SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO E LAZER · 4 de março de 2026
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº020301/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO E LAZER
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº020301/2026
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº020301/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN
CONTRATADA: VITAL MARINHO COMERCIO E SERVICOS LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, confecção de troféus, medalhas, camisetas e demais estruturas necessárias para realização da Corrida de Rua realizada por este município.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato decorre da Dispensa de nº 130202/2026, processada nos termos da Lei federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, bem como toda legislação correlata.
VALOR: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ R$ 46.260,00quarenta e seis mil e duzentos e sessenta reais,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados às despesas decorrentes da execução dos serviços, objeto do presente Termo Aditivo se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, através da Unidade Orçamentária :
1 - Prefeitura Municipal de Encanto
10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
27 - Desporto e Lazer
812 - Desporto Comunitário
1 - Apoio Administrativo
2.13 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
127 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
VIGÊNCIA: O Contrato vigorará a contar de sua assinatura pelas partes até o dia 02/03/2027. O prazo constante nesta cláusula poderá ser prorrogado, havendo acordo entre ambas as partes, depois de observado o Art. 109 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
LOCAL DE DATA: Encanto/RN, 2 de março de 2026
ASSINANTES:
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
VITAL MARINHO COMERCIO E SERVICOS LTDA- CONTRATADO