SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · 27 de julho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº200701/2026 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº200701/2026 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº200701/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN
CONTRATADA: D F DE S SILVA
OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de utensílios de cama e dormitório para atender as necessidades do Hospital Municipal Erika Emanuelle Soares Arquileu e demais unidades de saúde do município, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato decorre da Dispensa de nº 100701/2026, processada nos termos da Lei federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, bem como toda legislação correlata.
VALOR: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ R$ 22.165,00vinte e dois mil e cento e sessenta e cinco reais.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados às despesas decorrentes da execução dos serviços, objeto do presente Termo Aditivo se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, através da Unidade Orçamentária:
2 - Fundo Municipal de Saúde de Encanto
8000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
8001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - Saúde
122 - Administração Geral
5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde
2.108 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
306 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
15001002 - RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE
VIGÊNCIA: O Contrato vigorará a contar de sua assinatura pelas partes até o dia 31/12/2026. O prazo constante nesta cláusula poderá ser prorrogado, havendo acordo entre ambas as partes, depois de observado o Art. 109 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
LOCAL DE DATA: Encanto/RN, 20 de julho de 2026
ASSINANTES:
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
D F DE S SILVA- CONTRATADO