COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 22 de outubro de 2026
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026, PROCESSO Nº 06100001/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026, PROCESSO Nº 06100001/2026
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026, PROCESSO Nº 06100001/2026
Às oito horas do dia vinte de outubro de dois mil e vinte seis, no Setor de Licitação do Município de Encanto-RN, situada Rua Afonso Rodrigues, nº 48, Centro, Encanto, estando presentes os membros: JOSAFÁ NEVES DA SILVA- Agente de Contratação, BRENDA MARIA TORRES SILVA - Membro e MARIA JOSIVÂNA NATO DA SILVA – Membro, designada pela Portaria 01/2026, para realização da sessão da chamada pública Nº 003/2026, PROCESSO Nº 06100001/2026, para tratar dos seguintes assuntos: recebimento e abertura dos envelopes que objetiva aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Compareceu ao certame: André Felipe Rodrigues de Queiroz, o qual apresentou os envelopes contendo a documentação e proposta. Em seguida, os envelopes foram abertos, sendo os documentos rubricados e conferidos pela Comissão e pelos participantes presentes. Após análise, o participante foi habilitado, tendo em vista que atendeu as exigências do Edital de Chamada Pública. Na sequência, foram examinados os Projetos de Venda, sendo vencedor o seguinte:
ANDRÉ FELIPE RODRIGUES DE QUEIROZ- ***.***.***-**
Item
Material/Serviço
Unid. medida
Quantidade
MARCA
VALOR UNIT
VALOR TOTAL
05
Carne bovina de 2ª tipo patinho, acém, coxão duro, coxão mole, sem osso, resfriada, de consistência firme com cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em embalagem própria com 2 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Validade mínima de 60 dias a contar da entrega do produto.
KG
450
IN
NATURA
R$ 47,00
R$ 21.150,00
06
Carne bovina de 2ª, moída, resfriada, com no máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionada em embalagem com 2 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento da sua utilização, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Validade mínima de 60 dias a contar da entrega do produto.
KG
400
IN NATURA
R$ 44,00
R$ 17.600,00
TOTAL
R$ 38.750,00
Nada mais a constar, deu-se por encerrada a sessão, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão e pelo participante.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
FUNÇÃO NOME
Agente de contratação: JOSAFÁ NEVES DA SILVA _____________________
Membro: BRENDA MARIA TORRES SILVA _____________________
Membro: MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA _____________________