GABINETE DO PREFEITO · 21 de dezembro de 2017
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2018
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2018
LEI Nº 456/2017
Encanto-RN, 11 de dezembro de 2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENCANTO,
Faço saber que a Câmara Municipal de Encanto aprovou e eu sanci-ono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Encanto para o exercício financeiro de 2018, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, Órgãos, Fundos e Entidades instituídas e mantidas pelo Poder Público Muni-cipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados, Fundos e Entidades instituídas e mantidas pelo Po-der Público Municipal.
§ 1º - O Orçamento do Município de Encanto constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2018.
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Encanto, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente e estimada em R$ 24.682.300,00 (VINTE E QUATRO MI-LHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, TREZENTOS REAIS), discrimina-das por categoria econômica conforme desdobramento constante em anexo, parte in-tegrante desta lei.
CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 24.682.300,00 (VINTE E QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E OITEN-TA E DOIS MIL, TREZENTOS REAIS), é desdobrada nos seguintes conjuntos:
I. Orçamento fiscal,
II. Orçamento da Seguridade
CAPÍTULO IV
DO DESDOBRAMENTO DA NATUREZA DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS
Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até o grupo de natureza de despesa, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, se-gundo a discriminação dos quadros programa de trabalho e natureza da despesa, apresenta por órgãos, o desdobramento constante em anexo que é parte integrante desta lei.
CAPÍTULO V
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a abrir créditos adicionais suplementares, mediante transposição, remanejamento ou transfe-rência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias:
I - de modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apu-rado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - até o limite de trinta por cento do total da Despesa Autorizada nesta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos compensatórios as disponibilidades referidas nos inciso I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III - Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previstas no Orçamento da Receita ou previstas a menor.
IV – para dotações financiadas à conta de recursos provenientes de Operações de Crédito Internas e Externas, em conformidade com o previsto no inciso IV, do § 1º, art. 43, da Lei Nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite dos respecti-vos contratos;
V – anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada co-mo recurso para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos con-tingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b”do inciso III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Parágrafo Único - O limite para suplementação de dotações orça-mentárias definido no inciso II deste artigo refere-se apenas aos recursos constantes dos incisos I e III, do art. 43, da Lei nº 4.320/64, não fazendo parte desta restrição os recursos provenientes de excesso de arrecadação (incisos I e III), operações de crédi-tos (inciso IV) e anulação da reserva de contingência (inciso V), todos deste artigo.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por elemento de despesa das atividades, proje-tos e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Art. 9º - Durante a execução orçamentária, o Chefe do Poder Exe-cutivo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior, observada a programação de despesa fixada na Lei Or-çamentária Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 10 - Até 30 dias após a publicação da Lei Orçamentária, o chefe do Executivo Municipal estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias, conforme art. 8º da Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 11 – Fica obrigado o Poder Executivo Municipal repassar ao Po-der Legislativo, o limite de 7% (sete por cento) das transferências Constitucionais e receitas tributárias conforme artigo 29-A da Constituição Federal (Redação dada pela Emenda Constituição Constitucional nº 58, de 2009) , arrecada imediatamente no ano an-terior.
Art. 12 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, em 11 de dezembro de 2017.
ATEVALDO NAZÁRIO DA SILVA
Prefeito Municipal
Nesta data, 11/12/2017 – Eu, Atevaldo Nazario da Silva –Prefeito Municipal de Encanto, supridas as formalidades le-gais, sanciono a presente Lei, para que surta seus legais efei-tos.
ATEVALDO NAZARIO DA SILVA
Prefeito Municipal
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Rubrica
Anexo 1 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Receita Tributária
694.550,00
Pessoal e Encargos Sociais
8.622.462,50
Receita de Contribuições
80.000,00
Juros e Encargos da Dívida
7.000,00
Receita Patrimonial
190.000,00
Outras Despesas Correntes
7.314.337,50
Receita de Serviços
60.500,00
Transferências Correntes
19.008.250,00
Outras Receitas Correntes
100.000,00
Total das Receitas Correntes
20.133.300,00
Total de Despesas Correntes
15.943.800,00
Dedução
-1.918.000,00
Déficit
Superávit
2.271.500,00
Total
18.215.300,00
Total
18.215.300,00
Superávit do Orçamento
2.271.500,00
Déficit do Orçamento
Receitas de Capital
Despesas de Capital
Alienação de Bens
150.000,00
Investimentos
8.323.500,00
Transferência de Capital
6.317.000,00
Amortização da Dívida
415.000,00
Total das Receitas de Capital
6.467.000,00
Total de Despesas de Capital
8.738.500,00
Déficit
Superávit
Total
8.738.500,00
Total
8.738.500,00
Superávit do Orçamento
Déficit do Orçamento
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Déficit
Superávit
Total
Total
Superávit do Orçamento
Déficit do Orçamento
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Déficit
Superávit
Total
Total
Superávit do Orçamento
Déficit do Orçamento
Transferências Financeiras
Transferências Financeiras
Déficit
Superávit
Total
Total
TOTAL GERAL
24.682.300,00
TOTAL GERAL
24.682.300,00
Resumo
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
18.215.300,00
Despesas Correntes
15.943.800,00
Receitas de Capital
6.467.000,00
Despesas de Capital
8.738.500,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores
Reserva de Contingência
Transferências Financeiras
Transferências Financeiras
Déficit
Superávit
TOTAL GERAL
24.682.300,00
TOTAL GERAL
24.682.300,00
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Encanto, Fundo Municipal de Saúde de Encanto, Fundo de Assistência Social de Encanto, Câmara Municipal de Encanto
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Rubrica
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Enonômica
1
Receitas Correntes
18.215.300,00
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
694.550,00
1.1.1
Impostos
593.300,00
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
104.000,00
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
104.000,00
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
104.000,00
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
102.000,00
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
102.000,00
1.1.1.3.03.1.2
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros
500,00
1.1.1.3.03.1.2
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros
500,00
1.1.1.3.03.1.3
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.1.3.03.1.3
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.1.3.03.1.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa - Multas e Juros
500,00
1.1.1.3.03.1.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa - Multas e Juros
500,00
1.1.1.8
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
448.300,00
1.1.1.8.01
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
315.300,00
1.1.1.8.01.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
272.000,00
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
100.000,00
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
100.000,00
1.1.1.8.01.1.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
2.000,00
1.1.1.8.01.1.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
2.000,00
1.1.1.8.01.1.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
150.000,00
1.1.1.8.01.1.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
150.000,00
1.1.1.8.01.1.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
20.000,00
1.1.1.8.01.1.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
20.000,00
1.1.1.8.01.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
43.300,00
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
40.000,00
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
40.000,00
1.1.1.8.01.4.2
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
2.000,00
1.1.1.8.01.4.2
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
2.000,00
1.1.1.8.01.4.3
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.1.8.01.4.3
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.1.8.01.4.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros
300,00
1.1.1.8.01.4.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros
300,00
1.1.1.8.02
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
133.000,00
1.1.1.8.02.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
133.000,00
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
120.000,00
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
120.000,00
1.1.1.8.02.3.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
2.000,00
1.1.1.8.02.3.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
2.000,00
1.1.1.8.02.3.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
10.000,00
1.1.1.8.02.3.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
10.000,00
1.1.1.8.02.3.4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
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Rubrica
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
1.1.1.8.02.3.4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
1.1.1.9
Outros Impostos
41.000,00
1.1.1.9.01
Outros Impostos
41.000,00
1.1.1.9.01.1
Outros Impostos
41.000,00
1.1.1.9.01.1.3
Outros Impostos - Dívida Ativa
20.000,00
1.1.1.9.01.1.3
Outros Impostos - Dívida Ativa
20.000,00
1.1.1.9.01.1.4
Outros Impostos - Dívida Ativa - Multas e Juros
21.000,00
1.1.1.9.01.1.4
Outros Impostos - Dívida Ativa - Multas e Juros
21.000,00
1.1.2
Taxas
101.250,00
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
62.450,00
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
40.500,00
1.1.2.1.01.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
40.500,00
1.1.2.1.01.1.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
15.000,00
1.1.2.1.01.1.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
15.000,00
1.1.2.1.01.1.2
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
500,00
1.1.2.1.01.1.2
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
500,00
1.1.2.1.01.1.3
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
25.000,00
1.1.2.1.01.1.3
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
25.000,00
1.1.2.1.02
Taxas de Fiscalização das Telecomunicações
21.950,00
1.1.2.1.02.1
Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI
150,00
1.1.2.1.02.1.4
Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Dívida Ativa - Multas e Juros
150,00
1.1.2.1.02.1.4
Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Dívida Ativa - Multas e Juros
150,00
1.1.2.1.02.2
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF
21.800,00
1.1.2.1.02.2.1
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Principal
20.000,00
1.1.2.1.02.2.1
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Principal
20.000,00
1.1.2.1.02.2.2
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros
500,00
1.1.2.1.02.2.2
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros
500,00
1.1.2.1.02.2.3
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.2.1.02.2.3
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.2.1.02.2.4
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida Ativa - Multas e Juros
300,00
1.1.2.1.02.2.4
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida Ativa - Multas e Juros
300,00
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
38.800,00
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
38.800,00
1.1.2.2.01.1
Taxas pela Prestação de Serviços
38.800,00
1.1.2.2.01.1.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
35.000,00
1.1.2.2.01.1.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
35.000,00
1.1.2.2.01.1.2
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
500,00
1.1.2.2.01.1.2
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
500,00
1.1.2.2.01.1.3
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
3.000,00
1.1.2.2.01.1.3
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
3.000,00
1.1.2.2.01.1.4
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
300,00
1.1.2.2.01.1.4
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
300,00
1.2
Contribuições
80.000,00
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
80.000,00
1.2.4.0.00.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
80.000,00
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
1.2.4.0.00.1.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
80.000,00
1.2.4.0.00.1.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
80.000,00
1.3
Receita Patrimonial
190.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
190.000,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
190.000,00
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
190.000,00
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
190.000,00
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
190.000,00
1.6
Receita de Serviços
60.500,00
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
60.500,00
1.6.1.0.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
60.500,00
1.6.1.0.01.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
60.500,00
1.6.1.0.01.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
60.000,00
1.6.1.0.01.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
60.000,00
1.6.1.0.01.1.2
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros
500,00
1.6.1.0.01.1.2
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros
500,00
1.7
Transferências Correntes
17.090.250,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
11.173.800,00
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
11.173.800,00
1.7.1.8.01
Participação na Receita da União
7.208.000,00
1.7.1.8.01.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
6.400.000,00
1.7.1.8.01.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
6.400.000,00
1.7.1.8.01.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
8.000.000,00
1.7.1.8.01.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
-1.600.000,00
1.7.1.8.01.3
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
400.000,00
1.7.1.8.01.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
400.000,00
1.7.1.8.01.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
400.000,00
1.7.1.8.01.4
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
400.000,00
1.7.1.8.01.4.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
400.000,00
1.7.1.8.01.4.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
400.000,00
1.7.1.8.01.5
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
8.000,00
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
8.000,00
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
10.000,00
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-2.000,00
1.7.1.8.02
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
186.000,00
1.7.1.8.02.5
Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50
81.000,00
1.7.1.8.02.5.1
Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
81.000,00
1.7.1.8.02.5.1
Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
81.000,00
1.7.1.8.02.6
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
105.000,00
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
105.000,00
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
105.000,00
1.7.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo
1.818.300,00
1.7.1.8.03.1
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo
1.818.300,00
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal
1.818.300,00
1.7.1.8.03.1.1.01
TRANSFERÊNCIA - SUS - PAB FIXO
103.000,00
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
1730-8251-217
______
Rubrica
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
1.7.1.8.03.1.1.01
TRANSFERÊNCIA - SUS - PAB FIXO
103.000,00
1.7.1.8.03.1.1.02
TRANSFERÊNCIA - SUS - SAÚDE FAMÍLIA
601.000,00
1.7.1.8.03.1.1.02
TRANSFERÊNCIA - SUS - SAÚDE FAMÍLIA
601.000,00
1.7.1.8.03.1.1.03
TRANSFERÊNCIA - SUS - SAÚDE BUCAL
122.500,00
1.7.1.8.03.1.1.03
TRANSFERÊNCIA - SUS - SAÚDE BUCAL
122.500,00
1.7.1.8.03.1.1.04
TRANSFERÊNCIA - SUS - PACS
443.500,00
1.7.1.8.03.1.1.04
TRANSFERÊNCIA - SUS - PACS
443.500,00
1.7.1.8.03.1.1.05
TRANSFERÊNCIA - SUS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
105.000,00
1.7.1.8.03.1.1.05
TRANSFERÊNCIA - SUS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
105.000,00
1.7.1.8.03.1.1.06
TRANSFERÊNCIA - SUS - BRASIL SORRIDENTE
109.500,00
1.7.1.8.03.1.1.06
TRANSFERÊNCIA - SUS - BRASIL SORRIDENTE
109.500,00
1.7.1.8.03.1.1.07
TRANSFERÊNCIA - SUS - VIGILÂNCIA EM SAUDE
36.800,00
1.7.1.8.03.1.1.07
TRANSFERÊNCIA - SUS - VIGILÂNCIA EM SAUDE
36.800,00
1.7.1.8.03.1.1.08
TRANSFERÊNCIA - SUS - FARMÁCIA BÁSICA
32.000,00
1.7.1.8.03.1.1.08
TRANSFERÊNCIA - SUS - FARMÁCIA BÁSICA
32.000,00
1.7.1.8.03.1.1.09
TRANSFERÊNCIA - SUS - PMAQ
100.000,00
1.7.1.8.03.1.1.09
TRANSFERÊNCIA - SUS - PMAQ
100.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10
TRANSFERÊNCIA - SUS - NASF
135.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10
TRANSFERÊNCIA - SUS - NASF
135.000,00
1.7.1.8.03.1.1.11
TRANSFERÊNCIA - SUS - OUTROS PROGRAMAS
30.000,00
1.7.1.8.03.1.1.11
TRANSFERÊNCIA - SUS - OUTROS PROGRAMAS
30.000,00
1.7.1.8.04
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
412.500,00
1.7.1.8.04.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
412.500,00
1.7.1.8.04.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
412.500,00
1.7.1.8.04.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
412.500,00
1.7.1.8.05
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
541.000,00
1.7.1.8.05.1
Transferências do Salário-Educação
158.000,00
1.7.1.8.05.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
158.000,00
1.7.1.8.05.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
158.000,00
1.7.1.8.05.2
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
10.000,00
1.7.1.8.05.2.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
10.000,00
1.7.1.8.05.2.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
10.000,00
1.7.1.8.05.3
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
185.000,00
1.7.1.8.05.3.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
185.000,00
1.7.1.8.05.3.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
185.000,00
1.7.1.8.05.4
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
67.000,00
1.7.1.8.05.4.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
67.000,00
1.7.1.8.05.4.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
67.000,00
1.7.1.8.05.9
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
121.000,00
1.7.1.8.05.9.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
121.000,00
1.7.1.8.05.9.1.01
TRANSFERÊNCIA DIRETA FNDE - MAIS EDUCAÇÃO
82.000,00
1.7.1.8.05.9.1.01
TRANSFERÊNCIA DIRETA FNDE - MAIS EDUCAÇÃO
82.000,00
1.7.1.8.05.9.1.02
Outras Receitas do FNDE
12.000,00
1.7.1.8.05.9.1.02
Outras Receitas do FNDE
12.000,00
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
1730-8251-217
______
Rubrica
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
1.7.1.8.05.9.1.03
Receita de Transferências do FNDE - EJA
27.000,00
1.7.1.8.05.9.1.03
Receita de Transferências do FNDE - EJA
27.000,00
1.7.1.8.06
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
8.000,00
1.7.1.8.06.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
8.000,00
1.7.1.8.06.1.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
8.000,00
1.7.1.8.06.1.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
10.000,00
1.7.1.8.06.1.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
-2.000,00
1.7.1.8.10
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
400.000,00
1.7.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
400.000,00
1.7.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
400.000,00
1.7.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
400.000,00
1.7.1.8.99
Outras Transferências da União
600.000,00
1.7.1.8.99.1
Outras Transferências da União
600.000,00
1.7.1.8.99.1.1
Outras Transferências da União - Principal
600.000,00
1.7.1.8.99.1.1
Outras Transferências da União - Principal
600.000,00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.166.450,00
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
2.166.450,00
1.7.2.8.01
Participação na Receita dos Estados
1.306.000,00
1.7.2.8.01.1
Cota-Parte do ICMS
1.160.000,00
1.7.2.8.01.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.160.000,00
1.7.2.8.01.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.450.000,00
1.7.2.8.01.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
-290.000,00
1.7.2.8.01.2
Cota-Parte do IPVA
88.000,00
1.7.2.8.01.2.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
88.000,00
1.7.2.8.01.2.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
110.000,00
1.7.2.8.01.2.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
-22.000,00
1.7.2.8.01.3
Cota-Parte do IPI - Municípios
8.000,00
1.7.2.8.01.3.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
8.000,00
1.7.2.8.01.3.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
10.000,00
1.7.2.8.01.3.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-2.000,00
1.7.2.8.01.4
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
50.000,00
1.7.2.8.01.4.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
