SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 22 de junho de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2026/004-002
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2026/004-002
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2026/004-002
ATA DE REGISTRO DE PREÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN E A PESSOA JURÍDICA ELENCADA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTA ATA, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS ESSENCIAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
O Município de Doutor Severiano, por intermédio da Prefeitura Municipal de Doutor Severiano/RN, inscrita no CNPJ: 08.355.489/0001-26, situado na Rua Padre Tertuliano Fernandes, 23, Centro, CEP: 59.910-000, Doutor Severiano/RN, com obediência Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislação, sob as condições estabelecidas, neste ato representado pela prefeita Maria de Fátima Leite Gonçalves, brasileira, residente e domiciliada no Município de Doutor Severiano – RN, doravante denominado contratante, e de outro lado à empresa (s) vencedora (s): MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 25.341.162/0001-14, com sede na Rua Doutor Lisimaco Ferreira da Costa, 225, Sala 02, Recreio, Londrina/PR, neste ato representada por seu Procurador/Sócio Administrador, Sra. Caroline de Fatima Theresa Ladeira, portadora do CPF nº 038.***.***-70, doravante, denominada FORNECEDORA, e seus valores registrados na cláusula segunda desta ata, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão 004/2026, bem como a classificação das propostas e a respectiva homologação do pregão eletrônico, resolvem registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta ata de registro de preços, para formação do sistema de registro de preços destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, decretos e portarias supracitados e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO.
1.1. A presente Ata tem por objeto a Aquisição de materiais odontológicos essenciais para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2. DOS DESCONTOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
2.1. Os descontos registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
1911- MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (25.341.162/0001-14)
Item
Material/Serviço
Unid. medida
Quantidade
Valor unitário(R$)
Valor total(R$)
6
1004 - VERNIZ CAVITINE Verniz Cavitine é Um Verniz de Características Superiores Que Tem Capacidade de Recobrir Os Túbulos Dentinários, Impedindo A Penetração das Substâncias Que Compõem Os Materiais de Restauração e Cimentação, Reduzindo A Sensibilidade Pós-operatória; A Superfície Tratada Com Cavitine Fica Recoberta Com Uma Fina Película Que Isola e Protege Térmica e Quimicamente A Polpa Dentária; Seu Uso é Indispensável Nas Forrações de Hidróxido de Cálcio, Sob As Restaurações A Silicato. Cavitine Também é Compátivel Com As Resinas Compostas; Líquido Claro Ligeiramente Amarelado Com Odor Característico. Marca: AF DO BRASIL
UND
10
10,99
109,90
22
