COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 16 de março de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026 CE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026 CE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026 CE
Aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Concorrência pública nº 003/2026 CE, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o Sr. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA, na qualidade de Autoridade Superior do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada.
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
17.495.347/0001-55 - J D CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA
QTD.
UND.
V. REF.
V. UNIT.
V. TOTAL
1
Drenagem e pavimentação
Próprio
1,00
Unidade
458.042,67
330.000,00
330.000,00
VALOR TOTAL
330.000,00
Homologado para–J D CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 17.495.347/0001-55, pelo melhor valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), em 13/03/2026.
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito Municipal
Matrícula Nº 1632442