50.000,00
1.7.2.8.01.4.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
50.000,00
1.7.2.8.10
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
200.000,00
1.7.2.8.10.9
Outras Transferências de Convênio dos Estados
200.000,00
1.7.2.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
200.000,00
1.7.2.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
200.000,00
1.7.2.8.99
Outras Transferências dos Estados
660.450,00
1.7.2.8.99.1
Outras Transferências dos Estados
660.450,00
1.7.2.8.99.1.1
Outras Transferências dos Estados - Principal
635.450,00
1.7.2.8.99.1.1
Outras Transferências dos Estados - Principal
635.450,00
1.7.2.8.99.1.2
Transferência do Estado para Educação - PETERN
25.000,00
1.7.2.8.99.1.2
Transferência do Estado para Educação - PETERN
25.000,00
1.7.3
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
450.000,00
1.7.3.8
Transferências dos Municípios -Específicas de Estados, DF e Municípios
450.000,00
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
1730-8251-217
______
Rubrica
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
1.7.3.8.10
Transferência de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades
450.000,00
1.7.3.8.10.1
Transferências de Convênio dos Municípios para o Sistema Único de Saúde – SUS
450.000,00
1.7.3.8.10.1.1
Transferências de Convênio dos Municípios para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
450.000,00
1.7.3.8.10.1.1
Transferências de Convênio dos Municípios para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
450.000,00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
3.300.000,00
1.7.5.8
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios
3.300.000,00
1.7.5.8.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
3.300.000,00
1.7.5.8.01.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
3.200.000,00
1.7.5.8.01.1.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
3.200.000,00
1.7.5.8.01.1.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
3.200.000,00
1.7.5.8.01.2
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
100.000,00
1.7.5.8.01.2.1
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
100.000,00
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
1.7.5.8.01.2.1
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
100.000,00
1.9
Outras Receitas Correntes
100.000,00
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
50.000,00
1.9.2.2
Restituições
50.000,00
1.9.2.2.99
Outras Restituições
50.000,00
1.9.2.2.99.1
Outras Restituições
50.000,00
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
50.000,00
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
50.000,00
1.9.9
Demais Receitas Correntes
50.000,00
1.9.9.0.99
Outras Receitas
50.000,00
1.9.9.0.99.1
Outras Receitas - Primárias
25.000,00
1.9.9.0.99.1.1
Outras Receitas - Primárias - Principal
25.000,00
1.9.9.0.99.1.1
Outras Receitas - Primárias - Principal
25.000,00
1.9.9.0.99.2
Outras Receitas - Financeiras
25.000,00
1.9.9.0.99.2.1
Outras Receitas - Financeiras - Principal
25.000,00
1.9.9.0.99.2.1
Outras Receitas - Financeiras - Principal
25.000,00
2
Receitas de Capital
6.467.000,00
2.2
Alienação de Bens
150.000,00
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
50.000,00
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
50.000,00
2.2.1.3.00.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
50.000,00
2.2.1.3.00.1.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
50.000,00
2.2.1.3.00.1.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
50.000,00
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
100.000,00
2.2.2.0.00.1
Alienação de Bens Imóveis
100.000,00
2.2.2.0.00.1.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
100.000,00
2.2.2.0.00.1.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
100.000,00
2.4
Transferências de Capital
6.317.000,00
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
1730-8251-217
______
Rubrica
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
6.187.000,00
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
6.187.000,00
2.4.1.8.03
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
100.000,00
2.4.1.8.03.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
100.000,00
2.4.1.8.03.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
100.000,00
2.4.1.8.03.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
100.000,00
2.4.1.8.10
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
5.987.000,00
2.4.1.8.10.2
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
1.580.000,00
2.4.1.8.10.2.1
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal
1.580.000,00
2.4.1.8.10.2.1
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal
1.580.000,00
2.4.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
4.407.000,00
2.4.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
4.407.000,00
2.4.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
4.407.000,00
2.4.1.8.99
Outras Transferências da União
100.000,00
2.4.1.8.99.1
Outras Transferências da União
100.000,00
2.4.1.8.99.1.1
Outras Transferências da União - Principal
100.000,00
2.4.1.8.99.1.1
Outras Transferências da União - Principal
100.000,00
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
130.000,00
2.4.2.0.00.1
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
50.000,00
2.4.2.0.00.1.1
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Principal
50.000,00
2.4.2.0.00.1.1
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Principal
50.000,00
2.4.2.8
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
80.000,00
2.4.2.8.10
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
80.000,00
2.4.2.8.10.9
Outras Transferências de Convênio dos Estados
80.000,00
2.4.2.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
80.000,00
2.4.2.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
80.000,00
TOTAL GERAL
24.682.300,00
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
694.550,00
Contribuições
80.000,00
Receita Patrimonial
190.000,00
Receita de Serviços
60.500,00
Transferências Correntes
17.090.250,00
Outras Receitas Correntes
100.000,00
Total das Receitas Correntes
18.215.300,00
Alienação de Bens
150.000,00
Transferências de Capital
6.317.000,00
Total das Receitas de Capital
6.467.000,00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
TOTAL GERAL
24.682.300,00
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Encanto, Fundo Municipal de Saúde de Encanto, Fundo de Assistência Social de Encanto, Câmara Municipal de Encanto
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
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Rubrica
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
Unidade Gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Encanto
Unidade Orçamentária: 10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
131.800,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
34.300,00
3.1.90
Aplicações Diretas
34.300,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
4.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
30.300,00
3.3
Outras Despesas Correntes
97.500,00
3.3.90
Aplicações Diretas
97.500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
63.000,00
4
Despesas de Capital
1.248.000,00
4.4
Investimentos
1.248.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
1.248.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.238.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.379.800,00
Unidade Orçamentária: 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
61.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
30.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
30.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
25.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
31.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
31.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.000,00
4
Despesas de Capital
5.000,00
4.4
Investimentos
5.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
66.000,00
Unidade Orçamentária: 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
82.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
45.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
45.000,00
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
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Rubrica
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
40.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
37.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
37.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
9.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
14.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
12.000,00
4
Despesas de Capital
44.000,00
4.4
Investimentos
44.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
44.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
44.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
126.000,00
Unidade Orçamentária: 13001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
43.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
25.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
25.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
20.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
18.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
18.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
6.000,00
4
Despesas de Capital
6.000,00
4.4
Investimentos
6.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
6.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
49.000,00
Unidade Orçamentária: 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
53.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
32.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
32.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
8.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
24.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
21.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
21.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
7.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
53.000,00
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
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Rubrica
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
Unidade Orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
311.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
213.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
213.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
200.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
98.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
98.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
8.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
12.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
12.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15.000,00
3.3.90.41
Contribuições
30.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
4
Despesas de Capital
5.000,00
4.4
Investimentos
5.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
316.000,00
Unidade Orçamentária: 3001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.179.180,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
640.180,00
3.1.90
Aplicações Diretas
640.180,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
300.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
317.680,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
10.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
539.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
539.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
170.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
66.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
242.000,00
3.3.90.41
Contribuições
8.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
32.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.000,00
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
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1669-8600-102
______
Rubrica
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
4
Despesas de Capital
385.000,00
4.4
Investimentos
160.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
160.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
160.000,00
4.6
Amortização da Dívida
225.000,00
4.6.90
Aplicações Diretas
225.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
225.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.564.180,00
Unidade Orçamentária: 4001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
330.200,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
134.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
134.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
58.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
70.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.2
Juros e Encargos da Dívida
7.000,00
3.2.90
Aplicações Diretas
7.000,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
7.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
189.200,00
3.3.90
Aplicações Diretas
189.200,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.200,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
93.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
70.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
4
Despesas de Capital
198.000,00
4.4
Investimentos
8.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
8.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
4.6
Amortização da Dívida
190.000,00
4.6.90
Aplicações Diretas
190.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
190.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
528.200,00
Unidade Orçamentária: 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
438.500,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
49.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
49.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
8.000,00
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
1669-8600-102
______
Rubrica
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
40.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
389.500,00
3.3.90
Aplicações Diretas
389.500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
213.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
67.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
73.500,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
33.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
4
Despesas de Capital
232.000,00
4.4
Investimentos
232.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
232.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
88.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
144.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
670.500,00
Unidade Orçamentária: 6001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.910.387,50
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
376.800,00
3.1.90
Aplicações Diretas
376.800,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
56.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
111.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
208.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.800,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.533.587,50
3.3.90
Aplicações Diretas
1.533.587,50
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
4.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.114.587,50
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
36.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
11.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
9.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
148.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
201.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
4
Despesas de Capital
2.243.000,00
4.4
Investimentos
2.243.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
2.243.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.205.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
38.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
4.153.387,50
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
1669-8600-102
______
Rubrica
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
Unidade Orçamentária: 6002 - FUNDEB - FUNDO MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
4.536.750,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
4.117.250,00
3.1.90
Aplicações Diretas
4.117.250,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
27.100,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
3.171.750,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
906.900,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500,00
3.3
Outras Despesas Correntes
419.500,00
3.3.90
Aplicações Diretas
419.500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
116.900,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
6.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
2.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
204.600,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
84.500,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
4
Despesas de Capital
7.000,00
4.4
Investimentos
7.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
7.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
4.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
4.543.750,00
Unidade Orçamentária: 7001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.714.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
433.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
433.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
4.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
417.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.281.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
1.281.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
426.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
403.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
448.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
4
Despesas de Capital
1.874.500,00
4.4
Investimentos
1.874.500,00
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
1669-8600-102
______
Rubrica
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
4.4.90
Aplicações Diretas
1.874.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.784.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
80.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
3.588.500,00
Total da Unidade Gestora:
17.038.317,50
Unidade Gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Encanto
Unidade Orçamentária: 8001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
3.261.982,50
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
1.397.932,50
3.1.90
Aplicações Diretas
1.397.932,50
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
146.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.077.932,50
3.1.90.13
Obrigações Patronais
170.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.500,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.864.050,00
3.3.90
Aplicações Diretas
1.864.050,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
499.250,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
857.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
487.800,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.000,00
4
Despesas de Capital
2.414.000,00
4.4
Investimentos
2.414.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
2.414.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.222.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
192.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
5.675.982,50
Total da Unidade Gestora:
5.675.982,50
Unidade Gestora: 3 - Fundo de Assistência Social de Encanto
Unidade Orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.201.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
476.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
476.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
440.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
23.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
725.000,00
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
1669-8600-102
______
Rubrica
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
3.3.90
Aplicações Diretas
725.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
251.500,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
146.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
6.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
134.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
128.000,00
3.3.90.41
Contribuições
3.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
45.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.000,00
4
Despesas de Capital
71.000,00
4.4
Investimentos
71.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
71.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
71.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.272.000,00
Total da Unidade Gestora:
1.272.000,00
Unidade Gestora: 4 - Câmara Municipal de Encanto
Unidade Orçamentária: 1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
690.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
619.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
619.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
3.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
520.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
95.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
71.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
71.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
26.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
30.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
4
Despesas de Capital
6.000,00
4.4
Investimentos
6.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
6.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
696.000,00
Total da Unidade Gestora:
696.000,00
Total Geral:
24.682.300,00
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
1669-8600-102
______
Rubrica
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
Resumo
Pessoal e Encargos Sociais
8.622.462,50
Juros e Encargos da Dívida
7.000,00
Outras Despesas Correntes
7.314.337,50
Total das Despesas Correntes
15.943.800,00
Investimentos
8.323.500,00
Amortização da Dívida
415.000,00
Total das Despesas de Capital
8.738.500,00