1020 - LUBRIFICANTE PARA CANETA DE ALTA E DE BAIXA Lubrificante Para Caneta de Alta e de Baixa óleo Mineral de Baixa Viscosidade, Não Tóxico, Com Alto Grau de Pureza; Propriedade Antioxidante / Lubrificante / Ação Detergente / Bactericida (durabilidade Maior); Lubrifica, Limpa e Protege Peças de Mão Odontológicas. A Manutenção Diária Apropriada estende A Vida útil do Instrumento e Assegura Boa Performance; Possui Ação Detergente e Bactericida; Alcance do Jato Até O Final da Caneta; Bicos de Alta e Baixa Rotação; Compatível Para Todos equipamentos; Aplicação Direta e Precisa; Suporta Altas Temperaturas. Marca: MAQUIRA 100ML
UND
15
19,99
299,85
23
1021 - LIMA PARA OSSO Lima Para Osso Material em Aço Inox; Autoclavável. Marca: IMPLA
UND
72
25,39
1.828,08
24
1022 - PINÇA ADSON Pinça Adson Material em Aço Inox; Autoclavável. Marca: IMPLA
UND
15
10,99
164,85
25
1023 - CABO PARA ESPELHO DENTAL Cabo Para espelho Dental Aço Inoxidável. Marca: IMPLA
UND
100
2,99
299,00
26
1024 - FÓRCEPS 18 R Fórceps 18 R Aço Inoxidável. Marca: IMPLA
UND
20
45,90
918,00
27
1025 - FÓRCEPS 18 L Fórceps 18 L Aço Inoxidável. Marca: IMPLA
UND
20
45,90
918,00
28
1026 - FÓRCEPS 150 Fórceps 150 Aço Inoxidável. Marca: IMPLA
UND
20
45,90
918,00
29
1027 - FÓRCEPS 151 Fórceps 151 Aço Inoxidável. Marca: IMPLA
UND
20
45,90
918,00
30
1028 - FÓRCEPS 16 Fórceps 16 Aço Inoxidável. Marca: IMPLA
UND
20
45,90
918,00
31
1029 - FÓRCEPS 17 Fórceps 17 Aço Inoxidável. Marca: IMPLA
UND
20
45,90
918,00
32
1030 - ALAVANCA RETA Alavanca Reta Aço Inoxidável., Marca: IMPLA
UND
30
19,99
599,70
33
1031 - CABO PARA BISTURI Cabo Para Bisturi Aço Inoxidável. Marca: IMPLA
UND
30
5,90
177,00
34
1032 - SERINGA CARPULE Seringa Carpule Aço Inoxidável. Marca: IMPLA
UND
50
28,50
1.425,00
35
1033 - ESPÁTULA DE INSERÇÃO PARA RESINA Espátula de Inserção Para Resina Aço Inoxidável. Marca: IMPLA 6335-1
UND
10
10,90
109,00
37
1035 - EUGENOL Eugenol Fenol Obtido Através do óleo de Cravo; Cor do Líquido: Amarelo Claro; escurece e Torna-se espesso Com A exposição Ao Ar; Aroma de Cravo. Marca: BIODINAMICA
UND
30
11,58
347,40
41
1039 - IONÔMERO DE VIDRO P/ RESTAURAÇÃO Ionômero de Vidro P/ Restauração Autopolimerizável. A Adesão de Vidrion R Ao esmalte e A Dentina, Dispensa, Muitas Vezes, A Necessidade de Retenções Adicionais Nos Preparos Cavitários. Devido à Sua Composição, Apresenta Boa Resistência à Compressão, estabilidade de Cor e Translucidez Adequada A Um Material estético Restaurador. Alta Liberação de Flúor e O equilíbrio do Ph Auxiliam Na Profilaxia Dental. Na endodontia, é Largamente Utilizado Nas Trocas de Curativos, Sem Que Ocorram Riscos de Infiltração, Devido à Sua Alta Densidade. Marca: FGM
KIT
60
21,44
1.286,40
42
1040 - ÓXIDO DE ZINCO óxido de Zinco Seu Ph é Praticamente Neutro Tendendo Para Ligeira Alcalinidade, Sendo, Portanto, Menos Irritante Que Outros Cimentos; estudos Têm Demonstrado Que A Infiltração Marginal é Mínima, Com excelente Adaptação Após Sua Inclusão Na Cavidade; efeito Isolante; Possui Contração Mínima; ótimo Vedamento Marginal; efeito Anódino; Matéria Prima de Alta Qualidade Garantindo Grande Teor de Pureza. Marca: SS WHITE
UND
24
8,03
192,72
45
1043 - SINDESMÓSTOMO Sindesmóstomo Aço Inoxidável. Marca: IMPLA
UND
40
8,15
326,00
46
1044 - FORCEPS Nº 65 Forceps Nº 65 Aço Inoxidável. Marca: IMPLA
UND
20
49,99
