COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 4 de agosto de 2026
ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 ATA 011/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 ATA 011/2026
ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2026
ATA 011/2026
Ata dos trabalhos da Comissão de Contratação, encarregada de atuar nos procedimentos relativos ao Chamada Pública para Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar empresas ou profissionais especializadas na prestação de serviços de saúde, incluindo prestadores na área de exames, consultas especializadas e demais procedimentos de saúde de forma a propiciar atendimento especializados nas sedes dos contratados.
O presente procedimento, a seleção e o credenciamento dele decorrente se regem especialmente pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, na conformidade com os incisos I a IV do art. 10 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN
FORNECEDORES:
ESPAÇO SAÚDE EXAMES SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 32.056.518/0001-33 - ENDEREÇO: RUA FLORIANO PEIXOTO, 219 SALA 03; CENTRO - CEP: 58.884-000 - UF: RN - Município: Catolé do Rocha PB
ITEM
Produto
Qtde
Vr Unitário
95
ENDOSCÓPIA
360 UND
R$ 290,00
122
CONSULTA PEDIATRA
60 UND
R$ 370,00
EMPRESA DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 12.423.693/0001-04 - ENDEREÇO: RUA PROMOTOR MANOEL ALVES PESSOA NETO Nº45, SALA 1010; OND. EMP. OFFICE TOWER - CEP: 59.065-555, BAIRRO: CANDELÁRIA NATAL -RN
ITEM
Produto
Qtde
Vr Unitário
120
CONSULTA PSIQUIATRA
360 UND
R$ 383,33
124
CONSULTA ORTOPEDISTA
360 UND
R$ 353,33
125
CONSULTA GINECOLOGISTA/ OBSTETRA
600 UND
R$ 322,50
DA HABILITAÇÃO/ INABILITAÇÃO:
Nesta data de 03 de agosto de 2026, a comissão designada para analisar as documentações do credenciamento deste chamamento, fez a devida análise da documentação apresentada pela requerente acima mencionada, e declara como HABILITADA/CREDENCIADA, por terem cumprido plenamente os requisitos de habilitação conforme solicitado no edital, as pessoas jurídicas:
ESPAÇO SAÚDE EXAMES SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ: 32.056.518/0001-33
EMPRESA DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 12.423.693/0001-04 -
OCORRÊNCIAS:
Não houve.
Nada mais havendo a tratar encerra-se a presente ata, que vai devidamente assinada pelos membros da comissão abaixo assinados:
Encanto/RN, 03 de agosto de 2026
JOSAFÁ NEVES DA SILVA
Agente de Contratação
BRENDA MARIA TORRES SILVA
Equipe de Apoio
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Equipe de Apoio