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
TOTAL GERAL
24.682.300,00
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Encanto, Fundo Municipal de Saúde de Encanto, Fundo de Assistência Social de Encanto, Câmara Municipal de Encanto
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
1625-4596-225
______
Rubrica
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
Unidade Gestora: 1-Prefeitura Municipal de Encanto
Unidade Orçamentária: 2001-GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
316.000,00
316.000,00
4
122
Administração Geral
316.000,00
316.000,00
4
122
2
Administração
316.000,00
316.000,00
4
122
2
2.2
MANUTENÇÃO DAS ATIVIVIDADES DO GABNETE DO PREFEITO
316.000,00
316.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
200.000,00
200.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
3.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
8.000,00
8.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
12.000,00
12.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
12.000,00
12.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
3.3.90.41
Contribuições
30.000,00
30.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
Total da Unidade Orçamentária
316.000,00
316.000,00
Unidade Orçamentária: 3001-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
150.000,00
1.414.180,00
1.564.180,00
4
122
Administração Geral
150.000,00
274.000,00
424.000,00
4
122
2
Administração
150.000,00
274.000,00
424.000,00
4
122
2
1.1
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
150.000,00
150.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
150.000,00
150.000,00
4
122
2
2.4
SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS
235.000,00
235.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
10.000,00
10.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
225.000,00
225.000,00
4
122
2
2.5
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
39.000,00
39.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
4
124
Controle Interno
1.140.180,00
1.140.180,00
4
124
2
Administração
1.140.180,00
1.140.180,00
4
124
2
2.3
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1.140.180,00
1.140.180,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
300.000,00
300.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
317.680,00
317.680,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
1.500,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.500,00
2.500,00
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
1625-4596-225
______
Rubrica
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
Unidade Orçamentária: 3001-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
160.000,00
160.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500,00
1.500,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
8.000,00
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
58.000,00
58.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
227.000,00
227.000,00
3.3.90.41
Contribuições
8.000,00
8.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
32.000,00
32.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
3.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
Total da Unidade Orçamentária
150.000,00
1.414.180,00
1.564.180,00
Unidade Orçamentária: 4001-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
331.200,00
331.200,00
4
122
Administração Geral
331.200,00
331.200,00
4
122
2
Administração
331.200,00
331.200,00
4
122
2
2.6
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
70.000,00
70.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
70.000,00
70.000,00
4
122
2
2.7
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
261.200,00
261.200,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
58.000,00
58.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
70.000,00
70.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.000,00
8.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
1.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
8.000,00
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.200,00
7.200,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
93.000,00
93.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
8.000,00
28
Encargos Especiais
197.000,00
197.000,00
28
843
Serviço da Dívida Interna
197.000,00
197.000,00
28
843
0
Operações Especiais
197.000,00
197.000,00
28
843
0
3.1
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA
197.000,00
197.000,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
7.000,00
7.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
190.000,00
190.000,00
Total da Unidade Orçamentária
197.000,00
331.200,00
528.200,00
Unidade Orçamentária: 5001-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
96.500,00
574.000,00
670.500,00
20
122
Administração Geral
439.000,00
439.000,00
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
1625-4596-225
______
Rubrica
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
Unidade Orçamentária: 5001-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20
122
2
Administração
84.000,00
84.000,00
20
122
2
2.76
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O MATADOURO PÚBLICO
84.000,00
84.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
84.000,00
84.000,00
20
122
3
APOIO A AGRICULTURA MUNICIPAL
355.000,00
355.000,00
20
122
3
2.10
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
355.000,00
355.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
8.000,00
8.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
40.000,00
40.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.500,00
1.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
194.000,00
194.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
46.000,00
46.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
56.500,00
56.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
7.000,00
7.000,00
20
605
Abastecimento
96.500,00
96.500,00
20
605
3
APOIO A AGRICULTURA MUNICIPAL
96.500,00
96.500,00
20
605
3
1.2
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA
96.500,00
96.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.500,00
2.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.000,00
3.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
88.000,00
88.000,00
20
606
Extensão Rural
135.000,00
135.000,00
20
606
3
APOIO A AGRICULTURA MUNICIPAL
135.000,00
135.000,00
20
606
3
2.8
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SEGURA SAFRA
15.000,00
15.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
15.000,00
15.000,00
20
606
3
2.9
AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E EQUIPAMENTOS
45.000,00
45.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
45.000,00
45.000,00
20
606
3
2.11
PROGRAMA DE INCENTIVO AO AGRICULTOR/PECUARISTA
18.000,00
18.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.000,00
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.000,00
3.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
4.000,00
4.000,00
20
606
3
2.12
PROGRAMA DE MELHORIA NA QUALIDADE DO REBANHO
33.000,00
33.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
6.000,00
6.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
8.000,00
20
606
3
2.13
PROMOÇÃO DE RENDA DA PRODUÇÃO RURAL
24.000,00
24.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
6.000,00
6.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
8.000,00
8.000,00
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
1625-4596-225
______
Rubrica
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
Unidade Orçamentária: 5001-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
Total da Unidade Orçamentária
96.500,00
574.000,00
670.500,00
Unidade Orçamentária: 6001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
1.730.000,00
1.820.387,50
3.550.387,50
12
122
Administração Geral
944.387,50
944.387,50
12
122
2
Administração
45.500,00
45.500,00
12
122
2
2.96
PROGRAMA DE INCENTIVO A DOCÊNCIA
17.500,00
17.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.500,00
3.500,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.500,00
3.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.500,00
3.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.500,00
3.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.500,00
3.500,00
12
122
2
2.97
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA SOFTWAERE ESCOLAR
12.000,00
12.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.000,00
3.000,00
12
122
2
2.98
INCENTIVO PARA PROJETOS PEDAGÓGICOS E CIENTÍFICOS
16.000,00
16.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
4.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
4.000,00
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.000,00
4.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.000,00
4.000,00
12
122
4
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
898.887,50
898.887,50
12
122
4
2.14
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
887.387,50
887.387,50
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
40.000,00
40.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
90.000,00
90.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
200.000,00
200.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.800,00
1.800,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
418.087,50
418.087,50
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.000,00
3.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
3.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.500,00
2.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
50.000,00
50.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
60.000,00
60.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.000,00
3.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
3.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
12
122
4
2.23
CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
11.500,00
11.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500,00
1.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
1625-4596-225
______
Rubrica
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
Unidade Orçamentária: 6001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.000,00
4.000,00
12
361
Ensino Fundamental
789.000,00
789.000,00
12
361
2
Administração
22.000,00
22.000,00
12
361
2
2.95
PROGRAMA DE INCENTIVO DE CURSINHOS PREPARATÓRIOS PARA EXAMES
22.000,00
22.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.000,00
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.500,00
3.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.500,00
3.500,00
12
361
4
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
767.000,00
767.000,00
12
361
4
2.15
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
158.000,00
158.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
130.000,00
130.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.000,00
8.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
15.000,00
12
361
4
2.16
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.000,00
3.000,00
12
361
4
2.17
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT
67.000,00
67.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
47.000,00
47.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
12
361
4
2.18
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ENS. FUNDAMENTAL
387.000,00
387.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
387.000,00
387.000,00
12
361
4
2.25
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
82.000,00
82.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
10.000,00
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
8.000,00
8.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
4.000,00
4.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.000,00
8.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
7.000,00
7.000,00
12
361
4
2.27
PROGRAMA DE INCENTIVO A LEITURA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
12
361
4
2.28
FARDAMENTO ESCOLAR
35.000,00
35.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
35.000,00
35.000,00
12
361
4
2.84
PROGRAMA DO PETERN - TRANSPORTE ESCOLAR
25.000,00
25.000,00
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
1625-4596-225
______
Rubrica
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
Unidade Orçamentária: 6001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
12
365
Educação Infantil
48.000,00
48.000,00
12
365
4
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
48.000,00
48.000,00
12
365
4
2.19
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE INFANTIL
48.000,00
48.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
48.000,00
48.000,00
12
366
Educação de Jovens e Adultos
39.000,00
39.000,00
12
366
4
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
39.000,00
39.000,00
12
366
4
2.20
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EJA
27.000,00
27.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
6.000,00
6.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
11.000,00
11.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
12
366
4
2.24
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
12.000,00
12.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.000,00
4.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.000,00
4.000,00
12
451
Infra-Estrutura Urbana
1.730.000,00
1.730.000,00
12
451
4
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
1.730.000,00
1.730.000,00
12
451
4
1.5
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAL
155.000,00
155.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
130.000,00
130.000,00
12
451
4
1.6
CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA
1.425.000,00
1.425.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.425.000,00
1.425.000,00
12
451
4
1.27
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
150.000,00
150.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
150.000,00
150.000,00
13
Cultura
500.000,00
103.000,00
603.000,00
13
392
Difusão Cultural
500.000,00
103.000,00
603.000,00
13
392
2
Administração
45.000,00
45.000,00
13
392
2
2.94
PROJETO DE FOMENTO AS ARTES "ENCONTRO DAS ARTES"
45.000,00
45.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
13
392
5
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
500.000,00
58.000,00
558.000,00
13
392
5
1.7
CONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESTPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO
500.000,00
500.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
500.000,00
500.000,00
13
392
5
2.21
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
19.000,00
19.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
4.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
8.000,00
8.000,00
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
1625-4596-225
______
Rubrica
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
Unidade Orçamentária: 6001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.000,00
4.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.000,00
3.000,00
13
392
5
2.29
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
14.000,00
14.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
13
392
5
2.30
BANDA FILARMÔNICA MUNICIPAL - BANDA FANFARRA
25.000,00
25.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
Total da Unidade Orçamentária
2.230.000,00
1.923.387,50
4.153.387,50
Unidade Orçamentária: 6002-FUNDEB - FUNDO MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
4.543.750,00
4.543.750,00
12
361
Ensino Fundamental
4.203.050,00
4.203.050,00
12
361
4
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
4.203.050,00
4.203.050,00
12
361
4
2.26
PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
15.500,00
15.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
4.000,00
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.500,00
3.500,00
12
361
4
2.31
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMETNAL - FUNDEB 40%
1.049.400,00
1.049.400,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12.000,00
12.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
400.000,00
400.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
229.000,00
229.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.500,00
1.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
111.900,00
111.900,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.500,00
1.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
2.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
2.500,00
2.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
197.000,00
197.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
81.000,00
81.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
4.000,00
4.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
3.000,00
12
361
4
2.32
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%
3.138.150,00
3.138.150,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.493.750,00
2.493.750,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
635.900,00
635.900,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
1625-4596-225
______
Rubrica
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
Unidade Orçamentária: 6002-FUNDEB - FUNDO MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500,00
1.500,00
12
365
Educação Infantil
309.100,00
309.100,00
12
365
4
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
309.100,00
309.100,00
12
365
4
2.33
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60%
67.100,00
67.100,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
4.600,00
4.600,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
40.000,00
40.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.000,00
20.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
2.500,00
12
365
4
2.34
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%
242.000,00
242.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
223.000,00
223.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15.000,00
15.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
12
366
Educação de Jovens e Adultos
31.600,00
31.600,00
12
366
4
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
31.600,00
31.600,00
12
366
4
2.35
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 60%
18.500,00
18.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
10.000,00
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
1.500,00
12
366
4
2.36
MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 40%
13.100,00
13.100,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.500,00
1.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
5.000,00
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.600,00
2.600,00
Total da Unidade Orçamentária
4.543.750,00
4.543.750,00
Unidade Orçamentária: 7001-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
1.296.000,00
1.296.000,00
4
122
Administração Geral
1.296.000,00
1.296.000,00
4
122
2
Administração
1.296.000,00
1.296.000,00
4
122
2
2.39
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1.296.000,00
1.296.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
4.000,00
4.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
417.000,00
417.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
300.000,00
300.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
350.000,00
350.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
200.000,00
200.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
1625-4596-225
______
Rubrica
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
Unidade Orçamentária: 7001-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
2.047.500,00
135.000,00
2.182.500,00
15
451
Infra-Estrutura Urbana
1.349.500,00
80.000,00
1.429.500,00
15
451
2
Administração
316.500,00
316.500,00
15
451
2
1.15
CONSTRUÇÃO DO PLANO INCINADO PARA CONDUZIR AS PESSOAS ATÉ O SANTUÁRIO
50.000,00
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
50.000,00
15
451
2
1.17
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PLATAFORMAS
16.500,00
16.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.500,00
3.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
6.000,00
6.000,00
15
451
2
1.19
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO
100.000,00
100.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
100.000,00
15
451
2
1.41
CONTRUÇÃO DE AUDITÓRIO MUNICIPAL
75.000,00
75.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
75.000,00
75.000,00
15
451
2
1.42
CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM MUNICIPAL
75.000,00
75.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
75.000,00
75.000,00
15
451
7
INFRA-ESTRUTURA/URBANISMO
1.033.000,00
80.000,00
1.113.000,00
15
451
7
1.8
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO URBANA
214.000,00
214.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
204.000,00
204.000,00
15
451
7
1.9
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS NA ÁREA URBANA
100.000,00
100.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
100.000,00
15
451
7
1.10
CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL
203.000,00
203.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
203.000,00
203.000,00
15
451
7
1.38
MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
16.000,00
16.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.000,00
3.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.000,00
5.000,00
15
451
7
1.40
CONSTRUÇÃO DE ESTRADA PARA O SANTUÁRIO SÃO JOÃO BATISTA
100.000,00
100.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
80.000,00
80.000,00
15
451
7
1.43
Construção de Campo de Futebol
200.000,00
200.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
200.000,00
200.000,00
15
451
7
1.44
Construção de Calçadão que liga o Bairro São Luiz à Vila Nova
200.000,00
200.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
200.000,00
200.000,00
15
451
7
2.37
DESAPROPRIAÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
80.000,00
80.000,00
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
80.000,00
80.000,00
15
452
Serviços Urbanos
71.000,00
71.000,00
15
452
7
INFRA-ESTRUTURA/URBANISMO
71.000,00
71.000,00
15
452
7
1.11
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS
71.000,00
71.000,00
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
1625-4596-225
______
Rubrica
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
