SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO E LAZER · 11 de março de 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020301/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020301/2026.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 020301/2026.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 020301/2026, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN – PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa VITAL MARINHO COMERCIO E SERVICOS LTDA
O MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN – PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ/MF Nº. 08.355.760/0001-23, com sede na Afonso Rodrigues, 48, Centro, Encanto/RN – CEP: 59.905-000, neste ato representada por seu Prefeito Constitucional, o Sr. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA, brasileiro, portador do CPF/MF n° ***.***.***-**, residente e domiciliado neste município, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a empresa VITAL MARINHO COMERCIO E SERVICOS LTDA, portadora do CNPJ n 55.268.579/0001-60, com sede à Rua AVENIDA FRANCISCO MATIAS ROLIM, 548, BELO HORIZONTE daqui por diante designada CONTRATADA, têm, entre si, ajustado o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, confecção de troféus, medalhas, camisetas e demais estruturas necessárias para realização da Corrida de Rua realizada por este município., que se regerá pelas normas da lei Federal n° 14.133/2021 e, também, pelas cláusulas e condições seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Este termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira e Terceira do Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Encanto/RN e a empresa VITAL MARINHO COMERCIO E SERVICOS LTDA para que o acrescentar o valor de R$ 7.475,00 (sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais) perfazendo assim o valor total de R$ 53.735,00 (cinquenta e três mil, setecentos e trinta e cinco reais), dotação orçamentária:
1 - Prefeitura Municipal de Encanto
10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
27 - Desporto e Lazer
812 - Desporto Comunitário
1 - Apoio Administrativo
2.13 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
127 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS , observando o sequinte detalhamento:
Item
Material/Serviço
Unid. medida
Quantidade
Valor unitário atualizado (R$)
Valor total (R$)
3
23372 - Kit cronometragem (número de peito + chip + 4 broches em embalagens individual)
SV
125
10,00
1.250,00
7
23376 - Medalhas: Metal (zamac) /8CM/ ouro envelhecido / fita personalizada
SV
125
17,00
2.125,00
8
23377 - Troféus: Metal (zamac) /8CM/ ouro envelhecido / base personalizada
SV
15
40,00
600,00
9
23378 - Camisas: Camisas personalizadas para o evento (Poliamida leve)
SV
125
28,00
3.500,00
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no disposto na Cláusula Decima Terceira do contrato inicial e no art. art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/21.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme é lavrado o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, assinadas pelas partes e pelas testemunhas abaixo.
Encanto/RN, 10 de março de 2026.
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito Municipal
CPF: ***.***.***-**
Contratante
VITAL MARINHO COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ Nº 55.268.579/0001-60
Contratada
Testemunhas:
1.
2.