COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 7 de julho de 2026
ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 ATA 002/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 ATA 002/2026
ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2026
ATA 002/2026
Ata dos trabalhos da Comissão de Contratação, encarregada de atuar nos procedimentos relativos ao Chamada Pública para Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar empresas ou profissionais especializadas na prestação de serviços de saúde, incluindo prestadores na área de exames, consultas especializadas e demais procedimentos de saúde de forma a propiciar atendimento especializados nas sedes dos contratados.
O presente procedimento, a seleção e o credenciamento dele decorrente se regem especialmente pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, na conformidade com os incisos I a IV do art. 10 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN
FORNECEDORES:
JTR MEDICAL LTDA CNPJ 09.240.822/0001-14 - Endereço: Rua Quintino Bocaiuva - CEP: 59900000 - UF: RN - Município: Pau dos Ferros;
DA HABILITAÇÃO/ INABILITAÇÃO:
Nesta data de 02 de junho de 2026, a comissão designada para analisar as documentações do credenciamento deste chamamento, fez a devida análise da documentação apresentada pelas requerentes acima mencionadas, diligenciando as seguintes empresas: declara como HABILITADA/CREDENCIADA, por terem cumprido plenamente os requisitos de habilitação conforme solicitado no edital, as pessoas jurídicas:
JTR MEDICAL LTDA: A documentação apresentada não atendeu a diligencia. Solicitamos Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Válida e Relação nominal do Corpo Clínico com o Registro no respectivo Conselho de Classe (os demais dados de recursos humanos serão considerados os contidos no CNES);
OCORRÊNCIAS:
Não houve.
Nada mais havendo a tratar encerra-se a presente ata, que vai devidamente assinada pelos membros da comissão abaixo assinados:
Encanto/RN, 02 de junho de 2026
JOSAFÁ NEVES DA SILVA
Agente de Contratação
BRENDA MARIA TORRES SILVA
Equipe de Apoio
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Equipe de Apoio