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Congresso

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 28 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 244/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 244/2026

Portaria nº 244/2026,

Doutor Severiano/RN, 25 de setembro de 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, considerando o que determina o art. 102 da Lei 096/97.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Prêmio, a Servidora MARIA LUCIMAR DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 286, ocupante do cargo efetivo de Professor(a), lotada na Escola Municipal Coronel João Pessoa, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 27 de setembro a 27 de dezembro 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se e Arquive-se.

MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES

Prefeita

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3886, em 28 de setembro de 2026. Código identificador F6A68106: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.