999,80
47
1045 - FORCEPS Nº 69 Forceps Nº 69 Aço Inoxidável. Marca: IMPLA
UND
20
49,99
999,80
48
1046 - CURETAS CIRÚRGICAS Nº VARIADOS Curetas Cirúrgicas Nº Variados Aço Inoxidável. Marca: IMPLA LUCAS
UND
20
13,50
270,00
49
1047 - CURETAS PERIODENTAIS Nº VARIADOS Curetas Periodentais Nº Variados Aço Inoxidável. Marca: IMPLA
UND
20
10,00
200,00
51
1055 - ESPÁTULA DE RESINA Espátula de Resina Aço Inox; Autoclavável. Marca: IMPLA 6335-1
UND
5
14,75
73,75
52
1056 - ESPÁTULA Nº 07 Espátula Nº 07 Aço Inox; Autoclavável. Marca: IMPLA
UND
5
8,99
44,95
55
1060 - PONTAS PARA ULTRASON Pontas Para Ultrason Aço Inox; Autoclavável. Marca: IMPLA
UND
20
45,15
903,00
56
1062 - ALVEOLITE Alveolite Ação Cicatrizante, Anestésica, Anti-inflamatória e Anti- microbiana. é Principalmente Indicado Como Uma Barreira Física Após As extrações Dentárias, Conferindo Proteção, Pois Age Como Um Tampão Alveolar Moldável, Constituindo Um Arcabouço Sólido Para A Regeneração Tecidual, evitando A Contaminação das Paredes ósseas. Marca: BIODINAMICA
UND
48
36,15
1.735,20
57
1063 - PEDRA PARA AFIAR CURETAS Pedra Para Afiar Curetas Composição: óxido de Alumínio e Corante Mineral; 10cmx2cm; Validade: Indeterminada; Não Autoclavável. Marca: IMPLA
UND
5
28,40
142,00
60
1068 - SONDA EXPLORADORA Nº 05 Sonda exploradora Nº 05 Fabricado em Aço Inox; Autoclavável. Marca: IMPLA
UND
40
6,90
276,00
61
1069 - PINÇA CLÍNICA P/ ALGODÃO 15CM Pinça Clínica P/ Algodão 15cm Fabricado em Aço Inox; Autoclavável. Marca: IMPLA
UND
50
7,00
350,00
62
1071 - BROCA DIAMANTADA 3168 F Broca Diamantada 3168 F Aço Inoxidável. Marca: 3r/MICRODONT
UND
48
2,10
100,80
65
1078 - MICRO-BUSCH C/100 Nº03 Micro-busch C/100 Nº03 Possui Haste Dobrável (1 Dobra) e Ponta Com Cerdas de Nylon Marca: 3r/MICRODONT
CX
160
8,70
1.392,00
66
1080 - TIRA DE POLIESTER Tira de Poliester Tamanho das Tiras: 4mm de Largura e 170 Mm de Comprimento. Abrasivo de Granulação Grossa (cinza) e Média (branca) . Cada Tira Possui Um Centro Neutro (sem Abrasivo) Para A Facilitar A Introdução Nas Superfícies Interproximais dos Dentes. Nova Apresentação: Caixa Com 50 Tiras (menor Desembolso Para O Dentista). Registro Na Anvisa: ***.***.***-**. Marca: IMPLA
PCT
30
7,91
237,30
68
1083 - ESPÁTULA SIMPLES Nº24 Espátula Simples Nº24 Material em Aço Inox; Autoclavável. Marca: IMPLA
UND
5
9,99
49,95
69
1085 - I.R.M I.r.m Permite A Confecção de Restaurações Temporárias de Longa Duração, Podendo Ser Mantido Na Cavidade Bucal Por Até Dois Anos; Material Ideal Para A Confecção de Base de Restaurações de Amálgama; Durabilidade dos Curativos; Alta Resistência à Compressão. Marca: AF DO BRASIL INTER A
UND
48
15,90
763,20
78
1095 - ESCAVADOR DE DENTINA Escavador de Dentina Aço Inox; Autoclavável; Comprimento: 16cm; Também Conhecido Como Colher de Dentina. Marca: IMPLA
UND
48
6,50
312,00
117
1157 - POTE DE VIDRO COM TAMPA P/ RESINA Pote de Vidro Com Tampa P/ Resina Vidro. Marca: IMPLA PALADON
UND
15
13,07
196,05
127
1170 - CONDICIONADOR ÁCIDO FOSFÓRICO 37% Condicionador ácido Fosfórico 37% Gel de Baixa Viscosidade e Com Propriedade Tixotrópica; Possui Corante Azul Que Facilita Sua Visualização e Controle Durante A Aplicação; Possui Boa Afinidade Com água, O Que Permite Fácil Remoção Após O Condicionamento; Não escorre do Local Aplicado; Um Gel de Base Aquosa Contendo ácido Fosfórico A 37%. Marca: IMPLA
