SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 15 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 234/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 234/2026
Portaria nº 234/2026,
Doutor Severiano/RN, 09 de setembro de 2026.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO (LICENÇA GALA) A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que determina o art. 111, III, a, da Lei 096/97, e conforme requerimento constante no Protocolo nº 2026.09.02.0001;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Gala (por motivo de casamento) ao(à) servidor(a) AMON ABRANTES DE LIMA, matrícula nº 547, ocupante do cargo efetivo de Professor(a) de Pedagogia, lotado(a) no(a) Escola Municipal José Neri de Oliveira, pelo período de 08 (oito) dias consecutivos, a contar de 09/09/2026 até 16/09/2026, em virtude de seu matrimônio realizado em 09/09/2026, conforme certidão anexa aos autos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de início do respectivo afastamento.
Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se e Arquive-se.
MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES
Prefeita