Unidade Orçamentária: 7001-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
2.500,00
2.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.500,00
3.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
50.000,00
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15.000,00
15.000,00
15
481
Habitação Rural
21.000,00
21.000,00
15
481
2
Administração
21.000,00
21.000,00
15
481
2
1.16
ESCAMA DE PEIXE DE PASSAGEM MOLHADA COM BARRAGEM SUBMERSA
21.000,00
21.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.500,00
3.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.000,00
4.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
7.000,00
7.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
6.500,00
6.500,00
15
606
Extensão Rural
606.000,00
55.000,00
661.000,00
15
606
7
INFRA-ESTRUTURA/URBANISMO
606.000,00
55.000,00
661.000,00
15
606
7
1.12
PAVIMENTAÇÃO DA ZONA RURAL
606.000,00
606.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
100.000,00
100.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.000,00
6.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100.000,00
100.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
400.000,00
400.000,00
15
606
7
2.93
MANUTENÇÃO DAS BARRAGENS SUBMERSA
55.000,00
55.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15.000,00
15.000,00
20
Agricultura
50.000,00
50.000,00
20
606
Extensão Rural
50.000,00
50.000,00
20
606
2
Administração
50.000,00
50.000,00
20
606
2
1.18
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
50.000,00
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
50.000,00
26
Transporte
60.000,00
60.000,00
26
782
Transporte Rodoviário
60.000,00
60.000,00
26
782
7
INFRA-ESTRUTURA/URBANISMO
60.000,00
60.000,00
26
782
7
2.40
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
60.000,00
60.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
50.000,00
50.000,00
Total da Unidade Orçamentária
2.097.500,00
1.491.000,00
3.588.500,00
Unidade Orçamentária: 10001-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
223.000,00
223.000,00
15
451
Infra-Estrutura Urbana
223.000,00
223.000,00
15
451
6
PROGRAMA DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE
93.000,00
93.000,00
15
451
6
1.4
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
93.000,00
93.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
93.000,00
93.000,00
15
451
7
INFRA-ESTRUTURA/URBANISMO
130.000,00
130.000,00
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
1625-4596-225
______
Rubrica
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
Unidade Orçamentária: 10001-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
451
7
1.23
URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE
110.000,00
110.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
110.000,00
110.000,00
15
451
7
1.24
CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADA II ETAPA
20.000,00
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
20.000,00
20.000,00
27
Desporto e Lazer
1.015.000,00
141.800,00
1.156.800,00
27
451
Infra-Estrutura Urbana
1.015.000,00
1.015.000,00
27
451
5
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
1.015.000,00
1.015.000,00
27
451
5
1.3
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVO COBERTA
1.015.000,00
1.015.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.015.000,00
1.015.000,00
27
812
Desporto Comunitário
141.800,00
141.800,00
27
812
5
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
141.800,00
141.800,00
27
812
5
2.22
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER
141.800,00
141.800,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
4.000,00
4.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
30.300,00
30.300,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.500,00
1.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
63.000,00
63.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
Total da Unidade Orçamentária
1.238.000,00
141.800,00
1.379.800,00
Unidade Orçamentária: 11001-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
66.000,00
66.000,00
4
122
Administração Geral
66.000,00
66.000,00
4
122
2
Administração
66.000,00
66.000,00
4
122
2
2.71
MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
66.000,00
66.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
25.000,00
25.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.000,00
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.000,00
8.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
Total da Unidade Orçamentária
66.000,00
66.000,00
Unidade Orçamentária: 12001-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
126.000,00
126.000,00
4
122
Administração Geral
126.000,00
126.000,00
4
122
2
Administração
126.000,00
126.000,00
4
122
2
2.72
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA TRIBUTAÇÃO
76.000,00
76.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
1625-4596-225
______
Rubrica
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
Unidade Orçamentária: 12001-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
40.000,00
40.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
7.000,00
7.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.000,00
8.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
4.000,00
4
122
2
2.73
SINALIZAÇÃO DE RUAS E ORGÃOS PÚBLICOS
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.000,00
4.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.000,00
4.000,00
4
122
2
2.74
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO
40.000,00
40.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
40.000,00
Total da Unidade Orçamentária
126.000,00
126.000,00
Unidade Orçamentária: 13001-SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
49.000,00
49.000,00
4
122
Administração Geral
49.000,00
49.000,00
4
122
2
Administração
49.000,00
49.000,00
4
122
2
2.83
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO
49.000,00
49.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
20.000,00
20.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.000,00
6.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
6.000,00
6.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.000,00
6.000,00
Total da Unidade Orçamentária
49.000,00
49.000,00
Unidade Orçamentária: 14001-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
53.000,00
53.000,00
4
122
Administração Geral
53.000,00
53.000,00
4
122
2
Administração
53.000,00
53.000,00
4
122
2
2.85
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
53.000,00
53.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
8.000,00
8.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
24.000,00
24.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.000,00
7.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
7.000,00
7.000,00
Total da Unidade Orçamentária
53.000,00
53.000,00
Total da Unidade Gestora
6.009.000,00
11.029.317,50
17.038.317,50
Unidade Gestora: 2-Fundo Municipal de Saúde de Encanto
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
1625-4596-225
______
Rubrica
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
Unidade Orçamentária: 8001-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
460.000,00
3.453.982,50
3.913.982,50
10
122
Administração Geral
1.284.182,50
1.284.182,50
10
122
9
SAÚDE PARA TODOS
1.284.182,50
1.284.182,50
10
122
9
2.59
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.154.182,50
1.154.182,50
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
538.432,50
538.432,50
3.1.90.13
Obrigações Patronais
145.000,00
145.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.500,00
1.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
246.250,00
246.250,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
130.000,00
130.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
70.000,00
70.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
2.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.000,00
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
7.000,00
7.000,00
10
122
9
2.65
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
30.000,00
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
30.000,00
30.000,00
10
122
9
2.80
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
100.000,00
100.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
100.000,00
10
244
Assistência Comunitária
310.000,00
310.000,00
10
244
9
SAÚDE PARA TODOS
310.000,00
310.000,00
10
244
9
2.64
CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS
310.000,00
310.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
50.000,00
50.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
260.000,00
260.000,00
10
301
Atenção Básica
460.000,00
1.823.000,00
2.283.000,00
10
301
9
SAÚDE PARA TODOS
460.000,00
1.823.000,00
2.283.000,00
10
301
9
1.21
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE
155.000,00
155.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
155.000,00
155.000,00
10
301
9
1.22
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
305.000,00
305.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
305.000,00
305.000,00
10
301
9
2.60
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS
443.500,00
443.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.500,00
1.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
402.000,00
402.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.000,00
20.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
1.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.500,00
2.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
10
301
9
2.61
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
601.000,00
601.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
85.000,00
85.000,00
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
1625-4596-225
______
Rubrica
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
Unidade Orçamentária: 8001-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
500.000,00
500.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
10
301
9
2.62
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
122.500,00
122.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
50.000,00
50.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
50.000,00
50.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.500,00
1.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
10
301
9
2.66
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E LABORATORIAL
16.000,00
16.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16.000,00
16.000,00
10
301
9
2.67
MANUTENÇÃO HOSPITALAR E CENTROS DE SAÚDE
105.000,00
105.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
70.000,00
70.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
10
301
9
2.78
PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
109.500,00
109.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.500,00
2.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
47.000,00
47.000,00
10
301
9
2.79
PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA
42.000,00
42.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
42.000,00
42.000,00
10
301
9
2.81
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QUALIFAR
45.500,00
45.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
17.500,00
17.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.000,00
8.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
10
301
9
2.88
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PAB FIXO
103.000,00
103.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
30.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
8.000,00
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
10
301
9
2.89
NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
135.000,00
135.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
70.000,00
70.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
30.000,00
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
1625-4596-225
______
Rubrica
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
Unidade Orçamentária: 8001-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
301
9
2.90
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ
100.000,00
100.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
40.000,00
10
304
Vigilância Sanitária
26.000,00
26.000,00
10
304
9
SAÚDE PARA TODOS
26.000,00
26.000,00
10
304
9
2.68
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
26.000,00
26.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
9.000,00
9.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
7.000,00
7.000,00
10
305
Vigilância Epidemiológica
10.800,00
10.800,00
10
305
9
SAÚDE PARA TODOS
10.800,00
10.800,00
10
305
9
2.69
MANUTENÇÃO EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS (ECD)
10.800,00
10.800,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.500,00
3.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.300,00
2.300,00
17
Saneamento
1.762.000,00
1.762.000,00
17
512
Saneamento Básico Urbano
1.762.000,00
1.762.000,00
17
512
9
SAÚDE PARA TODOS
1.762.000,00
1.762.000,00
17
512
9
1.14
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
1.762.000,00
1.762.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.762.000,00
1.762.000,00
Total da Unidade Orçamentária
2.222.000,00
3.453.982,50
5.675.982,50
Total da Unidade Gestora
2.222.000,00
3.453.982,50
5.675.982,50
Unidade Gestora: 3-Fundo de Assistência Social de Encanto
Unidade Orçamentária: 9001-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
8
Assistência Social
1.272.000,00
1.272.000,00
8
122
Administração Geral
780.000,00
780.000,00
8
122
8
GESTÃO DE POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
780.000,00
780.000,00
8
122
8
2.45
PROGRAMA NASCER SORRINDO
24.000,00
24.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15.000,00
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.000,00
2.000,00
8
122
8
2.46
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
591.000,00
591.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
350.000,00
350.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
18.000,00
18.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
1625-4596-225
______
Rubrica
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
Unidade Orçamentária: 9001-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
130.000,00
130.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.000,00
3.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
17.000,00
17.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
40.000,00
40.000,00
3.3.90.41
Contribuições
3.000,00
3.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.000,00
3.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.000,00
6.000,00
8
122
8
2.49
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
40.000,00
40.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
40.000,00
8
122
8
2.53
PROGRAMA DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO
29.000,00
29.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
4.000,00
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.000,00
8.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
4.000,00
8
122
8
2.77
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
96.000,00
96.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
75.000,00
75.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.000,00
3.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
3.000,00
8
242
Assistência ao Portador de Deficiência
68.500,00
68.500,00
8
242
8
GESTÃO DE POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
68.500,00
68.500,00
8
242
8
2.41
PROGRAMA NOVO OLHAR
68.500,00
68.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.500,00
2.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
52.000,00
52.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
6.000,00
6.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5.000,00
5.000,00
8
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
140.500,00
140.500,00
8
243
8
GESTÃO DE POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
140.500,00
140.500,00
8
243
8
2.42
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
31.500,00
31.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
15.000,00
15.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.500,00
1.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
4.000,00
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
1625-4596-225
______
Rubrica
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
Unidade Orçamentária: 9001-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
3.000,00
8
243
8
2.44
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
74.000,00
74.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15.000,00
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
31.000,00
31.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
18.000,00
18.000,00
8
243
8
2.91
Programa Criança Feliz
35.000,00
35.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
8
244
Assistência Comunitária
283.000,00
283.000,00
8
244
2
Administração
85.000,00
85.000,00
8
244
2
2.86
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD
24.000,00
24.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.000,00
8.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
8
244
2
2.87
MANUTENÇÃO DO CRAS
61.000,00
61.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
39.000,00
39.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.000,00
4.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.000,00
8.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
8
244
8
GESTÃO DE POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
198.000,00
198.000,00
8
244
8
2.48
PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES
24.000,00
24.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.000,00
4.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.000,00
4.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.000,00
3.000,00
8
244
8
2.50
PROGRAMA DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC
24.000,00
24.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.000,00
6.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.000,00
6.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.000,00
6.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
6.000,00
6.000,00
8
244
8
2.51
PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
22.000,00
22.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
4.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.000,00
4.000,00
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
1625-4596-225
______
Rubrica
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
Unidade Orçamentária: 9001-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.000,00
4.000,00
8
244
8
2.52
PROGRAMA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
38.000,00
38.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.000,00
8.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
9.000,00
9.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
6.000,00
6.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5.000,00
5.000,00
8
244
8
2.58
SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICAS E DE
35.000,00
35.000,00
EMERGÊNCIA
3.3.90.30
Material de Consumo
8.000,00
8.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
8.000,00
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.000,00
6.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
7.000,00
7.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
6.000,00
6.000,00
8
244
8
2.92
Programa Morar melhor
55.000,00
55.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15.000,00
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
Total da Unidade Orçamentária
1.272.000,00
1.272.000,00
Total da Unidade Gestora
1.272.000,00
1.272.000,00
Unidade Gestora: 4-Câmara Municipal de Encanto
Unidade Orçamentária: 1001-CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
1
Legislativa
696.000,00
696.000,00
1
31
Ação Legislativa
696.000,00
696.000,00
1
31 1
AÇÃO LEGISLATIVA
696.000,00
696.000,00
1
31 1
2.1
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
696.000,00
696.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
3.000,00
3.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
520.000,00
520.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
95.000,00
95.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
26.000,00
26.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
4.000,00
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
30.000,00
30.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
4.000,00
Total da Unidade Orçamentária
696.000,00
696.000,00
Total da Unidade Gestora
696.000,00
696.000,00
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
1625-4596-225
______
Rubrica
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
Unidade Orçamentária: 1001-CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
TOTAL GERAL
8.231.000,00
16.451.300,00
24.682.300,00
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Encanto, Fundo Municipal de Saúde de Encanto, Fundo de Assistência Social de Encanto, Câmara Municipal de Encanto
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
1408-6213-940
______
Rubrica
Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
1
Legislativa
696.000,00
696.000,00
1
31
Ação Legislativa
696.000,00
696.000,00
1
31 1
AÇÃO LEGISLATIVA
696.000,00
696.000,00
4
Administração
150.000,00
3.651.380,00
3.801.380,00
4
122
Administração Geral
150.000,00
2.511.200,00
2.661.200,00
4
122
2
Administração
150.000,00
2.511.200,00
2.661.200,00
4
124
Controle Interno
1.140.180,00
1.140.180,00
4
124
2
Administração
1.140.180,00
1.140.180,00
8
Assistência Social
1.272.000,00
1.272.000,00
8
122
Administração Geral
780.000,00
780.000,00
8
122
8
GESTÃO DE POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
780.000,00
780.000,00
8
242
Assistência ao Portador de Deficiência
68.500,00
68.500,00
8
242
8
GESTÃO DE POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
68.500,00
68.500,00
8
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
140.500,00
140.500,00
8
243
8
GESTÃO DE POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
140.500,00
140.500,00
8
244
Assistência Comunitária
283.000,00
283.000,00
8
244
2
Administração
