COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 16 de junho de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N. º 002/2026 CP
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N. º 002/2026 CP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
Credenciamento N. º 002/2026 CP - CREDENCIAMENTO
O Município de Encanto/RN, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Credenciamento nº 002/2026 CP - CREDENCIAMENTO, destinado aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE durante o ano letivo de 2026, considerando os critérios legais, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o mesmo em favor de:
FERNANDO JACKSON PEREIRA DE SOUZA – CPF ***.***.***-**
Item
Material/Serviço
Unid. medida
Quantidade
MARCA
VALOR UNIT
VALOR TOTAL
03
Banana prata ou pacovan, de 1ª qualidade, tamanho e cor uniformes, ter atingido o grau de evolução e maturação, sem danos físicos e químicos oriundos do manuseio e transporte. Pesando em média 100g a unidade, livre de enfermidades.
DZ
750
IN NATURA
R$ 12,00
R$ 9.000,00
15
Mandioca de primeira in natura. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.
KG
300
IN NATURA
R$ 6,50
R$ 1.950,00
16
Mamão tipo formoso de primeira in natura Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG
300
IN
NATURA
R$ 7,02
R$ 2.106,00
TOTAL
R$ 13.056,00
AURINEIDE PEREIRA DA SOUZA – CPF ***.***.***-**
Item
Material/Serviço
Unid. medida
Quantidade
MARCA
VALOR UNIT
VALOR TOTAL
1
Abóbora/ Jerimum de primeira in natura apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG
300
IN NATURA
R$ 6,00
R$ 1.800,00
2
Alface lisa de 1ª qualidade, molho c/ aproximadamente 480g. In Natura, com folhas íntegras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas, sem traço de descoloração ou manchas. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente.
UND
200
IN NATURA
R$ 4,00
R$ 800,00
3
Banana prata ou pacovan, de 1ª qualidade, tamanho e cor uniformes, ter atingido o grau de evolução e maturação, sem danos físicos e químicos oriundos do manuseio e transporte. Pesando em média 100g a unidade, livre de enfermidades.
DZ
750
IN NATURA
R$ 12,00
R$ 9.000,00
4
Batata doce de 1ª qualidade. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.
KG
250
IN NATURA
R$ 7,00
R$ 1.750,00
7
Cheiro verde, composto de coentro e cebolinha, in natura de 1ª qualidade, com folhas íntegras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas, sem traço de descoloração ou manchas
UND
650
IN NATURA
R$ 3,50
R$ 2.275,00
15
Mandioca de primeira in natura. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições
KG
300
IN
NATURA
R$ 6,50
R$ 1.950,00
TOTAL
R$ 17.575,00
FRANCISCO FLÁVIO RIBEIRO DE QUEIROZ- ***.***.***-**
Item
Material/Serviço
Unid. medida
Quantidade
MARCA
VALOR UNIT
VALOR TOTAL
05
Carne bovina de 2ª tipo patinho, acém, coxão duro, coxão mole, sem osso, resfriada, de consistência firme com cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em embalagem própria com 2 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Validade mínima de 60 dias a contar da entrega do produto.
KG
500
IN
NATURA
R$ 45,00
R$ 22.500,00
06
Carne bovina de 2ª, moída, resfriada, com no máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionada em embalagem com 2 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento da sua utilização, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Validade mínima de 60 dias a contar da entrega do produto.
KG
300
IN NATURA
R$ 44,00
R$ 13.200,00
TOTAL
R$ 35.700,00
IRENE PEREIRA DA SILVA- ***.***.***-**
Item
Material/Serviço
Unid. medida
Quantidade
MARCA
VALOR UNIT
VALOR TOTAL
1
682 - Abóbora/ Jerimum de primeira in natura apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG
300
IN NATURA
R$ 6,00
R$ 1.800,00
2
Alface lisa de 1ª qualidade, molho c/ aproximadamente 480g. In Natura, com folhas íntegras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas, sem traço de descoloração ou manchas. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente.
UND
200
IN NATURA
R$ 4,00
R$ 800,00
4
Batata doce de 1ª qualidade. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.
KG
250
IN NATURA
R$ 7,00
R$ 1.750,00
7
Cheiro verde, composto de coentro e cebolinha, in natura de 1ª qualidade, com folhas íntegras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas, sem traço de descoloração ou manchas
UND
650
IN
NATURA
R$ 3,50
R$ 2.275,00
14
Manga tipo rosa de primeira in natura. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG
200
IN NATURA
R$ 7,00
R$ 1.400,00
19
Pimenta de cheiro in natura, livre de sujidades. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.
KG
15
IN NATURA
R$ 14,00
R$ 210,00
TOTAL
R$ 8.235,00
Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia.
Sigam-se os ulteriores termos.
Encanto/RN, 15/06/2026
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito Municipal