, PROCESSO Nº 02030001/2026 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Às oito horas do dia vinte e oito de maio de dois mil e vinte seis, no Setor de Licitação do Município de Encanto-RN, situada Rua Afonso Rodrigues, nº 48, Centro, Encanto, estando presentes os membros: JOSAFÁ NEVES DA SILVA- Agente de Contratação, BRENDA MARIA TORRES SILVA - Membro e MARIA JOSIVÂNA NATO DA SILVA – Membro, designada pela Portaria 01/2026, para realização da sessão da chamada pública Nº 002/2026, PROCESSO Nº 02030001/2026, para tratar dos seguintes assuntos: recebimento e abertura dos envelopes que objetiva aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Compareceu ao certame: FERNANDO JACKSON PEREIRA DE SOUZA, AURINEIDE PEREIRA DE SOUZA, FRANCISCO FLÁVIO RIBEIRO DE QUEIROZ e IRENE PEREIRA DA SILVA os quais apresentaram os envelopes contendo a documentação e proposta. Em seguida, os envelopes foram abertos, sendo os documentos rubricados e conferidos pela Comissão e pelos participantes presentes. Após análise, o participante foi habilitado, tendo em vista que atendeu as exigências do Edital de Chamada Pública. Na sequência, foram examinados os Projetos de Venda, sendo vencedor o seguinte:
FERNANDO JACKSON PEREIRA DE SOUZA – CPF ***.***.***-**
Item
Material/Serviço
Unid. medida
Quantidade
MARCA
VALOR UNIT
VALOR TOTAL
03
Banana prata ou pacovan, de 1ª qualidade, tamanho e cor uniformes, ter atingido o grau de evolução e maturação, sem danos físicos e químicos oriundos do manuseio e transporte. Pesando em média 100g a unidade, livre de enfermidades.
DZ
750
IN NATURA
R$ 12,00
R$ 9.000,00
13
Laranja, tipo Pêra, fresca, de 1ª qualidade, bem desenvolvida e madura, com tamanho e coloração uniformes, polpa firme e intacta, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.
KG
600
IN NATURA
R$ 6,50
R$ 3.900,00
15
Mandioca de primeira in natura. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.
KG
300
IN NATURA
R$ 6,50
R$ 1.950,00
16
Mamão tipo formoso de primeira in natura apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG
300
IN
NATURA
R$ 7,02
R$ 2.106,00
TOTAL
R$ 16.956,00
AURINEIDE PEREIRA DE SOUZA – CPF: ***.***.***-**
Item
Material/Serviço
Unid. medida
Quantidade
MARCA
VALOR UNIT
VALOR TOTAL
1
Abóbora/ Jerimum de primeira in natura apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG
300
IN NATURA
R$ 6,00
R$ 1.800,00
2
Alface lisa de 1ª qualidade, molho c/ aproximadamente 480g. In Natura, com folhas íntegras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas, sem traço de descoloração ou manchas. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente.
UND
200
IN NATURA
R$ 4,00
R$ 800,00
3
Banana prata ou pacovan, de 1ª qualidade, tamanho e cor uniformes, ter atingido o grau de evolução e maturação, sem danos físicos e químicos oriundos do manuseio e transporte. Pesando em média 100g a unidade, livre de enfermidades.
DZ
750
IN NATURA
R$ 12,00
R$ 9.000,00
4
Batata doce de 1ª qualidade. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.
KG
250
IN NATURA
R$ 7,00
R$ 1.750,00
7
Cheiro verde, composto de coentro e cebolinha, in natura de 1ª qualidade, com folhas íntegras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas, sem traço de descoloração ou manchas
UND
650
IN NATURA
R$ 3,50
R$ 2.275,00
15
Mandioca de primeira in natura. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições
KG
300
IN
NATURA
R$ 6,50
R$ 1.950,00
TOTAL
R$ 17.575,00
FRANCISCO FLÁVIO RIBEIRO DE QUEIROZ- ***.***.***-**
Item
Material/Serviço
Unid. medida
Quantidade
MARCA
VALOR UNIT
VALOR TOTAL
05
Carne bovina de 2ª tipo patinho, acém, coxão duro, coxão mole, sem osso, resfriada, de consistência firme com cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em embalagem própria com 2 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Validade mínima de 60 dias a contar da entrega do produto.
KG
500
IN
NATURA
R$ 45,00
R$ 22.500,00
06
Carne bovina de 2ª, moída, resfriada, com no máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionada em embalagem com 2 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento da sua utilização, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Validade mínima de 60 dias a contar da entrega do produto.
KG
300
IN NATURA
R$ 44,00
R$ 13.200,00
TOTAL
R$ 35.700,00
IRENE PEREIRA DA SILVA - ***.***.***-**
Item
Material/Serviço
Unid. medida
Quantidade
MARCA
VALOR UNIT
VALOR TOTAL
1
682 - Abóbora/ Jerimum de primeira in natura apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG
300
IN NATURA
R$ 6,00
R$ 1.800,00
2
Alface lisa de 1ª qualidade, molho c/ aproximadamente 480g. In Natura, com folhas íntegras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas, sem traço de descoloração ou manchas. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente.
UND
200
IN NATURA
R$ 4,00
R$ 800,00
4
Batata doce de 1ª qualidade. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.
KG
250
IN NATURA
R$ 7,00
R$ 1.750,00
7
Cheiro verde, composto de coentro e cebolinha, in natura de 1ª qualidade, com folhas íntegras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas, sem traço de descoloração ou manchas
UND
650
IN
NATURA
R$ 3,50
R$ 2.275,00
14
Manga tipo rosa de primeira in natura. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG
200
IN NATURA
R$ 7,00
R$ 1.400,00
19
Pimenta de cheiro in natura, livre de sujidades. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.
KG
15
IN NATURA
R$ 14,00
R$ 210,00
TOTAL
R$ 8.235,00
Nada mais a constar, deu-se por encerrada a sessão, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão e pelo participante.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
FUNÇÃO
NOME
JOSAFÁ NEVES DA SILVA
Agente de contratação
BRENDA MARIA TORRES SILVA
Membro
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Membro