PCT
80
3,30
264,00
129
1172 - CONE DE PAPEL ABSORVENTE Cone de Papel Absorvente Alto Poder de Absorção. Marca: IMPLA
UND
100
23,99
2.399,00
133
1180 - ALAVANCA POTTS Alavanca Potts Aço Inoxidável. Marca: IMPLA
UND
10
36,69
366,90
134
1181 - AFASTADOR MINNESOTA Afastador Minnesota Aço Inoxidável. Marca: IMPLA
UND
10
7,90
79,00
135
1182 - PRENDEDOR DE BABADOR JACARÉ Prendedor de Babador Jacaré Aço Inoxidável. Marca: IMPLA
UND
10
9,00
90,00
138
1185 - REGUA ENDODONTICA MILIMETRADA Regua endodontica Milimetrada Fabricadas em Alumínio Adonisado; Autoclavável; Cores: Rosa, Prata, Verde, Vermelho e Lilás; 30mm. Marca: IMPLA
UND
5
8,44
42,20
140
1188 - TAMBOREL Tamborel Confeccionado de Material Resistente Aos Processos de esterelização em estufa e Autoclave; Refil Descartável e Substitível; Autoclavável Até 134°c. Marca: IMPLA
UND
5
9,55
47,75
141
1189 - CURETA MORSE 0- 00 Cureta Morse 0-00 Produzido em Liga de Aço Inoxidável de Alta Qualidade. Cabo em Alumínio Anodizado. Totalmente Autoclavável. Marca: IMPLA OCO ALUMI
UND
15
25,00
375,00
151
1200 - ALICATE PERFURADOR DE AINSWORTH Alicate Perfurador de Ainsworth * Aço Inox. * Autolavável. Marca: IMPLA
UND
5
70,88
354,40
152
1203 - BROCA CARBIDE CIRÚRGICA FG2 Broca Carbide Cirúrgica Fg2 * Desenvolvidas Para Proporcionar Corte Mais eficiente, Redução de Vibração e Risco de Fratura. * Permite Múltiplas Autolavagens Sem Risco de Corrosão. Marca: E.H KAVO KERR
UND
40
10,14
405,60
153
1204 - BROCA CARBIDE Nº 1557 Broca Carbide Nº 1557 *Desenvolvidas Para Proporcionar Corte Mais eficiente, Redução de Vibração e Risco de Fratura. * Permite Múltiplas Autolavagens Sem Risco de Corrosão. Marca: E.H KAVO KERR
UND
40
5,95
238,00
154
1205 - BROCA CIRÚRGICA FG6 Broca Cirúrgica Fg6 aço Inoxidável Marca: E.H KAVO KERR
UND
72
10,14
730,08
155
1206 - BROCA CIRÚRGICA FG702 Broca Cirúrgica Fg702 aço Inoxidável Marca: E.H KAVO KERR
UND
72
10,14
730,08
156
1207 - BROCA CIRÚRGICA Nº1015 Broca Cirúrgica Nº1015 aço Inoxidável Marca: 3r/MICRODONT
UND
72
1,90
136,80
157
1208 - BROCA DIAMANTADA 3118 F Broca Diamantada 3118 F aço Inoxidável Marca: 3r/MICRODONT
UND
48
2,20
105,60
158
1209 - BROCA DIAMANTADA 3082 Broca Diamantada 3082 Marca: 3r/MICRODONT
UND
120
2,20
264,00
159
1210 - BROCA DIAMANTADA TRONCO CÔNICA Nº1095 Broca Diamantada Tronco Cônica Nº1095 Marca: 3r/MICRODONT
UND
100
2,20
220,00
160
1213 - CALCADOR DE PAIVA Calcador de Paiva Marca: IMPLA
KIT
10
5,65
56,50
168
1221 - ESPÁTULA SUPRAFIL Nº01 Espátula Suprafil Nº01 aço Inoxidável Marca: IMPLA
UND
10
20,50
205,00
169
1222 - ESPÁTULA SUPRAFIL Nº02 Espátula Suprafil Nº02 aço Inoxidável Marca: IMPLA
UND
10
20,50
205,00
170
1223 - FIO RETRATOR Fio Retrator * Maior Absorção de Materiais Hemostáticos. * MaiorFlexibilidade. * Por Ser Tricotado, é Um Fio Mais Fino, Facilitando O Procedimento de Retração Gengival. * embalagem do Produto Desenvolvida Para Facilitar O Desempenho do Profissional Dentista Na Hora de Seu Manuseio. * Fio Desenvolvido Nos Tamanhos: #000 Ultra extra Fino (preto), #00 extra Fino (roxo), #0 Fino (azul), #1 Médio (verde) e #2 Grosso (amarelo). * é Um Fio de Afastamento Gengival Confeccionado 100% em Algodão, Não Impregnado. Marca: BIODINAMICA
