SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 20 de março de 2026
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº190301
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº190301
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº190301
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN com interveniência do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: Michael Cipriano de Oliveira Godeiro - ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, GRUPO GERADOR, TRELIÇA, SOM DE PEQUENO PORTE E ILUMINAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/RN.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato decorre da Dispensa de nº 100304/2026, processada nos termos da Lei federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, bem como toda legislação correlata.
VALOR: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ R$ 61.098,00sessenta e um mil e noventa e oito reais,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados às despesas decorrentes da execução dos serviços, objeto do presente Termo Aditivo se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, através da Unidade Orçamentária :
5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 - Educação
122 - Administração Geral
1 - Apoio Administrativo
2.12 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
61 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15001001 - RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
VIGÊNCIA: O Contrato vigorará a contar de sua assinatura pelas partes até o dia 19/03/2027. O prazo constante nesta cláusula poderá ser prorrogado, havendo acordo entre ambas as partes, depois de observado o Art. 109 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
LOCAL DE DATA: Encanto/RN, 19 de março de 2026
ASSINANTES:
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
Michael Cipriano de Oliveira Godeiro - ME- CONTRATADO