85.000,00
85.000,00
8
244
8
GESTÃO DE POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
198.000,00
198.000,00
10
Saúde
460.000,00
3.453.982,50
3.913.982,50
10
122
Administração Geral
1.284.182,50
1.284.182,50
10
122
9
SAÚDE PARA TODOS
1.284.182,50
1.284.182,50
10
244
Assistência Comunitária
310.000,00
310.000,00
10
244
9
SAÚDE PARA TODOS
310.000,00
310.000,00
10
301
Atenção Básica
460.000,00
1.823.000,00
2.283.000,00
10
301
9
SAÚDE PARA TODOS
460.000,00
1.823.000,00
2.283.000,00
10
304
Vigilância Sanitária
26.000,00
26.000,00
10
304
9
SAÚDE PARA TODOS
26.000,00
26.000,00
10
305
Vigilância Epidemiológica
10.800,00
10.800,00
10
305
9
SAÚDE PARA TODOS
10.800,00
10.800,00
12
Educação
1.730.000,00
6.364.137,50
8.094.137,50
12
122
Administração Geral
944.387,50
944.387,50
12
122
2
Administração
45.500,00
45.500,00
12
122
4
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
898.887,50
898.887,50
12
361
Ensino Fundamental
4.992.050,00
4.992.050,00
12
361
2
Administração
22.000,00
22.000,00
12
361
4
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
4.970.050,00
4.970.050,00
12
365
Educação Infantil
357.100,00
357.100,00
12
365
4
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
357.100,00
357.100,00
12
366
Educação de Jovens e Adultos
70.600,00
70.600,00
12
366
4
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
70.600,00
70.600,00
12
451
Infra-Estrutura Urbana
1.730.000,00
1.730.000,00
12
451
4
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
1.730.000,00
1.730.000,00
13
Cultura
500.000,00
103.000,00
603.000,00
13
392
Difusão Cultural
500.000,00
103.000,00
603.000,00
13
392
2
Administração
45.000,00
45.000,00
13
392
5
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
500.000,00
58.000,00
558.000,00
15
Urbanismo
2.270.500,00
135.000,00
2.405.500,00
15
451
Infra-Estrutura Urbana
1.572.500,00
80.000,00
1.652.500,00
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
1408-6213-940
______
Rubrica
Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
451
2
Administração
316.500,00
316.500,00
15
451
6
PROGRAMA DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE
93.000,00
93.000,00
15
451
7
INFRA-ESTRUTURA/URBANISMO
1.163.000,00
80.000,00
1.243.000,00
15
452
Serviços Urbanos
71.000,00
71.000,00
15
452
7
INFRA-ESTRUTURA/URBANISMO
71.000,00
71.000,00
15
481
Habitação Rural
21.000,00
21.000,00
15
481
2
Administração
21.000,00
21.000,00
15
606
Extensão Rural
606.000,00
55.000,00
661.000,00
15
606
7
INFRA-ESTRUTURA/URBANISMO
606.000,00
55.000,00
661.000,00
17
Saneamento
1.762.000,00
1.762.000,00
17
512
Saneamento Básico Urbano
1.762.000,00
1.762.000,00
17
512
9
SAÚDE PARA TODOS
1.762.000,00
1.762.000,00
20
Agricultura
146.500,00
574.000,00
720.500,00
20
122
Administração Geral
439.000,00
439.000,00
20
122
2
Administração
84.000,00
84.000,00
20
122
3
APOIO A AGRICULTURA MUNICIPAL
355.000,00
355.000,00
20
605
Abastecimento
96.500,00
96.500,00
20
605
3
APOIO A AGRICULTURA MUNICIPAL
96.500,00
96.500,00
20
606
Extensão Rural
50.000,00
135.000,00
185.000,00
20
606
2
Administração
50.000,00
50.000,00
20
606
3
APOIO A AGRICULTURA MUNICIPAL
135.000,00
135.000,00
26
Transporte
60.000,00
60.000,00
26
782
Transporte Rodoviário
60.000,00
60.000,00
26
782
7
INFRA-ESTRUTURA/URBANISMO
60.000,00
60.000,00
27
Desporto e Lazer
1.015.000,00
141.800,00
1.156.800,00
27
451
Infra-Estrutura Urbana
1.015.000,00
1.015.000,00
27
451
5
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
1.015.000,00
1.015.000,00
27
812
Desporto Comunitário
141.800,00
141.800,00
27
812
5
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
141.800,00
141.800,00
28
Encargos Especiais
197.000,00
197.000,00
28
843
Serviço da Dívida Interna
197.000,00
197.000,00
28
843
0
Operações Especiais
197.000,00
197.000,00
Total
8.231.000,00
16.451.300,00
24.682.300,00
TOTAL GERAL
8.231.000,00
16.451.300,00
24.682.300,00
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Encanto, Fundo Municipal de Saúde de Encanto, Fundo de Assistência Social de Encanto, Câmara Municipal de Encanto
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
2247-7173-584
______
Rubrica
Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
1
Legislativa
696.000,00
696.000,00
1
31
Ação Legislativa
696.000,00
696.000,00
1
31 1
AÇÃO LEGISLATIVA
696.000,00
696.000,00
4
Administração
3.801.380,00
3.801.380,00
4
122
Administração Geral
2.661.200,00
2.661.200,00
4
122
2
Administração
2.661.200,00
2.661.200,00
4
124
Controle Interno
1.140.180,00
1.140.180,00
4
124
2
Administração
1.140.180,00
1.140.180,00
8
Assistência Social
859.500,00
412.500,00
1.272.000,00
8
122
Administração Geral
727.000,00
53.000,00
780.000,00
8
122
8
GESTÃO DE POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
727.000,00
53.000,00
780.000,00
8
242
Assistência ao Portador de Deficiência
68.500,00
68.500,00
8
242
8
GESTÃO DE POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
68.500,00
68.500,00
8
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
31.500,00
109.000,00
140.500,00
8
243
8
GESTÃO DE POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31.500,00
109.000,00
140.500,00
8
244
Assistência Comunitária
101.000,00
182.000,00
283.000,00
8
244
2
Administração
85.000,00
85.000,00
8
244
8
GESTÃO DE POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
101.000,00
97.000,00
198.000,00
10
Saúde
1.645.682,50
2.268.300,00
3.913.982,50
10
122
Administração Geral
1.284.182,50
1.284.182,50
10
122
9
SAÚDE PARA TODOS
1.284.182,50
1.284.182,50
10
244
Assistência Comunitária
280.000,00
30.000,00
310.000,00
10
244
9
SAÚDE PARA TODOS
280.000,00
30.000,00
310.000,00
10
301
Atenção Básica
81.500,00
2.201.500,00
2.283.000,00
10
301
9
SAÚDE PARA TODOS
81.500,00
2.201.500,00
2.283.000,00
10
304
Vigilância Sanitária
26.000,00
26.000,00
10
304
9
SAÚDE PARA TODOS
26.000,00
26.000,00
10
305
Vigilância Epidemiológica
10.800,00
10.800,00
10
305
9
SAÚDE PARA TODOS
10.800,00
10.800,00
12
Educação
2.648.137,50
5.446.000,00
8.094.137,50
12
122
Administração Geral
944.387,50
944.387,50
12
122
2
Administração
45.500,00
45.500,00
12
122
4
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
898.887,50
898.887,50
12
361
Ensino Fundamental
1.553.750,00
3.438.300,00
4.992.050,00
12
361
2
Administração
22.000,00
22.000,00
12
361
4
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
1.531.750,00
3.438.300,00
4.970.050,00
12
365
Educação Infantil
357.100,00
357.100,00
12
365
4
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
357.100,00
357.100,00
12
366
Educação de Jovens e Adultos
70.600,00
70.600,00
12
366
4
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
70.600,00
70.600,00
12
451
Infra-Estrutura Urbana
150.000,00
1.580.000,00
1.730.000,00
12
451
4
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
150.000,00
1.580.000,00
1.730.000,00
13
Cultura
103.000,00
500.000,00
603.000,00
13
392
Difusão Cultural
103.000,00
500.000,00
603.000,00
13
392
2
Administração
45.000,00
45.000,00
13
392
5
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
58.000,00
500.000,00
558.000,00
15
Urbanismo
760.500,00
1.645.000,00
2.405.500,00
15
451
Infra-Estrutura Urbana
407.500,00
1.245.000,00
1.652.500,00
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
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2247-7173-584
______
Rubrica
Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
15
451
2
Administração
176.500,00
140.000,00
316.500,00
15
451
6
PROGRAMA DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE
3.000,00
90.000,00
93.000,00
15
451
7
INFRA-ESTRUTURA/URBANISMO
228.000,00
1.015.000,00
1.243.000,00
15
452
Serviços Urbanos
71.000,00
71.000,00
15
452
7
INFRA-ESTRUTURA/URBANISMO
71.000,00
71.000,00
15
481
Habitação Rural
21.000,00
21.000,00
15
481
2
Administração
21.000,00
21.000,00
15
606
Extensão Rural
261.000,00
400.000,00
661.000,00
15
606
7
INFRA-ESTRUTURA/URBANISMO
261.000,00
400.000,00
661.000,00
17
Saneamento
5.000,00
1.757.000,00
1.762.000,00
17
512
Saneamento Básico Urbano
5.000,00
1.757.000,00
1.762.000,00
17
512
9
SAÚDE PARA TODOS
5.000,00
1.757.000,00
1.762.000,00
20
Agricultura
535.500,00
185.000,00
720.500,00
20
122
Administração Geral
359.000,00
80.000,00
439.000,00
20
122
2
Administração
4.000,00
80.000,00
84.000,00
20
122
3
APOIO A AGRICULTURA MUNICIPAL
355.000,00
355.000,00
20
605
Abastecimento
16.500,00
80.000,00
96.500,00
20
605
3
APOIO A AGRICULTURA MUNICIPAL
16.500,00
80.000,00
96.500,00
20
606
Extensão Rural
160.000,00
25.000,00
185.000,00
20
606
2
Administração
50.000,00
50.000,00
20
606
3
APOIO A AGRICULTURA MUNICIPAL
110.000,00
25.000,00
135.000,00
26
Transporte
60.000,00
60.000,00
26
782
Transporte Rodoviário
60.000,00
60.000,00
26
782
7
INFRA-ESTRUTURA/URBANISMO
60.000,00
60.000,00
27
Desporto e Lazer
156.800,00
1.000.000,00
1.156.800,00
27
451
Infra-Estrutura Urbana
15.000,00
1.000.000,00
1.015.000,00
27
451
5
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
15.000,00
1.000.000,00
1.015.000,00
27
812
Desporto Comunitário
141.800,00
141.800,00
27
812
5
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
141.800,00
141.800,00
28
Encargos Especiais
197.000,00
197.000,00
28
843
Serviço da Dívida Interna
197.000,00
197.000,00
28
843
0
Operações Especiais
197.000,00
197.000,00
Total
11.468.500,00
13.213.800,00
24.682.300,00
TOTAL GERAL
11.468.500,00
13.213.800,00
24.682.300,00
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Encanto, Fundo Municipal de Saúde de Encanto, Fundo de Assistência Social de Encanto, Câmara Municipal de Encanto
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
2001-1562-825
______
Rubrica
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
Orgão
Unidade Orçamentária
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Defesa Nacional
2000 - GABINENTE DO PREFEITO
316.000,00
2001 - GABINETE DO PREFEITO
316.000,00
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.564.180,00
3001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.564.180,00
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
331.200,00
4001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
331.200,00
7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
1.296.000,00
7001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
1.296.000,00
11000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENE
66.000,00
11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
66.000,00
12000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
126.000,00
12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
126.000,00
13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
49.000,00
13001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
49.000,00
14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
53.000,00
14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
53.000,00
1000 - CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO
696.000,00
1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO
696.000,00
Total
696.000,00
3.801.380,00
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário:
Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
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2001-1562-825
______
Rubrica
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
Orgão
Unidade Orçamentária
Segurança Pública
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
8000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.913.982,50
8001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.913.982,50
9000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.272.000,00
9001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.272.000,00
Total
1.272.000,00
3.913.982,50
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
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2001-1562-825
______
Rubrica
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
Orgão
Unidade Orçamentária
Trabalho
Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
6000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
8.094.137,50
603.000,00
6001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
3.550.387,50
603.000,00
6002 - FUNDEB - FUNDO MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
4.543.750,00
7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
2.182.500,00
7001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
2.182.500,00
10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
223.000,00
10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
223.000,00
Total
8.094.137,50
603.000,00
2.405.500,00
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
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______
Rubrica
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
Orgão
Unidade Orçamentária
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
670.500,00
5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
670.500,00
7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
50.000,00
7001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
50.000,00
8000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.762.000,00
8001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.762.000,00
Total
1.762.000,00
720.500,00
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
2001-1562-825
______
Rubrica
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
Orgão
Unidade Orçamentária
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Total
2000 - GABINENTE DO PREFEITO
316.000,00
2001 - GABINETE DO PREFEITO
316.000,00
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.564.180,00
3001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.564.180,00
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
197.000,00
528.200,00
4001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
197.000,00
528.200,00
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
670.500,00
5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
670.500,00
6000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
8.697.137,50
6001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
4.153.387,50
6002 - FUNDEB - FUNDO MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
4.543.750,00
7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
60.000,00
3.588.500,00
7001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
60.000,00
3.588.500,00
10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
1.156.800,00
1.379.800,00
10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
1.156.800,00
1.379.800,00
11000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENE
66.000,00
11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
66.000,00
12000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
126.000,00
12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
126.000,00
13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
49.000,00
13001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
49.000,00
14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
53.000,00
14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
53.000,00
8000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
5.675.982,50
8001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
5.675.982,50
9000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.272.000,00
9001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.272.000,00
1000 - CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO
696.000,00
1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO
696.000,00
Total
60.000,00
1.156.800,00
197.000,00
24.682.300,00
Resumo
Total das Funções
24.682.300,00
TOTAL GERAL
24.682.300,00
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Encanto, Fundo Municipal de Saúde de Encanto, Fundo de Assistência Social de Encanto, Câmara Municipal de Encanto
Prefeitura Municipal de Encanto
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
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Fls. _______
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1449-5949-240
______
Rubrica
Relação de Valores LOA por Fonte de Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
Código
Fonte de Recurso - Id-Uso
Receita (a)
Despesa (b)
Diferenca (a-b)
1
RECURSOS PRÓPRIOS
7.066.680,00
7.066.680,00
0,00
2
Recursos Próprios - Educação
2.751.137,50
2.751.137,50
0,00
3
Recursos Próprios - Saúde
1.650.682,50
1.650.682,50
0,00
6
RECURSOS EDUCAÇÃO - PETERN
25.000,00
25.000,00
0,00
7
RECURSOS EDUCAÇÃO - FNDE
12.000,00
12.000,00
0,00
8
RECURSOS DE CONVÊNIO
5.087.000,00
5.087.000,00
0,00
9
RECURSOS DE CONVÊNIO - EDUCAÇÃO
1.580.000,00
1.580.000,00
0,00
10
RECURSOS FNDE - QSE
158.000,00
158.000,00
0,00
11
RECURSOS DO FNDE - PNATE
67.000,00
67.000,00
0,00
12
RECURSOS DO FNDE - MAIS EDUCAÇÃO
82.000,00
82.000,00
0,00
13
RECURSOS DO FNDE - PNAE
185.000,00
185.000,00
0,00
14
RECURSOS FNDE - EJA
27.000,00
27.000,00
0,00
15
FUNDEB - 40%
1.320.000,00
1.320.000,00
0,00
16
FUNDEB 60%
1.980.000,00
1.980.000,00
0,00
17
ATENÇÃO BÁSICA - PACS
443.500,00
443.500,00
0,00
18
ATENÇÃO BÁSICA - P S F
601.000,00
601.000,00
0,00
19
ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE BUCAL
122.500,00
122.500,00
0,00
20
FARMÁCIA BÁSICA
32.000,00
32.000,00
0,00
21
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
105.000,00
105.000,00
0,00
22
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
36.800,00
36.800,00
0,00
24
BRASIL SORRIDENTE
109.500,00
109.500,00
0,00
25
RECURSOS CONVÊNIO - SAÚDE
450.000,00
450.000,00
0,00
27
RECURSOS DO FNAS
412.500,00
412.500,00
0,00
28
ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
103.000,00
103.000,00
0,00
30
Transferencia do SUS
30.000,00
30.000,00
0,00
32
ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ
100.000,00
100.000,00
0,00
33
ATENÇÃO BÁSICA - NASF
135.000,00
135.000,00
0,00
39
PDDE - 0.1.37
10.000,00
10.000,00
0,00
Total Geral
24.682.300,00
24.682.300,00
0,00
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
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______
Rubrica
relatorio
Valores em R$ - Orçamento: 2018
Fixado
Unidade Gestora:
1 - Prefeitura Municipal de Encanto
Órgão Orçamentário:
2000 - GABINENTE DO PREFEITO
Unidade Orçamentária:
2001 - GABINETE DO PREFEITO
Função:
4 - Administração
Subfunção:
122 - Administração Geral
Programa:
2 - Administração
Ação:
2.2 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIVIDADES DO GABNETE DO PREFEITO
Despesa 515
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
200.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 516
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
10.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 517
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 518
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
5.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 519
3.3.90.30.00
Material de Consumo
15.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 520
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
8.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 521
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
12.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 522
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
12.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 523
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 524
3.3.90.41.00
Contribuições
30.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 525
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 526
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Total da Unidade Orçamentária
316.000,00
Total do Órgão Orçamentário
316.000,00
Órgão Orçamentário:
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária:
3001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função:
4 - Administração
Subfunção:
122 - Administração Geral
Programa:
2 - Administração
Ação:
1.1 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
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Chave de Autenticação
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______
Rubrica
relatorio
Valores em R$ - Orçamento: 2018
Fixado
Despesa 527
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
150.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Ação:
2.4 - SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS
Despesa 528
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
10.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 529
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
225.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Ação:
2.5 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Despesa 530
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 531
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 532
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 533
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 534
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Subfunção:
124 - Controle Interno
Programa:
2 - Administração
Ação:
2.3 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Despesa 535
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 536
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
300.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 537
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
317.680,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 538
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 539
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 540
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
2.500,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 541
3.3.90.30.00
Material de Consumo
160.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
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CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
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Rubrica
relatorio
Valores em R$ - Orçamento: 2018
Fixado
Despesa 542
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 543
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
8.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 544
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
58.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 545
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
227.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 546
3.3.90.41.00
Contribuições
