COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 24 de dezembro de 2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14030005/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14030005/2025
TERMO ADITIVO Nº 01/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14030005/2025, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO E A EMPRESA JTR MEDICAL LTDA, QUE TEM POR OBJETO PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE PRIVADA COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, QUE TENHAM INTERESSE EM PRESTAR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR, PARA COMPOR ASSIM O BANCO DE PRESTADORES E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN - ESPECIFICADOS NOS ITENS 1 A 116 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 CP.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, situada na Rua Afonso Rodrigues, nº 48, centro, CEP: 59905-000, inscrito no CNPJ/MF Nº 08.355.760/0001-23, neste ato representada pelo Senhor ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA, portador do CPF/MF Nº ***.***.***-**, em comum acordo com a licitante, detentora dos direitos ao contrato, a empresa JTR MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.240.822/0001-14, sediada na R Quintino Bocaiuva, 699,Bairro: Alto do Açude, Pau Dos Ferros / Rn - Cep: 59.900-000 representada, nesse ato, pelo Sr. JOSE TADEU RODRIGUES SARMENTO, tendo em vista o que consta no Processo nº 06010003/2025 e em observância ao art. 84, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 14030005/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo ao Contrato tem por objeto a renovação do prazo de vigência ao Contrato nº 14030005/2025, por 04 meses, a partir de 08/12/2025 a 30/04/2026, com renovação do quantitativo inicial registrado, conforme previsto na cláusula segunda do contrato.
SEQ
DESCRIÇÃO
UND
QTD
V. UNIT
V. TOTAL
1
8377 - UROTOMOGRAFIA
UND
30
600,00
18.000,00
2
21027 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEM SUPERIOR SEM CONTRASTE
UND
50
408,44
20.422,00
3
21028 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEM TOTAL SEM CONTRASTE
UND
30
600,00
18.000,00
4
21029 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ANTEBRAÇO SEM CONTRASTE
UND
20
401,00
8.020,00
5
21030 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULAÇÕES DE MEMBROS INFERIORES
UND
30
415,37
12.461,10
6
21031 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULAÇÕES DE MEMBROS SUPERIORES
UND
30
439,55
13.186,50
7
21032 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE BRAÇO SEM CONTRASTE
UND
40
402,49
16.099,60
8
21033 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA CERVICAL SEM CONTRASTE
UND
50
433,28
21.664,00
9
21034 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA LOMBAR SEM CONTRASTE
UND
60
426,40
25.584,00
10
21035 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA LOMBO-SACRA C/OU/S CONTRASTE
UND
30
531,50
15.945,00
11
21036 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA TORACICA/DORSAL SEM CONTRASTE
UND
30
417,32
12.519,60
12
21039 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE FACE/ SEIOS DA FACE/ ARTICULAÇÕES TEMPOROMANDIBULARES SEM CONTRASTE
UND
20
264,58
5.291,60
13
21040 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE JOELHO SEM CONTRASTE
UND
40
402,49
16.099,60
14
21041 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE MANDÍBULA SEM CONTRASTE
UND
20
455,00
9.100,00
15
21042 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE MÃO SEM CONTRASTE
UND
20
447,88
8.957,60
16
21043 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE MASTOIDE SEM CONTRASTE
UND
20
402,70
8.054,00
17
21044 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE OMBRO SEM CONTRASTE
UND
50
409,10
20.455,00
18
21045 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ORBITAS SEM CONTRASTE
UND
20
416,22
8.324,40
19
21046 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PÉ SEM CONTRASTE
UND
60
403,32
24.199,20
20
21047 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE/BACIA/ABDOMEM INFERIOR SEM CONTRASTE
UND
80
422,86
33.828,80
21
21048 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PERNA COM CONTRASTE
UND
40
451,67
18.066,80
22
21049 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PESCOÇO SEM CONTRASTE
UND
20
410,00
8.200,00
23
21050 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PUNHO SEM CONTRASTE
UND
60
422,89
25.373,40
24
21051 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE QUADRIL SEM CONTRASTE
UND
30
445,75
13.372,50
25
21052 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SEGMENTOS APENDICULARES
UND
10
403,49
4.034,90
26
21053 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SELA TURCICA SEM CONTRASTE
UND
20
422,32
8.446,40
27
15747 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TORAX SEM CONTRASTE
UND
80
431,19
34.495,20
28
21054 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TORNOZELO SEM CONTRASTE
UND
40
412,80
16.512,00
29
21055 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRANIO SEM CONTRASTE
UND
60
399,71
23.982,60
30
21056 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA SACRAL SEM CONTRASTE
UND
20
416,17
8.323,40
31
21057 - ANGIORRESSONÂNCIA CEREBRAL
UND
20
630,00
12.600,00
32
21058 - RESSONÃNCIA MAGNÉTICA ABDOMINAL SEM CONTRASTE DA AORTA
UND
50
961,25
48.062,50
33
