COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 13 de março de 2026
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
O agente de contratação e sua equipe de apoio, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente na Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, bem como demais legislações aplicáveis, à vista das razões transcritas na ata de realização do certame, resolve:
DECLARAR A LICITAÇÃO FRACASSADA:
Nº do processo
03020002/2026
Edital de licitação
001/2026
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Data da licitação
3 de março de 2026
Objeto
contratação da prestação de serviço para construção de saldo remanescente de obra de uma Escola de Ensino Infantil - Creche Modelo Pró Infância no município de Encanto
Ao setor competente destes autos para providências, com consequente arquivamento.
Publique-se.
Encanto/RN, 12/03/2026
JOSAFÁ NEVES DA SILVA
Agente De Contratação
BRENDA MARIA TORRES SILVA
Equipe De Apoio
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Equipe De Apoio