SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 7 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Inexigibilidade N° 018/2026
CONTRATO N° 2026.0054
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Doutor Severiano/RN.
CONTRATADO: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA – CNPJ: 07.681.440/0001-09, com sede na Rua Joao da Mata, nº 694, Centro, Campina Grande/PB, CEP: 58.400-245.
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos didático-pedagógicos destinados a auxiliar e aprimorar o processo de ensino e aprendizagem, proporcionando melhores condições de trabalho aos professores e contribuindo para o desenvolvimento educacional dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Doutor Severiano/RN.
VALOR TOTAL: 340.095,00 (trezentos e quarenta mil e noventa e cinco reais), a ser pago conforme a entrega dos materiais.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:
Informamos que a despesa hora pretendida encontram-se alocados no Orçamento Geral do Município exercício 2026. E terá a seguinte dotação orçamentária:
4 - Fundo Municipal de Educação Doutor Severiano
2000 - PODER EXECUTIVO
2006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
12 - Educação
361 - Ensino Fundamental
23 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
2.9 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB 30%
228 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
4 - Fundo Municipal de Educação Doutor Severiano
2000 - PODER EXECUTIVO
2006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
12 - Educação
361 - Ensino Fundamental
23 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
2.32 - APLICAÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO - QSE
244 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
15500000 - Transferência do Salário-Educação
VIGÊNCIA: 07 de outubro de 2026 a 06 de outubro de 2027
DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026.