12110 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA SELA TÚRCICA
UND
10
613,72
6.137,20
34
21059 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA ANGIO (CRANIO OU PESCOÇO OU TÓRAX OU ABDOME SUPERIOR OU PELVE) ARTERIAL OU VENOSA SEM CONTRASTE
UND
80
630,00
50.400,00
35
21060 - RESSONÃNCIA MAGNÉTICA ARTICULAR SEM CONTRASTE
UND
60
630,00
37.800,00
36
21061 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA BOLSA ESCROTAL SEM CONTRASTE
UND
20
616,00
12.320,00
37
21062 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COLUNA DORSAL SEM CONTRASTE
UND
60
602,30
36.138,00
38
21063 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COLUNA LOMBO SACRA
UND
20
600,67
12.013,40
39
21064 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA COXA SEM CONTRASTE
UND
20
599,21
11.984,20
40
21065 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA FACE SEM CONTRASTE
UND
10
596,50
5.965,00
41
21066 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA FARINGE E CAVIDADE ORAL
UND
20
602,00
12.040,00
42
21067 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA MÃO SEM CONTRASTE
UND
20
630,00
12.600,00
43
21068 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA PÉ SEM CONTRASTE
UND
20
613,75
12.275,00
44
21069 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA PERNA SEM CONTRASTE
UND
20
608,75
12.175,00
45
21070 - ESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA PESCOÇO SEM CONTRASTE
UND
10
630,00
6.300,00
46
21071 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DAS MAMAS SEM CONTRASTE
UND
10
615,60
6.156,00
47
21072 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE ABDOMEN SUPERIOR SEM CONTRASTE
UND
30
630,00
18.900,00
48
21073 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE ABDOMEN SUPERIOR-FÍGADO,PANCREA SEM CONTRASTE
UND
40
630,00
25.200,00
49
21074 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE ABDOMEN TOTAL
UND
40
630,00
25.200,00
50
21075 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE ARTICULAÇÃO TEMPORO-MANDIBULARES SEM CONTRASTE
UND
10
607,50
6.075,00
51
21076 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE BACIA /PELVE/ABDOMEN INFERIOR SEM CONTRASTE
UND
30
630,00
18.900,00
52
21077 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA CERVICAL SEM CONTRASTE
UND
40
630,00
25.200,00
53
21078 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA LOMBAR SEM CONTRASTE
UND
40
597,50
23.900,00
54
21079 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA TORÁCICA SEM CONTRASTE
UND
40
582,30
23.292,00
55
21080 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRANIO SEM CONTRASTE
UND
40
630,00
25.200,00
56
21081 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE MEMBRO INFERIOR UNILATERAL
UND
80
630,00
50.400,00
57
21082 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE MEMBRO SUPERIOR( UNILATERAL) SEM CONTRASTE
UND
40
630,00
25.200,00
58
21083 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE TORAX (MEDIASTINO,PULMÃO E PA)
UND
50
625,00
31.250,00
59
21084 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE VIAS BILIARES /COLANGIORRESSSONÂNCIA SEM CONTRASTE
UND
20
635,00
12.700,00
60
21085 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE VIAS URINÁRIAS SEM CONTRASTE
UND
20
630,00
12.600,00
61
21086 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DO CRÂNIO/ENCÉFALO SEM CONTRASTE
UND
30
625,83
18.774,90
62
21087 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA TORÁCICA SEM CONTRASTE DE AORTA
UND
20
630,00
12.600,00
63
21088 - ESPECTROSCOPIA
UND
10
609,00
6.090,00
64
21089 - PERFUSÃO
UND
10
663,60
6.636,00
65
21090 - TOMOGRAFIA DE 1 A 3 ELEMENTOS DENTÁRIOS
UND
30
242,25
7.267,50
66
21091 - TOMOGRAFIA MAXILA COMPLETA
UND
20
307,00
6.140,00
67
21092 - TOMOGRAFIA MANDÍBULA COMPLETA
UND
20
304,00
6.080,00
68
21093 - TOMOGRAFIA MANDÍBULA E MAXILA
UND
20
292,00
5.840,00
69
21094 - RADIOGRAFIA PANORÂMICA
UND
50
61,50
3.075,00
70
21098 - RX PERIAPICAL (UNIDADE)
UND
50
90,93
4.546,50
71
21099 - RX INTERPROXIMAL (UNIDADE)
UND
30
60,33
1.809,90
72
21103 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PERNA SEM CONTRASTE
UND
40
417,00
16.680,00
74
21104 - DOPPLER VENOSO (CADA MEMBRO)
UND
100
343,75
34.375,00
75
21105 - DOPPLER ARTERIAL (CADA MEMBRO)
UND
60
343,75
20.625,00
76
21106 - DOPPLER DE CARÓTIDAS E VERTEBRAIS
UND
30
348,75
10.462,50
77
21107 - DOPPLER DE VEIA PORTA
UND
20
318,95
6.379,00
78
21108 - CONSULTA NEUROLOGISTA
UND
300
357,14
107.142,00
2.CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO
2.1 O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
2.1.1. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do CONTRATADO, previstas neste instrumento.
.
3.CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO
3.1 Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições ao contrato originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
4.CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO
4.1 Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento em imprensa oficial.
Encanto-RN, 08 de dezembro de 2025
Prefeitura Municipal De Encanto
CNPJ/MF Nº 08.355.760/0001-23
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Representante Legal Do Órgão Gerenciador
JTR Medical LTDA
CNPJ/MF Nº 09.240.822/0001-14
JOSE TADEU RODRIGUES SARMENTO
Representante Legal Do Fornecedor Registrado
TESTEMUNHAS:
1.__________
2.__________