COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 5 de maio de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026 CE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026 CE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026 CE
Aos quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Concorrência pública nº 005/2026 CE, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o Sr. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA, na qualidade de Autoridade Superior do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada.
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
28.585.944/0001-97 - J F ENGENHARIA & SERVICOS - EIRELI
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA
QTD.
UND.
V. REF.
V. UNIT.
V. TOTAL
1
Pavimentação com drenagem de ruas no Munícipio de Encanto/RN
SERVIÇO
1,00
Serviço
119.963,94
96.728,57
96.728,57
VALOR TOTAL
96.728,57
Homologado para–J F ENGENHARIA & SERVICOS - EIRELI inscrita no CNPJ/MF: 28.585.944/0001-97, pelo melhor valor de R$ 96.728,57 (noventa e seis mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos), em 04/05/2026.
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito Municipal
Matrícula Nº 1632442