8.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 547
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
32.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 548
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 549
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
5.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 550
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Total da Unidade Orçamentária
1.564.180,00
Total do Órgão Orçamentário
1.564.180,00
Órgão Orçamentário:
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária:
4001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função:
4 - Administração
Subfunção:
122 - Administração Geral
Programa:
2 - Administração
Ação:
2.6 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
Despesa 551
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
70.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Ação:
2.7 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Despesa 552
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 553
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
58.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 554
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
70.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 555
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
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______
Rubrica
relatorio
Valores em R$ - Orçamento: 2018
Fixado
Despesa 556
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 557
3.3.90.30.00
Material de Consumo
8.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 558
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 559
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
8.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 560
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.200,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 561
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
93.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 562
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 563
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Função:
28 - Encargos Especiais
Subfunção:
843 - Serviço da Dívida Interna
Programa:
0 - Operações Especiais
Ação:
3.1 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA
Despesa 564
3.2.90.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
7.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 565
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
190.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Total da Unidade Orçamentária
528.200,00
Total do Órgão Orçamentário
528.200,00
Órgão Orçamentário:
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade Orçamentária:
5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
122 - Administração Geral
Programa:
2 - Administração
Ação:
2.76 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O MATADOURO PÚBLICO
Despesa 567
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
80.000,00
Fonte de recurso: 8 - RECURSOS DE CONVÊNIO
Id-Uso:
Despesa 566
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Programa:
3 – APOIO A AGRICULTURA MUNICIPAL
Ação:
2.10 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
2557-9699-427
______
Rubrica
relatorio
Valores em R$ - Orçamento: 2018
Fixado
Despesa 568
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
8.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 569
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
40.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 570
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 571
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
1.500,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 572
3.3.90.30.00
Material de Consumo
194.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 573
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
46.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 574
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
56.500,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 575
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 576
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
7.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Subfunção:
605 - Abastecimento
Programa:
3 – APOIO A AGRICULTURA MUNICIPAL
Ação:
1.2 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA
Despesa 577
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.500,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 578
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 579
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 580
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
8.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 581
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
80.000,00
Fonte de recurso: 8 - RECURSOS DE CONVÊNIO
Id-Uso:
Subfunção:
606 - Extensão Rural
Programa:
3 – APOIO A AGRICULTURA MUNICIPAL
Ação:
2.8 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SEGURA SAFRA
Despesa 582
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
15.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Ação:
2.9 - AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E EQUIPAMENTOS
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
2557-9699-427
______
Rubrica
relatorio
Valores em R$ - Orçamento: 2018
Fixado
Despesa 584
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
Fonte de recurso: 8 - RECURSOS DE CONVÊNIO
Id-Uso:
Despesa 583
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Ação:
2.11 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO AGRICULTOR/PECUARISTA
Despesa 585
3.3.90.30.00
Material de Consumo
8.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 586
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 587
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 588
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
4.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Ação:
2.12 - PROGRAMA DE MELHORIA NA QUALIDADE DO REBANHO
Despesa 589
3.3.90.30.00
Material de Consumo
4.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 590
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 591
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 592
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
6.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 593
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Ação:
2.13 - PROMOÇÃO DE RENDA DA PRODUÇÃO RURAL
Despesa 594
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 595
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 596
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
6.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 597
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
8.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Total da Unidade Orçamentária
670.500,00
Total do Órgão Orçamentário
670.500,00
Órgão Orçamentário:
6000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Orçamentária:
6001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
2557-9699-427
______
Rubrica
relatorio
Valores em R$ - Orçamento: 2018
Fixado
Função:
12 - Educação
Subfunção:
122 - Administração Geral
Programa:
2 - Administração
Ação:
2.96 - PROGRAMA DE INCENTIVO A DOCÊNCIA
Despesa 986
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.500,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 987
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.500,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 988
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.500,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 989
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.500,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 990
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.500,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Ação:
2.97 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA SOFTWAERE ESCOLAR
Despesa 991
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 992
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 993
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 994
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Ação:
2.98 - INCENTIVO PARA PROJETOS PEDAGÓGICOS E CIENTÍFICOS
Despesa 995
3.3.90.30.00
Material de Consumo
4.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 996
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
4.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 997
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 998
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Programa:
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Ação:
2.14 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Despesa 598
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
40.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
2557-9699-427
______
Rubrica
relatorio
Valores em R$ - Orçamento: 2018
Fixado
Despesa 599
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
90.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 600
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
200.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 601
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.800,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 602
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 603
3.3.90.30.00
Material de Consumo
418.087,50
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 604
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 605
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 606
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
2.500,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 607
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
50.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 608
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
60.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 609
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 610
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 611
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 612
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Ação:
2.23 - CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
Despesa 613
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 614
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 615
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
2557-9699-427
______
Rubrica
relatorio
Valores em R$ - Orçamento: 2018
Fixado
Despesa 616
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Subfunção:
361 - Ensino Fundamental
Programa:
2 - Administração
Ação:
2.95 - PROGRAMA DE INCENTIVO DE CURSINHOS PREPARATÓRIOS PARA EXAMES
Despesa 981
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 982
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 983
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 984
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.500,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 985
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.500,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Programa:
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Ação:
2.15 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
Despesa 617
3.3.90.30.00
Material de Consumo
130.000,00
Fonte de recurso: 10 - RECURSOS FNDE - QSE
Id-Uso:
Despesa 618
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 10 - RECURSOS FNDE - QSE
Id-Uso:
Despesa 619
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.000,00
Fonte de recurso: 10 - RECURSOS FNDE - QSE
Id-Uso:
Despesa 620
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
Fonte de recurso: 10 - RECURSOS FNDE - QSE
Id-Uso:
Ação:
2.16 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
Despesa 1014
3.3.90.30.00
Material de Consumo
4.000,00
Fonte de recurso: 39 - PDDE
Id-Uso: 0.1.37 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (NÃO REPASSADAS POR MEIO DE CONVÊNIOS)
Despesa 1015
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
Fonte de recurso: 39 - PDDE
Id-Uso: 0.1.37 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (NÃO REPASSADAS POR MEIO DE CONVÊNIOS)
Despesa 1016
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte de recurso: 39 - PDDE
Id-Uso: 0.1.37 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (NÃO REPASSADAS POR MEIO DE CONVÊNIOS)
Ação:
2.17 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT
Despesa 621
3.3.90.30.00
Material de Consumo
47.000,00
Fonte de recurso: 11 - RECURSOS DO FNDE - PNATE
Id-Uso:
Despesa 622
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 11 - RECURSOS DO FNDE - PNATE
Id-Uso:
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
2557-9699-427
______
Rubrica
relatorio
Valores em R$ - Orçamento: 2018
Fixado
Despesa 623
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte de recurso: 11 - RECURSOS DO FNDE - PNATE
Id-Uso:
Ação:
2.18 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ENS. FUNDAMENTAL
Despesa 624
3.3.90.30.00
Material de Consumo
250.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 625
3.3.90.30.00
Material de Consumo
137.000,00
Fonte de recurso: 13 - RECURSOS DO FNDE - PNAE
Id-Uso:
Ação:
2.25 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
Despesa 626
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte de recurso: 12 - RECURSOS DO FNDE - MAIS EDUCAÇÃO
Id-Uso:
Despesa 627
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
10.000,00
Fonte de recurso: 12 - RECURSOS DO FNDE - MAIS EDUCAÇÃO
Id-Uso:
Despesa 628
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
8.000,00
Fonte de recurso: 12 - RECURSOS DO FNDE - MAIS EDUCAÇÃO
Id-Uso:
Despesa 629
3.3.90.18.00
Auxílio Financeiro a Estudantes
4.000,00
Fonte de recurso: 12 - RECURSOS DO FNDE - MAIS EDUCAÇÃO
Id-Uso:
Despesa 630
3.3.90.30.00
Material de Consumo
15.000,00
Fonte de recurso: 12 - RECURSOS DO FNDE - MAIS EDUCAÇÃO
Id-Uso:
Despesa 631
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
Fonte de recurso: 12 - RECURSOS DO FNDE - MAIS EDUCAÇÃO
Id-Uso:
Despesa 632
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.000,00
Fonte de recurso: 12 - RECURSOS DO FNDE - MAIS EDUCAÇÃO
Id-Uso:
Despesa 633
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.000,00
Fonte de recurso: 12 - RECURSOS DO FNDE - MAIS EDUCAÇÃO
Id-Uso:
Despesa 634
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
7.000,00
Fonte de recurso: 12 - RECURSOS DO FNDE - MAIS EDUCAÇÃO
Id-Uso:
Ação:
2.27 - PROGRAMA DE INCENTIVO A LEITURA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Despesa 635
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 636
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 637
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Ação:
2.28 - FARDAMENTO ESCOLAR
Despesa 638
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
35.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
2557-9699-427
______
Rubrica
relatorio
Valores em R$ - Orçamento: 2018
Fixado
Ação:
2.84 - PROGRAMA DO PETERN - TRANSPORTE ESCOLAR
Despesa 1021
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 6 - RECURSOS EDUCAÇÃO - PETERN
Id-Uso:
Despesa 639
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 6 - RECURSOS EDUCAÇÃO - PETERN
Id-Uso:
Despesa 640
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 6 - RECURSOS EDUCAÇÃO - PETERN
Id-Uso:
Subfunção:
365 - Educação Infantil
Programa:
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Ação:
2.19 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE INFANTIL
Despesa 641
3.3.90.30.00
Material de Consumo
48.000,00
Fonte de recurso: 13 - RECURSOS DO FNDE - PNAE
Id-Uso:
Subfunção:
366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa:
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Ação:
2.20 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EJA
Despesa 642
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
6.000,00
Fonte de recurso: 14 - RECURSOS FNDE - EJA
Id-Uso:
Despesa 643
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
11.000,00
Fonte de recurso: 14 - RECURSOS FNDE - EJA
Id-Uso:
Despesa 644
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.000,00
Fonte de recurso: 14 - RECURSOS FNDE - EJA
Id-Uso:
Despesa 645
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 14 - RECURSOS FNDE - EJA
Id-Uso:
Despesa 646
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte de recurso: 14 - RECURSOS FNDE - EJA
Id-Uso:
Ação:
2.24 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Despesa 647
3.3.90.30.00
Material de Consumo
4.000,00
Fonte de recurso: 7 - RECURSOS EDUCAÇÃO - FNDE
Id-Uso:
Despesa 648
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.000,00
Fonte de recurso: 7 - RECURSOS EDUCAÇÃO - FNDE
Id-Uso:
Despesa 649
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.000,00
Fonte de recurso: 7 - RECURSOS EDUCAÇÃO - FNDE
Id-Uso:
Subfunção:
451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa:
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Ação:
1.5 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAL
Despesa 650
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
2557-9699-427
______
Rubrica
relatorio
Valores em R$ - Orçamento: 2018
Fixado
Despesa 651
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 653
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
80.000,00
Fonte de recurso: 9 - RECURSOS DE CONVÊNIO - EDUCAÇÃO
Id-Uso:
Despesa 652
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
50.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Ação:
1.6 - CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA
Despesa 655
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1.400.000,00
Fonte de recurso: 9 - RECURSOS DE CONVÊNIO - EDUCAÇÃO
Id-Uso:
Despesa 654
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
25.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Ação:
1.27 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa 656
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
100.000,00
Fonte de recurso: 9 - RECURSOS DE CONVÊNIO - EDUCAÇÃO
Id-Uso:
Despesa 657
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
50.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Função:
13 - Cultura
Subfunção:
392 - Difusão Cultural
Programa:
2 - Administração
Ação:
2.94 - PROJETO DE FOMENTO AS ARTES "ENCONTRO DAS ARTES"
Despesa 977
3.3.90.30.00
Material de Consumo
15.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 978
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
10.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 979
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 980
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Programa:
5 - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Ação:
1.7 - CONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESTPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO
Despesa 1013
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
500.000,00
Fonte de recurso: 8 - RECURSOS DE CONVÊNIO
Id-Uso:
Ação:
2.21 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Despesa 658
3.3.90.30.00
Material de Consumo
4.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 659
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
8.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
2557-9699-427
______
Rubrica
relatorio
Valores em R$ - Orçamento: 2018
Fixado
Despesa 660
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 661
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Ação:
2.29 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Despesa 662
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 663
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 664
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Ação:
2.30 - BANDA FILARMÔNICA MUNICIPAL - BANDA FANFARRA
Despesa 1017
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 1018
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 1019
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 1020
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Total da Unidade Orçamentária
4.153.387,50
Unidade Orçamentária:
6002 - FUNDEB - FUNDO MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
Função:
12 - Educação
Subfunção:
361 - Ensino Fundamental
Programa:
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Ação:
2.26 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Despesa 665
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.000,00
Fonte de recurso: 15 - FUNDEB - 40%
Id-Uso:
Despesa 666
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
4.000,00
Fonte de recurso: 15 - FUNDEB - 40%
Id-Uso:
Despesa 667
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15 - FUNDEB - 40%
Id-Uso:
Despesa 668
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.500,00
Fonte de recurso: 15 - FUNDEB - 40%
Id-Uso:
Ação:
2.31 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMETNAL - FUNDEB 40%
Despesa 669
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
12.000,00
Fonte de recurso: 15 - FUNDEB - 40%
Id-Uso:
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
2557-9699-427
______
Rubrica
relatorio
Valores em R$ - Orçamento: 2018
Fixado
Despesa 670
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
400.000,00
Fonte de recurso: 15 - FUNDEB - 40%
Id-Uso:
Despesa 671
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
229.000,00
Fonte de recurso: 15 - FUNDEB - 40%
Id-Uso:
Despesa 672
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 15 - FUNDEB - 40%
Id-Uso:
Despesa 673
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
1.500,00
Fonte de recurso: 15 - FUNDEB - 40%
Id-Uso:
Despesa 674
3.3.90.30.00
Material de Consumo
111.900,00
Fonte de recurso: 15 - FUNDEB - 40%
Id-Uso:
Despesa 675
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.500,00
Fonte de recurso: 15 - FUNDEB - 40%
Id-Uso:
Despesa 676
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
Fonte de recurso: 15 - FUNDEB - 40%
Id-Uso:
Despesa 677
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
2.500,00
Fonte de recurso: 15 - FUNDEB - 40%
Id-Uso:
Despesa 678
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
197.000,00
Fonte de recurso: 15 - FUNDEB - 40%
Id-Uso:
Despesa 679
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
81.000,00
Fonte de recurso: 15 - FUNDEB - 40%
Id-Uso:
Despesa 680