UND
10
28,80
288,00
180
1260 - PONTAS DE PAPEL ABSORVENTE Nº 15, 20, 25, 30, 35, 40 Pontas de Papel Absorvente Nº 15, 20, 25, 30, 35, 40 * Confeccionadas Com Papéis Muito Absorventes: Garantem Alto Poder de Secagem dos Condutos Radiculares. * Oferecem Rigidez Adequada. * Alta Resistência à Desintegração. * Perfeita Conformação. Marca: IMPLA
CX
150
24,67
3.700,50
181
1261 - PONTAS DIAMANTADAS Nº1012 HL Pontas Diamantadas Nº1012 Hl * Haste em Aço Inoxidável. Marca: 3r/MICRODONT
UND
50
2,10
105,00
182
1262 - PONTAS DIAMANTADAS Nº1014 HL Pontas Diamantadas Nº1014 Hl * Haste em Aço Inoxidável. Marca: 3r/MICRODONT
UND
50
2,10
105,00
183
1263 - PONTAS DIAMANTADAS Nº1016 HL Pontas Diamantadas Nº1016 Hl * Haste em Aço Inoxidável. Marca: 3r/MICRODONT
UND
50
2,10
105,00
186
1266 - PONTAS DIAMANTADAS Nº3082 Pontas Diamantadas Nº3082 * Haste em Aço Inoxidável. Marca: 3r/MICRODONT
UND
50
2,10
105,00
188
1272 - SERINGA ENDODÔNTICA PARA CALEN Seringa endodôntica Para Calen * Fabricado em Aço Inox. * Autoclavável. Marca: IMPLA
UND
5
49,75
248,75
189
1274 - SISTEMA ADESIVO 6ML Sistema Adesivo 6ml * Adesivo Monocomponente. * Sistema Adesivo Fotopolimerizável Convencional de Dois Passos. * Técnica do Condicionamento ácido Total. * Primer e Adesivo em Um Só Frasco. * elevado Poder de Resistência Adesiva. * Contém Nanopartículas Que Conferem Maior estabilidade e Resistência Ao Filme Adesivo. * Solvente A Base de etanol. * Com Mdp: O Mdp Faz A Ligação Química Que Somada A Adesão Mecânica Presente No Produto Concede Um Potencial Superior de Adesão. * Baixo índice de Sorção e Solubilidade. * Baixa Incidência de Hipersensibilidade. * Longevidade Clínica Comprovada: 94,2% de Retenção Após 18 Meses. Marca: FGM AMBAR
UND
120
38,99
4.678,80
192
1277 - CERA 7 Cera 7 cera Vermelha em Lâminas - Caixa Com 18 Lâminas Marca: LYSANDA
UND
70
18,48
1.293,60
194
1279 - CERA UTILIDADE EM ROLETE Cera Utilidade em Rolete .. * A Cera Rolete é Um Pré-moldado de Alta Flexibilidade em Formato Pronto de Plano de Cera Para Definição da Altura Oclusal da Prótese Marca: LYSANDA
CX
60
18,99
1.139,40
196
1283 - DISCO DE LIXA SUPERFIX Disco de Lixa Superfix * Sistema de encaixe Flexível Que Facilita A Montagem do Disco No Mandril. * Costado em Poliéster Que Proporciona Maior Flexibilidade e Acesso Interproximal. * Não Possui Centro Metálico, Sem Riscos de Danificar A Restauração. * Cor - Granulações: Bordô - Grossa, Rósa Médio - Média, Rosa Claro - Fina e Branco - extrafina. * Tamanhos: 9,5 e 12,7mm. * Sistema de encaixe Rápido Facilitando A Montagem do Disco No Mandril. * Proporciona Maior Flexibilidade e Acesso Interproximal. Sem Riscos de Danificar A Restauração Por Não Possuir Centro Metálico. Marca: TDV
UND
12
78,88
946,56
203
1291 - ISOLANTE VIPI Isolante Vipi * de Fácil Aplicação Devido à Sua Viscosidade, Permite Fluidez e Secagem Rápida, Com excelentes Propriedades Isolantes. * A espessura do Filme é Adequada, Não Causando Alterações Dimensionais. Marca: LYSANDA
L
15
38,99
584,85
204
1292 - MANDRIL Mandril latão Banhado em Cromo. Marca: PREVEN
