COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 7 de julho de 2026
ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 ATA 005/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 ATA 005/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026
ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2026
ATA 005/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026
Ata dos trabalhos da Comissão de Contratação, encarregada de atuar nos procedimentos relativos ao Chamada Pública para Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar empresas ou profissionais especializadas na prestação de serviços de saúde, incluindo prestadores na área de exames, consultas especializadas e demais procedimentos de saúde de forma a propiciar atendimento especializados nas sedes dos contratados.
O presente procedimento, a seleção e o credenciamento dele decorrente se regem especialmente pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, na conformidade com os incisos I a IV do art. 10 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN
FORNECEDORES:
RODRIGUES & BOMFIM LTDA CNPJ 20.495.725/0001-05 - Endereço: R QUINTINO BOCAIUVA - CEP: 59900000 - UF: RN - Município: Pau dos Ferros.
DA HABILITAÇÃO/ INABILITAÇÃO:
Nesta data de 11 de junho de 2026, a comissão designada para analisar as documentações do credenciamento deste chamamento, fez a devida análise da documentação apresentada pelas requerentes acima mencionadas, e declara como HABILITADA/CREDENCIADA, por terem cumprido plenamente os requisitos de habilitação conforme solicitado no edital, as pessoas jurídicas:
RODRIGUES & BOMFIM LTDA | Tipo: ME - LC123: Não - Documento 20.495.725/0001-05 - Endereço: R QUINTINO BOCAIUVA - CEP: 59900000 - UF: RN - Município: Pau dos Ferros - Telefone: (84) 99921-9471.
ITEM
Produto
Qtde
Valor Unitário
83
ELETROENCEFALOGRAMA SEM MAPEAMENTO
24 UND
R$ 266,67
84
ELETROENCEFALOGRAMA COM MAPEAMENTO
60 UND
R$ 342,78
85
POLISSONOGRAFIA
24 UND
R$ 423,33
91
CONSULTA NEUROLOGISTA
240 UND
R$ 370,00
96
USG ABDOME TOTAL
300 UND
R$ 200,00
97
USG ABD SUPERIOR
120 UND
R$ 161,67
98
USG PELVE
120 UND
R$ 161,67
99
USG RINS E VIAS URINÁRIAS
180 UND
R$ 161,67
100
USG CERVICAL
60 UND
R$ 158,33
101
USG CERVICAL COM DOPPLER
36 UND
R$ 282,50
102
USG TIREÓIDE
180 UND
R$ 175,00
103
USG TIREÓIDE COM DOPPLER
36 UND
R$ 300,00
104
USG MAMA
300 UND
R$ 232,50
105
USG PRÓSTATA
180 UND
R$ 161,67
106
USG PAREDE ABDOMINAL
60 UND
R$ 158,33
107
USG INGUINAL
60 UND
R$ 158,33
109
USG TRANSVAGINAL
300 UND
R$ 226,00
114
USG OMBRO/ COTOVELO/ PUNHO/ JOELHO/ TORNOZELO
180 UND
R$ 134,10
115
USG DE PEQUENAS PARTES
12 UND
R$ 178,33
149
USG ANTE BRAÇO, COXA E PERNA
180 UND
R$ 168,33
O fornecimento dos serviços de consultas e exames, para os quais as empresas acima foram credenciadas junto à Prefeitura Municipal de José da Penha/RN, será realizado conforme previsto no respectivo Termo de Credenciamento apresentado por elas.
EMPRESAS NÃO CREDENCIADAS:
A comissão encaminhará os credenciamentos para que a Prefeitura Municipal de Encanto/RN para que realize a devida contratação das prestadoras.
OCORRÊNCIAS:
Não houve.
Nada mais havendo a tratar encerra-se a presente ata, que vai devidamente assinada pelos membros da comissão abaixo assinados:
Encanto/RN, 11 de junho de 2026
JOSAFÁ NEVES DA SILVA
Agente de Contratação
BRENDA MARIA TORRES SILVA
Equipe de Apoio
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Equipe de Apoio