COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 6 de agosto de 2026
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2026
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA
Dispensa de Licitação n.º 006/2026
O Instituto de Previdência do Município do Encanto/RN, através de seu PRESIDENTE , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 070/2023, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 006/2026, vem emitir o presente Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 75, Inciso I e II, da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa especializada para a aquisição de tintas para impressoras e cabos de rede e hdmi visando o atendimento das necessidades administrativa desta previdência, pelo valor de R$ 1.003,00 (mil e tres reais), em favor da empresa SIRIO DE SOUZA BARBALHO ME
Assim, nos termos da legislação supracitada, autorizo a presente contratação, determinando que se proceda a devida publicação dos atos.
Encanto/RN, 05/08/2026
MARIA LUCIANA HONORATA DA COSTA SILVA
Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
n.º 006/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2026
CONTRATANTE: INSTITUTO DE Previdência DO MUNÍCIPIO DO ENCANOT/RN.
CONTRATADO: SIRIO DE SOUZA BARBALHO ME
OBJETO: contratação de empresa especializada para a aquisição de tintas para impressoras e cabos de rede e hdmi visando o atendimento das necessidades administrativa desta previdência
VALOR TOTAL: R$ 1.003,00 (mil e tres reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso I e II, da Lei Federal de nº. 14.133/2021.
Encanto/RN, 05/08/2026
MARIA LUCIANA HONORATA DA COSTA SILVA -
Presidente .