UND
10
3,25
32,50
206
1306 - PEDRA PÔMES PARA ACABAMENTO Pedra Pômes Para Acabamento * Normal Ou Fina. Marca: ASFER
KG
15
6,10
91,50
265
975 - BROCA DIMANTADA 1012 Broca 1012 Aço Inoxidável Marca: 3r/MICRODONT
UND
80
2,20
176,00
266
976 - BROCA DIMANTADA 1013 Broca 1013 Aço Inoxidável Marca: 3r/MICRODONT
UND
80
2,20
176,00
267
977 - BROCA DIMANTADA 1014 Broca 1014 Aço Inoxidável Marca: 3r/MICRODONT
UND
80
2,20
176,00
268
978 - BROCA DIMANTADA 1015 Broca 1015 Aço Inoxidável Marca: 3r/MICRODONT
UND
80
2,20
176,00
269
979 - BROCA DIMANTADA 1016 Broca 1016 Aço Inoxidável. Marca: 3r/MICRODONT
UND
80
2,20
176,00
270
983 - BROCA DIMANTADA 1033 Broca 1033 Aço Inoxidável. Marca: 3r/MICRODONT
UND
80
2,20
176,00
271
984 - BROCA DIMANTADA 1034 Broca 1034 Aço Inoxidável. Marca: 3r/MICRODONT
UND
80
2,20
176,00
272
985 - BROCA DIMANTADA 1035 F Broca 1035 F Aço Inoxidável. Marca: 3r/MICRODONT
UND
48
2,20
105,60
274
987 - BROCA DIMANTADA 2200 F Broca 2200 F Aço Inoxidável. Marca: 3r/MICRODONT
UND
48
2,20
105,60
275
988 - BROCA DIMANTADA 2200 FF Broca 2200 Ff Aço Inoxidável. Marca: 3r/MICRODONT
UND
48
2,20
105,60
276
980 - BROCA DIMANTADA 3118 FF Broca 3118 Ff Aço Inoxidável. Marca: 3r/MICRODONT
UND
48
2,20
105,60
277
981 - BROCA DIMANTADA 3195 F Broca 3195 F Aço Inoxidável. Marca: 3r/MICRODONT
UND
48
2,20
105,60
278
982 - BROCA DIMANTADA 3195 FF Broca 3195 Ff Aço Inoxidável. Marca: 3r/MICRODONT
UND
48
2,10
100,80
281
958 - COLGADURA UNITÁRIA P/ PELÍCULA RADIOGRÁFICA Colgadura Unitária P/ Película Radiográfica Material Inox. Marca: IMPLA
UND
20
2,45
49,00
288
897 - ESPÁTULA 31 Espátula 31 Produzido em Aço Inoxidável. Autoclavável. Marca: IMPLA
UND
6
6,80
40,80
291
933 - ESPÁTULA Nº VARIADO Espátula Nº Variado espatula em Aço Inoxidável. Marca: IMPLA
UND
24
12,50
300,00
296
954 - FIXADOR PARA RADIOGRAFIA Fixador Para Radiografia Fixador 475 Ml Revelar Imagens em Radiografias Odontológicas;indicado Ao Processamento Manual de Filmes Dentais Intra-orais.solução Pronta Para Uso (não Requer Mistura); Visualização da Imagem em 30 Segundos em Conjunto Com Fixador; Uso Simples e Rápido.frasco Com 475 Ml. Marca: IMPLA
L
50
10,88
544,00
297
961 - FLÚOR GEL TÓPICO Flúor Gel Tópico Ação Completa em 1 Minuto: Rapidez No Atendimento; Disponível em 3 Agradáveis Sabores; Além de Segura, Sua Aplicação é Muito Prática Devido à Sua Tixotropia. Isso Significa Que Seu Grau de Viscosidade O Mantém Na Moldeira Sem escorrer. Sob Pressão, Sua Viscosidade Diminui e O Flúor Penetra Nas áreas Interproximais. Marca: IODONTOSUL
UND
100
4,96
496,00
303
998 - HEMOSTÁTICO GENGIVAL Hemostático Gengival: Realiza Um efetivo Controle do Sangramento, Não Interferindo Na Presa do Material de Moldagem; Não Apresenta Reações Adversas e Pode Ser Utilizado em Cardíacos; Permite Moldagens Nítidas das Bordas Gengivais dos Preparos Cavitários, Sem Provocar Retração Gengival. Unid Médida Vidro. Marca: BIODINAMICA
UND
30
12,35
370,50
308
895 - LECRON Lecron Confeccionada em Aço Cirúrgico. Possui Uma Ponta em Forma de Faca e A Outra em Forma de Colher. Marca: IMPLA
UND
10
11,00
110,00
309