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
Fonte de recurso: 15 - FUNDEB - 40%
Id-Uso:
Despesa 681
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 15 - FUNDEB - 40%
Id-Uso:
Despesa 682
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
4.000,00
Fonte de recurso: 15 - FUNDEB - 40%
Id-Uso:
Despesa 683
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
Fonte de recurso: 15 - FUNDEB - 40%
Id-Uso:
Ação:
2.32 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%
Despesa 684
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte de recurso: 16 - FUNDEB 60%
Id-Uso:
Despesa 685
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.800.000,00
Fonte de recurso: 16 - FUNDEB 60%
Id-Uso:
Despesa 686
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
693.750,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
2557-9699-427
______
Rubrica
relatorio
Valores em R$ - Orçamento: 2018
Fixado
Despesa 687
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
85.900,00
Fonte de recurso: 16 - FUNDEB 60%
Id-Uso:
Despesa 688
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
550.000,00
Fonte de recurso: 2 - Recursos Próprios - Educação
Id-Uso:
Despesa 689
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 16 - FUNDEB 60%
Id-Uso:
Despesa 690
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500,00
Fonte de recurso: 16 - FUNDEB 60%
Id-Uso:
Subfunção:
365 - Educação Infantil
Programa:
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Ação:
2.33 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60%
Despesa 691
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
4.600,00
Fonte de recurso: 16 - FUNDEB 60%
Id-Uso:
Despesa 692
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
40.000,00
Fonte de recurso: 16 - FUNDEB 60%
Id-Uso:
Despesa 693
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
20.000,00
Fonte de recurso: 16 - FUNDEB 60%
Id-Uso:
Despesa 694
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
Fonte de recurso: 16 - FUNDEB 60%
Id-Uso:
Ação:
2.34 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%
Despesa 695
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
Fonte de recurso: 15 - FUNDEB - 40%
Id-Uso:
Despesa 696
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
223.000,00
Fonte de recurso: 15 - FUNDEB - 40%
Id-Uso:
Despesa 697
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
15.000,00
Fonte de recurso: 15 - FUNDEB - 40%
Id-Uso:
Despesa 698
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 15 - FUNDEB - 40%
Id-Uso:
Subfunção:
366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa:
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Ação:
2.35 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 60%
Despesa 699
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
Fonte de recurso: 16 - FUNDEB 60%
Id-Uso:
Despesa 700
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
10.000,00
Fonte de recurso: 16 - FUNDEB 60%
Id-Uso:
Despesa 701
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 16 - FUNDEB 60%
Id-Uso:
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
2557-9699-427
______
Rubrica
relatorio
Valores em R$ - Orçamento: 2018
Fixado
Despesa 702
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
Fonte de recurso: 16 - FUNDEB 60%
Id-Uso:
Ação:
2.36 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 40%
Despesa 703
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.500,00
Fonte de recurso: 15 - FUNDEB - 40%
Id-Uso:
Despesa 704
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
5.000,00
Fonte de recurso: 15 - FUNDEB - 40%
Id-Uso:
Despesa 705
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
2.000,00
Fonte de recurso: 15 - FUNDEB - 40%
Id-Uso:
Despesa 706
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte de recurso: 15 - FUNDEB - 40%
Id-Uso:
Despesa 707
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.600,00
Fonte de recurso: 15 - FUNDEB - 40%
Id-Uso:
Total da Unidade Orçamentária
4.543.750,00
Total do Órgão Orçamentário
8.697.137,50
Órgão Orçamentário:
7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade Orçamentária:
7001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função:
4 - Administração
Subfunção:
122 - Administração Geral
Programa:
2 - Administração
Ação:
2.39 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Despesa 708
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
4.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 709
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
417.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 710
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
10.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 711
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 712
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 713
3.3.90.30.00
Material de Consumo
300.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 714
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
350.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 715
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
200.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
2557-9699-427
______
Rubrica
relatorio
Valores em R$ - Orçamento: 2018
Fixado
Despesa 716
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 717
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Função:
15 - Urbanismo
Subfunção:
451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa:
2 - Administração
Ação:
1.15 - CONSTRUÇÃO DO PLANO INCINADO PARA CONDUZIR AS PESSOAS ATÉ O SANTUÁRIO
Despesa 966
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
50.000,00
Fonte de recurso: 8 - RECURSOS DE CONVÊNIO
Id-Uso:
Ação:
1.17 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PLATAFORMAS
Despesa 718
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 719
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 720
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.500,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 721
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
6.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Ação:
1.19 - CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO
Despesa 722
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 723
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
90.000,00
Fonte de recurso: 8 - RECURSOS DE CONVÊNIO
Id-Uso:
Ação:
1.41 - CONTRUÇÃO DE AUDITÓRIO MUNICIPAL
Despesa 975
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
75.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Ação:
1.42 - CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM MUNICIPAL
Despesa 976
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
75.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Programa:
7 - INFRA-ESTRUTURA/URBANISMO
Ação:
1.8 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO URBANA
Despesa 724
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 725
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
4.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 726
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
200.000,00
Fonte de recurso: 8 - RECURSOS DE CONVÊNIO
Id-Uso:
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
2557-9699-427
______
Rubrica
relatorio
Valores em R$ - Orçamento: 2018
Fixado
Ação:
1.9 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS NA ÁREA URBANA
Despesa 1022
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
100.000,00
Fonte de recurso: 8 - RECURSOS DE CONVÊNIO
Id-Uso:
Ação:
1.10 - CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL
Despesa 727
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
8.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 728
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
195.000,00
Fonte de recurso: 8 - RECURSOS DE CONVÊNIO
Id-Uso:
Ação:
1.38 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Despesa 729
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 730
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 731
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 732
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
5.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Ação:
1.40 - CONSTRUÇÃO DE ESTRADA PARA O SANTUÁRIO SÃO JOÃO BATISTA
Despesa 973
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 972
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 971
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
80.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Ação:
1.43 - Construção de Campo de Futebol
Despesa 1011
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
200.000,00
Fonte de recurso: 8 - RECURSOS DE CONVÊNIO
Id-Uso:
Ação:
1.44 - Construção de Calçadão que liga o Bairro São Luiz à Vila Nova
Despesa 1012
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
200.000,00
Fonte de recurso: 8 - RECURSOS DE CONVÊNIO
Id-Uso:
Ação:
2.37 - DESAPROPRIAÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
Despesa 733
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
80.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Subfunção:
452 - Serviços Urbanos
Programa:
7 - INFRA-ESTRUTURA/URBANISMO
Ação:
1.11 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS
Despesa 734
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.500,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
2557-9699-427
______
Rubrica
relatorio
Valores em R$ - Orçamento: 2018
Fixado
Despesa 735
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.500,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 736
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
50.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 737
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Subfunção:
481 - Habitação Rural
Programa:
2 - Administração
Ação:
1.16 - ESCAMA DE PEIXE DE PASSAGEM MOLHADA COM BARRAGEM SUBMERSA
Despesa 738
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.500,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 739
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 740
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
7.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 741
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
6.500,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Subfunção:
606 - Extensão Rural
Programa:
7 - INFRA-ESTRUTURA/URBANISMO
Ação:
1.12 - PAVIMENTAÇÃO DA ZONA RURAL
Despesa 742
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 743
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 744
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
50.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 745
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
50.000,00
Fonte de recurso: 8 - RECURSOS DE CONVÊNIO
Id-Uso:
Despesa 747
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
350.000,00
Fonte de recurso: 8 - RECURSOS DE CONVÊNIO
Id-Uso:
Despesa 746
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
50.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Ação:
2.93 - MANUTENÇÃO DAS BARRAGENS SUBMERSA
Despesa 967
3.3.90.30.00
Material de Consumo
15.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 968
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
2557-9699-427
______
Rubrica
relatorio
Valores em R$ - Orçamento: 2018
Fixado
Despesa 969
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 970
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Função:
20 - Agricultura
Subfunção:
606 - Extensão Rural
Programa:
2 - Administração
Ação:
1.18 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
Despesa 748
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
50.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Função:
26 - Transporte
Subfunção:
782 - Transporte Rodoviário
Programa:
7 - INFRA-ESTRUTURA/URBANISMO
Ação:
2.40 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
Despesa 749
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 750
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
50.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Total da Unidade Orçamentária
3.588.500,00
Total do Órgão Orçamentário
3.588.500,00
Órgão Orçamentário:
10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
Unidade Orçamentária:
10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
Função:
15 - Urbanismo
Subfunção:
451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa:
6 - PROGRAMA DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE
Ação:
1.4 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
Despesa 762
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
3.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 763
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
90.000,00
Fonte de recurso: 8 - RECURSOS DE CONVÊNIO
Id-Uso:
Programa:
7 - INFRA-ESTRUTURA/URBANISMO
Ação:
1.23 - URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE
Despesa 751
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 752
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
100.000,00
Fonte de recurso: 8 - RECURSOS DE CONVÊNIO
Id-Uso:
Ação:
1.24 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADA II ETAPA
Despesa 1023
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
20.000,00
Fonte de recurso: 8 - RECURSOS DE CONVÊNIO
Id-Uso:
Função:
27 - Desporto e Lazer
Subfunção:
451 - Infra-Estrutura Urbana
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
2557-9699-427
______
Rubrica
relatorio
Valores em R$ - Orçamento: 2018
Fixado
Programa:
5 - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Ação:
1.3 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVO COBERTA
Despesa 754
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1.000.000,00
Fonte de recurso: 8 - RECURSOS DE CONVÊNIO
Id-Uso:
Despesa 753
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Subfunção:
812 - Desporto Comunitário
Programa:
5 - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Ação:
2.22 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER
Despesa 755
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
4.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 756
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
30.300,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 757
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
1.500,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 758
3.3.90.30.00
Material de Consumo
15.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 974
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
10.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 759
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 760
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
63.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 761
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Total da Unidade Orçamentária
1.379.800,00
Total do Órgão Orçamentário
1.379.800,00
Órgão Orçamentário:
11000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENE
Unidade Orçamentária:
11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função:
4 - Administração
Subfunção:
122 - Administração Geral
Programa:
2 - Administração
Ação:
2.71 - MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Despesa 764
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 765
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
25.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
2557-9699-427
______
Rubrica
relatorio
Valores em R$ - Orçamento: 2018
Fixado
Despesa 766
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
5.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 767
3.3.90.30.00
Material de Consumo
8.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 768
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 769
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 770
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Total da Unidade Orçamentária
66.000,00
Total do Órgão Orçamentário
66.000,00
Órgão Orçamentário:
12000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Unidade Orçamentária:
12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Função:
4 - Administração
Subfunção:
122 - Administração Geral
Programa:
2 - Administração
Ação:
2.72 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA TRIBUTAÇÃO
Despesa 771
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 772
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
40.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 773
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 774
3.3.90.30.00
Material de Consumo
7.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 775
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 776
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 777
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Ação:
2.73 - SINALIZAÇÃO DE RUAS E ORGÃOS PÚBLICOS
Despesa 778
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 779
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
2557-9699-427
______
Rubrica
relatorio
Valores em R$ - Orçamento: 2018
Fixado
Despesa 780
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Ação:
2.74 - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO
Despesa 781
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Total da Unidade Orçamentária
126.000,00
Total do Órgão Orçamentário
126.000,00
Órgão Orçamentário:
13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Unidade Orçamentária:
13001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Função:
4 - Administração
Subfunção:
122 - Administração Geral
Programa:
2 - Administração
Ação:
2.83 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Despesa 782
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 783
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
20.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 784
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 785
3.3.90.30.00
Material de Consumo
4.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 786
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 787
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
6.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 788
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
6.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Total da Unidade Orçamentária
49.000,00
Total do Órgão Orçamentário
49.000,00
Órgão Orçamentário:
14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Unidade Orçamentária:
14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Função:
4 - Administração
Subfunção:
122 - Administração Geral
Programa:
2 - Administração
Ação:
2.85 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Despesa 789
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
8.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 790
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
24.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
2557-9699-427
______
Rubrica
relatorio
Valores em R$ - Orçamento: 2018
Fixado
Despesa 791
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 792
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 793
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 794
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
7.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Total da Unidade Orçamentária
53.000,00
Total do Órgão Orçamentário
53.000,00
Total da Unidade Gestora
17.038.317,50
Unidade Gestora:
2 - Fundo Municipal de Saúde de Encanto
Órgão Orçamentário:
8000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária:
8001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função:
10 - Saúde
Subfunção:
122 - Administração Geral
Programa:
9 – SAÚDE PARA TODOS
Ação:
2.59 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa 795
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte de recurso: 3 - Recursos Próprios - Saúde
Id-Uso:
Despesa 796
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
538.432,50
Fonte de recurso: 3 - Recursos Próprios - Saúde
Id-Uso:
Despesa 797
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
145.000,00
Fonte de recurso: 3 - Recursos Próprios - Saúde
Id-Uso:
Despesa 798
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 3 - Recursos Próprios - Saúde
Id-Uso:
Despesa 799
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
1.500,00
Fonte de recurso: 3 - Recursos Próprios - Saúde
Id-Uso:
Despesa 800
3.3.90.30.00
Material de Consumo
246.250,00
Fonte de recurso: 3 - Recursos Próprios - Saúde
Id-Uso:
Despesa 801
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
Fonte de recurso: 3 - Recursos Próprios - Saúde
Id-Uso:
Despesa 802
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
130.000,00
Fonte de recurso: 3 - Recursos Próprios - Saúde
Id-Uso:
Despesa 803
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
70.000,00
Fonte de recurso: 3 - Recursos Próprios - Saúde
Id-Uso:
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
2557-9699-427
______
Rubrica
relatorio
Valores em R$ - Orçamento: 2018
Fixado
Despesa 804
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
Fonte de recurso: 3 - Recursos Próprios - Saúde
Id-Uso:
Despesa 805
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.000,00
Fonte de recurso: 3 - Recursos Próprios - Saúde
Id-Uso:
Despesa 806
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
Fonte de recurso: 3 - Recursos Próprios - Saúde
Id-Uso:
Despesa 807
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
7.000,00
Fonte de recurso: 3 - Recursos Próprios - Saúde
Id-Uso:
Ação:
2.65 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
Despesa 808
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
30.000,00
Fonte de recurso: 3 - Recursos Próprios - Saúde
Id-Uso:
Ação:
2.80 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Despesa 809
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
Fonte de recurso: 3 - Recursos Próprios - Saúde
Id-Uso:
Subfunção:
244 - Assistência Comunitária
Programa:
9 – SAÚDE PARA TODOS
Ação:
2.64 - CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS
Despesa 810
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
50.000,00
Fonte de recurso: 3 - Recursos Próprios - Saúde
Id-Uso:
Despesa 811
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
230.000,00
Fonte de recurso: 3 - Recursos Próprios - Saúde
