COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 25 de maio de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA Nº 080501/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA Nº 080501/2026
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
DISPENSA Nº 080501/2026
A Prefeitura Municipal de Encanto/RN, por intermédio do Departamento de Compras, instaurou procedimento licitatório na modalidade Dispensa de licitação, objetivando a contratação acima descrita, devidamente publicada em 08/05/2026 e republicada em 15/05/2026 nos meios legais exigidos, concedido o prazo regulamentar para apresentação de propostas e documentação de habilitação.
Verificou-se, todavia, que, encerrado o prazo fixado no edital para o recebimento das propostas, não houve a apresentação de qualquer proposta por parte de interessados em participar do certame, caracterizando, dessa forma, a licitação deserta, nos termos do art. 75, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021.
ENCANTO/RN, 22 de maio de 2026.
ADRIANA KENNIA DE LIMA
Diretor(a) do Setor de Compras