885 - LÍQUIDO TERMO Líquido Termo Fácil Manuseio e Aplicação; Atende A Todas As Variáveis de Cores; Facilidade de escolha da Cor A Ser Usada No Trabalho; Alta estabilidade de Cores; Prótese Uniformemente Polimerizada; Ausência de Porosidades; Próteses Mais Resistentes; excelentes Resultados estéticos; Brilho Inigualável; Seleção e Controle dos Pigmentos; Validade Líquido: 2 Anos; Registro da Anvisa Líquido: ***.***.***-**. Marca: LIQUIDO REFIL TERMODURAL 1000ML
KG
30
99,99
2.999,70
310
959 - MORDEDOR ADULTO Mordedor Adulto Material: Silicone. Dimensões Adulto: 40 X 30 X 20 Mm; Validade: 5 Anos. Autoclavável à 134°c; Registro Anvisa: ***.***.***-**. Marca: IMPLA
UND
6
6,88
41,28
311
960 - MORDEDOR INFANTIL Mordedor Infantil Material: Silicone. Dimensões Infantil: 30x 25x18 Mm; Validade: 5 Anos; Autoclavável à 134°c; Registro Anvisa: ***.***.***-**. Marca: IMPLA
UND
6
6,88
41,28
314
963 - PASTA PROFILÁTICA Pasta Profilática Consistência Adequada, Não escorre Para Cavidade Bucal; Utilizada Com escovas de Robinson Ou Com Taças de Borracha; Utilizada Como Pasta de Polimento Inicial; Usada em Adultos e Crianças; Nos Sabores Tutti-frutti Ou Menta. Marca: IODONTOSUL
UND
72
4,90
352,80
329
991 - PLACA DE VIDRO Placa de Vidro Medidas 15x07x10mm; Validade: Indeterminada; Placa Polida. Marca: IMPLA
UND
6
10,98
65,88
334
968 - RESINA NATURAL C/ FLÚOR A2 Resina Natural C/ Flúor A2 Marca: BIODINAMICA
UND
60
11,39
683,40
335
969 - RESINA NATURAL C/ FLÚOR A3 Resina Natural C/ Flúor A3 Marca: BIODINAMICA
UND
60
11,39
683,40
338
953 - REVELADOR PARA RADIOGRAFIA Revelador Para Radiografia Revelador 475 Ml Revelar Imagens em Radiografias Odontológicas; Indicado Ao Processamento Manual de Filmes Dentais Intra-orais. Solução Pronta Para Uso (não Requer Mistura); Visualização da Imagem em 30 Segundos em Conjunto Com Fixador; Uso Simples e Rápido. Frasco Com 475 Ml. Marca: IMPLA
UND
60
10,99
659,40
344
974 - VIDRION R C/ 01 PÓ E C/ 01 LÍQUIDO Vidrion R C/ 01 Pó e C/ 01 Líquido Autopolimerizável; A Adesão de Vidrion R Ao esmalte e A Dentina, Dispensa, Muitas Vezes, A Necessidade de Retenções Adicionais Nos Preparos Cavitários. Devido à Sua Composição, Apresenta Boa Resistência à Compressão, estabilidade de Cor e Translucidez Adequada A Um Material estético Restaurador; Alta Liberação de Flúor e O equilíbrio do Ph Auxiliam Na Profilaxia Dental; Na endodontia, é Largamente Utilizado Nas Trocas de Curativos, Sem Que Ocorram Riscos de Infiltração, Devido à Sua Alta Densidade. Marca: FGM
CX
32
21,88
700,16
347
899 - BROCA DE TUNGSTÊNIO CORTE Nº VARIADOS Broca de Tungstênio Corte Nº Variados Broca Para Corte Cruzado. Marca: IMPLA
UND
24
54,75
1.314,00
350
1787 - BARREIRA GENGIVAL TOP DAM Resina Polimerivável; Não irrita aos tecidos genvivais; Certificação CE (Comunidade Europeia) Marca: ORBI
UND
60
12,48
748,80
353
1789 - EDTA Atua desmineralizando partículas; dentárias por quelação de íons de cálcio, facilitando sua dissolução; Marca: IODONTOSUL
UND
30
7,25
217,50
357
1859 - Lima Rotatoria sequence 15.04 * limas rotatórias em niti CM ( controle de memória) * blue 25mm. * altamente flexisíveis. * excelente resistencia e poder de corte. * possuem tratamento termíco de superfície. * ponta inativa para manter a luz do canal. Marca: MK LIFE - SPIN FILE
UND
50
104,95
5.247,50
