COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 5 de agosto de 2026
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
O agente de contratação e sua equipe de apoio, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente na Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, bem como demais legislações aplicáveis, à vista das razões transcritas na ata de realização do certame, resolve:
DECLARAR A LICITAÇÃO FRACASSADA:
Nº do processo
01060001/2026
Edital de licitação
014/2026
Modalidade
Pregão Eletrônico
Data da licitação
4 de agosto de 2026
Objeto
Prestação de serviço em locação de um veículo tipo van, capacidade mínima de 16 lugares, ano a partir de 2026 destinado ao transporte de pacientes conforme a necessidade da Secretária de Saúde do Município de Encanto/RN.
Ao setor competente destes autos para providências, com consequente arquivamento.
Publique-se.
Encanto/RN, 04/08/2026
JOSAFÁ NEVES DA SILVA
Agente De Contratação
BRENDA MARIA TORRES SILVA
Equipe De Apoio
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Equipe De Apoio