Id-Uso:
Despesa 812
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
30.000,00
Fonte de recurso: 30 - Transferencia do SUS
Id-Uso:
Subfunção:
301 - Atenção Básica
Programa:
9 – SAÚDE PARA TODOS
Ação:
1.21 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE
Despesa 814
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
150.000,00
Fonte de recurso: 25 - RECURSOS CONVÊNIO - SAÚDE
Id-Uso:
Despesa 813
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
5.000,00
Fonte de recurso: 3 - Recursos Próprios - Saúde
Id-Uso:
Ação:
1.22 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Despesa 816
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
300.000,00
Fonte de recurso: 25 - RECURSOS CONVÊNIO - SAÚDE
Id-Uso:
Despesa 815
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
5.000,00
Fonte de recurso: 3 - Recursos Próprios - Saúde
Id-Uso:
Ação:
2.60 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS
Despesa 817
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.500,00
Fonte de recurso: 17 - ATENÇÃO BÁSICA - PACS
Id-Uso:
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
2557-9699-427
______
Rubrica
relatorio
Valores em R$ - Orçamento: 2018
Fixado
Despesa 818
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
402.000,00
Fonte de recurso: 17 - ATENÇÃO BÁSICA - PACS
Id-Uso:
Despesa 819
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
20.000,00
Fonte de recurso: 17 - ATENÇÃO BÁSICA - PACS
Id-Uso:
Despesa 820
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
Fonte de recurso: 17 - ATENÇÃO BÁSICA - PACS
Id-Uso:
Despesa 821
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.500,00
Fonte de recurso: 17 - ATENÇÃO BÁSICA - PACS
Id-Uso:
Despesa 822
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.000,00
Fonte de recurso: 17 - ATENÇÃO BÁSICA - PACS
Id-Uso:
Despesa 823
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 17 - ATENÇÃO BÁSICA - PACS
Id-Uso:
Ação:
2.61 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
Despesa 824
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte de recurso: 18 - ATENÇÃO BÁSICA - P S F
Id-Uso:
Despesa 825
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
85.000,00
Fonte de recurso: 18 - ATENÇÃO BÁSICA - P S F
Id-Uso:
Despesa 826
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 18 - ATENÇÃO BÁSICA - P S F
Id-Uso:
Despesa 827
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
500.000,00
Fonte de recurso: 18 - ATENÇÃO BÁSICA - P S F
Id-Uso:
Despesa 828
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 18 - ATENÇÃO BÁSICA - P S F
Id-Uso:
Ação:
2.62 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
Despesa 829
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
Fonte de recurso: 19 - ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE BUCAL
Id-Uso:
Despesa 830
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
50.000,00
Fonte de recurso: 19 - ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE BUCAL
Id-Uso:
Despesa 831
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
50.000,00
Fonte de recurso: 19 - ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE BUCAL
Id-Uso:
Despesa 832
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.500,00
Fonte de recurso: 19 - ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE BUCAL
Id-Uso:
Despesa 833
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 19 - ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE BUCAL
Id-Uso:
Ação:
2.66 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E LABORATORIAL
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
2557-9699-427
______
Rubrica
relatorio
Valores em R$ - Orçamento: 2018
Fixado
Despesa 834
3.3.90.30.00
Material de Consumo
16.000,00
Fonte de recurso: 3 - Recursos Próprios - Saúde
Id-Uso:
Ação:
2.67 - MANUTENÇÃO HOSPITALAR E CENTROS DE SAÚDE
Despesa 835
3.3.90.30.00
Material de Consumo
70.000,00
Fonte de recurso: 21 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Id-Uso:
Despesa 836
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 21 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Id-Uso:
Despesa 837
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 21 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Id-Uso:
Despesa 838
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Fonte de recurso: 21 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Id-Uso:
Ação:
2.78 - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
Despesa 839
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
Fonte de recurso: 24 - BRASIL SORRIDENTE
Id-Uso:
Despesa 840
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.500,00
Fonte de recurso: 24 - BRASIL SORRIDENTE
Id-Uso:
Despesa 841
3.3.90.30.00
Material de Consumo
20.000,00
Fonte de recurso: 24 - BRASIL SORRIDENTE
Id-Uso:
Despesa 842
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 24 - BRASIL SORRIDENTE
Id-Uso:
Despesa 843
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
47.000,00
Fonte de recurso: 24 - BRASIL SORRIDENTE
Id-Uso:
Ação:
2.79 - PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA
Despesa 844
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 3 - Recursos Próprios - Saúde
Id-Uso:
Despesa 845
3.3.90.30.00
Material de Consumo
32.000,00
Fonte de recurso: 20 - FARMÁCIA BÁSICA
Id-Uso:
Ação:
2.81 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QUALIFAR
Despesa 846
3.3.90.30.00
Material de Consumo
15.000,00
Fonte de recurso: 3 - Recursos Próprios - Saúde
Id-Uso:
Despesa 847
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
17.500,00
Fonte de recurso: 3 - Recursos Próprios - Saúde
Id-Uso:
Despesa 848
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.000,00
Fonte de recurso: 3 - Recursos Próprios - Saúde
Id-Uso:
Despesa 849
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 3 - Recursos Próprios - Saúde
Id-Uso:
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
2557-9699-427
______
Rubrica
relatorio
Valores em R$ - Orçamento: 2018
Fixado
Ação:
2.88 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PAB FIXO
Despesa 850
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte de recurso: 28 - ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
Id-Uso:
Despesa 851
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 28 - ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
Id-Uso:
Despesa 852
3.3.90.30.00
Material de Consumo
30.000,00
Fonte de recurso: 28 - ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
Id-Uso:
Despesa 853
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
8.000,00
Fonte de recurso: 28 - ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
Id-Uso:
Despesa 854
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
Fonte de recurso: 28 - ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
Id-Uso:
Despesa 855
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte de recurso: 28 - ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
Id-Uso:
Despesa 856
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte de recurso: 28 - ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
Id-Uso:
Ação:
2.89 - NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
Despesa 857
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
70.000,00
Fonte de recurso: 33 - ATENÇÃO BÁSICA - NASF
Id-Uso:
Despesa 858
3.3.90.30.00
Material de Consumo
15.000,00
Fonte de recurso: 33 - ATENÇÃO BÁSICA - NASF
Id-Uso:
Despesa 859
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
30.000,00
Fonte de recurso: 33 - ATENÇÃO BÁSICA - NASF
Id-Uso:
Despesa 860
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 33 - ATENÇÃO BÁSICA - NASF
Id-Uso:
Despesa 861
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte de recurso: 33 - ATENÇÃO BÁSICA - NASF
Id-Uso:
Ação:
2.90 - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ
Despesa 862
3.3.90.30.00
Material de Consumo
20.000,00
Fonte de recurso: 32 - ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ
Id-Uso:
Despesa 863
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
Fonte de recurso: 32 - ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ
Id-Uso:
Despesa 864
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte de recurso: 32 - ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ
Id-Uso:
Despesa 865
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
Fonte de recurso: 32 - ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ
Id-Uso:
Subfunção:
304 - Vigilância Sanitária
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
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2557-9699-427
______
Rubrica
relatorio
Valores em R$ - Orçamento: 2018
Fixado
Programa:
9 – SAÚDE PARA TODOS
Ação:
2.68 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Despesa 866
3.3.90.30.00
Material de Consumo
9.000,00
Fonte de recurso: 22 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Id-Uso:
Despesa 867
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 22 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Id-Uso:
Despesa 868
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
7.000,00
Fonte de recurso: 22 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Id-Uso:
Subfunção:
305 - Vigilância Epidemiológica
Programa:
9 – SAÚDE PARA TODOS
Ação:
2.69 - MANUTENÇÃO EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS (ECD)
Despesa 869
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte de recurso: 22 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Id-Uso:
Despesa 870
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.500,00
Fonte de recurso: 22 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Id-Uso:
Despesa 871
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.300,00
Fonte de recurso: 22 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Id-Uso:
Função:
17 - Saneamento
Subfunção:
512 - Saneamento Básico Urbano
Programa:
9 – SAÚDE PARA TODOS
Ação:
1.14 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Despesa 873
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1.757.000,00
Fonte de recurso: 8 - RECURSOS DE CONVÊNIO
Id-Uso:
Despesa 872
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
5.000,00
Fonte de recurso: 3 - Recursos Próprios - Saúde
Id-Uso:
Total da Unidade Orçamentária
5.675.982,50
Total do Órgão Orçamentário
5.675.982,50
Total da Unidade Gestora
5.675.982,50
Unidade Gestora:
3 - Fundo de Assistência Social de Encanto
Órgão Orçamentário:
9000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária:
9001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função:
8 - Assistência Social
Subfunção:
122 - Administração Geral
Programa:
8 - GESTÃO DE POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação:
2.45 - PROGRAMA NASCER SORRINDO
Despesa 874
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
Despesa 875
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
2557-9699-427
______
Rubrica
relatorio
Valores em R$ - Orçamento: 2018
Fixado
Despesa 876
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
Despesa 877
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
Despesa 878
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
Ação:
2.46 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Despesa 879
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 880
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
350.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 881
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
18.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 882
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 883
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 884
3.3.90.30.00
Material de Consumo
130.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 885
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 886
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 887
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
17.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 888
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
40.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 889
3.3.90.41.00
Contribuições
3.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 890
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 891
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 892
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
2.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
2557-9699-427
______
Rubrica
relatorio
Valores em R$ - Orçamento: 2018
Fixado
Despesa 893
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
6.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Ação:
2.49 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Despesa 894
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Ação:
2.53 - PROGRAMA DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO
Despesa 895
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
Despesa 896
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
4.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
Despesa 897
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
Despesa 898
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
Despesa 899
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
Ação:
2.77 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Despesa 900
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
75.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 901
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 902
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 903
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 904
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 905
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 906
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 907
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 908
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Subfunção:
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
2557-9699-427
______
Rubrica
relatorio
Valores em R$ - Orçamento: 2018
Fixado
Programa:
8 - GESTÃO DE POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação:
2.41 - PROGRAMA NOVO OLHAR
Despesa 909
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.500,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
Despesa 910
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
52.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
Despesa 911
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
Despesa 912
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
6.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
Despesa 913
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
Subfunção:
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa:
8 - GESTÃO DE POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação:
2.42 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Despesa 914
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
15.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 915
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 916
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
1.500,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 917
3.3.90.30.00
Material de Consumo
4.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 918
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 919
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 920
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 921
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 922
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Ação:
2.44 - SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
Despesa 923
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
2557-9699-427
______
Rubrica
relatorio
Valores em R$ - Orçamento: 2018
Fixado
Despesa 924
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
Despesa 925
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
31.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
Despesa 926
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
Despesa 927
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
18.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
Ação:
2.91 - Programa Criança Feliz
Despesa 959
3.3.90.30.00
Material de Consumo
15.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
Despesa 960
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
Despesa 961
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
Subfunção:
244 - Assistência Comunitária
Programa:
2 - Administração
Ação:
2.86 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD
Despesa 928
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
Despesa 929
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
Despesa 930
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
Despesa 931
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
Ação:
2.87 - MANUTENÇÃO DO CRAS
Despesa 932
3.3.90.30.00
Material de Consumo
39.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
Despesa 933
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
Despesa 934
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
Despesa 935
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
Programa:
8 - GESTÃO DE POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação:
2.48 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
2557-9699-427
______
Rubrica
relatorio
Valores em R$ - Orçamento: 2018
Fixado
Despesa 936
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 937
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 938
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 939
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 940
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Ação:
2.50 - PROGRAMA DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC
Despesa 941
3.3.90.30.00
Material de Consumo
6.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
Despesa 942
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
Despesa 943
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
Despesa 944
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
6.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
Ação:
2.51 - PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Despesa 945
3.3.90.30.00
Material de Consumo
4.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 946
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 947
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 948
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Ação:
2.52 - PROGRAMA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
Despesa 949
3.3.90.30.00
Material de Consumo
8.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
Despesa 950
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
Despesa 951
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
9.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
2557-9699-427
______
Rubrica
relatorio
Valores em R$ - Orçamento: 2018
Fixado
Despesa 952
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
6.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
Despesa 953
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
Ação:
2.58 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIA
Despesa 954
3.3.90.30.00
Material de Consumo
8.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
Despesa 955
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
8.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
Despesa 956
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
Despesa 957
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
7.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
Despesa 958
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
6.000,00
Fonte de recurso: 27 - RECURSOS DO FNAS
Id-Uso:
Ação:
2.92 - Programa Morar melhor
Despesa 962
3.3.90.30.00
Material de Consumo
15.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 963
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 964
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 965
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Total da Unidade Orçamentária
1.272.000,00
Total do Órgão Orçamentário
1.272.000,00
Total da Unidade Gestora
1.272.000,00
Unidade Gestora:
4 – Câmara Municipal de Encanto
Órgão Orçamentário:
1000 - CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO
Unidade Orçamentária:
1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO
Função:
1 - Legislativa
Subfunção:
31 - Ação Legislativa
Programa:
1 - AÇÃO LEGISLATIVA
Ação:
2.1 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Despesa 999
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
3.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 1000
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
520.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua Umberlino Granjeiro, 17 - Centro - 59.905-000 - Encanto/ RN
CNPJ: 08.355.760/0001-23 Fone: (84) 3354-0003
Usuário: Fabiano Ferreira Alves
Chave de Autenticação
Fls. _______
http://www.encanto.rn.gov.br
2557-9699-427
______
Rubrica
relatorio
Valores em R$ - Orçamento: 2018
Fixado
Despesa 1001
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
95.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 1002
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 1003
3.3.90.14.00
Diárias – Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 1004
3.3.90.30.00
Material de Consumo
26.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 1005
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
4.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 1006
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 1007
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
30.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 1008
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 1009
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
2.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Despesa 1010
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
Fonte de recurso: 1 - RECURSOS PRÓPRIOS
Id-Uso:
Total da Unidade Orçamentária
696.000,00
Total do Órgão Orçamentário
696.000,00
Total da Unidade Gestora
696.000,00
Total Geral
24.682.300,00
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Encanto, Fundo Municipal de Saúde de Encanto, Fundo de Assistência Social de Encanto, Câmara Municipal de Encanto