359
1861 - LIMA ROTATORIA SEQUENCE 25.06 limas rotatórias em niti CM ( controle de memória ) * blue 25mm. * altamente flexíveis . * excelente resistencia e poder de corte. * possuem tratamento termíco de superfície * ponta inativa para manter a luz do canal Marca: MK LIFE - SPIN FILE
UND
50
104,95
5.247,50
360
1862 - LIMA ROTATORIA SEQUENCE 35.04 limas rotatórias em niti CM ( controle de memória ) * blue 25mm. * altamente flexíveis . * excelente resistencia e poder de corte. * possuem tratamento termíco de superfície * ponta inativa para manter a luz do canal Marca: MK LIFE - SPIN FILE
UND
50
104,95
5.247,50
361
1863 - LIMA ROTATORIA SEQUENCE 40.04 limas rotatórias em niti CM ( controle de memória ) * blue 25mm. * altamente flexíveis . * excelente resistencia e poder de corte. * possuem tratamento termíco de superfície * ponta inativa para manter a luz do canal Marca: MK LIFE - SPIN FILE
UND
50
104,95
5.247,50
362
1864 - LIMA ROTATORIA SEQUENCE 50.02 limas rotatórias em niti CM ( controle de memória ) * blue 25mm. * altamente flexíveis . * excelente resistencia e poder de corte. * possuem tratamento termíco de superfície * ponta inativa para manter a luz do canal Marca: MK LIFE - SPIN FILE
UND
50
104,95
5.247,50
Total
80.974,27
2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
3.1. Não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.
4. VALIDADE DA ATA.
4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21.
4.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
4.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
4.1.3. O instrumento contratual de que trata o item 4.1.1 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
5. DA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
5.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
5.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal nº 14.133, de 2021;
5.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
5.1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS.
6.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
6.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
6.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
6.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou
6.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
6.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
6.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
6.4. O cancelamento dos descontos registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
6.4.1. Por razão de interesse público; ou
6.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior;
7. DAS PENALIDADES.
7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
7.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
7.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
8. CONDIÇÕES GERAIS.
8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
8.2. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Doutor Severiano/RN, 18/06/2026
Órgão Gerenciador:
MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES
Prefeitura Municipal De Doutor Severiano
CNPJ/MF Nº 08.355.489/0001-26
Contratante
Fornecedor (Es):
MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA
CNPJ: 25.341.162/0001-14
Contratada (O)