SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO E LAZER · 16 de março de 2026
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº130301/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO E LAZER
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº130301/2026
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº130301/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN
CONTRATADA: FORRO MEDOIN PRODUCOES E EVENTOS LTDA
OBJETO: Contratação de apresentação artística da banda Forró Medoin, para realização de show musical em praça pública do Município de Encanto/RN, no dia 20 de março de 2026, com duração aproximada de 01 (uma) hora, incluindo cachê artístico e demais encargos inerentes à execução da apresentação, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato decorre da Inexigibilidade de nº 100303/2026, processada nos termos da Lei federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, bem como toda legislação correlata.
VALOR: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados às despesas decorrentes da execução dos serviços, objeto do presente Termo Aditivo se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, através da Unidade Orçamentária :
1 - Prefeitura Municipal de Encanto
10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
27 - Desporto e Lazer
812 - Desporto Comunitário
1 - Apoio Administrativo
2.13 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
127 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
VIGÊNCIA: O Contrato vigorará a contar de sua assinatura pelas partes até o dia 31/12/2026. O prazo constante nesta cláusula poderá ser prorrogado, havendo acordo entre ambas as partes, depois de observado o Art. 109 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
LOCAL DE DATA: Encanto/RN, 13 de março de 2026
ASSINANTES:
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - PREFEITO MUNICIPAL
FORRO MEDOIN PRODUCOES E EVENTOS LTDA- CONTRATADO